ALTO DO RODRIGUES - Aviso de Chamada pública

AVISO: Chamada Pública n.º 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e alterações posteriores.

A Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN, considerando o disposto na Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, durante o período de 06 de maio a 31 de dezembro de 2019.

Os interessados (Grupos Formais, Grupos Informais e Agricultores Individuais), deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda no período de 23 a 26 de abril de 2019, no horário das 8 às 11h00 e das 14 às 16h00, na secretaria municipal de Educação, situada à Travessa da Esperança, nº 13, Alto do Rodrigues/RN.