BRASIL - Deputado federal Felipe Maia fala sobre união e trabalho

O deputado federal Felipe Maia (DEM), fala sobre união e trabalho, confira vídeo

AFONSO BEZERRA - Ampliação e reforma do cemitério público vai custar mais de R$ 290 mil

O prefeito Chico Bertuleza (PMDB) contratou uma construtora para reformar e ampliar o cemitério público no município, por nada mais, nada menos, do que R$ 290.592,67

BRASIL - Tiririca renuncia o mandato de deputado federal

Eleito com mais de um milhão de votos em 2014, o deputado Tiririca (PR-SP) subiu à tribuna da Câmara nesta quarta-feira para anunciar que faria seu primeiro e último discurso, afirmando que vai "deixar a política". Tiririca disse que deixará o Parlamento "triste para caramba" e acrescentou que o que acontece na política e também no Congresso é "vergonhoso".

— Subo pela primeira vez e a última (à tribuna). Estou saindo triste para caramba, estou muito chateado mesmo com o Parlamento.

— Não fiz muita coisa, mas pelo menos fiz o que fui pago para fazer. O que vi nestes sete anos saio com vergonha. Mas gostaria que vocês - só um pedido de gente, de povo - olhassem mais para o povo — disse Tiririca.

O parlamentar disse parlamentares têm "mordomia" e ganham bem.

— Nem todos os 513 trabalham. É vergonhoso: ando de cabeça erguida porque tenho coragem, mas muitos de vocês andam disfarçados. Já vi deputados envergonhados. A gente é bem pago, R$ 23 mi limpos, tem apartamento, mordomia. Não fiz nada, mas o pouco que eu fiz, fiz de cabeça erguida. É vergonhoso, é uma vergonha — disse ele, repetidas vezes.

Nestes sete anos, Tiririca ficava no canto do plenário e sentava nas cadeiras destinadas a assessores e não nas reservadas aos deputados. Artista, tendo a profissão de palhaço, o parlamentar sempre preferiu ficar no canto, sempre aceitando tirar fotos e selfies pedidas.

Ao final do rápido discurso, ele recebeu alguns aplausos, como do colega Esperidião Amin (PP-SC).

BRASIL - TSE julga improcedente ação contra Jair Bolsonaro e Google por suposta propaganda extemporânea

Fonte: TSE

Na sessão desta terça-feira (5), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e a empresa Google Brasil Internet, por suposta propaganda eleitoral antecipada visando às Eleições Gerais de 2018. Por maioria, os ministros entenderam que os vídeos citados na ação não contêm pedido explícito de votos, nem menção à candidatura, requisitos para caracterizar propaganda antecipada, segundo jurisprudência da Corte.

Segundo a representação, apresentada com pedido liminar, é possível constatar a partir das mídias veiculadas por meio do portal eletrônico YouTube que Jair Bolsonaro “foi recepcionado por apoiadores a suposta campanha política, em aeroportos, os quais fazem clara menção à sua pretensa candidatura ao pleito presidencial vindouro”. Além disso, o MPE alegou que o deputado federal “tinha plena ciência de toda a produção filmográfica, firmando-se, assim, como protagonista e corresponsável por sua geração”.

O Ministério Público Eleitoral afirmou ainda que os vídeos “tiveram por objetivo a captação de votos, de forma antecipada, o que desequilibra a campanha eleitoral próxima, atingindo a igualdade de oportunidades entre candidatos”. Dessa forma, o MPE pediu a retirada imediata dos conteúdos do site YouTube, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Voto-vista

O julgamento da representação, iniciado na sessão de 21 de setembro último, foi interrompido por pedido de vista do ministro Admar Gonzaga, após o voto do relator, ministro Napoleão Nunes Maia, pela improcedência da ação. Na sessão desta terça, ao acompanhar no voto-vista o relator, o ministro Admar Gonzaga destacou que “a mensagem veiculada não contém pedido de voto conforme a gente observa, tampouco há menção à candidatura”.

Também seguiram o relator os ministros Jorge Mussi, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Luiz Fux. Ficaram vencidos a ministra Rosa Weber e o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.

Em seu voto, o presidente do TSE afirmou ficar “evidente que há um clima de campanha”. “Em suma, a mim me parece ser este o primeiro caso de relevância para as Eleições de 2018. Entendo que nós vamos ter que fazer a leitura implícita de pedido explícito de votos. (...) a não ser em um caso muito escrachado, difícil ocorrer essa ideia do ‘vote em mim’, ‘sou candidato’ ou coisa do tipo. Nós vamos ter essas versões elaboradas, mas que funcionam como campanha eleitoral”, completou Gilmar Mendes.

ESTADO - CCJ aprova projeto que incentiva criação de startups no Estado

Em reunião ordinária nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou importantes projetos de lei de autoria parlamentar, dentre eles a matéria de iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB), que dispõe sobre a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups.

“As startups são pequenas empresas de tecnologia que, por meio de seus produtos, influenciam diretamente na melhoria de vida do cidadão. Essa política que hoje aprovamos aqui na Comissão vai resultar em incentivos do Estado para estimular a criação desses pequenos empreendimentos tecnológicos”, disse Márcia Maia, presidente da CCJ.

Pela proposta, o Estado desburocratizaria a entrada de startups no mercado, criando processos simples e ágeis para a abertura e fechamento das empresas. Além disso, também seria criado pelo Governo do Estado um canal permanente de aproximação entre o Poder Público e as startups, incentivando o desenvolvimento e aplicação das ideias no Rio Grande do Norte e facilitando a captação de recursos.

Outro projeto de destaque aprovado durante a reunião, é de autoria do deputado Souza (PHS), que institui a Região Metropolitana de Mossoró, a ser integrada pelos municípios de Mossoró, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Assú, Upanema e Governador Dix Sept Rosado. De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, a proposta busca institucionalizar a parceria do Governo do Estado com as prefeituras dos municípios da área.

“A propositura objetiva à descentralização de gestão do Estado e à consequente agilização nas decisões pertinentes às funções públicas de interesse coletivo, buscando solucionar, eficazmente, os problemas comuns à população residente na região. Simultaneamente, visa uma maior racionalidade na aplicação dos recursos públicos”, defende Souza.

De autoria do Executivo Estadual, a CCJ apreciou ainda projeto que concede auxílio alimentação aos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Relatada pelo deputado Nelter Queiroz (PMDB), a matéria foi aprovada unanimemente pelos parlamentares. “Trata-se de uma proposta justa para beneficiar os servidores que trabalham diariamente em favor do órgão”, argumenta Nelter. 

Durante a reunião, outras treze matérias foram apreciadas pela comissão, que distribuiu ainda cinco novos projetos de lei para relatoria. Além dos parlamentares citados, participaram também os deputados Albert Dickson (PROS), Carlos Augusto Maia (PSD) e Larissa Rosado (PSB).

Fonte: Assessoria ALRN

ALTO DO RODRIGUES - Manifestantes interditam unidade da Petrobras no município

Quem trabalha no Ativo de Produção da Petrobras (ATP-ARG), em Alto do Rodrigues, foram surpreendidos na manhã desta terça com a presença de manifestantes que impedem a entrada e saída de pessoas na unidade conhecida como S7.

De acordo com informações de alguns integrantes, eles protestam contra a reforma previdência do Governo Federal e contra as demissões promovidas por uma empresa que ganhou contrato na unidade. Ainda de acordo com essas pessoas, a nova empresa não aceitou pessoas que não tinha concluído o ensino médio e deu um prazo para a regularização.  Essas pessoas, fizeram a prova em de conclusao do ensino medio em Macau, e quando foram entregar a declaração, a direção do Ativo de Produção da Petrobras, em Alto do Rodrigues, não aceitou mais a declaração e culminou na demissão dessas pessoas.

Aguardem mais informações a qualquer momento.

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Romennigue Cabral

Queremos parabenizar de forma muito especial, o nosso amigo e leitor diário do blog, Romennigue Cabral que festeja com os familiares e amigos, mais um ano de vida. Desejamos a este marketologo e estudante do sétimo período de Direito, pai de Romênia, Ronimeny e Cabral Neto, desejamos muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!

ALTO DO RODRIGUES - Cidade entra no clima natalino com a iluminação especial

O clima do natal está tomando conta de Alto do Rodrigues. Isso porque nos principais pontos da cidade, já pode ser visto a iluminação natalina, feita pela prefeitura municipal, através da secretaria de Obras e Infraestrutura.

A iluminação na zona urbana foi concluída contemplando a praça Joaquim Rodrigues, no centro da cidade e, em toda a extensão da avenida Ângelo Varela.

Estes locais ganharam mais cores, brilho, além de uma iluminação especial que encanta a todos os transeuntes e visitantes

Já se observa a presença de moradores, principalmente na companhia de crianças, aproveitando o ambiente para registrar um momento especial, explorando como imagem de fundo a iluminação natalina e valorizando ainda mais a sua cidade

ESTADO - Parecer do TCE pede reprovação das contas do Governo do RN

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte decidiu nesta segunda-feira (4) por um parecer que reprova as contas do Governo do Estado. Agora, o parecer será encaminhado à Assembleia Legislativa, que pode acatá-lo, ou não.
Foi a primeira vez na história do Rio Grande do Norte que a Corte do TCE reprovou contas do Executivo Estadual.

Em outras oportunidades, houve aprovações com ressalvas, contudo nunca a Corte decidiu, em maioria, pela reprovação. Nesta ocasião, a decisão foi à unanimidade.

Dentre as irregularidades apontadas pelos conselheiros do Tribunal, está o uso do Fundo Previdenciário (Funfir) por parte do Governo. O governador Robinson Faria tem usado o Funfir para cobrir despesas da gestão.

Apesar das indicações do TCE, a decisão final sobre a aprovação ou reprovação das contas do Governo fica a cargo da Assembleia Legislativa.

PENDÊNCIAS - Neste fim de ano, prefeito Fernandinho quer dá "presente de grego" à população

O vereador Isac Carlos (PT), criticou a iniciativa do prefeito Fernandinho  (PMDB) em enviar para a Câmara Municipal, um Projeto de Lei Complementar (PLC), onde cria o Código Tributário do municipio.  O referido PLC cria uma porção de taxas para serem cobradas ao povo de Pendências. No momento de crise, o prefeito quer criar impostos. Em contato com o blog, o edil oposicionista ainda disse que pleno periodo natalino, o prefeito quer dar "presente de grego" ao povo sofrido de Pendencias, "durma-se com um barulho desses", criticou Isac Carlos.

ESTADO - Ministério do Trabalho interdita Porto-Ilha de Areia Branca

O Ministério do Trabalho interditou o terminal salineiro de Areia Branca.

A informação, que circulou no fim de semana em grupos de Whatsapp em tom de preocupação, foi confirmada na manhã desta segunda-feira.

As razões da interdição, no entanto, ainda não vieram a público.

Três navios internacionais estavam, na semana passada, na área do porto para operações do setor. Ainda não foi confirmado se eles conseguiram operar.

A Codern informou que se manifestará sobre o assunto ainda nesta segunda.

*Mais informações em instantes