DESTAQUE | CEDUCAT, referência em treinamento e qualificação em máquinas pesadas, petróleo & Gás e cursos NR's

A CEDUCAT, empresa nascida em solo altorodriguense vem se destacando em treinamentos e qualificação de profissionais nas áreas de máquinas pesadas, Segurança do Trabalho, além dos principais Cursos Técnicos em Normas Regulamentadora (NR). A CEDUCAT é uma das poucas empresas do mercado que têm certificação perante os principais órgãos regulatórios. Tudo isso faz da empresa criada pelo casal João Batista e Mércia, referência quando o assunto é treinamento e qualificação.

Em dez anos de funcionamento, já foram formados mais de 15 mil alunos e atualmente as empresas têm preferido profissionais que tenham cursado na CEDUCAT pela seriedade e compromisso da empresa em treinar com qualidade e entregar para o mercado de trabalho, profissionais capacitados. Confira a lista de cursos oferecidos pela empresa.

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Eleições | PROPAGANDA eleitoral paga na internet terá que ser identificada

Com o começo oficial da campanha eleitoral, teve início também a divulgação de publicidade voltada à disputa de outubro. Além dos tradicionais anúncios em rádio e TV, abre-se o período, de maneira inédita, para a divulgação de propaganda paga de candidatos e partidos em redes sociais.

A novidade foi introduzida pela Minireforma Eleitoral (Lei 13.488), aprovada no ano passado. A norma prevê as modalidades de impulsionamento de conteúdo (praticadas pelo Facebook, por exemplo) e de priorização paga de conteúdos em mecanismos de busca (adotada pelo Google, por exemplo).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução (23.551/2017) detalhando exigências para essa modalidade de campanha. As mensagens com essa finalidade devem estar identificadas como tal, por meio da criação de selos (como no caso do Facebook) ou outras marcas. O TSE também definiu a necessidade das publicações trazerem as informações sobre o candidato ou partido, como os nomes e o CPF ou CNPJ do patrocinador daquela publicação.

Sendo essa uma obrigação da legislação eleitoral, candidatos e partidos não podem impulsionar conteúdos ou pagar resultados de busca sem essas identificações. Os que agirem desta maneira estão sujeitos à fiscalização. As denúncias podem ser feitas por eleitores (por meio do aplicativo Pardal), por candidatos ou pelo Ministério Público Eleitoral. Os questionamentos são analisados pela Justiça Eleitoral e podem se transformar em sanções diversas.

Concorrentes e legendas também não podem veicular publicidade em outros canais na internet, como banners em sites. Mas podem enviar mensagens por correio eletrônico e divulgar mensagens em seus sites.

Facebook

O Facebook abriu processo de cadastramento para veicular publicidade eleitoral paga. A inscrição pode ser feita por meio de um formulário específico disponibilizado no site da rede social. Esses anúncios serão identificados nas linhas do tempo dos usuários da plataforma como “propaganda eleitoral”. Aqueles publicados por candidatos vão mostrar o CPF dele, bem como a legenda à qual é filiado. Já os anúncios de partidos vão conter o CNPJ da legenda.

O Facebook não informou quantos candidatos e legendas já se cadastraram até o presente momento. Na plataforma, além da fiscalização da Justiça Eleitoral, os candidatos também ficam sujeitos às regras internas, denominadas “Padrões da Comunidade” (Community Standards). Esses princípios definem os limites do que pode ser publicado, proibindo, por exemplo, mensagens com discurso de ódio e conteúdos não autênticos. A empresa já afirmou em diversas ocasiões que não fiscalizará as chamadas “notícias falsas”.

O eleitor que receber uma mensagem desta poderá verificar o motivo em uma ferramenta, denominada “Por que estou vendo este anúncio”. A plataforma vai disponibilizar também um recurso chamado de “biblioteca de anúncios”. Nela, os usuários poderão ver posts pagos relacionados a política, incluindo propaganda eleitoral. Este repositório vai reunir tanto as publicações impulsionadas ativas quanto as que já foram divulgadas, permitindo que o eleitor possa verificar quais são as mensagens difundidas por seu candidato ou por concorrentes.

Este mecanismo tem por objetivo dialogar com preocupações manifestadas por diversos agentes da sociedade civil em eventos sobre internet e eleições acerca dos riscos da publicidade paga no Facebook, o que permitiria segmentar, ou quase personalizar, mensagens dos candidatos. Assim, abriria espaço para que um político falasse algo específico para um determinado público e, para outro grupo segmentado, um conteúdo diferente, ou até mesmo contraditório.

Google

O Google informou que vai disponibilizar as plataformas de publicidade a candidatos e partidos “de acordo com as regras previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral”. Os conteúdos impulsionados voltados à campanha deverão ser identificados como “anúncio eleitoral” pelos responsáveis e conter CPF ou CNPJ, a depender se o patrocinador for um candidato ou partido.

Ainda de acordo com a assessoria, as plataformas identificam qualquer forma de anúncio, diferenciando o resultado de busca pago dos resultados “orgânicos”. A exemplo do Facebook, caso um usuário queira saber por que está visualizando aquela publicação paga, pode clicar em um ícone “I” e, em seguida, na opção “Por que esse anúncio”. O usuário pode também bloquear os anúncios daquela fonte se não quiser mais receber propaganda eleitoral daquele candidato.

Outra opção ao usuário é a denúncia de uma propaganda deste tipo. Basta clicar no ícone “x” e depois na opção “Denunciar este anúncio”. Na ferramenta, a pessoa pode justificar porque está questionando aquela mensagem. Segundo a assessoria da empresa, a legislação eleitoral não prevê fiscalização prévia dos assuntos, mas os candidatos e legendas estão sujeitos às políticas internas e podem ser alvo de punições como bloqueio da propaganda ou da conta.

Outras plataformas

O Twitter anunciou que não veicularia anúncios por não ter como se adequar às exigências do TSE.

Estado | MPRN recomenda que cartórios de Governador Dix-Sept Rosado e Serra do Mel não realizem reconhecimento de paternidade ou maternidade sociafetiva

Os oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais de Governador Dix-Sept Rosado e de Serra do Mel não devem realizar o processamento de reconhecimentos de paternidade ou maternidade socioafetiva que envolvam crianças ou adolescentes com base em um provimento expedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró, com atribuição para Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O documento do CNJ institui normas para emissão, pelos cartórios de registro civil, de certidão de nascimento, casamento e óbito, que terão obrigatoriamente o número de CPF. Entre as novas regras está a possibilidade de reconhecimento voluntário da maternidade e paternidade socioafetiva. Até então, o reconhecimento só era possível por meio de decisões judiciais ou em poucos estados que adotavam normas específicas.

A recomendação do MPRN destaca que há grande preocupação da magistratura infanto-juvenil protetiva com os efeitos decorrentes desse Ato Normativo. Um dos problemas é em razão do afastamento da atuação jurisdicional na constituição da parentalidade socioafetiva, como também na efetivação de entregas irregulares para adoção.

Para o MPRN, a medida fragiliza “a participação de diversos operadores do direito, colocando a figura do delegatário como a única autoridade apta a autorizar o reconhecimento da paternidade socioafetiva, em detrimento da análise aprofundada sobre os meios de se efetivar o direito fundamental à convivência familiar da criança e do adolescente".

O inquérito civil instaurado no âmbito da promotoria constatou que, após a publicação do provimento do CNJ, já houve apenas em Mossoró três casos do reconhecimento socioafetivo de paternidade ou maternidade de crianças, sendo todas elas de tenra idade, e, em dois desses feitos administrativos, os petizes tinham menos de um ano de idade. Outro detalhe é que o reconhecimento se deu por pretendentes oriundos da região Sudeste do país, que se deslocaram até Mossoró para realizar o referido ato jurídico.

Para o promotor de Justiça Sasha Alves do Amaral, que assina a recomendação, o Provimento entrega a decisão em torno de uma causa com contornos não só jurídicos, mas também sociais, educacionais e psicológicos, para a esfera única de análise do oficial de cartório. A medida retira de cena a análise por parte da Justiça especializada da infância, a qual atua com o apoio de equipe técnica interdisciplinar, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente. "Há o grande risco de esse ato permitir a instrumentalização das mulheres gestantes em prol do interesse de terceiras pessoas, com as quais não tinha vínculo anterior algum", destaca.

Com esses elementos, o MPRN destaca a necessidade de se tomar medidas de caráter emergencial, “dado o precedente aberto pelo ato da Corregedoria Nacional de Justiça, que, como visto, vem gerando efeitos jurídicos imediatos na vida de crianças e adolescentes – e isso à margem de qualquer debate legislativo prévio e de análise judicial e interdisciplinar”, destaca trecho da recomendação.

Ainda de acordo com a recomendação ministerial, existe “maior preocupação com a higidez de títulos de propriedade imobiliária do que com a situação existencial de crianças e adolescentes, ao dispensar, quanto a esta, manifestação de profissionais especializados, representa sinal da forte influência que o patrimonialismo ainda exerce nas práticas jurídicas brasileiras, herança de um passado colonial, com longo histórico de violações sistemáticas e institucionalizadas a direitos humanos”.

Alto do Rodrigues | ANIVERSARIANTE do dia: Fran Seixas

Queremos parabenizar nesta sexta, o grande comunicador das multidões, Fran Seixas, que comemora mais um ano de vida. Desejamos muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!

Pendências | VEREADOR vai tentar vaga na Assembleia Legislativa do RN

E o vereador petista Isac Carlos dos Santos, decidiu tentar uma vaga na Assembleia Legislativa do RN. Isac do PT será um dos 16.827 candidatos que fizeram seus pedidos junto à Justiça Eleitoral de todo o país. Só no Estado Isac terá como concorrentes cerca de 340 postulantes. Será uma tarefa árdua, mas o parlamentar vai enfrentar. O vereador ainda dará apoio à Mineiro (federal), Zenaide e Alexandre Motta (senado), Fátima Bezerra (governo) e Lula para presidente da República. A informação foi divulgada pelo mesmo, através de suas redes sociais

Política | Perdeu o debate ao governo do estado realizado pela Band? Acompanhe aqui

Política | Definido o relator do registro e impugnações contra candidatura de Lula

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, decidiu hoje (16) que o ministro Luís Roberto Barroso será o relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e das impugnações contra a candidatura.

A decisão da ministra foi necessária após o ministro Barroso pedir à presidência do TSE que avalie se o registro para concorrer nas eleições de outubro e as impugnações devem ter o mesmo relator. Os advogados do PT também pediram que o caso fosse esclarecido.

Estado | FARRA nas diárias no governo Robinson

De acordo com dados do Portal da Transparência do Governo do RN, a gestão do governador Robinson Faria vem superando o governo Rosalba Ciarlini em pagamento de diárias. O governo Robinson Faria ultrapassa o governo Rosalba em R$ 15.522.673,91.

Confira:A

inda de acordo com informações do Portal da Transparência do Governo do Estado, o governador Robinson Faria, do início da gestão até o mês abril deste ano recebeu R$ 334.328,42 em diárias. Enquanto isso a antecessora Rosalba Ciarlini não recebeu qualquer valor em diárias durante os quatro anos que governou o RN.

Confira os recebimentos:

2015: R$ 62.725,49
2016: R$ 96.408,00
2017: R$ 132.406,32
2018: R$ 42.788,57 (até abril).
Total: R$ 334.328,42

Dados: Portal da Transparência do RN

Política | TSE nega participação de Lula em debate na TV amanhã

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Sérgio Banhos rejeitou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para participar do debate da Rede TV! que será realizado nesta sexta (17). Para o ministro auxiliar do TSE, o pedido não poderia sequer ser analisado.

"É fato público, notório e incontroverso no campo da existência que a segregação imposta ao pretenso candidato, cuja análise do registro eleitoral será oportunamente realizada, [...] decorre de determinação exarada pela Justiça Comum (Tribunal Regional Federal) ante entendimento firmado, por maioria, no âmbito do Supremo Tribunal Federal", escreveu Banhos.

"Carece esta Justiça especializada [eleitoral] de atribuição constitucional e legal para intervir em ambiente carcerário, no qual em curso o cumprimento, ainda que provisório, de sanção penal, dispondo sobre a eventual utilização intramuros de aparato tecnológico que possibilite, para além de todas as demais questões jurídicas certamente envolvidas, a participação do requerente [Lula], por videoconferência ou por meio de vídeos pré-gravados", justificou.

"Aliás, no que toca à gravação de vídeos, o modelo seria incompatível até mesmo com a já conhecida dinâmica desses debates." Banhos determinou o arquivamento do pedido feito pelo PT. Com informações da Folhapress.

Política | Para juiz que mandou soltar Lula, Moro descumpriu ordem judicial superior

O desembargador Rogério Favreto apresentou sua defesa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em processo aberto para apurar sua participação no imbróglio que envolveu o pedido de soltura de Lula, negado em seguida, no dia 8 de julho. Segundo reportagem de Aguirre Talento, de O Globo, Favreto sustentou a legalidade de seu despacho, determinando a soltura do ex-presidente, garantiu que não é amigo de Lula e afirmou que a Polícia Federal e o juiz Sergio Moro descumpriram uma ordem judicial superior, fazendo duras críticas a ambos.

“Estranhamente, como descrevemos, sua ordem não foi cumprida pela carceragem do ex-presidente, que decidiu consultar o juiz Sergio Moro, alçado à figura mitológica que combate o mal, como se fosse uma autoridade superior. Este ato de desrespeito à ordem judicial por uma autoridade policial deveria ser apurado pela Corregedoria da Policia Federal”, diz a peça de Favreto, assinada por ele e pelos advogados Marcelo Nobre e Danyelle Galvão.

Depois da decisão de Favreto, que era o desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Moro, mesmo estando de férias, entrou em contato com a PF e determinou que a ordem não fosse cumprida. Também o desembargador do TRF-4 João Pedro Gebran Neto, relator da ação penal do triplex também proferiu um despacho determinando que a soltura não fosse cumprida.

“Sublinhe-se aqui a gravidade do que este procedimento pode apurar: como é possível permitir que a polícia descumpra uma ordem judicial porque o agente policial decidiu ‘consultar’ um juiz de primeiro grau que se encontrava em férias? Existe uma nova organização judiciária que coloca um juiz de piso como autoridade judicial que precisa ser consultada quando um magistrado do Tribunal emite uma ordem judicial? E o juiz com superpoderes poderia ter sequer respondido ao questionamento da polícia? Lógico que não!”, diz a defesa de Favreto.

Em relação ao fato de ter atuado profissionalmente no governo Lula, ocupando o cargo de assessor na Casa Civil e no Ministério da Justiça, Favreto diz que isso não significa que manteve relação de amizade com o ex-presidente: “Não se pode esperar que o ex-presidente seja amigo de todas as pessoas que ocuparam cargos em seu governo”.

Política | No TSE, Bolsonaro contesta candidatura de Lula

O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), um dos 13 candidatos à Presidência da República, entrou hoje (16) com o sexto pedido de impugnação (questionamento) do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) ao cargo, alegando que o ex-presidente inelegível.

No pedido, os advogados Tiago Ayres, Gustavo Bebianno Rocha e André Castro, que representam Bolsonaro e a coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, detalham o processo que levou à condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) e afirmam que, em decorrência disso, o ex-presidente é inelegível.

“Isso porque restou comprovado que o ex-presidente da República participou de um grande esquema de corrupção”, diz o texto.

Os advogados argumentam ainda o entendimento atual do STF, segundo o qual a pena pode ser executada após condenação em segunda instância, que levou à prisão de Lula, também deve ser aplicado à restrição dos direitos políticos do ex-presidente.O registro de candidatura de Lula já foi questionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso decidir sobre os pedidos de impugnação. Hoje, ao ser questionado sobre o assunto, o ministro afirmou que fará “o que é certo”.

Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento do registro de candidatura de Lula, mas o mais provável é que o processo seja julgado diretamente no plenário do TSE.

O registro da candidatura de Lula também foi contestado por dois candidatos a deputado federal, Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSL-SP), e por dois cidadãos que não concorrem às eleições. Esses pedidos de impugnação foram distribuídas ao ministro do TSE Admar Gonzaga.

O PT pediu a Barroso que esclareça a quem cabe a relatoria das impugnações, e o ministro enviou o questionamento à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que deve pacificar a quem caberá decidir.

Condenação

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Ele foi condenado, no caso do tríplex do Guarujá (SP), por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

Com a condenação em segunda instância, Lula pode ser enquadrado nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.

O ex-presidente nega ser proprietário do tríplex no Guarujá e pretende reverter a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados do ex-presidente querem que os recursos às instâncias superiores tenham efeito suspensivo sobre a condenação, o que garantiria a Lula o direito de recorrer em liberdade e também de disputar as eleições.

Política | BAND sai na frente e realiza primeiro debate entre candidatos ao governo do RN nesta quinta

Oito candidatos participam nesta quinta-feira, 16, do primeiro debate entre os concorrentes ao governo do Rio Grande do Norte. O encontro é promovido pela Band Natal e a transmissão será iniciada a partir das 22h.

O programa será dividido em cinco blocos e terá duas horas e meia de duração. Participam Brenno Queiroga (Solidariedade), Carlos Alberto (PSOL), Carlos Eduardo (PDT), Dário Barbosa (PSTU), Fátima Bezerra (PT), Freitas Júnior (Rede), Heron Bezerra (PRTB) e Robinson Faria (PSD).

A Band é, tradicionalmente, a primeira emissora de TV a promover debates entre candidatos a cargos público. No último dia 9, em São Paulo, o canal promoveu o encontro entre os presidenciáveis. Agora será a vez dos postulantes ao governo do Estado.

Os oito candidatos no Rio Grande do Norte foram convidados – todos confirmaram presença. O programa será mediado pelo jornalista Diógenes Dantas. “Desde 1985, com a retomada da democracia, a Band sempre esteve na dianteira”, afirma Carlo Bastos, superintendente da Band Natal.

De acordo com a legislação eleitoral, com relação aos debates televisivos, as emissoras são obrigadas a chamar representantes de partido com cinco congressistas. No caso do Rio Grande do Norte, a Band decidiu chamar todos os postulantes ao Executivo. “Analisamos que os eleitores do Rio Grande do Norte deveriam conhecer e ouvir as propostas de todos os candidatos. Entendemos que a Band é a casa da democracia”, reforça Carlo Bastos.

Em Natal, o debate para os governáveis não seguirá o mesmo formato do que ocorreu com os candidatos à presidência. “As regras foram definidas por nós. Tivemos a autonomia para elaborar o programa”, aponta o superintendente da Band.

O debate desta quinta terá cinco blocos ao todo, segundo Carlo Bastos. O primeiro e o terceiro serão destinados às perguntas entre os governáveis. O segundo bloco será pontuado por perguntas feitas pelos jornalistas da Band. A quarta parte será de perguntas promovidas pelas redes sociais. “O último bloco será para as considerações finais”, relata.

O debate da Band será reexibido na próxima sexta-feira, 17, ao meio dia. Além da Band, encontros entre candidatos ao governo também serão realizados na Rede Globo e TV Ponta Negra. As duas emissoras ainda não definiram datas para a exibição dos respectivos debates.

Política | Candidatos têm até linha telefônica na declaração de bens

Os R$ 833,7 milhões em bens declarados pelos candidatos a presidente mostram que os políticos têm gasto seu dinheiro com compras relativamente comuns. Foram declarados 19 automóveis, 14 casas, 14 apartamentos.

São 10 os terrenos declarados pelos candidatos. Há, ainda, 3 imóveis em zona rural sem produção agropecuária, cujo nome técnico é “terra nua”. Uma chácara com casa, por exemplo, pode se encaixar nessa categoria.

Os números, porém, devem ser maiores. Henrique Meirelles declarou um apartamento de R$ 21.877.940,30, mas a cifra na verdade é a soma dos valores de quatro imóveis, segundo disse ao Terra a assessoria do ex-ministro. Isso teria sido feito por causa da ausência de um campo "apartamentos", no plural, para preenchimento na declaração de bens.

Outros candidatos declararam imóveis do tipo individualmente. De acordo com a assessoria de Meirelles, esse problema deverá ser resolvido quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedir o detalhamento das declarações.

Bens incomuns

Mas também há patrimônios pouco usuais. José Maria Eymael (DC), por exemplo, tem duas embarcações. De acordo com a declaração de bens do candidato, uma vale R$ 7.000,00 reais e a outra, R$ 123.770,00.

Segundo o político, trata-se de uma lancha e sua balsa salva-vidas. "Essa lancha está na marina Indaiá em Bertioga [litoral de SP]", explicou o presidenciável. Ele mesmo pilota o barco -- disse que tem habilitação para navegar até em alto mar.

Há mais uma embarcação declarada entre os bens dos candidatos. O proprietário é João Amoêdo (Novo), e o valor é R$ 4.127.245,00.

Eymael declarou também ter uma linha telefônica de R$ 13.610,16. Seriam ações advindas de linha telefônica adquirida no passado. Tempos atrás, quem adquiria uma linha via o valor convertido em participações na empresa de telefonia. Eram artigos caros, e precisavam ser declarados no imposto de renda.

Há candidato que mantém milhões no exterior. Trata-se de Henrique Meirelles. Ele informou à Justiça Eleitoral ter R$ 6.895.891,05 em uma conta corrente fora do Brasil.

Para pessoas comuns, parece muito dinheiro. Mas a cifra se dissolve nos R$ 377.496.700,70 que totalizam o patrimônio declarado pelo ex-ministro da Fazenda ao TSE.

Manter dinheiro no exterior não é crime quando a quantia é informada à Receita Federal. Além disso, o ministro já morou fora do Brasil, o que pode ter motivado a criação da conta.

Outra forma de patrimônio inusual nos dias de hoje foi declarada tanto por Meirelles quanto por Eymael – e também por João Amoedo (Novo). Todos eles informaram à Justiça eleitoral serem proprietários de joias, objetos de arte, antiguidades ou similares.

O candidato da Democracia Cristã tem R$ 4.163,84 investidos nessa modalidade. Um cifra modestíssima se comparada aos outros dois. Meirelles tem R$ 917.287,33. Amoêdo chega aos seis dígitos: R$ 1.173.645,00.

Vindos do mercado financeiro, os dois são com folga os mais ricos entre os 13 presidenciáveis. Veja a seguir o patrimônio total de cada um. O Terra organizou por ordem decrescente de valores:

João Amoêdo - R$ 425.066.485,46

Henrique Meirelles - R$ 377.496.700,70

João Goulart Filho - R$ 8.591.035,79

Lula - R$ 7.987.921,57

José Maria Eymael - R$ 6.135.114,71

Álvaro Dias - R$ 2.889.933,32

Jair Bolsonaro - R$ 2.286.779,48

Ciro Gomes - R$ 1.695.203,15

Geraldo Alckmin - R$ 1.379.131,7

Marina Silva - R$ 118.835,13

Vera Lúcia - R$ 20.000,00

Guilherme Boulos - R$ 15.416,00

Cabo Daciolo - R$ 0,00

Mesmo estando no Congresso Nacional desde 2014, Cabo Daciolo (Patriota) não declarou bem algum. O salário de deputado é de R$ 33,7 mil.

Guilherme Boulos (Psol) e Vera Lúcia (PSTU) declararam pouca coisa mais que Daciolo. O primeiro afirma ter apenas um automóvel no valor de R$ 15.416,00. A segunda, um terreno de R$ 20.000,00.

Política | Veja o que pode a partir desta quinta

A partir desta quinta-feira (16), começa oficialmente a propaganda eleitoral. Pela legislação, as regras são rígidas e claras - exigem menos barulho e obediência a horários e normas. Vale comício e equipamentos de som, desde que até às 22h, e carros de som e altos-falantes usados nas sedes dos partidos e nos comitês de campanha, mas nunca perto de escolas ou hospitais, por exemplo.

Está permitida, também, a distribuição de material impresso nas ruas, menos no dia da eleição, e também caminhadas, carreatas e passeatas.

Nos carros, só é permitido colar adesivos que sejam até o tamanho do para-brisa traseiro ou adesivos que não excedam a meio metro quadrado.

Os comícios são permitidos, desde que realizados até a meia-noite. Já os chamados showmícios estão proibidos.

A campanha também está permitida, a partir desta quinta-feira (16), em sites e redes sociais. Vale campanha no site do candidato, partido ou coligação, desde que com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet aqui no Brasil.

Partidos e coligações podem, inclusive, impulsionar seus conteúdos nas redes. Entre as formas de impulsionamento está a priorização paga de conteúdos em mecanismos de buscas na internet, como Google e Yahoo.

É permitido, ainda, o envio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente, por meio de blogs, redes sociais ou sites de mensagens instantâneas.

No entanto, o uso de dispositivos de impulsionamento de conteúdo ou programas como robôs para distorcer conteúdos, as chamadas fakenews, é proibido.

E é vedada, mesmo que de graça, a veiculação de propaganda eleitoral na internet em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, ou sites de órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta.

Agora, lembrando o que não pode: fixar placas e faixas em locais públicos como postes e viadutos e os chamados showmícios. Também não pode usar trio elétrico na campanha.

É proibida, ainda, a confecção ou a distribuição de produtos como camisetas, chaveiros, bonés, canetas e outros brindes. Outdoors são proibidos

Política | Patrimônios dos candidatos a governador do RN variam de zero a R$ 10,5 milhões

Os três candidatos mais ricos, na sequenca: Robinson Faria, Carlos Alberto e Carlos Eduardo

O governador Robinson Faria, candidato à reeleição pelo PSD, declarou à Justiça Eleitoral ter um patrimônio avaliado em mais de R$ 10,5 milhões. À frente dos outros sete adversários, ele é o candidato mais rico a disputar a eleição para o Governo do Rio Grande do Norte.

Segundo a declaração apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral, o patrimônio de Robinson está distribuído em bens imóveis, aplicações financeiras, depósitos bancários, veículos e ações. O valor declarado (R$ 10,5 milhões) é superior ao que foi apresentado à Justiça em 2014, quando o governador disse ter R$ 8,3 milhões.

O segundo candidato mais rico na disputa para o Governo é Carlos Alberto Medeiros (PSOL). O socialista declarou à Justiça Eleitoral ter patrimônio avaliado em R$ 4,9 milhões – composto também por bens imóveis, aplicações financeiras, depósitos bancários, veículos e ações. Candidato a vice-prefeito de Natal em 2012, Carlos Alberto disse ter R$ 2,5 milhões àquela época.

Na terceira posição, aparece Carlos Eduardo Alves (PDT). Ele declarou ter atualmente R$ 3,5 milhões, valor superior aos R$ 1,9 milhão declarados em 2016, quando o pedetista disputou a Prefeitura do Natal.

Depois dele, surge Brenno Queiroga (Solidariedade), com R$ 975 mil de patrimônio – distribuídos em veículos, cotas de capital e bens imóveis.

Primeira colocada nas pesquisas de intenção de voto, Fátima Bezerra (PT) declarou ter patrimônio de R$ 807 mil. Ela é a quinta (de oito candidatos) com maior valor em bens. Ela declarou ter R$ 558 mil em 2014, quando venceu a disputa para o Senado.

CONFIRA O PATRIMÔNIO DE TODOS OS CANDIDATOS

1° Robinson Faria (PSD) – R$ 10.586.005,00

2° Carlos Alberto Medeiros (PSOL) – R$ 4.922.716,02

3° Carlos Eduardo Alves (PDT) – R$ 3.522.502,89

4° Brenno Queiroga (Solidariedade) – R$ 975.000,00

5° Fátima Bezerra (PT) – R$ 807.668,42

6° Dário Barbosa (PSTU) – R$ 215.000,00

7° Freitas Júnior (Rede Sustentabilidade) – R$ 1.103,20

8° Heró Bezerra (PRTB) – Não declarou bens

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Politica | Colegas apostam que Barroso fará “tramitação rápida” de registro de Lula

Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral apostam que o ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro de candidatura de Lula, vai analisar o caso “de modo acelerado”, informa o Painel da Folha. A Corte entende que o caso precisa ser resolvido logo – e dentro do rito legal. Na avaliação de advogados que atuam no TSE, a corte levará no mínimo 15 dias para decidir sobre a tentativa de registro de Lula na corrida presidencial caso o rito seja cumprido. A defesa de Lula vai embasar suas argumentações com pareceres dos ex-ministros do TSE Fernando e Henrique Neves. Os dois juristas foram contratados para redigir documento sobre tramitação de processos de registro de candidatura e de impugnações.

Política | SENADOR petista “enfia” o dedo na cara de Policial Militar, veja o vídeo

Paulo Rocha, Paulo Pimenta e outros petistas se envolveram em uma confusão com a PM do Distrito Federal na frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final da tarde desta quarta-feira (15).vNas imagens de Diego Amorim, de O Antagonista, é possível ver o senador Paulo Rocha instigando um policial com o dedo na cara. Os políticos do PT ultrapassaram o local indicado pela PM para a manifestação, e um policial pediu a Rocha (de chapéu) que obedecesse. O senador paraense meteu o dedo na cara do PM e ainda tentou empurrá-lo.

Alto do Rodrigues | CRAS do município é destaque no programa Ação e Transparência deste sábado (16)

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é a porta de entrada da Assistência Social. É um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade.

Para falar sobre as oficinas e das atividades que são realizadas pelo Cras de Alto do Rodrigues, o programa Ação & Transparência recebe neste sábado (18) a coordenadora Micarla Cristina, o professor de Música, Antônio Meneses, e ainda a professora de dança, Fabiana Andressa.

O programa Ação & Transparência começa ao meio-dia, pela rádio FM local, com apresentação de Fran Seixas e direção geral do secretário municipal de Comunicação, jornalista Abelardo Neto.

Alto do Rodrigues | ANIVERSARIANTE do dia: Fernandinho

Hoje todos os vivas são para o nosso amigo de coração, Fernando Antonio Rodrigues, ou Fernandinho, como todos conhecem em Alto do Rodrigues. O ex-vereador por seis mandatos e que assumiu o comando do Legislativo por quatro vezes, comemora com familiares e os muitos amigos, mais um ano de vida, nesta quarta. Desejamos muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso! Ah, Fernandinho é irmão do atual prefeito Abelardo Rodrigues Filho.

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Oportunidade | CEDUCAT e os cursos mais procurados do mercado com vagas limitadas

Qualifique-se para o Mercado de Trabalho!! Ceducat qualificação total!!

Curso de Primeiros Socorros!
16/08/18 a partir das 8:00 hs da manhã.

QSMS Qualidade Segurança Meio Ambiente e Saúde!
18/08/18 a partir das 08:00 hs da manhã.


NR 11 Transportes Movimentação e Manuseio de Materiais.
18/08/18 apartir das 8:00 hs da manhã.

NR-20 Básico e Intermediário!!!
18 e 19/08/18 a partir das 08:00 hs da manhã.

NR-33 Segurança em Espaços Confinados!
18/08/18 a partir das 08:00 hs da manhã.

Curso NR 35 Trabalho em Altura!!
 11/08/18 apartir das 8:00 hs da manhã.

Inscrições abertas
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Economia | FGTS distribuirá R$ 6,23 bi entre trabalhadores; cotas terão rendimento de 1,72%

Trabalhadores com conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) receberão rendimento extra de 1,72% pelo lucro que o próprio Fundo obteve com investimentos no ano passado. Na média, o rendimento extra representa R$ 38 para cada uma das 258 milhões de contas. O dinheiro começa a ser depositado nesta terça-feira, 14, e todas as contas terão o recurso extra até o dia 31 de agosto. Devem ser beneficiadas 90,7 milhões de pessoas.

A remuneração extra é resultado da partilha do lucro do Fundo no ano passado. Segundo os gestores do FGTS, o resultado somou R$ 12,46 bilhões, sendo que R$ 6,23 bilhões serão divididos com os próprios trabalhadores. Esse é o segundo ano em que metade do lucro do FGTS é distribuído entre os trabalhadores e que o rendimento total fica acima da inflação.

O FGTS investe em diversas operações financeiras, como títulos públicos, financiamento de projetos de infraestrutura e no Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), entre outras. Se levar em conta a atualização mensal já paga durante os meses do ano passado, as contas do Fundo tiveram remuneração total de 5,59% no acumulado de 2017. O porcentual, destaca a Caixa, foi praticamente o dobro da inflação oficial do período, de 2,95%. Cotistas poderão consultar o valor recebido a partir de 31 de agosto no site da Caixa ou através do aplicativo para telefones celulares.

Superação | MENINA que nasceu sem as mãos ganha pela segunda vez concurso de caligrafia

Algumas histórias de superação deixam o nosso queixo caído. Esse é o caso da Anaya Ellick, uma menina de 9 anos que nasceu sem as duas mãos e ganhou pela segunda vez um concursonorte-americano de caligrafia. A estudante do colégio Greenbrier Christian, na cidade de Chesapeake, na Virgínia, ganhou esse ano o prêmio ‘Nicholas Maxim para Excelência em Caligrafia Cursiva’, por sua letra bonita. É pra se inspirar!

Anaya venceu outros 50 estudantes de diversas escolas americanas e junto com o certificado de proficiência e um troféu, a menina ganhou mil dólares – o que equivale a pouco mais de 3,7 mil reais. A primeira vez que ela ganhou o concurso foi em 2016, quando estava no primeiro ano da escola. 

Muitos se perguntam “como ela consegue”? A estudante segura seu lápis com o braço direito e usa o cotovelo esquerdo para deixar a folha firme sobre a mesa. Anaya, que poderia usar próteses, decidiu não utilizá-las durante a prova. “Como não as queria usar (as próteses), começou a aprender muitas coisas sem elas, como escrever e desenhar”, contou a mãe, Bianca Middleton em entrevista para a WVEC-TV.

O colégio, onde Anaya estuda, parabenizou a garota na sua página do Facebook. “O merecido primeiro lugar de Anaya nos lembra o que a determinação e o trabalho duro podem alcançar. Estamos bastante orgulhosos dela e de suas realizações. Parabéns Anaya por sua conquista, você inspira a todos!”, diz a publicação.

Economia | SOCORRO a estados e municípios no governo Temer vai custar R$ 90 bi

O socorro financeiro do governo federal ao pagamento de dívidas de estados e municípios com a União terá um impacto de R$ 90,3 bilhões nas contas públicas ao longo de três anos, de 2017 a 2019. O valor corresponde a quase duas vezes o que foi gasto em investimentos em 2017 (cerca de R$ 46 bilhões), algo crucial para a retomada da economia. As informações da Secretaria do Tesouro Nacional constam de relatório de auditoria da dívida pública do Brasil realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo os técnicos responsáveis pela apuração, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Alagoas e a cidade de São Paulo respondem por cerca de 90% desse rombo.

Procurado para falar sobre o impacto dessas repactuações nas contas públicas, o Ministério da Fazenda não quis comentar. O TCU também não se pronunciou. A auditoria realizada entre 2017 e este ano atende a um pedido do Senado para esmiuçar o crescimento do endividamento do país. O período analisado teve início em 2000. O alerta é dado em relação ao refinanciamento das dívidas de estados e municípios com a União. O relatório foi submetido ao plenário do TCU no dia 16 de maio deste ano, sob relatoria do ministro Aroldo Cedraz, com a presença de outros seis ministros.

No acórdão, integrantes da corte fazem uma série de recomendações ao governo federal para aumentar a transparência sobre a dívida pública brasileira. A primeira renegociação com estados e municípios foi realizada durante o governo Dilma Rousseff (PT), em 2014, e mudou o indexador da dívida dos entes federados com o governo federal. Segundo o relatório, essa primeira renegociação com os estados custou R$ 37,1 bilhões à União. Mais um custo de R$ 60,2 bilhões da renegociação com os municípios.

Em 2016, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que, em linhas gerais, alongou o prazo de pagamento da dívida de municípios e estados com a União. Em 2017, foi a vez da entrada em vigor do chamado regime de recuperação fiscal dos estados mediante uma série de exigências de ajustes, como reformas previdenciárias e privatizações.

Só a alteração legislativa de 2016, segundo o Tesouro, tem custo de R$ 53,07 bilhões entre 2017 e 2019. Já as regras de 2017 causam impacto de R$ 37,20 bilhões -o que, no total, atinge os R$ 90,3 bilhões mencionados. Isso porque as renegociações de dívida significam menos receita para a União, embora abram espaço para que os estados reorganizem suas contas, diz Fábio Klein, especialista em contas públicas da Tendências Consultoria.

Luto | MORRE ator famoso por interpretar Jesus por 40 anos

Famosos por interpretar Jesus na Paixão de Cristo de Nova Jerusalém e do Recife por 40 anos, José Pimentel morreu nesta terça-feira (14), aos 84 anos. O ator estava internado desde o dia 9 deste mês, em Recife (PE), devido a um enfisema pulmonar e respirava com ajuda de aparelhos. Ícone pernambucano, Pimentel foi incluído na lista dos Patrimônios Vivos do estado. Na sua longa carreira, além de ator, ele foi diretor, iluminador, figurinista, sonoplasta, escritor, poeta, professor e jornalista. A família ainda não definiu os horários do velório e sepultamento. As informações são do G1.

Mudança | MINISTRA Rosa Weber assume a Presidência do TSE nesta terça-feira

A ministra Rosa Weber será empossada presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14), às 20h, em sessão solene no Plenário da Corte, em Brasília (DF). A magistrada substituirá o ministro Luiz Fux e ficará no cargo até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como ministra titular. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Na mesma sessão, também serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi nos cargos de vice-presidente do TSE e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, respectivamente.

Currículo

Natural de Porto Alegre (RS), Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do Trabalho de 1981 a 1991. Integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006, Corte que presidiu no biênio 2001-2003.

Em 2006, foi nomeada ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde permaneceu até 2011. Nesse mesmo ano, no dia 19 de dezembro, tomou posse como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

Rosa Weber chegou ao TSE em junho de 2012, quando assumiu o cargo de ministra substituta. No dia 24 de maio de 2016, foi empossada ministra efetiva da Corte Eleitoral, passando a ocupar a Vice-Presidência do TSE em 6 de fevereiro de 2018. E em 19 de junho deste ano, foi eleita, pelo Plenário do Tribunal, sucessora do ministro Luiz Fux na Presidência da Corte.

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte. Outros dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Por fim, dois juristas oriundos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República, completam o quórum da Corte Eleitoral. Fonte: TSE

Caicó | OPERAÇÃO do MPRN prende prefeito e vereador

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, um vereador da cidade e ainda um lobista suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação. A operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada. 

A operação Tubérculo é desdobramento das operações Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 e que desvendou um esquema criminoso instalado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal através da constituição de cartel entre empresas pernambucanas que prestavam serviços de iluminação pública na cidade; e Blackout, realizada em agosto do mesmo ano e que apurou superfaturamento e pagamento de propina para manutenção do contrato de iluminação pública em Caicó. 

Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão. 

“Lâmpadas” 

Pelo que foi apurado pelo MPRN, o envolvimento de Robson de Araújo, conhecido por Batata, com o esquema fraudulento começou antes mesmo de ser empossado prefeito de Caicó, ainda em novembro de 2016. A investigação sobre a participação do prefeito foi iniciada após os empresários Allan Emannuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro, presos na operação Cidade Luz, firmarem termo de colaboração premiada com o MPRN. 

Allan Emannuel e Felipe Gonçalves admitiram e apresentaram provas que negociaram com Robson Batata a continuidade da prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública mediante pagamento de propina. Eles batizaram de “lâmpada” cada pagamento de R$ 1 mil que era efetuado. Os empresários apresentaram provas que mostram que foi estabelecido até mesmo um cronograma para o repasse da propina. Os empresários, a mando de Robson Batata, também negociaram com o lobista Edvaldo Pessoa de Farias. Pelo “serviço”, Edvaldo recebia uma “mesada” de R$ 3 mil dos empresários. Para o MPRN, há indícios de que o prefeito Robson Batata recebeu aproximadamente 70 “lâmpadas” pela manutenção de contratos para execução de serviços de iluminação pública com as empresas Real Energy Ltda e Enertec Construções e Serviços Ltda.

ELEIÇÕES | CANDIDATURAS DE MILITARES A CARGOS POLÍTICOS DOBRAM EM QUATRO ANOS

Incentivados pela reprovação a políticos de carreira, militares ampliaram a participação na disputa por cargos do Poder Executivo neste ano. O número de candidatos originários das Forças Armadas, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros quase dobrou em relação ao pleito de 2014. O jornal “O Estado de S. Paulo” identificou pelo menos 25 militares, da ativa ou da reserva, que vão concorrer a presidente, vice-presidente, governador ou vice-governador, ante 13 nomes na eleição passada, um aumento de 92%. Se comparado com 2010, quando sete militares disputaram esses cargos majoritários, a alta chega a 257%.

Quando considerado todo o universo de candidatos ao Executivo, os militares representam 7% dos nomes já anunciados pelos partidos. Na eleição passada, a proporção era de 3% do total de profissões registradas ao fim do pleito, conforme dados da Justiça Eleitoral. Os números podem sofrer variações porque o prazo para os candidatos requisitarem o registro vai até a próxima quinta-feira. O perfil dos candidatos vai de apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL) até militar filiado a partidos de esquerda.

Com mais de 64 mil assassinatos registrados no ano passado e confrontos frequentes entre facções criminosas internacionalizadas, a violência tornou-se uma das pautas mais sensíveis do debate eleitoral.

“Os militares estão sendo alçados a se candidatar como consequência do momento nacional, um País enfrentando tantas mazelas e dificuldades. Pesquisas de opinião junto à sociedade brasileira mostram que, entre as demais instituições, as Forças Armadas têm maior índice de confiabilidade. E a sociedade está em busca disso”, afirma o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que promoveu rodadas de conversas com os principais concorrentes à Presidência da República. Essa visão é endossada pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, general Sérgio Etchegoyen.

Para o cientista político Hilton Cesario Fernandes, da FESPSP, com a crise na área da segurança pública, os casos de corrupção e o descrédito nos nomes tradicionais da política “era de se esperar que militares fossem o ‘perfil da vez’ para muitos eleitores”. “E esta é uma tendência que não tem dado sinais de mudança para os próximos anos”, afirmou ele.

Divisão

Dos 25 nomes, seis são do Exército, a maior das três Forças e a mais influente politicamente. Não há candidatos da Marinha ou da Aeronáutica. Os demais são policiais (17) e bombeiros militares (2). A reportagem não incluiu na contagem candidatos a cargos no Legislativo nem carreiras vinculadas à segurança pública, mas de caráter civil, como guardas municipais, delegados e policiais civis ou federais que também vão disputar cargos majoritários

Três militares concorrem ao Palácio do Planalto, como candidato a presidente ou vice: Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, e seu candidato a vice, o general da reserva do Exército Hamilton Mourão (PRTB), além do deputado Cabo Daciolo (Patriota), ex-bombeiro.

Os outros 22 nomes disputam cargos de governador ou vice. No Rio, por exemplo, o PRTB lançou uma chapa pura formada por dois policiais militares. Em São Paulo, três mulheres da Polícia Militar foram convidadas para compor chapas como candidatas a vice-governadora do Estado.

ELEIÇÕES | Eleições deste ano têm recorde de partidos

As eleições deste ano terão um recorde histórico do número de partidos políticos: nada menos do que 35, entre velhos conhecidos e novatos.

Como explica a Folha de S. Paulo, em 1983, o Congresso estava dividido em cinco legendas. O PMDB e o PDS, que eram herdeiros do sistema bipartidário da ditadura, em que havia apenas o oposicionista MDB e o governista Arena. Já à esquerda, existiam apenas o PT, PDT e PTB

Após desmembramentos e fusões, essas siglas formaram a base das grandes legendas que comandaram o país durante os anos 1990 e começo dos 2000. Agora, uma grande quantidade de nanicos está invadindo a política. Estes novos partidos de centro, por não se identificarem com direita nem esquerda, negociam apoio com quem estiver no comando.

Para o professor de ciências políticas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenador do Laboratório dos Partidos Políticos e Sistemas Partidário, Bruno Bolognesi, o cenário atual é uma confusão de siglas.

Bolognesi explica a construção do centro usando o PRN como exemplo. Criado para a candidatura de Fernando Collor, em 1989, o partido recebeu, em curto período, vários políticos que migraram de outros partidos, sendo o precursor de uma tendência: união de partidos pequenos, sem ideologia ou projetos, criados de forma oportunista para fazer parte do poder, agrupados em torno de um nome forte.

Com o impeachment de Collor, em 1992, o partido encolheu e passou a se chamar PTC. Hoje, não conta com deputados federais eleitos.

Esse tipo de articulação era favorecida por uma lei que não impunha barreiras à migração partidária.

Em 2007, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as cadeiras pertencem ao partido, e não aos políticos. Ou seja, se um deputado eleito trocar de sigla, poderia perder seu mandato, e outro candidato do mesmo partido assumiria.

No entanto, a regra tem uma brecha que permite trocas de partidos quando uma nova legenda é criada. Isto fez com que muitas novas legendas surgissem. De acordo com o especialista, o fenômeno se explica por conta da política brasileira ser personalista, ou seja, centrada em torno de pessoas, e não de ideias.

O sistema de coligações também é um incentivo, já que permite que partidos menores se unam aos maiores durante o período eleitoral, somando forças como tempo de TV e fundo para financiamento.

A partir das eleições deste ano, partidos vão precisar ter um desempenho mínimo nas urnas, de 1,5% do total de votos, ou ter pelo menos um deputado eleito em nove estados diferentes para ter acesso a tempo na TV e a recursos do fundo partidário. Isto quer dizer que eles não serão impedidos de concorrer, mas não poderão usar a máquina pública.

Nas eleições seguintes, políticos devem mudar de partido para terem acesso a mais recursos. Em 2020, também serão barradas as coligações em eleições ao Legislativo.

Na opinião de Bolognesi, o mecanismo tem prós e contras, mas compensa. Ao mesmo tempo que proíbe partidos minoritários e bem intencionados de participarem do Legislativo, barra oportunistas.

OPORTUNIDADE | COSERN ABRE INSCRIÇÕES PARA 60 VAGAS EM CURSO GRATUITO DE ELETRICISTA

COSERN vai oferecer um curso gratuito de eletricista em Natal e Mossoró. As inscrições podem ser feitas a partir da próxima segunda-feira (13) no site da empresa. Ao todo, são 60 vagas: 30 para Natal e 30 para Mossoró. O curso acontece de setembro a dezembro nessas duas cidades. Os candidatos passarão por um exame de seleção que será realizado conforme local e horário a ser divulgado pela concessionária.

Em Natal, as aulas teóricas e práticas do curso serão realizadas nas instalações do CTGÁS (Av. Capitão Mor Gouveia, 2779, Lagoa Nova) e em Mossoró nas instalações do SENAI (parte teórica) e da COSERN Mossoró (prática).

Os candidatos à seleção precisam ter mais de 18 anos, ensino médio completo, CNH categoria B (desejável C) e formação em Eletricista de Instalações Residenciais, Prediais ou Industriais. O prazo de inscrições para seleção, feitas exclusivamente no site da COSERN, encerra no dia 24 de agosto.

O curso de eletricista da COSERN terá aulas ministradas das 7h30 às 17h30, de segunda a sexta, com duração de 470 horas. Depois de formados, os eletricistas passarão a fazer parte do “Banco de Talentos” da COSERN para possíveis oportunidades futuras de trabalho.

Serviço

Seleção para o Curso de Eletricista da Escola de Eletricistas da COSERN

De 13 a 24 de agosto, exclusivamente no site da COSERN (www.cosern.com.br).

Pré-requisitos:

• Maior de 18 anos;

• Ensino Médio completo;

• CNH do tipo B;

• Certificado de Formação em Eletricista de Instalações Residenciais, Prediais ou Industriais.

Documentos necessários:

• Cédula de Identidade – RG;

• CPF;

• Título de Eleitor;

• Certificado de Reservista (para o sexo masculino);

• Comprovante de endereço atualizado;

• Comprovante de conclusão do Ensino Médio;

• Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo categoria “B”, válida.

DIA DOS PAIS | Mensagem da prefeitura de Alto do Rodrigues