BRASIL - Inep devolve dinheiro a candidato da PB que pagou 10 vezes valor da taxa do Enem

O estudante paraibano que pagou R$ 820 pela inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 recebeu nesta quinta-feira (3) o valor excedente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em maio deste ano, o pai do candidato, Lenilson Guedes, colocou um zero a mais na hora de pagar a taxa de R$ 82.

“Foram vários e-mails que eu mandei para a ouvidoria do Governo Federal reclamando que o Inep não tava resolvendo o meu caso. Acho que de tanto encher o saco e depois que a imprensa divulgou, eles resolveram devolver do dinheiro. Mas foi sufoco. Finalmente, hoje, o dinheiro, eu recebi na boca do caixa”, explicou Guedes.

O Inep ressaltou que o edital do Enem 2017 explicita em seu item 3.2.2 “que o valor referente à taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, exceto no caso de cancelamento do Enem 2017”. Entretanto, a Comissão de Demandas do Inep decidiu pelo reembolso da diferença dos valores.

Relembre o caso

O estudante paraibano Leonardo Guedes, de 17 anos, entrou com uma ação na Justiça contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para tentar recuperar o valor excedente pago pela taxa de inscrição do Enem 2017. O candidato acabou pagando R$ 820 pela inscrição em vez de R$ 82. Na época, o Inep informou ao G1 que o valor não seria devolvido.

"Eu cometi um erro quando fui pagar a taxa do Enem do meu filho. É que quando foi para debitar na minha conta do Banco do Brasil, acabei colocando um zero a mais e saiu R$ 820, quando o certo seria R$ 82", explicou o pai do estudante, o jornalista Lenilson Guedes.

Para Lenilson, o Inep se apropriou de um dinheiro que pertence a ele. O jornalista ressaltou que não quer o cancelamento da inscrição, mas apenas o valor excedente que foi pago. “Lamento que o Inep tenha esse tipo de postura. O edital prevê que a taxa do Enem não será devolvida. O meu caso é totalmente diferente. Eu apenas quero ter o dinheiro que passou da taxa de inscrição. Nada mais do que justo", afirmou Guedes.

O pai do candidato explicou que a transação foi feita diretamente nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil e o valor foi descontado automaticamente de sua conta corrente, não sendo possível corrigir o erro. Ele ainda procurou a gerência do banco, mas foi informado que a instituição não tinha competência para estornar o valor pago.

Fonte: G1 PB.