Memorial às vítimas de Covid

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

MÚSICA - Cantora Marília Mendonça vai colocar balão gástrico para emagrecer

Marília Mendonça é uma referência de autoestima para muitas de suas fãs e falou ao Purepeople sobre seguir padrões de beleza. Apesar de se mostrar feliz com sua silhueta, ela decidiu colocar um balão gástrico para emagrecer antes do Carnaval. O motivo, de acordo com sua assessoria de imprensa, é a saúde.

Em entrevista publicada em dezembro, Marília defendeu a autoaceitação do corpo. “Nada na minha vida é imposto! Não sou obrigada a ser magra, me render a modinhas para ser feliz. Eu canto, não subo na passarela. Inventam um padrão e as pessoas têm de seguir. Isso é um absurdo. Você tem de fazer e ser como quiser. Talento não tem relação com balança ou roupa, e se você o tem será aceita pelo seu trabalho. Isso vale para todas as áreas. Agora, se a pessoa quiser mudar por ela, ok!”, disse a cantora, revelando que até sofreu preconceito por ser magra.

“Eu não estou nem aí! Gente, a pessoa tem de estar bem com ela própria, aí sim fica bem com os outros e não para os outros. Se cada um tem DNA diferente, porque que teria de ser sempre magra? Sou feliz e quero, sim, que as pessoas me vejam como exemplo. Se um dia resolver emagrecer, será por vontade própria e não porque faz bem para minha imagem”, disse a noiva de Yugnir Ângelo.

COLÍRIO - Aí galera, sextoooouuu!!!


Nesta sexta, segue nosso colírio semanal. A "coitada" deve está com as costas toda doída. Ah, tadinha!

ANIVERSARIANTE DO DIA: Dr. Caio Vitor Barbosa

Dr Caio (aniversariante do dia) com a filhota Maria Helena
Queremos parabenizar o nosso amigo, colaborador, leitor e advogado, Dr Caio Vitor Barbosa. Um dos melhores juristas do Estado, presidente da Comissão Eleitoral da OAB/RN, Dr Caio, recebe os cumprimentos pela passagem do seu natalício. Referência em Direito Eleitoral, o jurista vem ganhando grandes causas jurídicas, fazendo dele, um dos melhores do RN.

Com escritório em Natal e filial em Brasília, Dr Caio, vem somando vitórias para seus clientes contando, também, com apoio dos seus colegas de trabalhos e sócios da QBB Advocacia. Desejamos a este jovem jurista muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!

PENDÊNCIAS - Atendendo a pedidos dos foliões, Bloco RPD volta atrás e anuncia: #TemRPDNaAvenida

Na quarta-feira, a diretoria do bloco Ricos Por um Dia divulgou nota ao público anunciando que o bloco não iria participar do carnaval neste ano. Nas redes sociais, muitos foliões lamentaram a decisão e pediram que a diretoria repensasse a decisão, confira o que disse a diretoria, na página oficial do bloco:

Ontem, depois de ouvir Na noite de ontem veiculamos nas nossas redes sociais uma árdua notícia, a de que não iríamos mais sair na avenida no carnaval 2017. Hoje o bloco Ricos Por Um Dia não é apenas um bloco e sim uma família. Após a veiculação da triste notícia, os integrantes da diretoria do Bloco recebeu várias mensagens questionando essa desistência e muitos dos nossos foliões não estavam acreditando nem muito menos aceitando a realidade. Assim, os nossos patrocinadores e colaboradores nos chamaram para uma reunião onde esclarecemos a realidade. Como já falamos acima, hoje somos uma família e resolvemos voltar atrás da nossa decisão. 

ALTO DO RODRIGUES - Nas escolas, professores definem propostas pedagógicas para inicio do ano letivo

As atividades relativas à Jornada Pedagógica da educação, que se iniciaram no dia 06/02, seguirão até a sexta-feira (10), nas unidades escolares, com a realização de planejamento e encaminhamento da proposta pedagógica para o início do ano letivo. Durante dois dias, a equipe pedagógica junto com a equipe diretiva promoverá discussão interna, fortalecendo o diálogo e a troca de experiências com o propósito de oferecer uma educação de qualidade aos alunos.

BRASIL - Fachin autoriza inquérito contra Renan, Jucá e Sarney por tramar contra a Lava Jato

O ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira (9) a abertura de inquérito contra o ex-presidente José Sarney, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, para a apuração de supostas manobras para atrapalhar as investigações da Lava Jato. 

Considerando apenas processos relacionados à Lava Jato, este é o nono inquérito contra Calheiros, o terceiro contra Jucá e o segundo contra Sérgio Machado. Quanto ao ex-presidente Sarney, é o primeiro inquérito no âmbito da operação. Este foi também o primeiro inquérito autorizado por Edson Fachin como relator da Lava Jato – um sorteio na semana passada lhe destinou a herança dos processos que estavam sob a supervisão do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro.

O pedido de abertura de inquérito foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma petição de 53 páginas na segunda-feira (6), com base na delação de Machado, do ano passado, sob a suspeita de um possível crime de embaraço às investigações. Ao autorizar a abertura de inquérito, o ministro Edson Fachin também determinou a realização de diligências pedidas pela PGR. Entre elas, a autorização para ouvir diretamente os investigados.

A PGR solicitou também que o STF forneça “todos os registros de acesso às dependências do Tribunal em nome de Eduardo Antônio Lucho Ferrão, no ano de 2016, com todas as informações e arquivos relacionados”. Ferrão é advogado e amigo de Teori Zavascki. Segundo Janot, na descrição dos fatos ocorridos, “Renan Calheiros e José Sarney prometem a Sergio Machado que vão acionar o advogado Eduardo Ferrão e o ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha para influenciar na decisão de Vossa Excelência sobre possível desmembramento do inquérito de Sérgio Machado”.

ALTO DO RODRIGUES - Oposição coleciona derrotas na Justiça Eleitoral"

Depois da divulgação da matéria de ontem sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE - VEJA AQUI), onde a juiza da Comarca de Pendências, julgou improcedente o pedido da oposição, que pedia a condenação do prefeito Abelardo e da vice Emília, por suposta prática de abuso de poder econômico na distribuição de alimentos em evento político, recebemos um email de uma leitora que listou vários processos judiciais onde a oposição perdeu a causa na Justiça Eleitoral, confira aí:

- Impugnação de candidato a vice-prefeito;
- Pedido de impugnação de duas candidatas laranjas a vereadora que culminou com a renúncia de ambas;
- retirada de propaganda ofensiva ao prefeito Abelardo Rodrigues das redes sociais;
- Multa por propaganda antecipada com o uso de jingle;
- Multa por uso da imagem em cartazes do candidato impugnado a vice prefeito;

- Pedido de impugnação a candidatura do prefeito Abelardo Rodrigues, negado nas 3 instâncias da Justiça Eleitoral - Zona Eleitoral, TRE e TSE.

Do blog: Sem falar nas derrotas das duas últimas eleições. Em 2016, ano de crise, salários atrasados, a adversária do prefeito Abelardo Rodrigues (Jaqueline Medeiros-PSD) perdeu por 701 votos, fazendo de Abelardo um dos poucos prefeitos com seis mandatos do Brasil.

ALTO DO RODRIGUES - Educação encerra a Jornada Pedagógica da rede municipal de ensino

A Secretaria de Educação de Alto do Rodrigues encerrou ontem (08), as atividades relativas a 28ª. Jornada Pedagógica 2017. Pela manhã, foram realizadas dinâmicas, oficinas e estudos dirigidos. A programação da tarde, contou com a apresentação da Dissertação de mestrado dos professores que concluíram recentemente o curso e a participação do Secretário de Meio Ambiente, Wilderlan Brito, junto com Chefe de Gabinete do órgão, Manoelzinho, detalhando ações que serão desenvolvidas, ao longo do ano, em parceria com educação. Por fim, a apresentação do Calendário Escolar, encaminhamentos e análises dos resultados de aprendizagem dos alunos em 2016.

Outras informações e fotos do evento: AQUI

ECONOMIA - Conta de energia via ficar 2% mais barata este ano, diz Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu o orçamento anual da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2017. O valor ficou em R$ 13,9 bilhões, com redução de 24% em relação a 2016 quando a Conta foi orçada em R$ 18,4 bilhões. O pagamento da CDE é um encargo incluído nas tarifas de energia. Com a redução, a estimativa da Aneel é de que as contas de luz fiquem 2% mais baratas para os consumidores.


BRASIL - CCJ elege Lobão presidente e Anastasia como vice

O senador Edison Lobão (PMDB-AM) foi eleito nesta quinta-feira (9), por aclamação, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi escolhido para vice-presidente da comissão. 

A escolha ocorreu logo após a instalação dos trabalhos da comissão para o biênio 2017-2018, em reunião sob o comando do senador José Maranhão (PMDB-PB), presidente nos últimos dois anos. Em um breve pronunciamento, Lobão destacou a importância da Comissão de Justiça para o processo legislativo e mencionou período anterior em que ocupou a presidência do colegiado, de 2003 a 2004.

No início da reunião, José Maranhão fez um balanço de sua gestão como presidente da CCJ, que teve o senador José Pimentel (PT-CE) como vice-presidente. Como informou, a comissão votou, entre 2015 e 2016, 642 matérias, como propostas de emendas à Constituição e projetos de lei da Câmara e do Senado.– Foram sabatinadas nada menos do que 45 autoridades, entre ministros de todos os Tribunais Superiores, procurador-geral da República, defensor-geral da União e membros do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público – completou, desejando sucesso aos eleitos.


ELEIÇÕES - TSE julga improcedente representação contra Lula e o PT em 2010

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na sessão plenária desta quinta-feira (9), uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores (PT) referente às eleições de 2010.

Na ocasião, o MPE apontou propaganda irregular do então presidente em favor da candidata ao cargo, Dilma Rousseff, caracterizando “conduta vedada a agente público”. No dia 24 de agosto daquele ano, meses antes da eleição, foi divulgado um vídeo em que Lula utiliza as dependências do Palácio da Alvorada para enaltecer a candidata Dilma Rousseff.

Para o MPE, Lula utilizou bem público de forma irregular, o que é proibido pelo artigo 73, inciso I, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).


MACAU - Prefeitura não fará nenhuma despesa com o carnaval, anuncia prefeito Túlio Lemos

Foi com o sentimento de ter feito a sua parte como gestor, para resgatar o carnaval de Macau que o prefeito Tulio Lemos anunciou agora há pouco em uma live na sua página do Facebook que acatará a recomendação do Ministério Público e a prefeitura não arcará com despesa alguma, para a realização de festa momesca em 2017 em todo o município.

Tulio Lemos fez o comunicado oficial poucas horas depois de deixar o Ministério Público, onde apresentou a Promotora de Justiça, Isabel Menezes todo o detalhamento das investidas da atual gestão para realizar o evento, evitando custos para a prefeitura. O prefeito esclareceu no documento entregue ao MP, que mesmo diante da frustação dos projetos de parcerias com a iniciativa privada, a prefeitura estava propondo fazer um bom carnaval com dois trios elétricos e o mela-mela nas ruas a um custo de R$ 199 mil, valor correspondente a 5% do investimento pela prefeitura com o último Carnaval em 2015.

Mesmo diante dos argumentos apresentados acerca da viabilidade econômica da festa para a cidade, a Promotora Isabel Menezes fez suas alegações com uma radiografia administrativa, apontando os principais problemas que passa o município e manteve a recomendação que já havia publicado pela não realização do evento este ano.

A macha do passado

“Infelizmente o passado de corrupção condena Macau e reflete hoje no presente”, disse o prefeito se referindo à operação batizada pelo Ministério Público de Máscara Negra, que apontou desvio de milhões, por meio de superfaturamento de bandas, trios elétricos e estrutura para realização de carnaval na cidade.

Para Tulio, a sangriade outrora nos cofres públicos trouxe danos à imagem da maior festa da cidadee colaborou para o estado de calamidade administrativa em que vive o município salineiro. Com a decisão do prefeito, repercutida nas redes sociais, Macau pelo segundo ano consecutivo “vela” um o seu maior patrimônio cultural, reconhecido em lei em 2015 pela Assembleia Legislativa.

União de forças

O prefeito Tulio Lemos compareceu ao Ministério Público acompanhado do presidente da Câmara Municipal, vereador Jairton Medeiros-Pintinho, da Assessora Jurídica do município, a advogada Juliana Perez, do assessor de Gabinete Maxwel Almeida e do empresário Gustavo de Souza, presidente da Associação Macauense de Desenvolvimento Turístico-AMDESTUR.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

PENDÊNCIAS - Dois jogos marcam a fase classificatória do campeonato de blocos

Público prestigia os jogos todas as noites
O ginásio poliesportivo Oto Bezerra está recebendo diariamente um bom público que acompanha os jogos da fase classificatória do campeonato de blocos. Hoje, duas partidas, deverá receber bom público, confira os confrontos:

20h. Grupo "C" - PEGA NA FRAQUEZA X OS GOGOBOYS
21h. Grupo "D" - OS SÓCIOS X QUEM AGUENTA VENHA

ALTO DO RODRIGUES - Oposição sofre mais uma derrota na justiça

Prefeito Abelardo e a vice Emília, comemoram mais uma vitória
Saiu a decisão da juíza da Comarca de Pendências, da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) sob o nº 29218 que foi movida pela Coligação Juntos Para Vencer I contra o prefeito Abelardo Rodrigues e a vice-prefeita Emília Patricia, acusando-os por suposta prática de abuso de poder econômico mediante distribuição de alimentos em evento politico, na eleição de 2016.

Na sentença, a juíza eleitoral relata que as provas anexadas ao processo não comprovam a prática ilicita apontada pelo jurídico da oposição. "A peça vestibular, não revela qualquer outra conduta ilícita que comprove potencialidade lesiva ao pleito eleitoral", diz a magistrada em sua decisão.

Em sua decisão, a magistrada diz que a denúncia da oposição não tinha nenhuma fundamentação jurídica para condenar o prefeito Abelardo e a vice Emília no crime de abuso de poder econômico e político. "Assim, tenho que os autos carecem de prova ROBUSTA, FARTA E INCONTESTE tanto da prática de ilícito eleitoral bem como da autoria dos investigados do suposto abuso de poder econômico e politico invocado pelo autor, a saber, a distribuição de alimentos e bebidas em evento politico", decide a magistrada Dra Maria Cristina.


Em harmonia com o Ministério Público Eleitoral a juiza julgou improcedente a denúncia da oposição contra o prefeito Abelardo Rodrigues e a vice-prefeita Emília Patrícia. Confira a decisão:

ECONOMIA - Senado aprova texto que autoriza confecção do real fora do Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que autoriza a importação de cédulas e moedas de Real pelo Banco Central. O texto original incluiu as mudanças sugeridas pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator na comissão mista que analisou a MP, originando o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 33/2016, que segue agora para a sanção presidencial.

A MP 745/2016 autorizou o Banco Central a comprar sem licitação papel moeda e moeda metálica fabricados fora do país, por fornecedor estrangeiro. A condição para isso é de que haja situação de emergência. De acordo com o texto, essa situação fica caracterizada quando houver inviabilidade de atendimento da demanda pela Casa da Moeda.


Ao editar a medida, o governo argumentou que o Banco Central tem enfrentado dificuldade por causa de limitações técnicas e operacionais da Casa da Moeda. Segundo o banco, havia incerteza quanto ao atendimento de 27% do Programa Anual de Produção de Cédulas de 2016, o que exige uma solução alternativa. Em anos anteriores, a Casa da Moeda também não conseguiu atender à demanda.

BRASIL - Senado aprova MP da reforma do ensino médio; texto vai a sanção

O texto principal da polêmica MP (Medida Provisória) que reestrutura o ensino médio foi aprovado no plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (8), em turno único. Foram 43 votos favoráveis e 13 contrários. A maioria dos senadores rejeitou os dois destaques defendidos pela oposição. O PT pediu a obrigatoriedade dos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

Também foi rejeitado o pedido de que não fossem aceitos professores de "notório saber". O texto aprovado prevê a aceitação de profissionais deem aulas de temas que não sejam de sua especialização. Depois da discussão liderada pelo presidente recém-eleito Eunício Oliveira (PMDB-CE), o texto da reestruturação do ensino médio segue agora para sanção presidencial.

ELEIÇÕES - TRE-RJ cassa mandato de Pezão e determina novas eleições; cabe recurso

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, que teve o mandato cassado
O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) cassou nesta quarta-feira (8) os mandatos do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do vice-governador, Francisco Dornelles (PP), por abuso de poder econômico e político. Como ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a decisão não tem efeito por enquanto. A cassação, caso confirmada pelo TSE, deixa Pezão e Dornelles inelegíveis por oito anos. O TRE-RJ determinou ainda que sejam realizadas eleições diretas para a chefia do Executivo do Estado. 

A decisão do tribunal regional foi por maioria dos votos. Segundo nota divulgada pelo órgão, "o abuso de poder econômico e político ficou configurado uma vez que o Governo do Estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice". Em seu voto, o desembargador Marco Couto afirmou que "restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha".

Em nota, a assessoria de imprensa do governo do Rio informou que, "quando for publicada a decisão, o governador Luiz Fernando Pezão e o vice-governador Francisco Dornelles vão entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)." Se a cassação de Pezão e Dornelles for confirmada, o presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), Jorge Picciani (PMDB), assume interinamente até a realização de novas eleições. Segundo a Constituição do Estado do Rio, o pleito deve ser realizado em 90 dias. Já se o governador e o vice deixarem o poder no último ano de mandato, cabe à Alerj escolher os novos ocupantes dos cargos em 30 dias.

Apesar de ser do mesmo PMDB que Pezão, Picciani tem feito críticas abertas ao governo do Rio e comandou a votação que enterrou o pacote de austeridade enviado à casa pelo Executivo.

BRASIL - Juiz de Brasília suspende nomeação de Moreira Franco

Temer e Moreira Franco
O juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu a nomeação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. O posto foi recriado pelo presidente Michel Temer (PMDB) por meio de medida provisória no dia 2 deste mês. Com a nomeação, Moreira, que ocupava o cargo de secretário executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo, passou a ter foro privilegiado. Ou seja, eventuais pedidos de inquérito contra ele precisariam passar pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Sua situação foi comparada à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a nomeação como ministro da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff barrada pelo Supremo Tribunal Federal.

A ação popular contra a nomeação de Moreira Franco foi proposta pelos cidadãos Rafael Augusto Batista Juliano, Gianmarco Loures Ferreira e Fernando de Moura Coelho. O juiz Rocha Penteado lembrou que, no caso de Lula, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu que configura "desvio de finalidade o ato do Presidente da República que nomeia Ministro de Estado com o propósito de conferir a este foro por prerrogativa de função". Segundo o juiz, não há razão para decidir de modo diverso no caso de Moreira Franco.

Questionado no dia de sua posse, Moreira rejeitou a comparação e disse que sua situação é distinta à de Lula. “Eu estou no governo, eu não estava fora do governo”, disse na sexta-feira, 3. A Advocacia-Geral da União informou que recorrerá "o mais rapidamente possível" contra suspensão de nomeação de Moreira.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

ALTO DO RODRIGUES - TSE dá a última palavra com relação a candidatura do prefeito Abelardo Rodrigues

Oposição sofre mais uma derrota para o prefeito Abelardo Rodrigues, dessa vez, no TSE.  Na foto, vereadores, ex-vereadores e liderança dando entrada com o processo na Justiça Eleitoral
Foi julgado agora há pouco na 5ª Sessão Ordinária Jurisdicional de 2017 - do Tribunal Superior Eleitoral, o pedido de impugnação a candidatura do prefeito Abelardo Rodrigues, impetrado pela Coligação "Juntos para Vencer" e, pela candidata derrotada na última eleição, Jaqueline Medeiros. 

Com a decisão da corte, o prefeito Abelardo Rodrigues mais uma vez saiu vitorioso, com a maioria dos votos em seu favor, que através do entendimento firmado pela maioria dos ministros, o candidato democrata estava APTO a concorrer ao pleito de 2016.

O processo no entanto, já havia entrado na pauta em data anterior e, de acordo com o relatório, através do voto da ministra Luciana Lóssio, foi proferido pela improcedência do recurso especial eleitoral, que na época, gerou o pedido de vistas pelos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e, por último, o ministro Og Fernandes, que nesta terça-feira (7), devolveu a matéria em plenário, incluindo-a na pauta das discussões. Com o voto do ministro pela improcedência do recurso, se configurou o desfecho em favor de Abelardo Rodrigues, reeleito na última eleição para cumprir o sexto mandato de prefeito.

Em contato telefônico com o prefeito Abelardo Rodrigues, ele disse que sempre esteve tranquilo, pois a mesma alegação que os seus adversários encontraram para tentar impedir a sua candidatura, já haviam sido julgadas pelo mesmo tribunal (TSE), há 4 anos sem que, agora houvesse, qualquer fato novo que viesse modificar a opinião dos ministros daquela Corte Eleitoral. Ainda de acordo com o prefeito reeleito, com este episódio se encerra mais um capítulo da disputa política travada em 2016, uma vez que a campanha terminou, os palanques já foram desarmados, os eleitos diplomados e, no regime democrático, quem ganha a eleição governa e quem perde, faz oposição.

A sessão foi composta pelos Ministros: Luiz Fux, Rosa Weber, Herman Benjamin (que não votou alegando suspeição), Napoleão Nunes Maia Filho, Henrique Neves da Silva, Luciana Lóssio (relatora do recurso eleitoral) e presidida pelo Ministro Gilmar Mendes. Compareceu também, o Ministro Og Fernandes, que proferiu o voto-vista, no qual desempatou o placar do Recurso Especial Eleitoral - nº 14589/RN.

ALTO DO RODRIGUES - Primeiro dia da Jornada Pedagógica


Depois do sucesso de ontem na abertura da Jornada Pedagógica, onde mais de 200 educadores participaram da 28ª edição, com a palestra do professor Regis Flávio Varela. Hoje, durante todo o dia, os educadores participam de dinâmica com a equipe multidisciplinar.