O Tesouro Nacional divulgou nesta quinta-feira,
11, o balanço da renegociação das dívidas dos Estados com a União e o
BNDES. Todos os 18 Estados que solicitaram a adesão ao processo atenderam à
contrapartida exigida e o total de dívidas renegociadas chegou a R$ 458,9
bilhões. Os dados referem-se aos alongamentos de dívidas com a União da
Lei 9.496/97 e de linhas de crédito com recursos do BNDES previstas na Lei
Complementar 156/2016, cujo prazo para adesão foi encerrado no último dia 23 de
dezembro.
A renegociação garantiu aos Estados uma redução
extraordinária das parcelas a serem pagas à União entre julho de 2016 e junho
de 2018, além do alongamento dos débitos dos entes por 240 meses (20 anos), em
troca de um teto para as despesas estaduais durante dois anos. A redução do
fluxo de pagamentos para a União entre julho de 2016 e junho de 2018 é estimada
em R$ 44,743 bilhões.
Apenas o Distrito Federal e os Estados do Amapá,
Amazonas, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte, Roraima não
solicitaram adesão à renegociação com a União. O Piauí já teve a sua dívida
liquidada e o Tocantins já não tinha endividamento com a União no âmbito da Lei
9.496/97. Com relação ao BNDES, foram renegociados 88 contratos de
18 Estados, num montante de R$ 14,9 bilhões. Nesse caso, o alongamento das
dívidas foi por dez anos, com carência de quatro anos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário