O prazo para estados e municípios aderirem ao Programa
Mais Alfabetização foi prorrogado para 15 de fevereiro. A data anterior para o
fim do período de adesão terminou dia (2). A adesão deve ser feita por meio do Sistema Integrado de
Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação, As escolas terão
prazo até 16 de fevereiro para fazer sua inscrição no programa. O programa foi criado para apoiar escolas no processo de
alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e do segundo anos
do ensino fundamental.
A proposta consiste em reforçar o trabalho do professor
com a participação de um assistente, a fim de aprimorar a experiência dos
alunos nas áreas de leitura, redação e matemática. Os assistentes serão estudantes de pedagogia e
licenciatura. A previsão é que o programa esteja funcionando em março. Serão
investidos R$ 200 milhões para o pagamento dos assistentes pedagógicos. A expectativa é atender a 4,2 milhões de alunos em
aproximadamente 200 mil turmas espalhadas pelo Brasil. O repasse será feito por
meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e os auxiliares receberão R$
150 por mês para cada turma em que atuarem, podendo acumular até oito turmas.
Não há vínculo empregatício.
Os candidatos a assistente devem, obrigatoriamente,
passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios. O programa Mais Alfabetização faz parte da Política
Nacional de Alfabetização, lançada pelo MEC em 2017 para combater a estagnação
dos baixos índices registrados pela Avaliação Nacional de Alfabetização. O
conjunto de iniciativas terá investimento total de R$ 523 milhões.
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