SAÚDE.- Campanha de vacinação contra gripe inicia segunda-feira (23)

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2018 tem início nesta segunda-feira (23) e prossegue até 1° de junho, sendo 12 de maio o “Dia D” de mobilização nacional. De acordo com a Coordenação Estadual de Imunizações (CEI) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a estimativa é vacinar mais de 54,4 milhões de pessoas em todo o país e 879.430 no Rio Grande do Norte, tendo como meta vacinar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários.

Fazem parte dos grupos elegíveis para a vacinação as crianças na faixa etária de seis meses a menos cinco anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos a partir dos 60 anos, trabalhadores da saúde, professores de escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

Segundo Katiucia Roseli, coordenadora estadual de Imunizações, “a Sesap está concentrando esforços, por meio da CEI e das Unidades Regionais de Saúde, para que os municípios vacinem o máximo possível de pessoas pertencentes aos grupos prioritários. A ideia é que assim se possa reduzir as internações, complicações e óbitos causados por influenza”.

ESTADO.- Justiça marca eleições suplementares em quatro municípios do RN.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte marcou para o domingo 3 de junho deste ano as eleições suplementares em quatro municípios do estado. Cerca de 23,8 mil eleitores serão mobilizados para escolherem novos prefeitos e vice-prefeitos de suas cidades. Os antigos tiveram mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. 

Os municípios em questão são Galinhos e Pedro Avelino, ambos na região central, próximo à Costa Branca, além de São José do Campestre e Parazinho, na região Agreste potiguar. A data escolhida é a limite para este tipo de eleição neste ano. Os mandatos dos novos prefeitos seguem até 2020. 

De acordo com dados da Justiça eleitora, Galinhos tem 2.322 eleitores aptos. O prefeito Fábio Rodrigues (PRB) e o vice Afrânio Reis (PR) foram cassados por determinação da Justiça em setembro do ano passado, por abuso de poder econômico e político, mas permaneceram nos cargos até março, quando o TRE confirmou a cassação. Com a decisão em segunda instância, o presidente da Câmara assumiu o município interinamente. 

Já em abril, o TRE cassou os diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Pedro Avelino, Neide Suely Muniz Costa e Nilton Mendes por abuso de poder econômico e político, além de "conduta vedada". Um vereador também perdeu o mandato. Na mesma ação, o deputado estadual José Adécio foi condenado à inelegibilidade, por oito anos. No dia 3 de junho, 6.915 eleitores devem comparecer para escolher a nova liderança para o Executivo municipal. 

Em uma mesma sessão, a Justiça Eleitoral negou recursos e confirmou a perda de mandados nas gestões de Parazinho no mesmo dia em que cassou os prefeitos de Galinhos, em março deste ano. A prefeita Rita de Luzier de Souza Martins (DEM) e a vice Edna Maria de Almeida Câmara, foram cassadas por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. As novos postulantes aos cargos vão disputar por 5.116 votos no município. 

Cassado também foi o diploma da prefeita e a vice-prefeita da cidade de São José do Campestre. Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges responderam a processo por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. O município conta com 9.446 eleitores aptos a votar.

Novos candidatos

Podem concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeitos nessas cidades aqueles que possuírem domicílio eleitoral nelas no prazo mínimo de seis meses antes da data da eleição e tenham filiação partidária deferida no mínimo seis meses antes da mesma data, ressalvado se houver prazo maior estabelecido no estatuto do partida. 

No caso de ser necessária a desincompatibilização, o candidato deverá se afastar do cargo gerador de inelegibilidade nas 24 horas seguintes à sua escolha em convenção partidária. Os prefeitos e vices cassados não podem concorrer. 

Confira abaixo os principais prazos do calendário eleitoral das eleições suplementares, nos quatro municípios: 

25 de abril - Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher os candidatos aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito. 

30 de abril - Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre as coligações e escolha dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito. 

02 de maio - Último dia para o candidato escolhido em convenção desincompatibilizar-se, observada a data de escolha em convenção. 

04 de maio - Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no Cartório Eleitoral, até às 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito. Também Data a partir da qual é vedado aos candidatosparticiparem de inaugurações de obras públicas. 

05 de maio - Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral 

02 de junho (véspera da eleição) - Último dia para propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas, para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política e para a propaganda na internet. 

ESTADO -Pastor que evangeliza em redes sociais é o mais novo cidadão norte-riograndense

Crédito da Foto: João Gilberto Escritor e pastor da Igreja Adventista, Ivan Saraiva é o mais novo cidadão norte-riograndense.  A honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (20), foi uma iniciativa do deputado Albert Dickson (PROS). Natural de Curitiba, o pastor é atuante nas redes sociais, onde alcança um público de mais de um milhão de seguidores que diariamente acompanham suas mensagens evangelizadoras.   Para o deputado, o momento é de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por Ivan Saraiva ao Estado. “Diariamente milhares de pessoas são beneficiadas por ouvir suas palavras. O pastor Ivan é uma referência nacional na sua forma de evangelizar e de levar a palavra de Deus através das redes sociais”, afirmou Albert Dickson. A solenidade foi marcada, no início, pela apresentação do coral infantil da igreja Adventista, da qual Ivan faz parte.   “Agradeço essa que é a minha segunda cidadania, uma homenagem que está mais atrelada à graça do que à justiça. Hoje eu me uno aos três milhões e meio de pessoas que vivem nesse Estado com o coração, com a alma e com minhas orações”, afirmou o pastor, que definiu o Rio Grande do Norte como o melhor Estado nordestino, promissor, de povo feliz, que acolhe a todos com carinho e detentor da maior longevidade.   Ivan Saraiva dedicou a homenagem à família, à igreja e aos colaboradores: Carlos Magalhães, especialista em Internet, que desde o início auxiliou para que a formatação das mensagens chegasse ao formato atual e atingisse os milhares de seguidores; à médica Tereza Cristina e a Obedis Damásio, que muito contribuem com o seu trabalho.   “Todas as vezes que alguém se arrisca, na Internet, está sujeito a críticas e elogios; há quem ama e quem odeia, quem reconhece e quem inveja. Não temos do que nos envergonhar, ao disseminar a palavra de Deus, porque quando a compartilhamos, estamos nos tornando ´Paulos´ modernos”, afirmou, em alusão ao apóstolo.   O homenageado desde os 17 anos exerce o ministério e estudou no Seminário Latino Americano de Teologia. É graduado em Teologia desde 1998 e formado em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná. Hoje atua como orador dos programas ‘A Voz da Profecia’, no rádio, e ‘Está Escrito’, na televisão.

PENDÊNCIAS - MPRN firma acordo com prefeitura para regularização da coleta de resíduos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Pendências, município integrante da região do Vale do Açu, para regularização da coleta de resíduos. O compromisso segue as orientações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

A cidade integra o Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu, órgão destinado a tratar da destinação dos resíduos da região. O órgão se reuniu com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop-MA), órgão do MPRN, com o intuito de abrir uma licitação para a contratação de empresa que construa e execute o aterro sanitário da região do Vale do Açu.

O TAC acorda as seguintes regulações:

– iniciar a implantação da PNRS na cidade;

– comprometimento em participar ativamente na elaboração dos planos intermunicipais de resíduos sólidos;

– adequar as políticas municipais ao Consórcio Público Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Vale do Açu, integrando-o à sua lei orçamentária, assim como prestando informações acerca da licitação de contrato para a empresa que executará o aterro sanitário;

– tratar adequadamente do lixão de sua cidade, entre outras coisas.

Caso ocorra o descumprimento de qualquer uma das cláusulas do acordo, a Prefeitura será multada em R$ 1 mil. Ficam estabelecidos como órgãos de fiscalização o MPRN e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

ALTO DO RODRIGUES - Vem aí

BRASIL-- Marco Aurélio pede que ação contra prisões em segunda instância entre na pauta

 O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que seja incluída na pauta do plenário da Corte uma ação do Partido Comunista do Brasil (PC do B) que quer barrar a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância.

Na prática, o pedido de Marco Aurélio Mello aumenta a pressão sobre a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, responsável por definir a pauta das sessões plenárias do Supremo.

Cármen resiste a pautar outras duas ações – ajuizadas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) e pela OAB – que tratam do mesmo tema. A possibilidade de prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato.

O PC do B entrou com a ação no Supremo depois que o PEN decidiu recuar da ação, diante da possibilidade de abrir caminho para beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª-Região (TRF-4).

ATALHO. Termina nesta quinta-feira (19) o prazo de cinco dias determinado por Marco Aurélio Mello para suspender a ação do PEN. Os novos advogados que atuam na defesa do partido pediram um tempo para se inteirar do processo. Segundo o presidente nacional da sigla, Adilson Barroso, o partido busca um “atalho jurídico” para atrasar o máximo possível a retomada da discussão.

TELEVISÃO - BBB18': Gleici é vencedora da final com 57,28% dos votos

Gleici venceu a final do "Big Brother Brasil 18" nesta quinta-feira (19) e levou para casa o prêmio R$ 1,5 milhão. Com 57,28% dos votos, a estudante de psicologia acreana, de 22 anos, superou o sírio Kaysar, que teve 39,33%.

A Família Lima, formada por Ayrton e Ana Clara, completaram a final e ficaram em terceiro, com 3,39% dos votos.

Além da participação de todos os integrantes dessa edição, a final contou com shows de Projota, Ferrugem, Maiara e Maraisa e Paulo Ricardo.

ELEIÇÕES -Capacitação em Direito Eleitoral acontece dia 11 no Hotel Praiamar

Ministrado pelos advogados Caio Vitor Barbosa e Abraão Lopes, a "Capacitação em Direito Eleitoral" é essencial para todos os operadores deste ramo do direito, seja advogado, pretendente a cargo eletivo, servidor público, prestador de serviço, estudante de direito ou, simplesmente, um cidadão interessado no funcionamento da engrenagem política brasileira.

No curso, o participante receberá conhecimentos técnicos básicos sobre a organização e funcionamento da Justiça Eleitoral no Brasil, tendo a oportunidade de discutir os principais temas, atuais e polêmicos, ligados à Justiça Eleitoral.

Por Caio Vitor

ESTADO - Impacto financeiro com licenças-prêmio a juízes do RN seria de R$ 68 milhões, diz TCE

Do G1 RN:

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) estima que o pagamento de licenças-prêmio,retroativas a 1996, que seriam pagas a membros do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) gere um impacto financeiro de R$ 68,4 milhões aos cofres públicos do Estado.

Uma representação protocolada pelo TCE e assinada pelo conselheiro relator Carlos Thompson Costa Fernandes determina esse valor financeiro ao considerar que cada magistrado, excluindo os juízes substitutos, tenha direito a, pelo menos, três períodos da licença especial. O TCE elimina da estimativa os substitutos porque estes membros contam com cerca de dois anos de exercício.

No cálculo estão, segundo o órgão, 247 juízes e desembargadores em atividade no TJRN e mais 57 magistrados inativos. Ainda segundo o TCE, esses 263 membros representariam um gasto imediato de mais de R$ 260 mil, cada.

De acordo com o documento, assinado pelo conselheiro Carlos Thompson, as licenças especiais poderão causar um “abalo à já combalida saúde financeira do Estado do Rio Grande do Norte, se pagamentos vierem a ser eventualmente efetuados”.

REGIONAL- EMPARN confirma chuvas acima da média no RN

Boa notícia para o estado: tem chovido acima do esperado no Rio Grande do Norte. A Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) elaborou um relatório com as informações pluviométricas no estado, desde 1º de janeiro de 2018 até ontem (18).

O levantamento revelou que o acumulado ficou 22,3% acima da média, apesar do veranico (período sem chuva) prolongado de março. A média utilizada para o estudo, segundo o chefe da unidade, Gilmar Bristot, refere-se aos dados coletados, no período de 2003 a 2016, dos postos pluviométricos com mais de 30 anos acompanhados pela Emparn.

A pesquisa foi realizada mês a mês e por mesorregião do Estado, em fevereiro, na sede da Emparn, no bairro do Jiqui, em Parnamirim. O estudo confirma as previsões dos meteorologistas do Nordeste e de várias instituições e órgãos nacionais: as chuvas estão acima da média em várias regiões do RN e do Nordeste, principalmente no semiárido, que atravessava seis anos consecutivos de estiagem.

Estatística

No mês de janeiro de 2018, nas quatro regiões do Estado, as precipitações acumuladas chegaram a uma média observada de 50,6mm, quando comparada a uma média histórica de 36,9mm, indicando um desvio positivo de 37,1%.

No mês de fevereiro, as chuvas acumuladas atingiram uma média de 163,4mm, para uma média histórica de 70,5mm, apontando um saldo acima da média de 131,9%.

No mês de março, quando ocorreu o veranico de mais de 20 dias, as chuvas observadas chegaram a 105,6mm, para uma média de 147,6mm, portanto um resultado negativo (-28,4%).

Até o dia de ontem (18), o mês de abril vem apresentando um comportamento altamente favorável principalmente no sertão nordestino. No Rio Grande do Norte não tem sido diferente. O acumulado no Estado chega a 486,8 milímetros, para um histórico do clima de 398,0mm, o que representa 22,3% acima da média.

REGIONAL- Manutenção de adutora suspende abastecimento em cinco municípios

Os municípios de Pureza, Taipu, Poço Branco, João Câmara e Bento Fernandes terão uma parada no abastecimento de água na próxima terça-feira (24). O sistema será desligado na Adutora Pureza e na Estação de Entroncamento de João Câmara, para que seja feito um trabalho de manutenção no conjunto motobomba.
 
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) orienta que a população esteja atenta ao uso racional da água, para evitar o desabastecimento durante o período. O sistema será religado assim que o serviço for concluído, no prazo máximo de 24 horas. A rede levará 48 horas para ficar totalmente pressurizada.

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DE VOLTA

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