ELEIÇÕES | MP ELEITORAL QUER EVITAR NOTÍCIAS FALSAS NAS ELEIÇÕES 2018

O Ministério Público Eleitoral firmou um acordo de colaboração com os Partidos Políticos e coligações potiguares. O objetivo é combater fake news durante as Eleições 2018 e, de acordo com o termo de compromisso assinado pelos grupos, promover “a manutenção de um ambiente eleitoral imune da disseminação de notícias falsas”.

Uma das principais motivações por trás do acordo leva em consideração que as fake news são um grande risco para a democracia - já que a manipulação de notícias, assim como o uso de robôs e perfis automatizados, por exemplo, podem distorcer a liberdade de voto do eleitorado e interferir diretamente na legitimidade do processo eleitoral.

Ao todo, mais de 10 partidos ou coligações concordaram com o documento e se comprometeram a atuar contra as fake news no próximo pleito. Entre eles estão os partidos PSTU, PSDB, PSB, Psol, PRTB, Novo, Rede e Solidariedade. As coligações 100% RN, Do Lado Certo e Trabalho e Superação também assinaram o termo e devem “reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo falso”

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ALTO DO RODRIGUES | ANIVERSARIANTE DO DIA: MARIA AUXILIADORA, OU MELHOR: DORA

Hoje, todos os vivas são da atual secretária de saúde do município, Maria Auxiliadora da Silva Sena, ou Dôra, como é mais conhecida a ex-vereadora. Fazendo um bom trabalho à frente de uma pasta complexa, Dôra vem ganhando o reconhecimento da população, atenção e carinho dos seus colaboradores na secretaria. Desejamos a mãe de Pedro Eugênio e João Eugênio, muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso.

Após o expediente, os servidores da saúde fizeram uma festa para Dôra que ficou bastante emocionada com o carinho dos amigos e colaboradores.

POLÍTICA | Paraíba realiza 1° debate com os candidatos a vice-governador

A TV Master realiza debate com os candidatos a Vice-Governo nesta segunda-feira (27), às 21h. Adjany Simplício (PSOL), Emanuel Candeia (PSTU), Bruno Roberto (PR), Lígia Feliciano (PDT) e Micheline Rodrigues (PSDB), terão a oportunidade de debater idéias e propostas para a Paraíba. A transmissão será feita pelo canal 20 na NET para João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande. Em Cajazeiras pelo canal 37 da NET LINE. E através do link a ser disponibilizado pelo portal.

ESTADO | NO RN, 63 MUNICÍPIOS NÃO GERAM RECEITA SEQUER PARA PAGAR SALÁRIO DO PREFEITO

Um em cada três municípios brasileiros não consegue gerar receita suficiente sequer para pagar o salário de prefeitos, vereadores e secretários. O problema atinge 1.872 cidades que dependem das transferências de Estados e da União para bancar o custo crescente da máquina pública, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan).

Alguns desses municípios foram criados após a Constituição de 1988, que facilitou esse movimento, e ainda não conseguiram justificar sua emancipação. Essa falta de autonomia financeira, porém, não impediu que voltasse ao Congresso um projeto de lei que permite a criação de 400 novos municípios.

Hoje, a situação mais grave está em cidades pequenas, que não têm capacidade de atrair empresas – o que significaria mais emprego, renda e arrecadação. Em geral, contam com um comércio local precário e, para evitar a impopularidade, as prefeituras cobram poucos impostos. Há cidades em que o IPTU só começou a ser cobrado depois que a crise apertou.

No Rio Grande do Norte, segundo o estudo, há 63 municípios nessa situação – o que representa 37% de todas as prefeituras potiguares (são 167, ao todo). É o oitavo estado do País (e o terceiro do Nordeste) com maior número de prefeituras com baixas receitas.

O levantamento da Firjan mostra que, em média, a receita própria das cidades com população inferior a 20 mil habitantes é de 9,7% – ou seja mais de 90% da receita vem de transferências públicas. Em alguns casos, a receita própria do município é praticamente zero, como verificado em Mar de Espanha (MG), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coronel Ezequiel (RN).

Segundo a Firjan, que analisou o balanço anual entregue pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional, essas cidades – que não se pronunciaram – não conseguem gerar receita para cobrir nem 0,5% das despesas com a máquina pública. “Três décadas após a Constituição, o quadro que vemos é de total desequilíbrio entre o volume de receitas e a geração de arrecadação própria na grande maioria das prefeituras brasileiras”, afirma o coordenador de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart Costa.

Ele pondera ser natural que a gestão do atendimento ao cidadão consuma parte dos recursos municipais, uma vez que os governos precisam planejar e administrar as contas. Mas, no ritmo de hoje, esses gastos estão consumindo recursos que poderiam ir direto para a prestação de serviços aos moradores. Na média, os gastos com a máquina pública, que incluem funções administrativas e legislativas, consomem 21,3% do orçamento dos municípios com menos de 5 mil habitantes – equivalente à despesa com educação.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, diz ser contra a criação de municípios que não tenham condições de atender à população. “Mas em alguns locais há espaço para criação de novas cidades”, diz. O projeto de lei que permitiria a emancipação foi reprovado no governo Dilma Rousseff, mas voltou ao Congresso.

ECONOMIA | ATENÇÃO ÀS NOTAS DE R$ 100 E R$ 50 SEM PALAVRA "REAIS" NA FAIXA HOLOGRÁFICA

Talvez você já tenha repassado uma nota falsa e nem sabe. Só em 2017, o Banco Central (BC) recolheu quase 300 mil cédulas simuladas de R$ 100 e R$ 50, as mais falsificadas.  Se você não tem o costume de checar, deveria. Segundo o BC, é papel do cidadão verificar se está recebendo uma nota verdadeira ou não. Passar notas falsas é crime previsto no Código Penal.  Uma mensagem que tem circulado no WhatsApp pretende ajudar as pessoas que têm dúvida se receberam notas de R$ 50 e R$ 100 verdadeiras. 

“Estão circulando muitas notas falsas. São notas quase perfeitas, muitas vezes passando até pelo teste da caneta, marca d’água etc”, afirma a corrente. “Existe apenas um jeito de identificar, na parte prateada das notas de 50 e de 100 verdadeira mostra o número 50 ou 100, na hora que mexe a nota aparece escrito ‘REAIS’, já na nota falsa aparece somente o número." Será que dá para confiar? 

VERDADEIRO: ausência da palavra “REAIS” na faixa holográfica pode indicar que a nota é falsa 

De acordo com especialistas da Casa da Moeda, empresa pública responsável pela impressão das cédulas de real, a informação contida na corrente é verdadeira. Só há um exagero: a faixa holográfica, chamada de “prateada” pelo texto, não é o único, mas um dos quatro indicadores da veracidade da nota. 

“Nas notas de R$ 50 e R$ 100, a faixa holográfica revela, sim, o respectivo número e a palavra REAIS enquanto você a movimenta”, afirma Hamilton Monteiro, perito da Casa da Moeda. “Se não aparecer o REAIS, só o número, é porque é uma simulação, não vale.” 

De acordo com o especialista, o grau de complexidade das notas nacionais é muito alto e elas são projetadas para que qualquer um possa identificar rapidamente se o conteúdo é verdadeiro ou não sem precisar de equipamento especializado. “O primeiro passo é sentir o papel: é áspero, com informações em alto relevo”, informa Monteiro. 

Só pelo tato, já é possível identificar as seguintes informações em alto relevo: na frente (onde fica a efígie da República), a legenda “REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”, o numeral do canto inferior esquerdo em todas e no superior direito nas de R$ 50 e R$ 100 e as extremidades laterais. 

As notas de R$ 20, R$ 50 e R$ 100 ainda têm alto relevo na legenda “BANCO CENTRAL DO BRASIL”, na figura do animal e no numeral - todas na parte de trás. 

Além do relevo, todas as notas têm marcas d’água com seus respectivos valores e animais representantes. “Segure a cédula contra a luz, olhando pela frente dela, e observe que, na área clara, vão aparecer os números e figuras. No caso da nota de R$ 50, a onça pintada, na de R$ 2, a tartaruga, e assim sucessivamente”, afirma Monteiro. 

Por fim, ainda é possível identificar valores escondidos nos retângulos do lado direito da efígie, embaixo dos números. “Coloque a nota na altura dos olhos, na posição horizontal, em um local com muita luz. Irá aparecer o número indicativo do valor”, explica o especialista.  “Estas são garantias de segurança para todas as cédulas”, afirma Monteiro. “Tudo isso foi feito para ser identificado a olho nu. Com alguns equipamentos, dá para fazer mais testes ainda.” 

De acordo com Alexandre Magalhães, superintendente do Departamento de Matrizes e Projetos Artísticos da Casa da Moeda, se a pessoa identificar de forma clara pelo menos três dessas quatro dicas já pode confiar na validade da cédula. “Você já estará em um nível de segurança bem alto”, afirma Magalhães. “Dificilmente, um falsificador vai conseguir [simular todas estas etapas].” 

Aplicativo do BC ajuda a identificar 

Os especialistas também sugerem que pessoas que têm de lidar com dinheiro em espécie de maneira mais cotidiana, como comerciantes e taxistas, baixem o aplicativo “Dinheiro Brasileiro”, lançado pelo Banco Central em 2014 e disponível na Apple Store e na Google Play Store. “Você coloca a cédula na frente da câmera e ele [o app] vai dar todas as informações sobre a cédula. O que ela deveria ou não ter, é bem rápido”, afirma Monteiro. 

“Eu tenho no meu celular e já usei várias vezes, é realmente eficiente”, conclui Magalhães. Repassar notas falsas é crime  Repassar notas falsas intencionalmente é crime, mesmo que o cidadão não tenha sido o autor da falsificação. 

De acordo com o Artigo 298 do Código Penal, está sujeito a uma pena de três a 12 anos e multa “quem, por conta própria ou alheia, importa ou exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda ou introduz na circulação moeda falsa”. 

Já o cidadão que receber uma nota falsa como verdadeira e, descobrindo sua alteração, repassá-la, mesmo assim pode ser punido com detenção de seis meses a dois anos, além da multa. O correto é levar a nota ao banco para que seja retirada de circulação. 

Como proceder com uma nota falsa 

Se você identificar que está em posse de uma nota falsa depois de fazer alguma transação financeira, é seu papel ir a um banco e devolvê-la. Caso ela tenha sido sacada em um caixa eletrônico (pode acontecer), é papel do seu banco ressarci-lo.  Todas estas possibilidades estão previstas no site oficial do Banco Central. Não é preciso nem fazer boletim de ocorrência.

POLÍTICA | EM MOSSORÓ, COM ROSALBA, CARLOS EDUARDO E KADU PERCORREM 22 RUAS EM CARREATA

Uma carreata percorrendo 22 ruas agitou a noite de sábado (25/08) em Mossoró. Em clima de festa, os candidatos a governador, Carlos Eduardo (PDT) e a vice-governador, Kadu Ciarlini (PP) cumpriram programação com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Da largada, no Largo da Cobal até o encerramento na comunidade Ferro de Engomar, Carlos Eduardo, Kadu e Rosalba foram saudados pelas pessoas que deixavam suas casas para cantar músicas de campanha e declarar o apoio a coligação 100%RN (PDT/PP/MDB/Podemos/DEM).

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POLÍTICA | CARLOS EDUARDO EM BARAÚNA: “CADÊ O GOVERNADOR E A SENADORA DA SEGURANÇA?”

Ao visitar Baraúna, a 315 km de Natal, neste domingo(26/08), o candidato a governador pela coligação 100%RN(PDT/PP/MDB/Podemos/DEM), o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo(PDT), lembrou aos eleitores que a explosão da violência no Rio Grande do Norte, recorde nacional, deve ser cobrada ao atual governador Robinson Faria e à senadora do PT, Fátima Bezerra, que se elegeram juntos quatro anos atrás com o discurso da segurança.

“Cadê o governador da segurança?, cadê a senadora que estava com ele dizendo que ele seria o governador da segurança? Cadê? O que temos hoje é um Rio Grande do Norte transformado em Rio Grande da Morte. Com mais de 1.300 assassinatos, 21 policiais mortos pelo crime. Lembrem que os dois foram eleitos prometendo um Estado diferente do que vemos hoje”.

Carlos Eduardo, a exemplo de todos os lugares que percorre, recebeu reclamações das pessoas sobre a insegurança que vivem.Baraúna é próxima ao Ceará e rota de fuga de quadrilhas que agem no Rio Grande do Norte. “ O medo é de todos. Que história é essa de policial ser morto por bandido? Tem que acabar. Sou cristão e defendo a vida, mas, eleito governador, quem tiver de morrer, que seja o bandido e não policial ou o cidadão de bem”.

O candidato percorreu a feira livre e o mercado local e narrou sua trajetória administrativa nos quatro mandatos como prefeito de Natal sempre reeleito com maiorias crescentes. “Quem trabalha certo, o povo reelege. Quem trabalha errado, o povo bota pra fora! Este ano, vamos votar para mudar o Rio Grande do Norte para melhor”, enfatizou Carlos Eduardo.