ALTO DO RODRIGUES - Prefeitura investe em material permanente e de consumo para reequipar e modernizar as escolas municipais

A prefeitura do Alto do Rodrigues, buscando oferecer uma educação de qualidade e mais conforto aos alunos, adquiriu e distribuiu para todas as escolas da rede municipal, materiais permanentes como freezer, refrigerador, liquidificador industrial, bebedouro de coluna, projetores, ar-condicionado, micro-ondas, e utensílios de cozinha e refeitório, como talheres, copo, pratos, jarras, tábuas para corte e panelas.

O objetivo é reequipar e modernizar os itens já existentes nas escolas para melhor atender as necessidades e as condições de trabalho de todos. A prefeitura investiu nas melhorias necessárias e mostra que educação é prioridade da gestão. Esta iniciativa alinha-se a outros investimentos realizados anteriormente como infraestrutura, climatização das escolas, kit de fardamento escolar, desjejum para os alunos e formação continuada.

Apesar das dificuldades, a prefeitura mantém o compromisso de investir em ações que valorizam e beneficiam a todos que fazem a educação do município.

ESTADO - MPF obtém condenação de deputado estadual no RN

Galeno Torquato foi sentenciado por improbidade administrativa cometida quando era prefeito de São Miguel. Dinheiro para construção de posto de saúde foi desviado e a obra superfaturada

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-prefeito de São Miguel (RN) e atual deputado estadual José Galeno Diógenes Torquato. Além do político, cinco pessoas e três construtoras também foram condenadas por improbidade administrativa. Em 2010, Galeno e os demais envolvidos participaram de um esquema que desviou recursos públicos destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde.

Aproximadamente R$ 34 mil (em valores atualizados até 2016) foram recebidos pelo Município de São Miguel, através de um convênio celebrado com o Ministério da Saúde, e deveriam ter sido usados para custear a construção de um posto de saúde. Galeno Torquato não realizou a licitação pública exigida por lei e repassou parte da verba para uma empresa “escolhida a dedo”. A beneficiada foi a Construser Construção e Serviços de Terraplanagem Ltda, administrada por José Audísio de Morais.

Na tentativa de ocultar o desvio de dinheiro público, o ex-prefeito contou com a ajuda do ex-presidente de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), Walkei Paulo Pessoa Freitas, que forjou uma série de documentos para fazer crer que a escolha da empresa teria ocorrido através de uma licitação, tentando dar “aparência de legalidade” à contratação. As irregularidades foram descobertas através do trabalho da Corregedoria-Geral da União (CGU).

A partir das investigações, mais atividades suspeitas envolvendo a Construser vieram à tona. Entre elas, o fato de a organização já ter sido contemplada em outras licitações, inclusive com empresas administradas por familiares de José Audísio. O esquema também envolveu vínculos empresariais e beneficiou uma terceira pessoa jurídica – a Construtora Aurorense, administrada pelo réu Francisco Barbosa Lima.

Para o Ministério Público Federal, “a participação das mesmas empresas, que, por sua vez, eram administradas por familiares e parceiros comerciais, em várias cartas convites, alternando-se apenas as vencedoras, sinaliza que os agentes públicos do Município de São Miguel atuaram efetivamente em todo o esquema”.

O desvio dos recursos fez com que o posto de saúde não fosse concluído como previsto. O engenheiro do município na época, Antônio Lisboa Sobrinho, até assinou o Termo de Recebimento Definitivo da Obra, mas uma visita da CGU comprovou que ocorreu superfaturamento. O Ministério da Saúde utilizou essas informações para exigir que Galeno Torquato restituísse parte dos recursos que correspondiam à parcela inacabada da obras, no total de cerca de R$ 24 mil. No entanto, o ex-prefeito não cobrou tais valores da empresa contratada, fazendo a devolução, segundo afirmou, com recursos próprios, o que, porém, não foi comprovado.

Sentença – Walkei Paulo Pessoa Freitas, Francisco Barbosa Lima e Alberico Medeiros Martins, sócio-administrador da empresa Constep Construção e Serviços de Terraplanagem, foram condenados a pagar multa civil no valor de R$ 10 mil, não poderão contratar com o Poder Público por cinco anos, e ainda tiveram os direitos políticos suspensos pelo mesmo período. As construtoras Constep e Aurorense também foram sentenciadas a pagar multas no valor de R$ 10 mil cada, além de impedidas de negociar com o Poder Público por cinco anos.

Tanto Antonio Lisboa Sobrinho quanto Galeno Torquato, José Audísio de Morais e a construtora Construser foram condenados a promover o ressarcimento ao erário, em solidariedade, de mais de R$ 24 mil. Antonio Lisboa também deverá pagar multa civil no valor de R$ 5 mil, enquanto que José Audísio, o ex-prefeito e a Construser foram multados em R$ 20 mil. Os quatro não poderão contratar com o Poder Público por cinco anos e tiveram os direitos políticos suspensos pelo mesmo período. Da decisão ainda cabem recursos.

ALTO DO RODRIGUES - Gestão municipal intensifica trabalho de limpeza urbana e conservação da avenida

O governo municipal segue a todo vapor com a força tarefa no trabalho de limpeza da cidade a fim de eliminar uma demanda reprimida no que se refere ao serviço de limpeza urbana e trabalho paisagístico. Equipes de servidores estão distribuídas em pontos estratégicos da cidade realizando o trabalho que consta de capinação e coleta de entulhos.

Na avenida Ângelo Varela, uma equipe de trabalhadores segue exclusivamente realizando o tratamento do gramado e o replantio quando necessário, nos canteiros da praça principal, revitalizando o ambiente e deixando a cidade mais bonita e bem cuidada. A gestão municipal espera, inclusive, contar com a colaboração da população no sentido de manter o ambiente mais limpo possível.

PENDÊNCIAS - Nova rádio Vale realiza debate entre os candidatos a prefeito, nesta sexta

A Nova Rádio Vale, de Pendências, anunciou que pela primeira vez, transmitirá o debate entre os candidatos a prefeito na eleição suplementar de Pendências, marcada para o próximo domingo (25). A ideia, segundo o diretor da emissora, Hyuri Queiroz, é fazer com que a população possa acompanhar as propostas de cada candidato, antes das eleições.

Já confirmaram presença os três candidatos: Gustavo Queiroz (PSD), Zilda (PRB) e o prefeito em exercício, Flaudivan Martins (MDB).

O debate será transmitido ao vivo através do aplicativo da rádio ou através de uma Live no Facebook. O resultado e apuração das urnas da eleição suplementar que acontece em Pendências sairá no próximo domingo (25), após a votação do eleitor.

O aplicativo da Nova Rádio Vale pode ser baixado de qualquer celular Androide ou IOS, através do portal Rádios Net.

BRASIL-TSE nega pedido de registro de novo partido

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (22) o pedido de registro de uma nova legenda, o Partido Reformista Democrático (PRD). Na avaliação do plenário, os responsáveis pelo pedido de formação do PRD não cumpriram as exigências legais necessárias para a legalização da associação.

Segundo os magistrados, os proponentes não conseguiram mostrar o “caráter nacional”, por não terem juntado, no momento do pedido, o número de assinaturas de apoio mínimas previsto na legislação, de pelo menos 0,5% dos votos dados na eleição para a Câmara dos Deputados.

Pela legislação eleitoral, para que seja registrada e reconhecida legalmente uma legenda, é preciso que esta arregimente não apenas os 0,5% dos votos válidos para a Câmara, mas também manifestações de apoio em pelo menos um terço das unidades da Federação (o que equivale, hoje, a nove estados) com pelo menos 0,1% dos votantes em cada um desses locais.

O partido chegou a solicitar mais tempo para juntar novas declarações de apoio e cumprir o exigido por lei. No entanto, na sessão do plenário, os magistrados entenderam que esse tipo de prorrogação não interfere no processo, valendo para efeitos de análise as assinaturas apresentadas no momento do pedido de registro.

ALTO DO RODRIGUES - Escola do município desenvolve projeto Jovem Auto-Empreendedor

Alunos produzindo o material de limpeza

Com início em agosto de 2018, o projeto “Jovem Auto Empreendedor “, desenvolvido por alunos da Escola Municipal Francisco de Oliveira Melo, trabalha diversas metodologias, onde as professoras Adriana Medeiros e Larissa Santos, auxiliam como suporte pedagógico para o desenvolvimento das oficinas.

O curso tem sido desenvolvido com aulas teóricas e práticas, nas quais, seguem uma sequência didática, sendo trabalhado a postura, motivação, liderança, perfil do empreendedor, entre outras aptidões que são essenciais para que possam alcançar o objetivo.

A meta principal, será desenvolver no aluno na faixa etária entre 15 e 17 anos de idade, uma liberdade financeira com responsabilidade, visando o seu desempenho no mercado atual. O projeto tem a duração de 5 meses, e o seu encerramento está previsto para acontecer no dia 19 de dezembro, ocasião em que ocorrerá uma amostra de todo o material produzido pelos alunos.

O projeto foi dividido por etapas: primeiro a parte teórica que correspondeu a introdução do que é ser empreendedor, e a segunda parte, com relação a produção dos itens para comercialização.

Os jovens empreendedores já estão com os produtos disponíveis para por em prática, e entre os itens produzidos são: desinfetante, detergente, alvejante e brigadeiros.

Aproveitando o sucesso do projeto, no próximo sábado (24), à partir das 12h00, todos os envolvidos, foram convidados para participar do programa institucional – Ação & Transparência, que vai ao ar na rádio comunitária local, e falarão em detalhes da experiência de um projeto tão importante para os alunos e a comunidade. A população altorodriguense ainda poderá prestigiar o trabalho desses jovens e ajudá-los comprando os produtos.

ALTO DO RODRIGUES - SE PREPARE PARA APROVEITAR

ALTO DO RODRIGUES - Comunicado urgente aos usuários do Bolsa Família

ALTO DO RODRIGUES -Município divulga programação de oficinas do PMSB

A prefeitura municipal de Alto do Rodrigues, através do Comitê de Execução e Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico, convida para participar das OFICINAS DOS PRODUTOS “PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES E PLANO DE EXECUÇÃO” do PMSB, com a seguinte programação:

Setor I – Toda a Cidade (SEDE) – 27/11/2018 – Auditório do Sindicato dos Servidores Públicos de Alto do Rodrigues, às 9h00;

Setor II – Tabatinga, Ponciana, Estreito – 28/11/2018 – Quadra de Esportes de Tabatinga, às 9h00;

Setor III – São José, Gajé, Taboleiro Alto – 29/11/2018 – Auditório da Escola Municipal Félix Antônio às 9h00;

Setor IV – Canto do Roçado, Floresta – 01/12/2018 – Residência de Dona Bela às 9h00.

ALTO DO RODRIGUES - É HOJE, NÃO PERCA DE FAZER INSCRIÇÃO NESSE CURSO

ALTO DO RODRIGUES - Prefeito Abelardo e vice Emília, retornaram ao cargo

Com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que deferiu recurso favorável, o prefeito afastado Abelardo Rodrigues (DEM) retornou ao cargo oficialmente nesta segunda-feira (19), juntamente com a vice-prefeita Emília Patrícia (MDB). 

A volta de Abelardo à Prefeitura não foi possível na semana passada, em razão do feriado da Proclamação da República, já que um decreto determinou ponto facultativo no município na sexta-feira, 16. A decisão do STF chegou ao conhecimento da Câmara Municipal na tarde da quarta-feira (14).

Com o retorno de Abelardo à prefeitura, o então prefeito interino Nixon Baracho (DEM) retorna à presidência da Câmara Municipal e o vereador Magnus Medeiros (PP), que estava presidente do legislativo retorna a sua cadeira na oposição. A decisão do STF suspendeu a eleição suplementar no município, marcada para acontecer em 09 de dezembro.

GUAMARÉ - Filho do ex-prefeito João Pedro tenta chegar ao executivo

ALTO DO RODRIGUES - AMANHÃ, A CEDUCAT TEM ESSE CURSO

ALTO DO RODRIGUES - FAÇA JÁ SUA INSCRIÇÃO NESTE CURSO, NA CEDUCAT