BRASIL - STF decide por soltar Zé Dirceu, condenado no Mensalão e na Lavajato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu pela soltura do ex-ministro e mensaleiro petista condenado José Dirceu. Também condenado duas vezes pela Lava Jato, o petista está preso em Curitiba desde agosto de 2015. Nas sentenças do juiz Sérgio Moro, Dirceu foi condenado a mais de 31 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Dois dos cinco ministros votaram a favor da libertação de Dirceu (Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski) e três contra (o relator Edson Fachin e Celso de Mello). O voto de Gilmar Mendes foi o desempate pela soltura do ex-ministro petista. Dirceu cumpria prisão preventiva (sem prazo determinado) desde agosto de 2015 com a alegação de que havia risco de fuga, de prejuízo às investigações e de cometimento de novos crimes.

O pedido de liberdade apresentado pela defesa de José Dirceu é para revogar a ordem de prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. A mesma solicitação já foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). E em novembro do ano passado, o ministro Teori Zavascki, que era relator da Lava Jato no STF, já havia negado a soltura do ex-chefe da Casa Civil.

O sucessor de Teori na relatoria do caso no Supremo, o ministro Edson Fachin se manifestou na sessão desta terça-feira favorável à permanência de José Dirceu pa prisão, na região metropolitana de Curitiba.