sábado, 7 de outubro de 2017
POLÍTICA - Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador que comprou votos por R$ 20
A Justiça Eleitoral determinou a cassação de mandato e inelegibilidade por oito anos do vereador do PR de Monte Alegre, no oeste do Pará, Manoel Dantas, eleito como “Duca Pescador”. O parlamentar também vai pagar multa no valor de 10.000 Unidades Fiscais de Referência (Ufir’s). Segundo a Justiça, o vereador é acusado de ter comprado votos por R$ 20 e abuso de poder econômico nas eleições de 2016.
“Duca Pescador” foi eleito com 1.136 votos nas eleições passadas, mas a sentença saiu somente no final de setembro deste ano. O caso foi descoberto quando informações da possível compra de votos começaram a circular no município. A prática ocorria em um posto de combustível no bairro Cidade Baixa. Foi constatado que Robson Luís Magno da Silva, que teria ligação com o vereador, estaria abastecendo inúmeras motocicletas de eleitores, no valor de R$ 20.
À época, por meio de uma medida cautelar do Ministério Público do Pará, o delegado titular de Monte Alegre, Almir Alves, fez busca e apreensão na residência que Robson costumava frequentar próxima ao posto.
Os policiais encontraram no local dentro de um cesto de lixo a quantia de R$ 140, uma lista com nomes de pessoas e informações sobre abastecimento de veículos, cartão bancário em nome de Robson, agenda pessoal com relação de distribuição de combustível, lista com valores distribuídos e nota fiscal de compra de combustível no valor de R$ 731.
POLÍTICA - Em nota, parlamentares petistas repudiam vetos a reforma política
O líder do PT na Câmara dos Deputados, deputado Carlos Zarattini (SP), e o líder do partido no Senado, Lindbergh Farias (RJ), divulgaram neste sábado, 07, nota conjunta para criticar os vetos assinados nesta sexta pelo presidente Michel Temer no texto da reforma política. “As Bancadas do Partido dos Trabalhadores na Câmara e no Senado vão lutar, junto com outros partidos, para derrubar os vetos de Temer”, afirmam.
“As bancadas do PT na Câmara e no Senado repudiam os vetos do presidente Michel Temer a artigos fundamentais da reforma política aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional”, diz a nota. “Os vetos ao teto de autofinanciamento de candidatos e de doações privilegiam os que têm mais recursos financeiros e acesso ao grande capital, configurando grave distorção da democracia. Temer violou a soberania do Congresso Nacional e fez uma opção por privilegiar o dinheiro nas eleições”, completam.
Temer sancionou na última sexta-feira, 06, a reforma política aprovada pelo Congresso e vetou dois pontos da legislação que passa a regular as eleições. No caso mais polêmico, Temer decidiu retirar o artigo incluído na madrugada de anteontem pelos deputados que poderia levar a uma censura prévia na internet. Ele também vetou outro artigo que revogava a regra atual que permite o financiamento de até 100% das campanhas com recursos próprios, o que beneficia candidatos que possuem mais recursos financeiros.
Para os parlamentares petistas, o veto a doações de pessoas físicas a dez salários mínimos, mantendo a redação da lei atual, que prevê doações de até 10% de seu rendimento bruto, é “outro retrocesso inconcebível”.” Em resumo, os dois vetos de Temer privilegiam candidatos com proximidade ao grande capital ou que tenham grandes fortunas. Tenta-se criar, assim, a democracia dos ricos, uma plutocracia em pleno século 21”, escreveram.
Os petistas dizem ainda que a reforma política avançou em pontos importantes, como o estabelecimento de cláusulas de barreira, o fim das coligações, a instituição de um fundo eleitoral e a criação do teto de gastos. “Temer, porém, ao promover os vetos, alterou de forma radical a estrutura central do que foi aprovado”, criticam.
“Avanços democráticos foram anulados com uma só canetada por um presidente que deixa claro que está ao lado daqueles que tentam, neste momento, criar fundos de apoio a candidatos alinhados a interesses externos e a setores privilegiados da sociedade brasileira”, completam.
Zarattini e Lindbergh Farias dizem ainda que o PT atuou para garantir um sistema eleitoral mais justo, “a fim de tornar as eleições mais democráticas e equilibradas, e acabar de vez com o financiamento empresarial no País”.
Fonte: Política estadão
ESTADO -Maior feira agropecuária do RN, Festa do Boi 2017 abre com mais de mil animais em exposição
A Festa do Boi 2017 vai começar. Maior evento agropecuário do Rio Grande do Norte e um dos mais tradicionais do Nordeste, o avento tem abertura a partir das 17h deste sábado (7) no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, na Grande Natal. Esta é a 55ª edição da feira, que é promovida pela Associação Norte-riograndense de Criadores (ANORC) e pelo Governo do Estado.
Inovações
Além dos tradicionais leilões, julgamentos e desfiles de raças de bovinos, equinos, caprinos e ovinos, a Festa do Boi traz inovações para este ano, como a Feira de Aquarismo do Rio Grande do Norte (FEAQUARN), a Exposição Nacional de Peixes Ornamentais e a Mostra Nacional de Queijos Artesanais.
3 Tambores
Outra novidade da edição 2017 da Festa do Boi já começa antes mesmo de sua abertura oficial. É a etapa final da Copa Potiguar Vetnil de 3 Tambores, com a participação de cerca 200 participantes e R$ 20 mil em prêmios.
Shows
Na Arena de Shows
Dia 12: Larissa Manoela
Dia 13: Bell Marques, Aviões do Forró e Wallas Arrais
No Tattersal, tradicional espaço de leilões
Dia 7: Socorro Lima, e Rita de Cássia e Puxado
Na Arena de Rodeio
Dia 7: Joelma
Dia 8: Cavalo de Aço
Dia 11: Chicabana, Samyra Show e Fábio Diniz
Dia 14: Vicente Nery, Edson Lima e Gianinni
Animais
Oficialmente denominada de Exposição de Animais e Equipamentos Agrícolas, a Festa do Boi reúne no Parque Aristófanes mais de 1 mil animais puros de origem e alta linhagem genética.
Leilões
Domingo (8): Leilão Emparn e Convidados
Segunda (9): Nuleite
Quarta (11): II Leilão Nelore Potiguar
Quinta (12): Leilão Sindi Estrelas 15 anos
Sexta (13): Leilão Pérolas do Nordeste
De segunda à sexta, serão realizados os tradicionais julgamentos, incluindo as raças de bovinos (Pardo-Suíça, Sindi, Gir, Nelore, Girolando, Guzerá e Guzerá Aptidão Leiteira).
Outras atrações serão o desfile de cavalos Quarto de Milha, a Galeria dos Garanhões e o XI Exposição Ranqueada do Cavalo Pônei de Parnamirim, com animais de diversas partes do Nordeste.
Os passeios de pôneis são uma atração à parte durante todos os dias da Festa do Boi, e principalmente no dia 12, que será dedicado às crianças. Neste dia, além dos animais, palhaços estarão espalhados pelo parque para interagir com a criançada.
sexta-feira, 6 de outubro de 2017
POLÍTICA - PESQUISA BLOG DO BG: Fátima Bezerra lidera para o governo
O Blog do BG, em parceria com o Instituto Seta, inicia hoje a segunda rodada de pesquisas para as eleições do próximo ano. E para o Governo do Estado, já é possível projetar uma disputa entre a senadora Fátima Bezerra e o governador Robinson Faria, que se alternam na primeira posição nas pesquisas estimulada e na espontânea.
O primeiro ponto avaliado foi a pesquisa espontânea, que é aquela em que o entrevistado diz o primeiro nome que lhe vem à cabeça. Nesse cenário, Robinson aparece em primeiro com 7,5% das intenções de voto, a frente de Fátima com 6,3% e Carlos Eduardo com 1,8%. Os demais citados não somaram 1%, cada.
Contudo, na estimulada (aquela em que os entrevistados têm acesso aos nomes) quem lidera é Fátima Bezerra com 22,5%, a frente de Robinson Faria com 15,9%). Eles são seguidos por Carlos Eduardo Alves (9,4%), Jaime Calado (2,9%) e, em último, Cláudio Santos (1,5%).
A pesquisa do Instituto Seta, a pedido do BlogdoBG, foi realizada entre os dias 17 e 19 de setembro, em 49 municípios do Rio Grande do Norte, com 1100 entrevistas, um grande número de entrevistados se comparado as pesquisas que tradicionalmente são divulgadas. Ela foi calculada com grau de de confiabilidade de 95% e com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos.
quarta-feira, 4 de outubro de 2017
MUDANÇA - Comissão do Senado aprova fim da estabilidade para servidores públicos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a proposta que acaba com a estabilidade no serviço público para servidores com baixo desempenho nas atividades desenvolvidas.
Relator do projeto de lei que, na prática, acaba com a vitaliciedade no serviço público, o senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu a mudança e ressaltou que o texto foi amplamente debatido. “Nós debatemos com profundamente com a área legislativa e constatamos que não há nenhuma inconstitucionalidade”, afirmou. A matéria já passou por audiências públicas e foi submetida a consulta pública no site do Senado.
Na Casa, o texto ainda passará pela Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Transparência e Governança antes de seguir para o plenário do Senado. De natureza complementar, a matéria regulamenta o artigo 41, parágrafo primeiro, da Constituição. Esse dispositivo já determina que o servidor estável – já transposto o período de três anos de estágio probatório – fica sob risco de perder seu posto de concursado em caso de resultado insatisfatório “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”. O que o texto em discussão promove é a definição de normas mais específicas para a execução de tais testes, com pontuação por desempenho.
Um dos defensores da matéria, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) frisou que “para merecer a proteção da estabilidade é preciso que do ponto de vista social se justifique através da avaliação”.
Em seu parecer, Lasier flexibilizou a redação concebida por Maria do Carmo (DEM-SE), por exemplo, ao dobrar o período de testes a que o servidor concursado com desempenho considerado insuficiente deverá ser submetido – em vez de exame a cada seis meses, o senador propôs sabatina anual. O senador também aumentou de um para três o número de avaliadores – no primeiro texto, a tarefa cabia apenas ao chefe de departamento, situação que poderia suscitar casos de perseguição.
De acordo com a proposta aprovada, essa espécie de banca examinadora passaria a contar com um profissional de nível e setor equivalentes ao do servidor examinado e outro do departamento de recursos humanos. Segundo Lasier, trata-se de um mecanismo de aprimoramento do funcionalismo com o máximo de garantias ao servidor estável – eles terão, de acordo com o relatório, até cinco anos para tentar se aperfeiçoar e, em caso de êxito, reverter a desconfiança em torno de sua proficiência profissional. Caso a situação não mude depois de todo esse período, destaca Lasier, o servidor deve ser submetido ao processo de exoneração.
Entre outras providências, o texto fixa uma escala de notas de desempenho para avaliar servidores considerados pouco produtivos. Esse funcionário poderá ser demitido, segundo o relatório de Lasier, caso não alcance nota superior a 2,9, em dois anos de avaliação, ou maior que 4,5, em cinco anos. Os efeitos da legislação proposta valem para União, estados, municípios e Distrito Federal.
Congresso em Foco – UOL
POLÍTICA - PGR dá parecer favorável a proposta de candidatura avulsa, sem filiação a partido
A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável ao pedido de um político para que a Corte considere constitucionais as candidaturas avulsas, ou seja, sem filiação pa
O parecer foi encaminhado porque o tema está na pauta de julgamento do STF desta quarta-feira (4). O caso é o do advogado Rodrigo Mezzorno, candidato a prefeito do Rio de Janeiro, que em 2016 teve registro negado porque não tinha filiação partidária.
Dodge entende que o tipo de ação apresentada, um recurso extraordiário, não poderia ser utilizada para questionar o tema. O correto seria um mandado de injunção, outra ação para quando existe um vácuo legislativo para algum tema.
A argumentação é escrita pelo subprocurador Odim Brandão e aprovada por Raquel Dodge.
Conforme o parecer, o Pacto de São José da Costa Rica, de 1992, assinado pelo Brasil, prevê que todo cidadão possa participar de assuntos públicos, "diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos".
Nesse ponto, para a procuradoria, a exigência de filiação partidária confronta com o pacto e não é uma cláusula pétrea (ou seja, um ponto que não pode sofrer revisão), da Constituição, que só diz que não podem ser alterados o “voto direto, secreto, universal e periódico”.
"Apesar da relevância dos partidos políticos para o processo democrático, o art. 60, § 4º, ii, da CR não incluiu os partidos na cláusula de eternidade da Constituição de 1988. Ao contrário, nesse aspecto da organização social brasileira, a Constituição só declarou a salvo de mudanças o “voto direto, secreto, universal e periódico”, diz o texto da PGR.
"Logo", diz a procuradoria na argumentação, "não parece haver incompatibilidade entre a norma internacional aludida e as restrições a emendas constitucionais ou à incorporação do pacto aludido na ordem brasileira. Daí que os partidos representados no Congresso Nacional abriram mão, validamente, da função de organizações intermédias exclusivas entre governantes e governados, ao terem aprovado o Pacto de São José".
Fonte: Migalhas
terça-feira, 3 de outubro de 2017
ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Titita Martins
Queremos parabenizar nesta terça-feira, feriado estadual, a nossa querida amiga e leitora fiel do blog, Titita Martins que comemora com a família e amigos, mais um ano de vida. Desejamos muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!
BRASIL - IBGE vai contratar 300 mil temporários para Censo 2020
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Roberto Olinto, afirmou que a instituição contratará 300 mil trabalhadores temporários para o Censo 2020. Para 2018, o IBGE já conta com R$ 7,5 milhões no orçamento para os trabalhos iniciais.
Em coletiva de lançamento da coleta do Censo Agropecuário 2017, Olinto afirmou que o grande impacto do orçamento é a contratação de funcionários.
“O grupo técnico deste ano já está discutindo (o censo demográfico). Ano que vem começa a acelerar, tomar decisões, em 2019 tem que fechar tudo. Em 2020, vai para a coleta”, explicou.
De acordo com Olinto e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o Censo 2020 terá um orçamento entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões. As informações são da Agência Estado
ESTADO - Conheça a história dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú
A cultura religiosa nas cidades de São Gonçalo do Amarante e Canguaretama, no interior do Rio Grande do Norte, está fortemente ligada à figura dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Também conhecido como Protomártires do Brasil, este é o título dado aos cristãos martirizados nos dois municípios em 1645 em decorrência das invasões holandesas no Brasil. Mais de 80 fiéis da Igreja Católica foram mortos; destes, 30 foram martirizados pelo papa.
O primeiro massacre aconteceu na Capela de Nossa Senhora das Candeias, no Engenho de Cunhaú, em Canguaretama; O segundo em Uruaçu, comunidade do município de São Gonçalo do Amarante.
Tudo começou quando os holandeses tomaram a iniciativa de invadir o nordeste brasileiro para cobrar as dívidas dos portugueses que construíram engenhos com dinheiro emprestado pela Holanda.
Cunhaú
O massacre de Cunhaú, ocorrido no primeiro engenho construído em território potiguar, é considerado um dos mais trágicos da história do Brasil. Em 1645, o estado do Rio Grande (católico) era dominado pelos holandeses (calvinistas). Jacob Rabbi, um alemão a serviço do governo holandês, chegou ao engenho no dia 15 de julho daquele ano. Porém, ele já era conhecido pelos moradores da região, pois havia passado por lá anteriormente, sempre escoltado pelas tropas dos índios Tapuias. No dia seguinte, como de costume, os fiéis se reuniram para celebrar a eucaristia e foram à missa na Igreja de Nossa Senhora das Candeias. O pároco, padre André de Soveral, começa a cerimônia. Depois do momento da elevação do Corpo e Sangue de Cristo, as portas da capela foram fechadas, dando-se início a violência ordenada por Jacob.
Uruaçu
O massacre de Uruaçu aconteceu no dia 3 de outubro de 1645, três meses depois do ocorrido em Cunhaú, também a mando de Jacob Rabbi. Dizem os cronistas que, logo após o primeiro massacre, o medo se espalhou pela Capitania. Receosa, a população tinha medo que novos ataques acontecessem. Segundo a história, neste segundo massacre as tropas usaram mais crueldade. Depois da elevação, fecharam as portas da igreja e os fiéis foram mortos ferozmente. As vítimas tiveram as línguas arrancadas para que não fossem proferidas orações católicas. Além disso, tiveram braços e pernas decepados. Crianças foram partidas ao meio e degoladas. O celebrante da missa, o padre Ambrósio Francisco Ferro, foi muito torturado. O camponês Mateus Moreira teve o coração arrancado. E, ainda vivo, exclamou: "Louvado seja o Santíssimo Sacramento".
Beatificação
Em reconhecimento ao feito dos Mártires de Uruaçu, em 16 de junho de 1989 o processo de beatificação foi concedido pela Santa Sé. Em 21 de dezembro de 1998 o papa João II assinou o decreto reconhecendo o martírio de 30 brasileiros, sendo dois sacerdotes e 28 leigos.
A celebração de beatificação aconteceu na Praça de São Pedro, no Vaticano, no dia 5 de março de 2000. A cerimônia religiosa foi presidida pelo papa João Paulo II. No Local do Massacre foi erguido o Monumento dos Mártires em memória dos Bem-Aventurados. O espaço é aberto aos turistas e religiosos, e a cada mês de outubro recebe centenas de fiéis de todas as partes que acompanham as celebrações e festividades em homenagem aos mortos.
Homenagem
Em homenagem ao morticínio, foi erguido um monumento na localidade de Uruaçu, próximo aonde ocorreu o martírio, denominado 'Monumento aos Mártires', que foi inaugurado no dia 05 de dezembro de 2000 com a presença de aproximadamente 15 mil pessoas, incluindo diversas autoridades eclesiásticas e governamentais.
O local abrange uma área de dois hectares, doada pela família Veríssimo, proprietária da fazenda. O Monumento aos Mártires foi projetado pelo arquiteto Francisco Soares Junior, tendo capacidade para receber 20 mil peregrinos. Atrás do palco há um painel medindo 30 metros. O Capelão do monumento é o Padre Antônio Murilo de Paiva.
A cidade se encontra receptivo a todos que buscam reafirmar sua fé, conhecendo o local que foi palco de um grande massacre. No dia 03 de outubro é feriado estadual em comemoração ao Dia dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, segundo Lei Nº 8.913/2006.
segunda-feira, 2 de outubro de 2017
ECONOMIA - Preço da gasolina volta a subir e renova maior valor do ano
O valor da gasolina para o consumidor voltou a subir nesta semana, pela sétima vez seguida, e renovou o maior valor do ano, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (29) pela Agência Nacional do Petróleo. De acordo com o levantamento, o valor médio por litro passou de R$ 3,879 para R$ 3,884, um aumento de 0,12%.
Na mesma semana, a Petrobras reduziu os preços em 1,45% nas refinarias. O repasse ou não da diminuição para o consumidor depende dos postos.
Outros combustíveis
O preço do diesel também subiu na semana, de R$ 3,177 por litro, em média, para R$ 3,201 – uma elevação de 0,75%. Na mesma semana, o preço do combustível nas refinarias foi reajustado em 2,21% pela Petrobras. Já a alta no preço do etanol foi de 0,49%, de R$ 2,624 por litro para R$ 2,637
G1.com
domingo, 1 de outubro de 2017
POLÍTICA - ANIVERSARIANTE DO DIA: VEREADOR
Ainda em tempo de parabenizar a classe política que cada vez mais perto da população. O vereador! Se alguma coisa está errada no município, o maior culpado é o vereador ,que não faz nada, não defende ninguém a não ser o próprio bolso, é o que dizem por aí.
É de suma importância o papel do vereador para a sociedade, pois é ele que tem o dever de votar matérias que de todas as formas atinjam positiva ou negativamente a população. Isto por si só, já é o suficiente para justificar a sua existência e garantir-lhe subsídio digno.
O voto inadequado para uma proposição no Plenário, grosso modo é nitroglicerina pura. Com consequência impensável e irreparável para a sociedade como um todo.
É o Vereador que sai do meio da população. Ele é um amigo seu, um vizinho, um líder comunitário, um empresário, um professor, um sindicalista, entre vários outros. E a escolha desse candidato é responsabilidade do eleitor, que tem o dever de saber escolher aquele que melhor irá representá-lo. CONHECER O PAPEL DE UM VEREADOR perante o Poder Legislativo, é o mínimo que um eleitor tem que saber, para depois poder se pronunciar contra ou a favor a sua atuação perante a Câmara Municipal.
Desde já parabenizamos todos os vereadores homens e mulheŕes que estão no mandato, ex-vereadores e/ou suplentes nesta data especial!
