A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu pela
soltura do ex-ministro e mensaleiro petista condenado José Dirceu. Também
condenado duas vezes pela Lava Jato, o petista está preso em Curitiba desde
agosto de 2015. Nas sentenças do juiz Sérgio Moro, Dirceu foi condenado a mais
de 31 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Dois dos cinco ministros votaram a favor da libertação de
Dirceu (Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski) e três contra (o relator
Edson Fachin e Celso de Mello). O voto de Gilmar Mendes foi o desempate pela
soltura do ex-ministro petista. Dirceu cumpria prisão preventiva (sem prazo determinado)
desde agosto de 2015 com a alegação de que havia risco de fuga, de prejuízo às
investigações e de cometimento de novos crimes.
O pedido de liberdade apresentado pela defesa de José
Dirceu é para revogar a ordem de prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro,
responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. A
mesma solicitação já foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). E em novembro do ano
passado, o ministro Teori Zavascki, que era relator da Lava Jato no STF, já
havia negado a soltura do ex-chefe da Casa Civil.
O sucessor de Teori na relatoria do caso no Supremo, o
ministro Edson Fachin se manifestou na sessão desta terça-feira favorável à
permanência de José Dirceu pa prisão, na região metropolitana de Curitiba.
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