sexta-feira, 7 de abril de 2017
BRASIL - Projeto de nova Lei de Migração segue para o Plenário
SAÚDE - Segunda dose de vacina contra a febre amarela passa a ser dispensável
ESTADO - Parecer técnico do Tribunal de Contas sugere proibição de saques na previdência
quinta-feira, 6 de abril de 2017
ALTO DO RODRIGUES - Começa o campeonato dos Peladeiros
Acontece de hoje até o dia 28 de abril, no ginásio poliesportivo Ivanildo Bezerra da Silva, a primeira edição do Campeonato de peladeiros, evento esportivo organizado por Chico Pedreiro e que conta com a participação de dez equipes da zona rural e urbana. De terça a sexta, com dois jogos por noite, o campeonato vai premiar campeão, vice, artilheiro e goleiro menos vazado. Além de troféus e medalhas campeão e vice vai levar R$ 250 e R$ 150, respectivamente. Artilheiro e goleiro menos vazado
Na abertura da competição, o time de São José venceu por 3 a 2 o time "Pé de lã". Neste momento, acontece a segunda partida da noite,em quadra, União Sport Clube, está vencendo a equipe da Rlos, por 2 a 1.
PENDÊNCIAS - Secretaria de educação inicia trabalhos para a Retomada do programa PNAIC 2017
SECOM
ESTADO - CCJ aprova criação de documento único de identificação nacional
HOMENAGEM - Dia do Jornalista será comemorado com palestra de narrador esportivo do SporTV da Globo
ASSU - Programação de atendimentos do Mutirão do Glaucoma tem sequência em Assú
BRASIL - STF retira direto de greve dos policiais
quarta-feira, 5 de abril de 2017
PARAU - Juiz cassa mandatos do prefeito e da vice e deixa inelegíveis por 8 anos
terça-feira, 4 de abril de 2017
BRASIL - Câmara aprova texto-base de projeto que autoriza serviços como o do Uber
os aprovou nesta terça-feira (4), em votação simbólica (sem contagem de votos), o texto-base do projeto que autoriza o funcionamento de aplicativos de transporte individual privado pago, como o Uber.
Para concluir a votação, contudo, os parlamentares vão analisar, ainda nesta terça, as chamadas emendas, sugestões dos deputados que podem alterar o conteúdo original da proposta.
O texto aprovado nesta terça foi relatado pelo deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) e autoriza o funcionamento dos aplicativos, mas prevê que a regulamentação e a fiscalização caberão aos municípios e ao Distrito Federal.
A versão original do projeto, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), permitia, porém, somente o funcionamento de táxis, barrando, na prática, a exploração do transporte privado no país.
Ponto a ponto
O texto-base aprovado nesta terça estabelece que motoristas de serviços como o do Uber só poderão exercer a atividade se cumprirem os seguintes critérios:
Ter carteira de habilitação com a categoria B ou superior que contenha a informação de que exerce atividade remunerada;
Conduzir veículo que atenda às características exigidas pela autoridade de trânsito e pelo poder público;
Ter cadastro em empresa de aplicativo, com informações compartilhadas com o município;
Emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) de prestação do serviço;
Os municípios e o Distrito Federal deverão observar as seguintes diretrizes:
Efetiva cobrança dos tributos municipais;
Exigência de contratação de seguro de Acidentes Pessoais e Passageiros (APP) e seguro obrigatório (DPVAT);
Exigência de inscrição do motorista como contribuinte individual do INSS
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segunda-feira, 3 de abril de 2017
ESTADO - Escritório de Advocacia recebe prêmio de Referência Nacional
Renomados juristas, Jules, Caio e Adolfo, na cerimônia de premiação da ANCEC |