A Língua Brasileira de Sinais (Libras) pode ser incluída
como disciplina obrigatória nas escolas públicas do país. A ideia legislativa
foi apresentada em março deste ano por meio do Portal e-Cidadania e, em menos
de quatro meses, recebeu mais de 20 mil apoios de internautas. A proposta foi
transformada na Sugestão (SUG)15/2018 e
aguarda relatório na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(CDH).
A libras é um conjunto de gestos usados por deficientes
auditivos para a comunicação com outras pessoas, surdas ou não. Quem apresentou
a ideia legislativa foi a pedagoga Marilei Monteiro, de São Paulo. Ela
argumenta que a Libras “é a segunda língua oficial brasileira”, já que a Lei 10.436, de
2002, reconhece o sistema “como meio legal de comunicação e expressão” do
país.
A relatora na CDH é Ana Amélia (PP-RS). Se o parecer da
senadora for favorável, a sugestão será convertida em projeto de lei. A partir
daí, passa a tramitar nas comissões do Senado, que devem analisar o mérito da
proposta.
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