O vaivém de decisões sobre a libertação ou não do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva começou desde a última sexta-feira (6), quando
deputados protocolaram um pedido de libertação do petista. Veja
abaixo o que aconteceu desde a sexta até a tarde deste domingo (8).
SEXTA, 6
19h32 - Os deputados petistas Paulo Teixeira, Wadih
Damous e Paulo Pimenta protocolam um pedido de libertação do ex-presidente Lula
no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Outras solicitações
foram feitas às 19h43 e às 19h59. Como nesse horário já havia começado o plantão
da corte, os pedidos vão para o juiz plantonista Rogerio Favreto, e não para o
relator da Lava Jato no tribunal.
DOMINGO, 8
9h05 - O juiz Rogério Favreto, plantonista do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região, determina em despacho a soltura do ex-presidente
Lula. Entre os argumentos, estão a falta de fundamentação da ordem de prisão,
de abril, não especifica os motivos para o petista ser preso. Também cita, como
"fato novo", a condição de pré-candidato à Presidência dele.
11h49 - Petistas protocolam petição reclamando da demora
para o cumprimento da decisão de soltura e da ausência de delegado na sede da
PF.
12h05 - Sergio Moro, que condenou Lula em primeira
instância, escreve em despacho que Favreto é "autoridade absolutamente
incompetente" para determinar a soltura de Lula. Se a polícia cumprir, diz
o juiz paranaense, estará descumprindo ordem da turma do TRF-4 que ordenou a
prisão.
12h44 - Favreto reitera, em despacho, a ordem de soltura
afirmando que qualquer agente pode liberar o ex-presidente. Também afirma que o
descumprimento acarreta em "responsabilização de descumprimento de ordem
judicial".
14h13 - Relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran
Neto, que votou pela condenação de Lula em janeiro e pela prisão assim que não
houvesse mais recursos no caso do tríplex na corte, publica despacho
determinando que a PF não solte o ex-presidente. "A decisão proferida em
caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este
processo, em qualquer momento", escreveu.
16h12 - Favreto expede nova ordem, determinando a soltura
de Lula no prazo de uma hora e contestando o documento de Gebran. Ele escreveu
ainda que vai levar o caso de Moro ao Conselho Nacional de Justiça.
Com
informações da Folhapress.
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