Um decreto publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União permite
que o Nubank se torne, oficialmente, uma financeira. Diferentemente de bancos,
financeiras não têm autorização para trabalhar com produtos
como contas corrente,
débito e poupanças, mas podem operar em empréstimos e financiamentos com
características específicas, como risco mais
elevado, financiamento de veículos usados, convênios com estabelecimentos
comerciais.
Na publicação, o presidente Michel Temer autoriza
e diz ser do interesse do governo “a
participação estrangeira de até cem por cento no capital social da instituição
financeira a ser constituída pela Nu Holdings Ltd., sediada nas Ilhas Cayman”.
Vale destacar que, embora seja uma empresa brasileira,
o Nubank faz parte de uma holding com sede no território
caribenho.
Até então, por ter sede fora do país, a empresa precisava
de parcerias com bancos que tivessem operações no Brasil para captar recursos e
oferecer crédito aos seus clientes. A autorização para a criação da instituição
financeira Nu era a última que a fintech precisava
para agir independentemente e perseguida havia dois anos.
O Nubank ainda não divulgou as novidades que pretende
lançar, mas autorização do governo permitirá que a empresa crie mais
produtos de crédito, sem que se torne um banco. A NuConta, por exemplo,
deve continuar sendo apenas uma conta de pagamento, pois a instituição não tem
autorização bancária. O decreto, que entra em vigor a partir da publicação, diz
ainda que "o Banco Central do Brasil adotará as providências
necessárias à execução do disposto".
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