As Eleições 2018 se aproximam e os preparativos para o
pleito seguem a todo valor. Na próxima sexta-feira (10), o Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Escola Judiciária
Eleitoral do RN (EJERN), realiza mais uma edição do 'Ciclo de Palestras da
Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte'. O evento acontece de 08h às 18h00,
no Auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), localizado
na Rua da Torre, s/n – Tirol. As vagas são limitadas e as inscrições podem
ser feitas gratuitamente através deste link: http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/ciclo-de-palestras-2018
O Ciclo é voltado para todas as pessoas que estão
envolvidas no processo eleitoral e desejam tirar suas dúvidas sobre essa
temática. Público externo e interno podem participar, incluindo advogados,
contadores, representantes de partidos políticos e estudantes de Direito no
contexto dos grandes temas eleitorais, além dos magistrados, membros do
Ministério Público Eleitoral e servidores deste Regional Eleitoral.
Ao longo de todo o dia, o evento trará uma série de
palestras ministradas com representantes da Justiça Eleitoral, com o propósito
de apresentar ao público os mais importantes sistemas e normas que regem o
processo eleitoral, sobretudo, os relativos ao Registro de Candidatura e às
Prestações de Contas Eleitorais. Além disso, orientações sobre o andamento das
etapas que envolvem a realização de uma eleição, bem como o esclarecimento
sobre sistemas técnicos que a Justiça Eleitoral adota para executar com
segurança o pleito.
Confira a programação do Ciclo de Palestras da Justiça
Eleitoral do Rio Grande do Norte 2018:
08h00 – 08h40 – Credenciamento
08h40 – 08h45 – Abertura
08h45 – 09h00 - Fala do Presidente do TRE/RN – Fala do
Juiz Diretor da EJERN
09h00 – 09h50 – Palestra: “A Lei Eleitoral à Luz da
Jurisprudência do TSE” (Com Dr. Wlademir Capistrano)
09h50 – 10h40 – Palestra: “Aspectos Constitucionais do
Processo Eleitoral” (Com Dr. Francisco Glauber Pessoa Alves)
10h40 – 11h00 – Intervalo
11h00 – 12h00 – Palestra: “Condutas Vedadas e Propaganda
Eleitoral” (Com Dra. Cibele Benevides)
12h00 – 14h00 – Intervalo para almoço
14h00 – 16h00 – Palestra: “Prestação de Contas Eleitorais
– Eleições 2018” (Com Lígia Limeira e Emmanuel Mabelmo Pires Dos Anjos)
16h00 – 16h15 – Intervalo
16h15 – 18h00 - “O Sistema de Registro de Candidatura”
(Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa)
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