Na tarde desta quinta-feira (08), em sessão plenária, O
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou os diplomas dos
representantes do Executivo Municipal de Parazinho e de Galinhos.
No processo 436-74, da relatoria do desembargador Ibanez
Monteiro, o pleno, à unanimidade de votos, e de acordo com a Procuradoria
Eleitoral, negou provimento ao recurso e,confirmando a sentença do juiz de
primeiro grau, cassou o diploma de Rita de Luzier de Souza Martins, prefeita, e
Edna Maria de Almeida Câmara, vice-prefeita por captação ilícita de sufrágio e
abuso de poder econômico.
No processo 718-81,da relatoria do juiz Luiz Gustavo
Alves Smith, a Corte, também à unanimidade de votos e em consonância com o
parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, negou provimento ao recurso para
confirmar a sentença do juízo de primeiro grau e cassar o diploma de Fábio
Rodrigues de Araújo e Afrânio Reis Cavalcante, prefeito e vice-prefeito do
município de Galinhos, por abuso de poder político e econômico e captação
ilícita de sufrágio.
Em ambos os casos a decisão terá efeito imediato.
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