Memorial às vítimas de Covid

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

BRASIL - Ministro vai abrir concurso para a PF e PRF


O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou, ao anunciar nesta quarta-feira (28) a equipe do novo ministério, que foi autorizado a abrir concurso para as polícias Federal e Rodoviária Federal, com 500 vagas para cada corporação. A promessa é que os certames sejam realizados ainda em 2018. O ministro informou ainda que o orçamento da pasta será de R$ 2,7 bilhões. Após reunião com o Ministério do Planejamento, ficou decidido que não haverá contingenciamento das verbas do órgão. O ministro Jungmann anunciou que vai marcar um encontro dos ministros de Segurança de todos os países da América do Sul para discutir a situação das fronteiras, e defendeu que uma autoridade do continente coordene a discussão do tema.

Raul Jungmann anunciou os nomes que formarão a equipe da pasta. O general Carlos Alberto Santos Cruz acumulará a Secretaria-Executiva e a Secretaria Nacional de Segurança Pública; o diplomata Alessandro Candeas será o chefe de gabinete; o delegado Rogério Galloro será o diretor da Polícia Federal; Renato Borges Dias fica na direção da Polícia Rodoviária Federal, e Carlos Felipe de Alencastro, como diretor do Departamento Penitenciário Nacional. O Ministério foi criado por Medida Provisória na terça-feira (27) pelo presidente Michel Temer. O ministro informou que o presidente Michel Temer vai se reunir nesta quinta-feira (1) com governadores para discutir ações de segurança pública.

EDUCAÇÃO - Termina o prazo para inscrição no Financiamento Estudantil

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2018 se encerram às 23h59 de hoje (28). A inscrição é feita no site do programa e o candidato precisa do número do CPF e um e-mail válido. Além disso, é preciso informar a renda familiar. Pode se inscrever o estudante que tiver média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha tirado nota zero na redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa.

Há duas modalidades do financiamento (Fies e P-Fies) estruturadas em três faixas. A primeira contempla alunos com renda familiar bruta, por pessoa, de até três salários mínimos, sem juro real (0%). A segunda é destinada a alunos em cuja família cada membro tenha renda de até cinco salários mínimos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Estudantes com o mesmo teto de renda familiar das demais regiões estão incluídos na terceira faixa. Nestes dois últimos casos, os juros serão calculados em valor pouco acima da inflação. Após o encerramento das inscrições, no dia 28 de fevereiro, serão divulgados os resultados de pré-seleção e as listas de espera.  A modalidade Fies disponibilizará os nomes no dia 5 de março, enquanto a P-Fies tornará público os contemplados no dia 12 de março.

Quem for pré-selecionado na modalidade Fies terá de 6 a 8 de março para fazer a complementação da inscrição. Para tirar dúvidas e obter mais informações sobre o calendário, o candidato pode acessar o site do Fies.

REGIONAL - STF nega suspensão de processo contra Robinson e Fábio

 
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pela defesa do governador Robinson Faria (PSD) e de seu filho, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), para que fosse suspenso o andamento de inquérito em que são investigados em decorrência de fatos narrados em acordos de colaboração premiada de executivos do grupo J&F.

A investigação teve início a partir de depoimento prestado por Ricardo Saud à Procuradoria Geral da República (PGR). Na ocasião ele afirmou que, em um jantar realizado na residência de Joesley Batista, teria acertado com Robinson e Fábio Faria o pagamento de vantagens indevidas para que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caem) pudesse vir a ser privatizada, no caso de Robinson Mesquita de Faria se eleger governador do RN em 2014.

ECONOMIA - Desemprego no Brasil sobe a 12,2%, afirma IBGE

O Brasil iniciou 2018 com aumento da taxa de desemprego acima do esperado e do número de pessoas sem trabalho, reflexo das demissões sazonais após as vagas temporárias de final de ano, mas também da reação débil do mercado de trabalho à recuperação econômica. A taxa de desemprego brasileira subiu a 12,2% no trimestre até janeiro de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira. O resultado voltou ao mesmo patamar visto no trimestre até outubro do ano passado, depois de a taxa ter ficado em 11,8% no final do ano passado, e veio acima da expectativa em pesquisa da Reuters de 12%.

Entre novembro e janeiro, o País tinha 12,689 milhões de pessoas desempregadas, contra contingente de 12,3 milhões no quarto trimestre de 2017 e de 12,921 milhões no mesmo período do ano anterior.
Já o número de pessoas ocupadas caiu no período a 91,702 milhões, sobre 92,1 milhões no período anterior e 89,854 milhões no mesmo período do ano anterior. O emprego informal continua ditando a regra no mercado de trabalho, que ainda mostra dificuldades de deslanchar após dois anos de recessão, apesar do cenário de inflação e juros baixos, com recuperação da atividade.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, o número de trabalhadores no setor privado sem carteira assinada subiu 5,6 por cento e era de 10,987 milhões no trimestre até janeiro. Ao mesmo tempo, o contingente de empregados com carteira caiu 1,7% e foi a 33,296 milhões. A Pnad Contínua mostrou ainda que o rendimento médio do trabalhador foi a R$ 2.169 reais nos três meses até janeiro, sobre R$ 2.161 no trimestre até dezembro e 2.135 reais no mesmo período do ano anterior.

LEÃO - Prazo para entrega de Declaração de Operações com Moeda em Espécie termina hoje

O prazo para a entrega da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) termina hoje (28). Essa declaração é sobre os fatos ocorridos em janeiro deste ano. O envio é obrigatório para a prestação de informações relativas a operações liquidadas em espécie a partir de R$ 30 mil.


A DME deve ser enviada à Receita Federal até as 23h59min59s, horário de Brasília, do último dia útil do mês subsequente ao mês de recebimento dos valores em espécie. A Receita alerta que a falta da entrega, apresentação fora do prazo ou com incorreções ou omissões sujeita o declarante a multa e pode levar à representação pela prática do crime de lavagem de dinheiro. As instituições financeiras reguladas pelo Banco Central não estão sujeitas à entrega da DME.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

POLÍTICA - Paz Pública: Primeiro “acordão” entre famílias Alves e Maia completa 40 anos em 2018


As duas famílias políticas mais tradicionais do Rio Grande do Norte deverão repetir nas eleições deste ano uma aliança nada original. Juntos mais uma vez, os Alves e os Maia – desta vez, representados pelos senadores Garibaldi Filho e José Agripino, além do prefeito Carlos Eduardo, que pretendem ser candidatos – planejam reeditar no pleito de outubro (ver box) uma prática que tem origem em quatro décadas atrás. Há exatos 40 anos, as duas famílias decidiam convergir pela primeira vez os interesses, mudando a configuração política do estado dali em diante.

Conhecido como “Paz Pública”, o fenômeno chama a atenção de cientistas políticos e historiadores. É o caso do professor Sérgio Trindade, que se debruça sobre o tema há vinte anos. O pesquisador conta que a união entre as famílias Alves e Maia em 1978 provocou alterações significativas no quadro político. “Com o resultado das eleições, houve uma reformulação na política estadual, tendo em vista que ‘novas’ lideranças políticas surgiram, outras decaíram e outras, ainda, ‘ressurgiram’ após anos de ostracismo”, conta o historiador, lembrando ainda que a “Paz Pública” coincidiu com a abertura democrática do país.

ENTENDA A HISTÓRIA
Em 1978, conta Trindade, com o sistema bipartidário, as principais lideranças políticas do estado estavam na Arena (Aliança Renovadora Nacional) e no MDB (Movimento Democrático Brasileiro). O MDB, que fazia oposição ao governo militar, era o reduto da família Alves; enquanto que a Arena tinha o senador Dinarte Mariz, que dominava a política potiguar até então, e a emergente família Maia.

Naquele ano, percebendo o avanço do MDB principalmente em Natal, o governador arenista Tarcísio Maia decidiu arquitetar uma manobra para evitar surpresas na eleição para o Senado, já que quatro anos antes o feirante Agenor Maria havia derrotado o candidato da Arena, Djalma Marinho, refletindo uma tendência nacional, que era de perda de capital político dos adeptos ao regime militar.
Apenas uma vaga para o Senado estava em disputa em 1978, já que Dinarte Mariz, mais alinhado com o governo central, seria nomeado “senador biônico” (eleito indiretamente) e Agenor Maria tinha mandato até 1983.

A Arena, que vinha de uma cisão interna gerada nas eleições indiretas de 1974 (que resultou na nomeação de Tarcísio Maia para o Governo do Estado, para a insatisfação de Dinarte Mariz), não tinha consenso em torno de um nome. O empresário Jessé Freire era a preferência do governador Tarcísio, mas Dinarte não o apoiava. Foi então que o governador foi buscar o apoio da família Alves, rival de Mariz, para vencer a disputa. “Tarcísio se aproximou de Aluízio e conseguiu fazer com que a família Alves apoiasse Jessé. Isso é a Paz Pública”, registra o professor.

O historiador lembra que Aluízio Alves (que foi governador até 1969, quando foi cassado pelo regime militar) decidiu aderir à candidatura de Jessé Freire em detrimento do candidato do seu próprio partido (MDB), o também empresário Radir Pereira. Em troca, os Alves puderam indicar o vice do futuro governador Lavoisier Maia: o empresário Geraldo Melo. O curioso na história é que Radir Pereira também recebeu apoio dos “adversários”. Setores da Arena ligados a Dinarte Mariz descontentes com a candidatura de Jessé Freire decidiram apoiar o nome do MDB. Além de Jessé, esses arenistas não engoliam a vitória de Tarcísio Maia na indicação do sucessor para o Governo, que acabou sendo Lavoisier Maia, em detrimento de Dix-Huit Rosado, apoiado por Mariz.

A estratégia de Tarcísio, no final das contas, após uma campanha agressiva, foi vitoriosa. No dia 15 de novembro de 1978, aproximadamente 710 mil eleitores foram às urnas no Rio Grande do Norte, e Jessé Freire venceu Radir Pereira com 76 mil votos de maioria. O professor Sérgio Trindade frisa que, após isso, Tarcísio ganhou mais protagonismo, e Dinarte Mariz (que viria a morrer em 1984, durante mandato de senador) começou a declinar.

“Quem emerge como força política após a eleição de Jessé Freire é Tarcísio Maia, já que a estratégia eleitoral foi dele. E, além disso, temos a volta de Aluízio Alves à vida pública, dez anos após sua cassação pelo regime militar. Foi a maior aliança política feita no RN desde 1954, quando a UDN e o PSD se uniram para eleger Dinarte Mariz e Georgino Avelino. Combinou as forças da Arena no interior e a liderança de Aluízio na capital”, completa o professor.

União política entre Aluízio e Tarcísio foi desfeita em 1982, na eleição de Agripino
Pesquisador do assunto, o professor Sérgio Trindade registra que a “Paz Pública” articulada por Tarcísio Maia (vide página ao lado) tinha, além da eleição de Jessé Freire em 1978, outro objetivo que acabou prejudicando a aliança com os Alves nos anos seguintes. Tarcísio queria, na verdade, diminuir a influência da família “aliada” em Natal e se tornar a grande força política do estado, ocupando o espaço deixado por Dinarte Mariz.
O historiador relata que Tarcísio havia indicado Lavoisier para sua sucessão desde que o novo governante nomeasse o engenheiro José Agripino Maia para o cargo de prefeito de Natal. “Por que Natal? Porque, para os Maia, era necessário obter um determinado número de votos na capital para cobrir a diferença que existia em relação à liderança dos Alves. Daí, José Agripino acaba sendo nomeado, faz uma gestão na Prefeitura com apoio do Governo do Estado e se fortalece para ser candidato a governador em 1982”.

É neste momento em que a aliança entre os Alves e Maia feita quatro anos antes se enfraquece. “Agripino disputa contra Aluízio em 1982 e é eleito. Os Alves, então, foram traídos ao firmarem a aliança lá atrás. Agnelo Alves (ex-prefeito de Natal e Parnamirim) dizia que, não fosse Tancredo Neves, a família Alves tinha se acabado politicamente. Isso porque Tancredo, quando eleito governador de Minas Gerais, chamou Aluízio para trabalhar como secretário. Depois, quando Tancredo se elegeu presidente, Aluízio se tornou ministro”, diz o professor, acrescentando que, a partir disso, outros membros da família Alves conseguiram ter êxito na política.

POLÍTICA - Rafael Motta apoia Fábio Dantas para governador do RN pelo PSB

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O presidente estadual do PSB, deputado Rafael Motta, acompanhou a visita que o vice-governador Fábio Dantas fez na terça-feira (20) ao Palácio Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, ocasião em que o presidente nacional do seu partido, Carlos Siqueira, convidou o vice-governador do Rio Grande do Norte para que se filiasse ao PSB e afirmou: “O vice-governador Fábio Dantas recebeu o convite formal por parte da direção nacional do PSB. Assim sendo, o partido no Rio Grande do Norte aguarda a definição do vice-governador para direcionamento da questão”.


Durante sua passagem pelo Palácio Bandeirantes, Fábio Dantas esteve, ainda, com o vice-governador de São Paulo, Márcio França, que é do PSB e assume o governo daquele estado com a renúncia do governador Geraldo Alckmin, que disputar a presidência da República pelo PSDB, partido presidido no Rio Grande do Norte pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, que também fez convite a Dantas pra ingressar no partido tucano. Na ocasião também estavam o ex deputado federal e ex-governador capixaba Renato Casagrande e o ex-deputado federal Beto Albuquerque. As informações são da Tribuna do Norte.

ESTADO - Nelter defende que verba indenizatória dos vereadores seja mantida pelo TCE

Durante a sessão plenária desta terça-feira (27), o deputado Nelter Queiroz (PMDB) fez um apelo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e aos conselheiros que o compõem para que seja mantida a verba indenizatória dos gabinetes dos vereadores.

“Existem notícias de que essa verba possa ser suspensa, está para ser votado esse assunto e apelo aqui ao TCE e a todos os conselheiros para que evitem aprovar a referida decisão”, disse o parlamentar. Nelter Queiroz afirmou que os recursos são necessários para a manutenção dos gabinetes e para o trabalho realizado junto à população. “Espero que os conselheiros usem o bom senso e a consciência. Essa verba é semelhante à dos deputados estaduais e seria uma incoerência muito grande extinguir a dos vereadores e deixar mantida a dos deputados”, afirmou ele.

PARAU - Municipio terá eleições suplementares neste domingo (04)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte realizará neste domingo (04) eleições suplementares para o cargo de prefeito e vice-prefeito da cidade de Paraú, que fica há 240 km de Natal. O pleito acontecerá após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a decisão de 1ª e 2ª instância que cassou o então prefeito Antônio Carlos Peixoto Nunes e a vice-prefeita Antônia Francisca de Oliveira por abuso de poder econômico. Para mais informações sobre as eleições suplementares de Paraú/RN, acesse a Resolução nº 15/2017, publicada no Diário de Justiça Eletrônico - DJE (TRE-RN), de 24 de novembro de 2017, disponível neste link: http://www.tre-rn.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-rn/2017/tre-rn-resolucao-n-o-15-de-14-de-novembro-de-2017


ALTO DO RODRIGUES - Prefeitura conclui mais uma etapa do PMSB

A secretaria municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, pasta que tem como titular o secretário Wilerlan Brito, concluiu mais uma etapa do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), referente a Prospectiva e Planejamento Estratégico.

Esta fase do PMSB, contempla alternativas de gestão e de soluções técnicas de engenharia, focado no atendimento das demandas e deficiências identificadas a partir da análise das informações, levantadas na fase de diagnóstico, pela equipe técnica e com a participação social, articulando políticas atuais, programas e projetos de saneamento básico e de setores correlacionados nas esferas: municipal, estadual e federal.

Cronograma das Oficinas da Prospectiva e Planejamento Estratégico:

28.02.2018 | Setor I (SEDE do município) e III (São José, Gajé e Tabuleiro Alto)
Escola Municipal Walfredo Gurgel, as 08:00 horas;
Escola Municipal Felix Antônio, 15:00 horas;

01.03.2018 | Setor IV (Floresta e Canto do Roçado)
Residência de Dona Bela, Canto do Roçado, as 08:00 horas;
Residência de Novinho, Floresta, as 10:00 horas;

02.03.2018 | Setor II (Estreito, Ponciana e Tabatinga)
Escola Municipal Arlindo Martins, as 15:00 horas.

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

REGIONAL - Chove forte e barragem se rompe no Sertão paraibano

Uma barragem não aguentou a força das águas acumuladas pelas chuvas caídas recentemente e se rompeu no município de Carrapateira, no Sertão paraibano. Choveu a noite toda, acumulando mais 90 mm, e devido ao grande volume de água, uma fenda se formou na barragem Riacho da Cachoeira. A maioria dos grandes reservatórios de água da Paraíba já aumentaram seus volumes devido às ultimas chuvas.