A Câmara Municipal de Carnaubais fez na manhã de hoje, a última sessão do ano com a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. A oposição levou a melhor a melhor, confira como ficou a composição
Presidente Norma Siqueira
Vice Eliene Soares
1* Secretário Danilo Bezerra
2* Secretário Josenildo Bezerra
sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
terça-feira, 11 de dezembro de 2018
PENDÊNCIAS - CÂMARA MUNICIPAL ANTECIPA 13 SALARIO AOS SERVIDORES E AQUECE ECONOMIA LOCAL
O presidente da Câmara Municipal, vereador João Batista do Nascimento (PMN), já determinou o pagamento do 13 salário a todos os servidores da Casa, ja na próxima sexta-feira (14).
Para o presidente João Zuza (foto) como é mais conhecido, o pagamento é obrigatório por Lei, mas tem muitos gestores que não irão cumprir com suas obrigações.
A antecipação do décimo vai injetar uma boa quantidade dinheiro na cidade e vai aquecer a economia local.
TEMPO - Umidade do ar vai trazer mais chuvas para o RN nesta semana
dias de intenso de calor darão uma breve aliviada nesta semana com a formação de nuvens chuvosas, baixando a temperatura e diminuindo a sensação de fritura embaixo do sol. É o que destaca Gilmar Bistrot, do setor de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). “As águas estão mais quentes, fazendo com que a umidade chegue a 85%. Nesta semana, as chuvas começam a cair em Natal”, disse Bistrot.
De acordo com o meteorologista, quando os ventos ficam mais fracos a umidade retém o calor – justamente o que está acontecendo agora. O excesso de umidade faz com que o corpo fique com a pele pegajosa e os ventos fracos fazem com que a sensação térmica aumente em cerca de três graus. “Hoje, estamos com uma temperatura média de 32 graus, embora o calor seja de 35 graus. A partir desta semana a temperatura ficará mais amena com a chegada das chuvas, que não serão fortes, mas cairão em horários distintos, refrescando os dias”, explicou.
Gimar Bistrot disse, ainda, que as temperaturas mínimas – normalmente em 25 graus – estão muito altas, fazendo com que as noites sejam mais difíceis de dormir e antes das 9h da manhã os termômetros já marquem 27 graus.
Bistrot ressaltou que essa umidade começará a ir embora, fazendo com que a velocidade do vento aumente e traga as chuvas. Contudo, ele deixou claro que a partir do dia 21 – com a chegada oficial do verão – as máximas vão subir e chegarão aos 33 graus. Serão as consequências do fenômeno El Niño – o aquecimento das águas do pacífico, com mais ênfase da costa do Peru e cuja secura desemboca na região Nordeste, ou seja, uma massa de ar quente com alta pressão. O verão também terá chuvas em janeiro, mas o sol escaldante vai predominar.
De acordo com o meteorologista, quando os ventos ficam mais fracos a umidade retém o calor – justamente o que está acontecendo agora. O excesso de umidade faz com que o corpo fique com a pele pegajosa e os ventos fracos fazem com que a sensação térmica aumente em cerca de três graus. “Hoje, estamos com uma temperatura média de 32 graus, embora o calor seja de 35 graus. A partir desta semana a temperatura ficará mais amena com a chegada das chuvas, que não serão fortes, mas cairão em horários distintos, refrescando os dias”, explicou.
Gimar Bistrot disse, ainda, que as temperaturas mínimas – normalmente em 25 graus – estão muito altas, fazendo com que as noites sejam mais difíceis de dormir e antes das 9h da manhã os termômetros já marquem 27 graus.
Bistrot ressaltou que essa umidade começará a ir embora, fazendo com que a velocidade do vento aumente e traga as chuvas. Contudo, ele deixou claro que a partir do dia 21 – com a chegada oficial do verão – as máximas vão subir e chegarão aos 33 graus. Serão as consequências do fenômeno El Niño – o aquecimento das águas do pacífico, com mais ênfase da costa do Peru e cuja secura desemboca na região Nordeste, ou seja, uma massa de ar quente com alta pressão. O verão também terá chuvas em janeiro, mas o sol escaldante vai predominar.
ESTADO - Comissão pede desaprovação das contas da governadora eleita Fátima Bezerra
Comissão de Análise de Contas Eleitorais, opinou pela desaprovação das contas da campanha da governadora eleita Fátima Bezerra (PT).
Em parecer técnico anexado ao processo de prestação de contas da petista, a comissão apontou 13 irregularidades. Segundo o documento, os erros “comprometem a integralidade e a confiabilidade das contas”.
Até o momento, o Ministério Público Eleitoral ainda não se posicionou sobre o assunto. Caso as contas de Fátima sejam reprovadas, ela enfrentará novo processo que pode até resultar na cassação de seu diploma.
Confira abaixo as irregularidades encontradas na prestação de contas da governadora eleita:
1) Descumprimento de prazos
Relatório financeiros indicando a origem de algumas receitas não foram entregues no prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.
2) Doação financeira acima de R$ 1.064,10
A lei diz que só pode ser por transferência eletrônica para identificar a origem. Houve um depósito de R$ 2.000,00. A defesa de Fátima alega que o doador identificou o CPF.
3) Omissão de movimentação financeira em patrimônio não declarado
Uma SW4 adquirida por Fátima em 2018 não foi declarada entre os bens que registrou para disputar o governo, mas foi utilizada na campanha, com valor estimável de serviço prestado em mais de R$ 17 mil. A lei diz que bem dos candidatos só pode ser usado se foi adquirido em período anterior ao pedido de registro de candidatura.
4) Recursos estimáveis em dinheiro
O TRE questiona uma doação de R$ 4 mil em serviços prestados a campanha que não foi acompanhada pela avaliação de mercado. A defesa alega que se trata de serviço de contabilidade e que não há, para o trabalho em questão, parâmetro para definir o valor, que foi fixado sobre contrato feito no primeiro turno das eleições.
5) Diferenças no valor pago ao Facebook
A comissão do TRE que analisa as contas constatou que há uma diferença, mesmo que irrisória, entre o que foi contratado e pago ao Facebook, gerando uma diferença de R$ 1,04.
6) Omissão de gastos
A omissão se deu na contratação de serviços diversos. Desde postos de gasolina a salas de eventos. As notas fiscais não batem com a base de dados da Justiça Eleitoral, indicando omissão de gastos.
7) Contratação da militância
Um único beneficiário aparece como credor de mais de R$ 90 mil, mas prestou outro serviço alheio à militância. Outras cinco pessoas aparecem como beneficiárias de R$ 108 mil e o TRE quer saber os critérios para tanto.
8) Gastos com pesquisas eleitorais
Foram declarados gastos de R$ 38.945,00 em nome da Autoinforme Comunicação para pesquisas eleitorais internas. Mas o TRE contesta porque a empresa não tem registro junto à Justiça Eleitoral para realização de pesquisas.
9) Locação de veículos
Foram gastos de R$ 262.003,87. Mas a Justiça Eleitoral é bem minuciosa e quer saber onde estão os contratos dos motoristas. Pois os carros alugados não se dirigiram sozinhos. Se o contrato de locação inclui motorista isso deveria ter sido informado, o que não aconteceu.
10) Programas de rádio de tv
Eles somaram R$ 4,4 milhões e foram rateados entre duas empresas, a Brasil de Todos Comunicação e Valter Cortez de Almeida. O TRE diz que não ficou comprovada a capacidade técnicas das empresas. O TRE basicamente está dizendo que não está esclarecido se o alto preço que foi pago equivale realmente ao serviço prestado.
11) Doação para outros candidatos
Da conta eleitoral de Fátima Bezerra saíram mais de R$ 156 mil para candidatos do PCdoB. A defesa alega que foi para custear despesas vinculadas à divulgação da candidatura de Fátima, mas não foram apresentadas provas da divulgação.
12) Doação extemporânea
Foi detectada doação de R$ 200 mil da direção nacional do PT para a campanha de Fátima em período no qual tal doação deveria ter constado imediatamente na primeira prestação parcial de contas.
13) Despesas extemporâneas
Assim como as receitas extemporânas, foram realizadas despesas de quase R$ 400 mil que deviam ter constado na primeira prestação de contas parcial da campanha e que não foram esclarecidas.
MENTIU - AGRIPINO NÃO É ALVO DE BUSCA E APREENSÃO
Não procede a informação divulgada por setores da imprensa nacional de que o a Polícia Federal esteja cumprindo mandado de busca e apreensão em endereços do senador José Agripino Maia (DEM). A negativa foi passada ao blog pela assessoria do senador.
Segundo ‘O Antagonista’, foi pedido pela PGR o mandado de busca, mas negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello.
Segundo ‘O Antagonista’, foi pedido pela PGR o mandado de busca, mas negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello.
ALTO DO RODRIGUES - Servidores de Alto do Rodrigues receberam complemento do 13º salário nesta segunda-feira (10)
Segundo levantamento realizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) apenas 59,78% dos municípios potiguares devem pagar o 13º salário dentro do prazo, ou seja, até o próximo dia 20 de dezembro. Outros 11,96% afirmam que não vão pagar dentro do prazo. O questionamento foi respondido por 92 dos 167 prefeituras do estado.
Em relação ao 13º, a Femurn questionou às gestões municipais sobre a antecipação do benefício e 32,60% informaram que não anteciparam o décimo. Já outras 32,60% das prefeituras, anteciparam parte do benefício no meio do ano.
PENDENCIAS - CHAPA UNICA NA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PRÓXIMO BIÊNIO
Logo mais, às 20h, os vereadores se reunirão para a última sessão ordinária do Segundo Período de 2018. Na pauta, além da votação do orçamento do município, os parlamentares escolherão a nova Mesa Diretora da Casa,que vai dirigir os trabalhos para o próximo biênio. O prazo máximo para o registro de chapas se encerrou na última sexta-feira (7). De acordo com o Regimento Interno da Câmara o prazo máximo permitido é de 48 horas antes da última sessão . E só foi registrada oficialmente uma chapa, encabeçada por Alexandre Montenegro, confira como ficou a composição:
PRESIDENTE: Alexandre Montenegro (PP)
VICE-PRESIDENTE: Fernando Júnior (PMN)
1 secretário: João Zuza (PMN)
2 secretário: Valdemar Oliveira (PSDC)
ALTO DO RODRIGUES - Escola Félix Antônio realiza a I Feira de Empreendedorismo com sucesso de público
segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
BRASIL -Fim do foro ameaça 12 senadores e 36 deputados
Isso porque a maioria dos casos envolve investigações de recebimento de propina, via caixa 2, para políticos que já exerciam mandatos no Congresso e tentavam a reeleição ou novo cargo no Executivo.
É o caso, por exemplo, dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) e dos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), Cacá Leão (PP-BA) e Celso Russomanno (PRB-SP). Todos negam uso de caixa 2 e afirmam que as doações foram contabilizadas dentro da legislação eleitoral.
Especialistas alertam, no entanto, que a perda ou a manutenção do foro, para as autoridades, não deve ser automática. A decisão - mesmo que a nova regra seja confirmada nesta quarta-feira, 2, pelo plenário da Corte - deverá ser tomada caso a caso, de acordo com a interpretação dos magistrados sobre se o crime tem relação com o mandato do investigado. Para analistas, a definição de quando se dá essa relação pode levantar dúvidas e dificultar a aplicação da nova regra.
Em seu voto, o relator da matéria, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o foro só deve ser observado nos casos de imputação de crimes cometidos no atual exercício do cargo e em razão dele. A tese, já seguida por outros sete ministros, deixa claro que um caso de agressão doméstica cometido por um parlamentar, por exemplo, não será mais julgado pelo Supremo, por não ter relação com o cargo. Mas não responde se um deputado em campanha pela reeleição suspeito de receber caixa 2 deve ter seu inquérito encaminhado à 1.ª instância.
"Delimitar se o crime ocorreu no exercício do mandato não é difícil.
O difícil é definir se ocorreu em razão do mandato. O parlamentar negociou e recebeu caixa 2 porque já estava no cargo? Essa foi a condição? Se esse foi o entendimento, então o caso continuará no STF. Mas cada juiz pode avaliar de uma maneira", disse o mestre em Direito Público Ivar Hartmann, da FGV-Rio. Segundo estudo da instituição, apesar das dúvidas, só 5% das ações penais contra autoridades que tramitaram entre 2007 e 2016 ficariam na Corte.
Clareza
Na visão de Fernanda de Almeida Carneiro, professora do Instituto de Direito Público de São Paulo, o voto de Barroso deixa claro as diferenças entre os casos que devem ficar e os que devem sair do Supremo, mesmo quando o crime foi de caixa 2. Segundo ela, a interpretação caso a caso não será difícil, apesar de necessária.
"Uma pessoa que tenha recebido repasse indevido antes de se tornar deputado ou deputada não tem prerrogativa de foro porque o crime está relacionado à expectativa de cargo e não à função em si, que ainda não era ocupada. Já no caso de um político que, no exercício do seu mandato, recebe dinheiro para se reeleger, aí sim há prerrogativa de foro", afirmou, com base no voto de Barroso.
Segundo Fernanda, o fim do foro é fundamental para "desafogar" os tribunais superiores, que não têm estrutura para julgar a quantidade atual de casos. "Na prática, o que acaba acontecendo é que pessoas com foro dificilmente são condenadas e os casos, em sua maioria, prescrevem. É uma sensação de impunidade muito forte."
'Limpa'
Assegurar essa "limpa" dos processos que congestionam o Supremo seria um avanço para a Justiça na avaliação do professor do curso de Direito Público da PUC-SP Eduardo Martines Júnior. "O STF gasta tempo demais analisando crimes que às vezes nem deveriam ser analisados ali." O professor, no entanto, citou mais uma dificuldade de interpretação do voto de Barroso, desta vez relacionada à conexão de inquéritos.
"Se estamos falando de alguém que cometeu crimes enquanto governador, deputado estadual e hoje é senador, por exemplo, que seja julgado pelo STF, conforme dita seu foro atual. Se a gente for pegar cada processo e ficar repartindo cada um para sua devida instância, a coisa não evolui."
Ainda assim, ele apontou que tudo será um mistério até que a questão seja definida pelo STF. "Só teremos certeza quando o acórdão for publicado. Não dá para prever todos os casos, o tribunal não irá estabelecer todas as possibilidades."
ALTO DO RODRIGUES - Representantes DO município, participam do II encontro do Núcleo de Apoio aos Municípios para a Educação Integral
O evento foi realizado no auditório da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), e teve como objetivo discutir a educação integral, orientações sobre a implantação desta política e o planejamento para os próximos encontros do tema.
A Educação Integral se engaja na perspectiva de desenvolvimento de uma escola pública que cumpra com a sua função social, permitindo crianças e adolescentes o acesso ao conhecimento no contexto atual. Como também, está em consonância com o Plano Municipal de Educação, que prevê na meta 6, a oferta de educação em tempo integral em no mínimo, 50% das escolas públicas de forma, a atender, pelo menos, 25% dos educandos da educação básica até 2025.
Representantes de 30 municípios potiguares estiveram presentes no encontro e debateram a importância da implantação da Educação Integral para o aprendizado dos alunos.
ALTO DO RODRIGUES -Estudantes da rede municipal de ensino de Alto do Rodrigues, vencem concurso de redação
Os candidatos das escolas da rede municipal de ensino de Alto do Rodrigues, se destacaram no certame, alcançando o topo da lista dos melhores colocados.
Na categoria Infantil:
– 1° lugar, Vivian Gabriely da Silva (E.M. Francisco de Oliveira Melo/Alto do Rodrigues);
– 2° lugar, Erick Araújo da Silva (4°ano – E.M. Luiz Moreira da Silva/Alto do Rodrigues);
– 3° lugar, Thays Vitória da Silva Cunha (5* ano D – E.M. Luiz Moreira da Silva/Alto do Rodrigues).
Na categoria Adolescente:
– 1° lugar, Francisca Érica Seixas da Silva (3° ano – E.E. Prof Maria Rodrigues Gonçalves/Alto do Rodrigues);
– 2° lugar, Débora de Lima Santos Santos (9°ano – E.M. Francisco de Oliveira Melo/Alto do Rodrigues);
– 3° lugar, Maria Ludmylla de Araújo (E.E. Monsenhor Honório/Pendências).
A premiação foi a seguinte:
1° lugar: R$ 1.000 + certificado e medalha;
2° lugar: R$ 500 + certificado e medalha;
3° lugar: R$ 200 + certificado e medalha.
As premiações são oriundas dos recursos destinados as Prestações Pecuniárias do Juizado Especial Criminal.