ALTO DO RODRIGUES | RUAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RECEBEM LÂMPADAS DE LED

A Prefeitura de Alto do Rodrigues iniciou a substituição gradativa das lâmpadas de vapor de sódio, nas ruas e repartições públicas, por luminárias de led. A nova iluminação vem melhorando não só o aspecto paisagístico como também, garantindo mais segurança ao cidadão. 

Além das novas lâmpadas iluminarem mais, elas também são mais econômicas e têm durabilidade três vezes maior que as atuais lâmpadas de vapor. Uma vez que a lâmpada LED reduz entre 50% e 70% o consumo de eletricidade e, possui baixo impacto no meio ambiente. Além disso, acredita-se, que com a cidade melhor iluminada, haja redução nos furtos e roubos, ajudando a inibir a criminalidade no município.

As antigas lâmpadas de vapor de sódio apresentam tonalidade laranja, gastam mais energia elétrica e iluminam menos por diversos fatores. Um deles é que, em um curto espaço de tempo, elas perdem quase 60% do seu fluxo luminoso original. O processo de troca das lâmpadas teve início há alguns meses, e gradativamente, o município vai recebendo a nova tecnologia, até atingir 100% de todo o território. 

A substituição iniciou pelas Escolas:

– Maria Correia (Tabuleiro Alto), Felix Antônio (São José), Arlindo Martins (Tabatinga), e na zona urbana – Escola Francisco de Oliveira Melo, (com 60% de cobertura) e a Escola Monsenhor Walfredo Gurgel, (com 2 salas, auditório e cozinha); 

Hospital Maria Rodrigues de Melo;

Sede da Prefeitura;

Secretaria de Obras;

– No Centro da cidade às ruas: Nascimento Lopes, Esperança, travessa da Esperança, travessa São João 1 e 2, Rua Pantaleão, João Justino, Francisco Rodrigues, parte das ruas José Ferreira das neves e João Olegário Leonês;

– Alto Alegre: Rua Manoel Pedro Celestino da Cunha, e parte, da Francisco Ivo;

– Novo Horizonte: Ruas Pe. José Luiz, Manoel dos Santos, Vereador Sebastião Seixas, Cabo Zilmar, Antônio Olegário Leonês e Maria Barbosa Fernandes.

ELEIÇÕES | TRE-RN DEFINE HORÁRIOS DE PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO E NA TELEVISÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reuniu, entre os dias 21 e 22 de agosto, representantes de partidos políticos e coligações, além de profissionais de emissoras de rádio e de televisão. A reunião tratou sobre o Plano de Mídia para as Eleições 2018 e foi presidida pelo Juiz da 2ª Zona Eleitoral, Agenor Fernandes, que é o responsável pelos trabalhos realizados sobre essa temática.

As informações que envolvem o Horário Eleitoral Gratuito e que foram discutidas no evento já estão disponíveis no portal do TRE-RN. Para conferir, basta acessar o site http://www.tre-rn.jus.br e clicar no banner “Eleições 2018” localizado no topo da página. Em seguida, os arquivos com os relatórios de plano de mídia e atas da reunião encontram-se destacados no tópico 'Horário Eleitoral Gratuito'.

Na reunião, foram discutidos assuntos sobre o Plano de Mídia para as Eleições 2018. Além disso, foi realizado o sorteio da ordem de veiculação de cada partido ou coligação e também a distribuição dos horários de propaganda eleitoral. Também ficou definido em comum acordo entre os presentes que a emissora de TV geradora dos programas eleitorais será a Band, e a suplente será a InterTV. No âmbito do rádio, a 96 FM será a geradora e a 98 FM suplente.

A propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio começa no dia 31 de agosto e segue até o dia 04 de outubro. Para os cargos de governador, senador e deputados estaduais, as propagandas serão veiculadas nas segundas, quartas e sextas. Já para os cargos de presidente e deputados federais, serão reservadas as terças, quintas e sábados. Haverá, ainda, durante os intervalos comerciais dos veículos de comunicação, inserções de propaganda política.

POLÍTICA | HADDAD DIZ PROPOSTA DO PT É RETOMAR O DESENVOLVIMENTO COM MAIS EDUCAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO

Em coletiva de imprensa em Mossoró (RN), o candidato a vice-presidente na chapa de Lula, ex-prefeito e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a proposta do PT é retomar o desenvolvimento e defendeu mais oportunidades na educação. “Vamos retomar o país, o desenvolvimento, a educação, a geração de emprego. O país está cansado deste governo”, ressaltou.

Haddad afirmou que o governo do PT vai multipliar oportunidades na educação. “Já temos oito milhões de universitários no Brasil. Tem que crescer mais – chegar a 10, 11, 12 milhões. Aí sim, vamos educar uma geração inteira, para que ela possa educar a próxima”, completou.

Para justificar que saúde e educação têm que ser prioridades de governo, Fernando Hadd afirmou que o governo do PT vai revogar o teto de gastos. “Ele inviabiliza a gestão pública ao manter gastos congelados por 20 anos”, disse. O Estado não precisa crescer desmedidamente, mas precisa cumprir o que está na Constituição. Saúde e educação são direitos”, enfatizou.

Sobre Fátima Bezerra, o candidato a vice de Lula disse que “Fátima é capaz, lidera todas as pesquisas e, com a ajuda do Lula, vai ser a governadora do estado do Rio Grande do Norte!”.

Melhor ministro da Educação

Ao se dirigir a Fernando Haddad, a candidata ao governo do estado pela coligação Do Lado certo (PT/PCdoB/PHS), Fátima Bezerra (PT), afirmou que Haddad foi o melhor ministro da Educação que o Brasil já teve. 

“Enquanto deputada federal, eu tive a oportunidade de conviver bem de perto com o ex-ministro Fernando Haddad e de constatar não só o seu preparo intelectual, mas também a sua preparação e sua educação”. Você, Haddad, foi o melhor ministro da história da educação desse país. E você vai ser o melhor vice-presidente da história desse país”, disse Fátima.

Presentes à coletiva o candidato a vice-governador pela coligação, Antenor Roberto (PCdoB), e os candidatos ao Senado, médico Alexandre Motta (PT) e a deputada federal, Zenaide Maia (PHS).

GUAMARÉ | Máscara Negra: MPRN recomenda que Prefeitura exonere servidora envolvida no esquema

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Macau, expediu recomendação para que o prefeito de Guamaré exonere imediatamente a servidora Tércia Raquel Olegário Carvalho do cargo comissionado que ocupa. Uma decisão judicial suspendeu o exercício dela em função pública e ainda proibiu o acesso e frequência à sede ou qualquer outra dependência do poder público municipal.

A decisão foi proferida em desfavor da funcionária pela suposta prática de crimes contra a administração pública, desvelados na operação Máscara Negra, que foi deflagrada pelo MPRN em abril de 2013 para desarticular suposto esquema de contratação irregular de empresas para realização de festividades. A servidora está afastada de suas funções desde então, em razão da medida cautelar criminal, mas permanece ocupando cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, mesmo após a medida de afastamento em seu desfavor.

Para o MPRN, “a manutenção da servidora nos quadros do município é lesiva ao erário, uma vez que a mesma tem recebido, durante todo esse período, remuneração sem a devida contra prestação, ferindo os princípios da moralidade e eficiência da Administração Pública”.

O prefeito de Guamaré tem 10 dias para informar as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação da Promotoria de Justiça de Macau.

POLÍTICA | Bolsonaro diz que “bandidagem vai morrer” porque não haverá dinheiro para direitos humanos

Em visita a Araçatuba, no interior de São Paulo, Jair Bolsonaro (PSL) voltou a polemizar. Disse que, se for eleito presidente da República, não vai repassar recursos da União para organizações e movimentos ligados aos direitos humanos. Para ele, essas entidades prestam um “desserviço ao nosso Brasil”. As informações são do G1.

“Conosco não haverá essa politicagem de direitos humanos, essa bandidagem vai morrer porque não enviaremos recursos da União para eles. Em vez de paz, essas ONGs prestam um desserviço ao nosso Brasil. Precisamos de alguém sentado na cadeira presidencial que respeite a tradicional família brasileira, que tenha Deus acima de tudo, como lema nosso”, discursou Bolsonaro.

O candidato do PSL voltou a destacar que, se for eleito, vai propor a tipificação de ocupações de terras como crime de “terrorismo”.

ELEIÇÕES | BOLSONARO VOLTA A INCITAR VIOLÊNCIA COM CRIANÇA NO COLO: “SABE ATIRAR?”

O deputado federal Jair Bolsonaro, candidato à presidência pelo PSL, voltou a incitar a violência em um discurso usando uma criança. Um vídeo gravado pelo Estadão, nesta quinta-feira (23), mostra o militar da reserva perguntando a uma criança que estava em seu colo durante um comício em Araçatuba (SP) se ela sabia “atirar”. “Dá tiro”, dizia o deputado ao menino que estava fantasiado de policial militar. Ele ainda incentivava a criança a imitar uma arma com os dedos. Essa é a segunda vez que Bolsonaro usa uma criança para fazer discursos em defesa do armamento da população, uma de suas principais promessas. Em julho, o candidato incentivou uma menina a imitar uma arma com os dedos durante um ato de campanha Goiânia (GO). Na ocasião, parlamentares petistas prometeram denunciar o deputado federal por incitação à violência.

ALTO DO RODRIGUES | ESCOLA MUNICIPAL FCO DE OLIVEIRA DESENVOLVE PROJETO ALTO EMPREENDEDOR

Está em curso na escola municipal Francisco de Oliveira, o Projeto Alto Empreendedor, que tem por objetivo, oportunizar novas aprendizagens, incentivar a busca do autoconhecimento, desenvolver o espírito de coletividade e ainda, estimular a abertura de pequenos negócios, que gere ocupação e renda para jovens do município, matriculados na escola. 

O lançamento do projeto aconteceu na área recreativa da escola Francisco de Oliveira, com a presença da diretora, prof. Richele Sousa, alunos, pais, o corpo docente da escola, além de toda a equipe responsável pela execução do projeto. A secretária municipal de Educação, Irani Cunha, que apoia a iniciativa, também prestigiou o evento. 

O Projeto visa atender exclusivamente estudantes entre 15 e 17 anos, oriundos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que serão selecionados de acordo com o perfil sócio-econômico e que comprovadamente apresentam situação de risco. 

Dentre outras atividades, o cronograma do projeto que terá a duração de 3 meses, conta com palestras, que serão ministradas por profissionais da área de educação, e empresários, além de alguns parceiros ligados ao setor público. 

A equipe que desenvolve o projeto é composta por Larissa Santos (Mediadora), Jocilma Siqueira (Coordenadora), Adriana Medeiros (Articuladora Educacional), Gerânia Souza (Professora Colaboradora), Damiana Lourenço (Professora Colaboradora) e Francisco Hélio (Colaborador).

ELEIÇÕES | COMEÇA PRAZO DE 7 DIAS PARA DEFESA DE LULA APRESENTAR DEFESA DA CANDIDATURA

O prazo de cinco dias para impugnações (questionamentos) da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), iniciado após a publicação do edital de candidatura, está previsto na lei eleitoral e termina às 23h59 desta quarta (22). A partir disto, será contado prazo de sete dias para a defesa de Lula se manifestar – entenda mais abaixo os próximos passos.

Foram apresentadas ao TSE oito impugnações (apresentadas pelo Ministério Público, partidos, coligações e candidatos) e oito notícias de inelegibilidade (apresentadas por cidadãos) sobre Lula. Uma das impugnações à candidatura de Lula foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Com o fim do prazo para impugnações à candidatura, os advogados de Lula serão intimados a apresentar a defesa em até 7 dias. O TSE pode entender que precisa ouvir testemunhas eventualmente indicadas por Lula (prazo de 4 dias) ou pedir coleta de provas (prazo de 5 dias). Ao final, será aberto um novo prazo de 5 dias para as alegações finais (manifestações de quem questionou a candidatura e do candidato).

RELATORIA

Todos os questionamentos à candidatura de Lula têm como relator o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE, que pode decidir sozinho ou levar a análise ao plenário. A expectativa é que o ministro leve todas as questões sobre a candidatura para debate no plenário. Para isso, o registro deve ser incluído na pauta da Corte, o que ocorre na sessão seguinte após a apresentação das alegações finais.

ELEIÇÕES | TSE APRESENTA TEMPO DE PROPAGANDA PARA CADA CANDIDATO À PRESIDÊNCIA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a divisão de tempo de cada candidato para fazer a sua propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio. Com início em 31 de agosto, o período de campanha eleitoral foi reduzido de 45 para 35 dias em relação a última campanha.

Geraldo Alckmin (PSDB) ficou com o maior tempo de exposição, com 5 minutos e 32 segundos e 434 inserções. Em segundo lugar, com uma diferença considerável, vem Lula (PT) com seus 2 minutos e 23 segundos, além de 189 inserções. Henrique Meirelles (PMDB), ficou logo atrás com 1 minuto e 55 segundos, com 151 inserções.  Todos os demais candidatos terão menos de um minuto para usufruir na propaganda eleitoral.

O tempo de cada partido no horário eleitoral de rádio e TV é proporcional ao tamanho da bancada eleita para a Câmara dos Deputados na última eleição. Alckmin, por ter um maior número de aliados na sua coligação, ficou com o maior tempo.

Confira como ficou a lista completa:

Geraldo Alckmin (PSDB): 5 minutos e 32 segundos e 434 inserções

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 2 minutos e 23 segundos e 189 inserções

Henrique Meirelles (PMDB): 1 minuto e 55 segundos e 151 inserções

Álvaro Dias (Podemos): 40 segundos e 53 inserções

Ciro Gomes (PDT): 38 segundos e 51 inserções

Marina Silva (Rede): 21 segundos e 29 inserções

Guilherme Boulos (PSOL): 13 segundos e 17 inserções

Jair Bolsonaro (PSL): 8 segundos e 11 inserções

Cabo Daciolo (Patriota): 8 segundos e 11 inserções

José Maria Eymael (DC): 8 segundos e 11 inserções

João Goulart Filho (PPL): 5 segundos e 7 inserções 

Vera Lúcia (PSTU): 5 segundos e 7 inserções

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ELEIÇÕES | MPE AJUÍZA AÇÕES CONTRA “FICHAS-SUJAS” E CANDIDATOS COM IRREGULARIDADES

O Ministério Publico Eleitoral (MPE) já apresentou, até o início da manhã dessa quinta-feira,23, um total de 44 ações de impugnação de registros de candidaturas (Aircs) no Rio Grande do Norte, sendo 42 contra candidatos e duas contra coligações. Os alvos são os “fichas-sujas” e também aqueles que apresentaram problemas na filiação partidária, dívida com a Justiça Eleitoral ou desrespeitaram algumas das regras para obter seus registros.

O trabalho prossegue e o prazo para impugnações só se encerra no próximo domingo, 26. O julgamento dessas ações, e a decisão final sobre as candidaturas, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que deverá intimar os impugnados para apresentar suas defesas.

Até o momento aproximadamente 500 processos já foram analisados pela equipe da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN) e, além das 44 Aircs, foram emitidos 186 pareceres com pedidos de diligência e 28 pelo deferimento de candidaturas. O número desses últimos só não é maior pois o MP aguarda mais informações da Justiça Eleitoral, para poder protocolar os demais.

Da lista de impugnados pelo Ministério Público, 29 tentam vaga na Assembleia Legislativa; seis na Câmara dos Deputados; três no Senado (Geraldo Melo, Jurandir Marinho e Maria Magnólia) e três à suplência; e um concorre ao Governo do Estado (Heró Bezerra).

Dentre as razões para as impugnações, 13 casos se referem à falta de quitação eleitoral; nove dos candidatos não foram devidamente escolhidos em convenção; seis apresentam problema nas filiações; outros seis não comprovaram que se desincompatibilizaram dos cargos no prazo legal; e quatro tiveram prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou da União (TCU).

Há ainda outras quatro Aircs motivadas por condenações judiciais, sendo duas por improbidade (Luiz Antônio “Tomba” Farias e Maurício Marques), uma por gastos ilícitos (art 30-A, da Lei das Eleições; Jumária Mota) e outra criminal (Dison Lisboa).

Para a PRE/RN, a grande preocupação é barrar os chamados candidatos “fichas-sujas”, ou seja, aqueles que já possuem condenação e se enquadram nas hipóteses de inelegibilidade da Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa.

As duas coligações que tiveram seus demonstrativos de regularidade de atos partidários (Draps) impugnados são de deputados estaduais e não respeitaram o percentual mínimo de 30% para ambos os sexos, com um número de candidatas menor que o obrigatório. O Partido Renovador Trabalhista (PRTB) apresentou três candidatos do sexo masculino e só uma do feminino, já na Coligação Trabalho e Superação II (PR, PSB, PSDB, PSD e PROS) foram 23 candidatos e somente seis candidatas.

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ELEIÇÕES | PROPAGANDA ELEITORAL COMEÇARÁ COM MARINA SILVA

A propaganda eleitoral em rádio e TV dos candidatos à Presidência da República começará no dia 1 com o programa Marina Silva (Rede).

Em seguida serão veiculados os programas de Cabo Daciolo (Patriota), Eymael (Democracia Cristã), Henrique Meirelles (MDB), Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Geraldo Alckmin (PSDB), Vera Lúcia (PSTU), Lula (PT), João Amoêdo (Novo), Álvaro Dias (Podemos), Jair Bolsonaro (PSL) e, por último, João Goulart Filho (PPL).

A propaganda eleitoral começa no dia 31 de agosto, mas os programas dos presidenciáveis serão transmitidos às terças, quintas e sábados.

ELEIÇÕES | CANDIDATURA DE LULA É ALVO DE 16 CONTESTAÇÕES, DIZ TSE

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido de registro de candidato a presidente da República com o maior número de contestações é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

Nesta quinta-feira, 23, o TSE aprovou os pedidos de registro de candidatura de Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota) e João Amoêdo (Novo)

Depois que o pedido de registro de Lula foi formalizado no tribunal no último dia 15, a candidatura do petista foi alvo de 16 contestações. O prazo para os pedidos de impugnação de Lula foi encerrado às 23h59 da última quarta-feira, 22.

A expectativa, agora, é de que a defesa do ex-presidente da República seja notificada, abrindo prazo de sete dias para manifestação. O relator do pedido de Lula é o ministro Luís Roberto Barroso, que pretende imprimir ao registro do petista o mesmo rito previsto para qualquer outro candidato que dispute o Palácio do Planalto.

Conforme informou o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) na última sexta-feira, 17, a sinalização de Barroso de respeitar os prazos de tramitação do registro da candidatura de Lula pode levar o plenário da Corte Eleitoral a julgar o caso apenas no início de setembro. Nesse período, a propaganda partidária já estará sendo veiculada no rádio e na televisão. O horário eleitoral gratuito começa no dia 31 de agosto.

Parecer

Um parecer técnico enviado ao TSE pela equipe jurídica de Lula defende as garantias do "devido processo legal" e a observância de "formas e ritos previstos" na tramitação dos pedidos de registro de candidatura. A íntegra do documento, que já foi entregue a ministros do TSE, foi publicada em primeira mão pela Coluna do Estadão.

O parecer técnico foi elaborado pelos irmãos e ex-ministros Henrique e Fernando Neves. O objetivo deles é informar aos integrantes da Corte Eleitoral sobre como se dá o processo de tramitação do registro de candidatura de qualquer candidato, inclusive o de Lula.

"À defesa deve ser assegurada a utilização de todos os meios e recursos que lhe sejam inerentes. O prazo para apresentação da defesa somente se inicia depois do término do prazo para a impugnação (...) e deve ser contado a partir da entrega da notificação pessoal ao candidato, ainda que por meios eletrônicos", sustentam os irmãos Neves.

Na última quinta-feira,16, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao TSE que começasse a contar, desde a semana passada, o prazo para a manifestação da defesa. O pedido foi colocado como uma segunda alternativa da Procuradoria-Geral da República (PGR), caso Barroso não negue liminarmente o registro do ex-presidente.

A PGR quer que o caso seja resolvido o quanto antes, enquanto a defesa de Lula joga com o tempo e trabalha para que o julgamento do registro pelo plenário da Corte Eleitoral ocorra com o horário eleitoral gratuito já sendo veiculado no rádio e na televisão, ou seja, só depois de 31 de agosto. Com informações do Estadão Conteúdo.

PENDÊNCIAS | PREFEITO SUSPENDE CONTRATADOS TEMPORÁRIOS POR 60 DIAS

O prefeito interino Flaudivan Martins (MDB), publicou no Diário Oficial do Município (DOM), do dia 21, o Decreto 08/2018, que suspende mais de 200 servidores contratados pelo período de 60 dias. De acordo com a publicação, o prefeito alegou que o município está acima do limite prudencial baseado na Lei de Responsabilidade Fiscal. Para pessoas próxima ao prefeito, alguns cargos são importantes para a gestão. A suspensão dos 214 contratos temporários serão analisados, caso a caso e, se houver necessidade, os servidores serão recontratados.

Para se ter uma ideia, o município contratou cerca de dez assistentes sociais "por isso a suspensão, para saber se há necessidades destes grande número de especialistas,, se houver fica, se não, será uma economia para o município", pontuou um integrante da prefeitura.

SORTE | Ninguém acerta Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 33 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2071 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta-feira (22) na cidade de Itabela, na Bahia. O prêmio, que era de R$ 27,5 milhões, agora pode pagar R$ 33 milhões no próximo sorteio, no sábado (25). Os números sorteados foram os seguintes: 24 - 33 - 34 - 35 - 46 - 60

Segundo a Caixa Econômica Federal, 33 apostas acertaram a quina e levarão R$ 75.294,40 cada uma. Já a quadra teve 3.760 apostasganhadoras, que receberão R$ 944,04 cada um. A arrecadação total é de mais de R$ 43.096.606,00 .

Quem pretende levar os R$ 33 milhões no próximo concurso pode fazer as apostas até as 19h (de Brasília) do dia do próximo sorteio em qualquer lotérica do País. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do Brasil.

POLÍTICA | COLIGAÇÃO TRABALHO E SUPERAÇÃO INAUGURA CASA 55 EM MOSSORÓ

Os candidatos da Coligação Trabalho e Superação a governador e vice, Robinson Faria (PSD) e Tião Couto (PR), respectivamente, inauguram nesta quarta-feira (22) um ponto estratégico para consolidar a campanha em Mossoró, no Oeste e regiões próximas. A Casa 55, como é chamado o comitê da coligação, vai reunir aliados, correligionários e lideranças políticas.

A ideia é que o espaço sirva para mobilizar e esclarecer aos eleitores da região as propostas de plano de governo de Robinson e Tião. A solenidade da abertura da Casa 55 está programada para as 19h30. O espaço fica situado à rua Ferreira Itajubá, 770, no bairro Abolição I, em Mossoró. A Casa 55 vai funcionar onde era a antiga residência da ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, nas proximidades do Sesc Mossoró.

“A Casa 55 representa o momento em que o futuro governador se aproxima de Mossoró e mostra o que foi feito pela cidade, o que foi omitido pela oposição. É importante ter a casa 55, um local onde as nossas lideranças e os nossos operadores estarão permanentemente de portas abertas para receber, esclarecer os nossos leitores e também para preparar as nossas equipes de rua a dizer a verdade ao eleitor”, diz o Tião Couto, que é de Mossoró.

Para a solenidade de inauguração, estão sendo esperadas caravanas de cidades da região, como Areia Branca, Baraúna e Tibau, além de lideranças da coligação em Mossoró. A expectativa é que, ao menos, mil pessoas participem da estreia da Casa 55 na Capital do Oeste.

POLÍTICA | FÁTIMA BEZERRA FAZ CAMINHADA E RECEBE HADDAD EM MOSSORÓ

Cumprindo agenda de campanha, a candidata da coligação Do Lado Certo (PT / PCdoB / PHS) Fátima Bezerra (PT), estará em Mossoró nesta quinta-feira (23), fazendo caminhada no Conjunto Habitacional Santa Delmira, a partir das 16h, acompanhada do vice, Antenor Roberto (PCdoB) e dos candidatos ao Senado, Alexandre Motta (PT) e Zenaide Maia (PHS).

COMITÊ CENTRAL SERÁ EM MOSSORÓ

Na sexta-feira (24), às 8h, Fátima e o vice de Lula, ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que cumpre agenda de campanha levando o nome de Lula à Mossoró, participam de coletiva com a imprensa.

Em seguida, os dois – Fátima e Haddad – fazem caminhada pelo centro da cidade e inauguram o comitê Lula / Fátima no cruzamento das ruas Coronel Gurgel e Felipe Camarão, próximo à Caixa Econômica. Este será o comitê central de Fátima Bezerra no estado. Às 13h30, Fátima e Haddad participam de uma plenária no Hotel Vila Oeste, aberta a toda militância.

CARAVANAS PELO ESTADO

No sábado (25), Fátima e toda a coligação do Lado Certo participam da Caravana Salineira. O dia começa às 8h: Fátima fará uma caminhada no comércio de Assu, saindo da avenida Senador João Câmara, esquina da UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte).

A Caravana Salineira sairá em seguida de Alto do Rodrigues e percorrerá Pendências, Guamaré e se encerra em Macau.

No domingo, Fátima volta à estrada para a Caravana Litoral Norte e Mato Grande. A concentração será as 8h em Jandaíra, e Fátima passará por Parazinho, Pedra Grande, São Bento do Norte, Caiçara do Norte, João Câmara, Poço Branco, Taipu e Ceará-Mirim.

ECONOMIA | STJ libera adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidados

Por 5 votos a 4, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 22, estender a todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que necessitam de cuidados permanentes um adicional de 25% em seu benefício. Hoje, somente aposentados por invalidez têm direito a esse pagamento.

Para conseguir o acréscimo de 25%, o aposentado precisará comprovar que necessita de cuidados permanentes de terceiros. Com o julgamento de hoje, o adicional fica estendido às aposentadorias por idade e tempo de serviço.Hoje, o teto de benefícios do INSS é de 5.645 reais. Com os 25%, o valor pago pode superar esse limite.

A ministra do STJ Regina Helena Costa diz que a fixação do entendimento pelo STJ atende a um pedido da segunda instância para uniformização da interpretação da lei federal. A decisão agora deve ser aplicada em todas as instâncias da Justiça. Em todo o Brasil, há 769 processos suspensos aguardando a decisão do STJ.

Procurado, o INSS respondeu que ainda não foi comunicado da decisão e só a partir daí poderá avaliar as providências cabíveis.

BRASIL | Joesley é condenado a pagar R$ 300 mil a Temer por danos morais

A Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), condenou, por 3 votos a 2, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, a pagar indenização de R$ 300 mil ao presidente Michel Temer (MDB) por danos morais. A Agência Brasil apurou que Temer doará o dinheiro a instituições de caridade.

O presidente processou o empresário porque ele o acusou de chefiar “a mais perigosa organização criminosa do país”, em entrevista à revista Época, em junho de 2017. A acusação de Joesley ganhou a capa da revista.

Três meses depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia concedido imunidade total aos irmãos Batista, pediu a anulação da delação premiada por omissão de informações. Joesley foi acusado ainda pela PGR de ter contado, em seu processo de colaboração, com a ajuda ilegal do ainda procurador Marcelo Miller.

Com as suspeitas de fraude na delação - ainda não examinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - Joesley Batista ficou cerca de seis meses preso. Hoje, ele cumpre medidas cautelares e não pode se ausentar do país. Assim como Miller, os donos da JBS respondem a inquéritos hoje sob o comando da procuradora-geral Raquel Dodge.

POLÍTICA | "ENCURRALADO", BOLSONARO NÃO PARTICIPARÁ DO PRÓXIMO DEBATE ENTRE PRESIDENCIÁVEIS

Enquanto Lula e o PT lutam para participar dos debates, o candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) informou, nesta quarta-feira (22), que não participará do próximo encontro entre presidenciáveis, na segunda-feira (27), que será promovido pela rádio Jovem Pan. Ao portal UOL, o militar da reserva disse que fazer atos de campanha é “mais produtivo”.

“Vários rádios, televisões [convidam], eu fico honrado com isso, mas acredito que politicamente falando, tendo em visto a minha natureza, o que eu fiz ao longo de quatro anos, é mais produtivo para o nosso objetivo esse movimento que estamos fazendo aqui”, afirmou durante compromisso de campanha.

A desistência se dá após dois debates em que Bolsonaro se viu, em algumas situações, “encurralado” pelos oponentes. No primeiro debate, da Band, o candidato do PSL se enrolou ao responder a pergunta de Guilherme Boulos (PSOL) sobre quem era “Val”, em referência a uma suposta funcionária fantasma que recebe salário como sua assessora parlamentar. No segundo encontro, da RedeTV, Bolsonaro foi confrontado por Marina Silva. Em junho, o militar da reserva havia prometido participar de todos os debates do primeiro turno.

BRASIL | Câmara dos Deputados cassa mandato de Paulo Maluf

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou por unanimidade o mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP) nesta quarta-feira (22). O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin já havia determinado a perda do mandato. 

Para o corregedor da Câmara, Evandro Gussi (PV-SP), a Mesa se viu num dilema: “de um lado uma ofensa à separação dos poderes e à autonomia do parlamento, temos uma decisão do Supremo Tribunal Federal que recomenda e determina a declaração da perda do mandato. Por outro lado o descumprimento de uma decisão judicial também é uma ofensa à democracia”. 

A defesa do deputado havia sinalizado uma possível renúncia de Maluf, adiando novamente a cassação determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin. O prazo para a tomada de decisão era esta terça (21). Segundo o advogado de Maluf, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a Mesa da Câmara não tinha o direito de cassar o deputado Paulo Maluf.

Maluf foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a sete anos, nove meses e dez dias de prisão em regime fechado por crimes de lavagem de dinheiro, mas foi autorizado a cumprir prisão domiciliar por motivos de saúde.

POLÍCIA | Candidata a deputada estadual é presa com mercadoria roubada em Campina Grande

Uma candidata a deputada estadual pelo PSDB e mais outra mulher foram presas em Campina Grande, nessa terça-feira, 21, com roupas, calçados e celulares sem nota fiscal, bem como munições para fuzil.

Conforme informações da comandante do 10° Batalhão de Polícia Militar, coronel Cunha Rolim, após uma denúncia anônima, uma mulher identificada como Mônica Marques, 50 anos, foi presa em flagrante no bairro Sandra Cavalcante quando transportava a mercadoria em um veículo Fiat Uno.Em depoimento, Mônica afirmou que a mercadoria foi adquirida através de Valquíria Jane Sena, 38 anos, candidata a deputada estadual, que também foi presa no bairro da Liberdade.

Ao chegarem na casa de Jane, os policiais encontraram mais mercadorias de origem ilícita, roubadas de um caminhão baú de uma transportadora, além de 62 munições de um fuzil calibre 762, restrito das forças armadas.

Valquíria afirmou que o material não era dela e sim do companheiro, Oton Sérgio, mais conhecido como “Nego Sérgio”, que se encontra foragido. A suspeita era prestadora de serviço da Prefeitura de Campina Grande, mas foi exonerada após a prisão.

*com informações do JPB

PENDÊNCIAS | Vereador Isac denuncia demanda não atendida pela pasta da saúde na gestão de Fernandinho

Irritado com a situação das pessoas que deram entrada na secretaria de saúde para realizar consultas e/ou exames e não serem atendidas, o vereador Isac Carlos (PT), utilizou o plenário da Câmara para denunciar o absurdo na saúde da gestão do ex-prefeito (cassado) Fernandinho (MDB). "Mais de 1.600  exames na gaveta da secretária de Saúde e povo esperando morrer pra ser atendido", lamenta o parlamentar petista.

De acordo com o vereador a lista corresponde a demanda de exames que se encontrava na gaveta da ex-secretária de saúde. "O que diabo ela (a lista) tava fazendo ali? Isso é uma imoralidade, pra dizer o menos", dispara o vereador petista.

Isac denunciou em plenário absurdo praticado na saúde do governo do ex-prefeito Fernandinho

POLÍTICA | Ciro usa assalto a Bolsonaro como argumento contra liberação de armas: “daria num banho de sangue”

Ciro Gomes, candidato do PDT à presidência da República, fez caminhada de campanha na manhã desta quarta-feira (22), no calçadão de Osasco, no Centro da cidade. Durante coletiva de imprensa, ao ser questionado sobre uma possível ampliação da liberação do porte de armas, uma das principais bandeiras de Jair Bolsonaro (PSL), Ciro usou um assalto sofrido pelo adversário, que é capitão do Exército, em 1995, como argumento contrário à medida.

“O Bolsonaro é um capitão do Exército, foi treinado para mexer com arma e estava andando no Rio de Janeiro com uma Glock, que é uma pistola sofisticadíssima, e foi assaltado. Na hora do assalto, do que adiantou ele estar com a Glock? Ele entregou mais uma arma para os bandidos”, afirmou Ciro Gomes.

“Ora, se um capitão, treinado, vítima do efeito surpresa, do assaltante, entrega a arma para o assaltante, o que não dizer da esmagadora maioria do nosso povo, que não tem dinheiro para comprar arma e, tendo dinheiro, não tem o treinamento que o capitão teve por anos? Portanto, é um grosseiro equívoco achar que você vai estabelecer paz armando as pessoas. É um grosseiro equívoco que só daria num banho de sangue e nós precisamos evitar”, completou o pedetista.

Bolsonaro foi assaltado em 1995 enquanto panfletava na Zona Norte do Rio de Janeiro. Conforme jornais da época, ele declarou que, mesmo armado, se sentiu indefeso.

POLÍTICA | “Ajuste fiscal das contas públicas será prioridade”, afirma Carlos Eduardo

O pacto político e social proposto pelo Mais RN, com a Agenda de Resgate Potiguar 2019/2022, será incorporado ao programa de Governo do candidato do PDT ao Governo do Estado, Carlos Eduardo Alves. Foi o que afirmou o ex-prefeito de Natal durante a sua participação no Fórum Caminhos do RN, na tarde desta quarta-feira, 22, na Casa da Indústria.

Segundo Carlos Eduardo, o Mais RN servirá como uma bússola do seu Governo para resgatar o Estado. “O pacto político e social é necessário e o faremos”, afirmou. Ele disse também que o ajuste fiscal será debatido com os demais Poderes. “Não é possível que os demais poderes tenham sobras orçamentárias enquanto o Executivo, que é quem arrecada, não pode honrar a folha de pagamento do funcionalismo”.

Carlos Eduardo é o último dos oito candidatos ao cargo de governador do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano, a participar do Fórum Caminhos do RN, promovido pala FIERN, nos dias 20, 21 e 22 deste mês. Antes dele, participaram Fátima Bezerra (PT), Brenno Queiroga (Solidariedade), Dário Barbosa (PSTU), Carlos Alberto (PSOL), Robinson Faria (PSD), Heró Bezerra (PRTB) e Freitas Júnior (Rede Sustentabilidade).

O ex-prefeito de Natal recebeu do presidente Amaro Sales a edição atualizada do MAIS RN, com o diagnóstico sobre a situação do Estado e sugestões de medidas para enfrentar os principais desafios que o governo terá a partir do próximo ano. Com 44 metas desdobradas em 180 ações, o estudo elaborado pela consultoria Macroplan, oferece uma Agenda Potiguar 2019/2022 proposta pelo setor produtivo.

“O desafio da nossa gestão, quando assumi, era o de construir um projeto de desenvolvimento econômico do RN, para isso tivemos o apoio da classe empresarial, e estamos entregando, agora, atualizado. O MAIS RN é uma agenda afirmativa de ações, metas e desafios para o crescimento estratégico do nosso estado. Cujas ações para implementação serão acompanhadas pelo setor”, disse o presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo.

O ajuste fiscal, de acordo com Carlos Eduardo, será a primeira medida do Governo, caso seja eleito. Após lembrar as medidas que adotou enquanto prefeito de Natal, para regularizar o pagamento dos salários, o candidato explica que o ajuste fiscal das contas públicas do Estado deve passar pela redução do tamanho da máquina pública e a qualificação “moral e de eficiência” do gasto público.

Propôs a criação de uma Agência Público-Privada, coordenada pelo chefe do Executivo estadual, para a realização de um fórum permanente entre agentes públicos, secretários de Estado, empresários e representantes do setor produtivo para discutir medidas que melhorem a atratividade de novos investimentos e retenção dos empreendimentos já existentes. A Agência, segundo ele, é também uma forma de estimular o empreendedorismo e melhorar o ambiente de negócios do Rio Grande do Norte. “A agência irá debater, de perto, para buscar soluções para desburocratizar, analisar processos, estabelecer prazos para licenciamento”.

Entre as propostas apresentadas pelo postulante do PDT estão ainda as obras da malha ferroviária complementar à Transnordetina, a conclusão da Barragem de Oiticica e das obras para a Transposição das águas do São Francisco.

No âmbito da segurança pública, ele pretende ampliar o investimento em inteligência, tecnologia, ronda escolar, além de regularizar a folha de pagamento e aparelhamento das polícias. E firmar parcerias com o Governo federal, por meio da Secretaria de Segurança Nacional. Em paralelo, uma política de segurança integrada à educação, esporte e cultura.

Eleições 2018: termina amanhã prazo para requerer voto em trânsito

Os eleitores que pretendem participar das Eleições Gerais de 2018, mas que estarão fora do seu domicílio eleitoral no dia do pleito, têm até amanhã (quinta-feira, 23), para habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito. O requerimento para votar em trânsito pode ser feito para o primeiro, para o segundo ou para ambos os turnos. Contudo, essa modalidade de votação somente pode ocorrer nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. Segundo a legislação, para votar em trânsito, o eleitor deverá comparecer em qualquer cartório eleitoral e solicitar sua habilitação. Para tanto, basta apresentar um documento oficial com foto e indicar o local em que pretende exercer seu direito de voto no dia da eleição. Apenas os cidadãos que estiverem com situação regular no Cadastro Eleitoral poderão votar em trânsito.

Os eleitores que estiverem fora da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral poderão votar em trânsito apenas para o cargo de presidente da República. Já aqueles que estiverem em trânsito dentro da sua unidade da Federação, porém em município diverso de seu domicílio eleitoral, poderão votar para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O voto em trânsito não é permitido em urnas instaladas em outros países. Entretanto, eleitores com título eleitoral cadastrado no exterior, e que estiverem em trânsito no território brasileiro, poderão votar na eleição para presidente da República.

Caso o eleitor habilitado para votar em trânsito não compareça à seção, ele deverá justificar sua ausência, inclusive se estiver em seu domicílio eleitoral de origem no dia da eleição. A justificativa de ausência nos dias de votação não poderá ser feita no município por ele indicado para o exercício do voto. O voto em trânsito está previsto na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.554/2017 e no Calendário Eleitoral 2018. Fonte: TSE

ELEIÇÕES | Chefes das Zonas Eleitorais se preparam para as Eleições 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Judiciária, realizou nesta terça-feira (21) no auditório do Centro de Operações da Justiça da Eleitoral (COJE) reunião de preparação com os chefes das zonas eleitorais de Natal e do interior do estado. No encontro foram discutidas temáticas relativas ao processo eleitoral.

A Secretária Judiciária do TRE-RN, Lígia Limeira, palestrou sobre “Arrecadação e Fiscalização de Prestação de Contas Eleitorais”. A Secretária explicou as modificações que o pleito deste ano recebeu e que vão repercutir na prestação de contas dos diretórios municipais das agremiações partidárias, em razão da obrigatoriedade que as legendas a nível municipal terão de declarar contas de campanha. “As eleições deste ano, apesar de serem gerais e se processar no Tribunal, os partidos políticos em todas as esferas têm que prestar contas, desse modo, os diretórios municipais prestarão contas nas zonas eleitorais”, explicou.

Lígia ainda comentou que, embora o pleito de outubro deste ano tenha parte de sua execução processada pela via eletrônica “as zonas eleitorais ainda vão receber processo físico como antes, mas sem prejuízo para a fiscalização do processo eleitoral”. Em sua palestra, Lígia Limeira abordou pontos que por serem regulamentados pelo TSE, devem ser observados, como financiamento público de campanha. Discutiu regras concernentes aos gastos eleitorais e aplicação de recursos, assim como a necessidade de devolução de recursos de origem não identificada, incorrendo em infrações aqueles que descumprirem as determinações da justiça eleitoral e, em situações mais agravantes, as sanções aplicadas poderão levar à cassação de mandatos.

O Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias, Emmanuel Mabelmo conduziu a apresentação sobre “Prestação de Contas” e desdobrou o tema nos seguintes tópicos: relatórios financeiros, recursos financeiros recebidos, prestação de contas parciais, envio pela internet, bem como os prazos a serem cumpridos pelos candidatos no tocante à prestação de contas eleitorais. Emmanuel Mabelmo reforçou que a prestação de contas “é um importante mecanismo para acompanhar o que está sendo movimentado pelos candidatos durante o processo eleitoral”.

ELEIÇÕES | Meirelles doa R$ 20 milhões para a própria campanha

O candidato à presidência pelo PMDB, Henrique Meirelles, doou R$ 20 milhões para a própria campanha. A prestação de contas feita pelo candidato ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que o valor foi repassado em uma única transferência eletrônica feita na última segunda-feira, 20. A doação de Meirelles para a própria campanha é, até agora, a maior envolvendo pessoas físicas registrada no TSE. Doações maiores foram feitas pelos próprios partidos a diretórios e candidatos com recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

O tucano Geraldo Alckmin, por exemplo, já recebeu R$ 43,3 milhões do fundo especial do PSDB, que detém cota de R$ 185,8 milhões do total de R$ 1,7 bilhão destinado ao financiamento público de campanhas neste ano. O MDB de Meirelles é o partido que detém a maior cota do fundo eleitoral (R$ 234,2 milhões), mas caciques da legenda já haviam sinalizado que não repassariam parte desse dinheiro para a campanha do ex-ministro da Fazenda do governo Michel Temer, que aparece com apenas 1% nas pesquisas de intenção de voto.

Ao registrar sua candidatura, Meirelles declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 377,4 milhões, o quinto maior entre todos os 28.125 candidatos do País que disputam mandatos eletivos nestas eleições. Do total, R$ 283 milhões em ações e R$ 58,8 milhões em fundos de investimentos.

ECONOMIA | Preço da gasolina ultrapassa marca de R$ 2 nas refinarias

A Petrobras anunciou que o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, que entra em vigor quinta-feira (23), será de R$ 2,0119. Isso representa uma alta de 0,89% sobre o valor atual. Trata-se do maior patamar desde 13 de julho, quando estava em R$ 2,0326.

O preço do diesel, por sua vez, segue inalterado desde o dia 1º de junho, em R$ 2,0316.

Esses são os preços cobrados nas refinarias. Isso não significa necessariamente que o aumento da gasolina chegará ao consumidor final na bomba. Os postos são livres para aplicar ou não o reajuste, e na porcentagem que desejarem.

ELEIÇÕES | Veja quanto cada partido tem para financiar as campanhas eleitorais

Do total de R$ 1,7 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos recursos.

Segundo o tribunal, DEM, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patri, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD receberam a verba para financiar a campanha eleitoral.

Mais 12 legendas – PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB – tiveram o processo aprovado, e o TSE deve emitir as ordens de pagamento nos próximos dias.

O partido Novo ainda não indicou ao TSE os critérios de distribuição do fundo para receber sua quota.

O Novo já se declarou contra a aplicação de recursos públicos no financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais.

“O Novo é mantido por seus filiados e doadores, não pelos impostos, pagos pelo cidadão”, diz o partido, que tem 19.026 filiados, segundo dados disponíveis no portal do TSE.

A legenda tem direito a R$ 980.691,10 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Conforme o TSE, se o Novo não requisitar sua parcela do fundo, o valor será devolvido ao Tesouro Nacional até o fim deste ano.

Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba. Entre os critérios, obrigatoriamente está a destinação de 30% do total para o custeio das campanhas das candidatas de cada partido.

O FEFC foi criado no ano passado, como parte da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional. Os recursos estão previstos no Orçamento Geral da União e são a principal fonte de custeio das campanhas eleitorais, após a proibição das doações de empresas.

Veja a quanto cada partido tem direito:

MDB R$ 230.974.290,08

PT  R$ 212.244.045,51

PSDB R$ 185.868.511,77

PP R$ 131.026.927,86

PSB R$ 118.783.048,51

PR R$ 113.165.144,99

PSD R$ 112.013.278,78

DEM R$ 87.503.080,78

PRB R$ 66.983.248,93

PTB  R$ 62.260.585,97

PDT R$ 61.475.696,42

SD R$ 40.127.359,42

Pode R$ 36.112.917,34

PSC R$ 35.913.889,78

PCdoB R$ 30.544.605,53

PPS R$ 29.203.202,71

PV R$ 24.640.976,04

PSOL R$ 21.430.444,90

PROS R$ 26.124.350,14

PHS R$ 18.064.589,71

Avante R$ 12.438.144,67

Rede R$ 10.662.556,58

Patri R$ 9.936.929,10

PSL R$ 9.203.060,51

PTC R$ 6.334.282,12

PRP R$ 5.471.690,91

DC R$ 4.140.243,38

PMN R$ 3.883.339,54

PRTB R$ 3.794.842,38

PSTU R$ 980.691,10

PPL R$ 980.691,10

PCB R$ 980.691,10

PCO R$ 980.691,10

PMB R$ 980.691,10

Novo R$ 980.691,10

GUAMARÉ | Município é o 4º que mais investiu em Saúde no Brasil, aponta ranking

O município de Guamaré, localizado no Rio Grande do Norte, foi o que mais investiu em Saúde no Estado, de acordo com a classificação no Ranking dos Municípios do Brasil, divulgado pela Fiocruz Pernambuco. Guamaré é reconhecida nacionalmente com o 4° lugar, considerando o valor investido em saúde pública por pessoa. A avaliação mostra que a prefeitura investe R$3.107,34 por habitante quando a média nacional do valor é de R$743,85.

O destaque de Guamaré se volta para a cobertura de 100% da população pela Estratégia Saúde da Família e Programa Saúde Bucal. A atenção básica atende a população em 14 Unidades Básicas de Saúde distribuídas por todo o território, todas com prontuário eletrônico em funcionamento.

Na média complexidade ambulatorial, o município disponibiliza dois Ambulatórios Médicos Especializados. Os serviços ofertam atendimento em várias especialidades médicas, como também exames complementares, tais como: raio-X, ultrassonografia, eletrocardiograma, endoscopia digestiva, colonoscopia, laringoscopia, retossigmoidoscopia, entre muitos outros.

Além disso, a prefeitura de Guamaré disponibiliza a população um Centro Especializado em Reabilitação, garantindo atendimento em reabilitação nas áreas auditiva, física e intelectual a 26 municípios. Já na média complexidade hospitalar, o município, através da Secretaria de Saúde, atende a toda população de Guamaré e Região, o maior polo de cirurgias eletivas do Rio Grande do Norte.

São mais de 50 tipos de procedimentos cirúrgicos realizados no Hospital Manoel Lucas de Miranda, em várias áreas, que vão desde a ginecológica e obstétrica até a realização de procedimentos ortopédicos de média complexidade por vídeo-artrodcopia.  Com a divulgação dos dados, que pela legislação, o município tem que investir, no mínimo, 15% dos seus recursos em saúde, a prefeitura de Guamaré já investe mais de 18%. Os dados foram divulgados pela Fiocruz Pernambuco, através de informações contidas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS

PENDÊNCIAS | CÂMARA VOTA HOJE PROJETOS DE LEI DO PREFEITO FLAUDIVAN

Depois de receber Pareceres favoráveis das Comissões Temáticas da Casa, entra na pauta de votação, dois Projetos de Lei do prefeito Flaudivan Martins Cabral (MDB).

Um (PL) proibe a contratação de carros de luxo para o gabinete do prefeito e o outro versa sobre pagamentos dos secretarios e o próprio prefeito. De acordo com a Lei, prefeito e secretários só receberão seus proventos (salários), depois que todos os demais servidores tiverem recebidos.

A sessão ordinária acontece nesta noite, a partir das 20h na sede do Poder Legislativo

ALTO DO RODRIGUES | “Mandato do senador José Agripino trouxe benefícios para o município”, garante o prefeito Abelardo Rodrigues

O prefeito Abelardo Rodrigues (DEM) reconheceu o trabalho do senador José Agripino (DEM), em prol da população do município.  “José Agripino como governador trouxe a eletrificação rural, Projeto Crescer de Novo, entre outros”, reconhece o prefeito hexa-campeão. E como senador, Abelardo disse que o mandato do senador José Agripino trouxe benefícios para o município e citou melhorias para o município através de emendas como para pavimentação, centro de eventos, ambulâncias, gabinete odontológicos. Nesta eleição, o senador José Agripino vai concorrer a uma vaga na Câmara Federal.

ALTO DO RODRIGUES | Compromisso de Carlos Eduardo com o prefeito Abelardo é sanear 100% do município, nos próximos quatro anos

Em visita ao município ainda como pré-candidato ao governo do estado, Carlos Eduardo (PDT), se comprometeu perante o prefeito Abelardo Rodrigues (DEM), da vice Emília Patrícia (MDB) e dos vereadores (e lideranças) em fazer, nos próximos quatros, o saneamento básico em sua totalidade, os 100%. 

O pleito é antigo, já que várias cidades da região já contam com o saneamento básico. Carlos Eduardo prometeu tirar do papel o projeto de construção de uma adutora que trará água para o consumo humano da cidade de Afonso Bezerra até a cidade de Alto do Rodrigues, melhorando a vida das pessoas.

POLÍTICA | Lula lidera corrida presidencial, com 37%, diz Ibope; Bolsonaro tem 18%

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida para a Presidência da República com 37% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro (PSL), com 18%, segundo pesquisa Ibope, feita em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo – que divulgou o resultado – e a TV Globo.

O petista, condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em processo da Operação Lava Jato, está tecnicamente inelegível, segundo a Lei da Ficha Limpa, mas registrou sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda posicionamento da Justiça.

Sem o petista, Bolsonaro lidera, com 20%, seguido por Marina Silva (Rede), com 12%, e Ciro Gomes (PDT), com 9%. Nesse caso, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad, que seria o substituto de Lula, tem 4% e aparece numericamente atrás do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, candidato pelo PSDB, que tem 7% das intenções de voto.

Esta é a primeira pesquisa Ibope desde o início oficial da campanha, e também desde a definição de que haverá 13 candidatos a presidente. O Ibope ouviu 2.002 eleitores, em 142 municípios, entre os dias 17 e 19 de agosto. A margem de erro do levantamento é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o protocolo BR-01665/2018. Os contratantes foram o jornal O Estado de S. Paulo e a TV Globo.

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