sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
NATAL - DON CARDOSO E SEUS METAIS É ATRAÇÃO CONFIRMADA NO ENSAIO GERAL
Neste sábado (23), tem Ensaio Geral, no Largo do Buiu, na Redinha. E Don Cardoso e Seus Metais é atração confirmadissima, inclusive, uma das mais aguardadas na programação com tantas outras bandas. Fazendo sucesso por onde toca, a banda liderada pelo competente músico Cardoso, é sinônimo de sucesso e sempre arrasta um bom e seleto público. Além de Don Cardoso e Seus Metais, participam as seguintes atrações: Soanata, Orquestra de frevo do Papão, Kanelinha e banda, Panka de Bakana, Iggor Dantas, Carlos Zens, Laryssa Costa, Leão de Judá Samba Reggae Potiguar e Luizinho Nobre.
O Ensaio Geral faz parte dos festejos carnavalescos que a prefeitura do Natal realiza através da FUNCART, sob o comando do competente Dácio Galvão.
O Ensaio Geral faz parte dos festejos carnavalescos que a prefeitura do Natal realiza através da FUNCART, sob o comando do competente Dácio Galvão.
ASSU - PREFEITO GUSTAVO SOARES ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA PAVIMENTAÇÃO DE 43 RUAS
O prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, anuncia nesta quinta-feira, dia 21, a execução do maior volume de obras de uma única vez na história do município. Às 11 da manhã, no bairro Vertentes, imediações do CAIC Poeta Renato Caldas, o chefe do Executivo expedirá a Ordem de Serviço para a realização do calçamento a paralelepípedos de um total de 43 artérias que se distribuem ao longo de cinco bairros urbanos da cidade: Novo Horizonte, Dom Elizeu, Janduís (Cohab), Vertentes e São João. A ação soma mais de 53 mil metros quadrados de pavimentação.
O investimento, através da Secretaria de Obras Públicas e com lastro na arrecadação própria do Tesouro Municipal, totaliza uma soma de R$ 2.547.498,46, conforme revela o secretário de Governo, Clebson Corsino. “A gestão do Dr. Gustavo conseguiu chegar a um empreendimento deste porte, o maior já visto em Assú, porque foi eficiente no processo de reorganização e reequilíbrio da administração, e agora garante à população este retorno importante, num gesto que também representa o respeito do governo atual com os impostos que são pagos pelos contribuintes”, acrescentou o secretário Clebson Corsino.
O investimento, através da Secretaria de Obras Públicas e com lastro na arrecadação própria do Tesouro Municipal, totaliza uma soma de R$ 2.547.498,46, conforme revela o secretário de Governo, Clebson Corsino. “A gestão do Dr. Gustavo conseguiu chegar a um empreendimento deste porte, o maior já visto em Assú, porque foi eficiente no processo de reorganização e reequilíbrio da administração, e agora garante à população este retorno importante, num gesto que também representa o respeito do governo atual com os impostos que são pagos pelos contribuintes”, acrescentou o secretário Clebson Corsino.
ESPORTES - De virada, ABC vence o América e garante titulo do primeiro turno
A noite desta quarta-feira, 20, será de festa para os torcedores do ABC. Jogando na Arena das Dunas em duelo válido pela final do primeiro turno do Estadual, o Alvinegro venceu o América por 2 a 1 e garantiu o título da primeira etapa do Campeoanto Potiguar.
Hiltinho, aos 36 segundos do primeiro tempo, marcou um gol relâmpago em favor do América e colocou os rubros na frente. No entanto, dois minutos depois o ABC empatou. Jonathan bateu falta da esquerda e Rodrigo Rodrigues completou de cabeça.
No segundo tempo, o ABC conseguiu virar o jogo aos 23 minutos. Após cruzamento da esquerda de Boris Sagredo, a zaga do América afastou, mas Ivan pegou o rebote e bateu firme pra virar o marcador na Arena das Dunas.
Depois da virada, o ABC ainda teve três chances de ampliar o placar. O chileno Boris Sagredo perdeu duas dentro da pequena área, enquanto que Anderson perdeu outra ao chutar forte demais com a perna direita.
A vitória abecedista garantiu ao clube a vaga na final geral do torneio em 2019, bem como uma das vagas do RN na Copa do Brasil do ano que vem. Além disso, o ABC também assegurou, pelo menos, uma vaga na fase preliminar da Copa do Nordeste.
Hiltinho, aos 36 segundos do primeiro tempo, marcou um gol relâmpago em favor do América e colocou os rubros na frente. No entanto, dois minutos depois o ABC empatou. Jonathan bateu falta da esquerda e Rodrigo Rodrigues completou de cabeça.
No segundo tempo, o ABC conseguiu virar o jogo aos 23 minutos. Após cruzamento da esquerda de Boris Sagredo, a zaga do América afastou, mas Ivan pegou o rebote e bateu firme pra virar o marcador na Arena das Dunas.
Depois da virada, o ABC ainda teve três chances de ampliar o placar. O chileno Boris Sagredo perdeu duas dentro da pequena área, enquanto que Anderson perdeu outra ao chutar forte demais com a perna direita.
A vitória abecedista garantiu ao clube a vaga na final geral do torneio em 2019, bem como uma das vagas do RN na Copa do Brasil do ano que vem. Além disso, o ABC também assegurou, pelo menos, uma vaga na fase preliminar da Copa do Nordeste.
ALTO DO RODRIGUES - Município reinicia Programa Saúde na Escola
O governo municipal, através da secretaria de Saúde, iniciou nesta quarta-feira (20), o Programa Saúde na Escola (PSE).
O PSE contempla ações de prevenção para uma boa saúde bucal, com a visita de um odontologista nas escolas da rede municipal de ensino, acompanhado de uma equipe de profissionais e agentes comunitários de saúde.
O programa consiste em prestar orientações a classe estudantil infantil pelo odontólogo, bem como realizar o processo de higienização bucal após as refeições.
Na ação, o médico especialista faz a aplicação do fluor e ensina na prática todos os procedimentos que devem ser feitos para o processo de limpeza, e de prevenção, contra a cárie.
Pensando em facilitar o acesso ao serviço de saúde, e contribuir cada vez mais garantindo uma melhor qualidade aos munícipes, o município distribui um kit de higiene e limpeza, composto por escova, creme e fio dental aos alunos.
Segundo informações da secretaria de Saúde, o programa se estende as escolas municipais da zona rural e permanecerá por um período de seis meses para atender a toda demanda.
O PSE contempla ações de prevenção para uma boa saúde bucal, com a visita de um odontologista nas escolas da rede municipal de ensino, acompanhado de uma equipe de profissionais e agentes comunitários de saúde.
O programa consiste em prestar orientações a classe estudantil infantil pelo odontólogo, bem como realizar o processo de higienização bucal após as refeições.
Na ação, o médico especialista faz a aplicação do fluor e ensina na prática todos os procedimentos que devem ser feitos para o processo de limpeza, e de prevenção, contra a cárie.
Pensando em facilitar o acesso ao serviço de saúde, e contribuir cada vez mais garantindo uma melhor qualidade aos munícipes, o município distribui um kit de higiene e limpeza, composto por escova, creme e fio dental aos alunos.
Segundo informações da secretaria de Saúde, o programa se estende as escolas municipais da zona rural e permanecerá por um período de seis meses para atender a toda demanda.
ALTO DO RODRIGUES - Prefeitura investe na recuperação do transporte escolar
Com o objetivo de garantir o conforto, comodidade, segurança, e acima de tudo a permanência dos estudantes da rede municipal de ensino na escola, a Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues, recuperou os ônibus que são utilizados para transportar diuturnamente os estudantes, tanto da zona rural do município, quanto no trajeto intermunicipal, na região do Vale do Açu.
O investimento na recuperação e manutenção da frota de transporte escolar pela gestão municipal, passa pelo zelo, e a conservação do patrimônio público por parte de todos que usufruem deste serviços público, essencial para a formação de crianças, adolescentes e jovens, bem como, para o desenvolvimento da educação do município
O investimento na recuperação e manutenção da frota de transporte escolar pela gestão municipal, passa pelo zelo, e a conservação do patrimônio público por parte de todos que usufruem deste serviços público, essencial para a formação de crianças, adolescentes e jovens, bem como, para o desenvolvimento da educação do município
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
ASSU - PREFEITO GUSTAVO SOARES OFICIALIZA PLEITO POR MAIS FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PROGRAMA DO LEITE
E complementou: “Durante o encontro entregamos em caráter oficial o documento através do qual solicitamos a ampliação do Programa do Leite Potiguar, do Governo do Estado, administrado pela referida Secretaria, para elevar a quantidade de famílias beneficiadas em Assú por este importante investimento social, numa reivindicação que comprova que nossa gestão é Gente Cuidando de Gente!”.
terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
BRASIL - Governo Bolsonaro derrotado na Câmara
O governo de Jair Bolsonaro acaba de sofrer seu primeiro
grande revés na Câmara dos Deputados. Os deputados aprovaram o projeto de
decreto legislativo que derruba o decreto assinado pelo vice-presidente
Hamilton Mourão que ampliava o número de pessoas com autorização para
classificar documentos públicos como “secreto” ou “ultrassecreto”.
POLÍTICA - Senado aprova convite a Bebianno para explicar denúncias
Senadores da oposição comemoram e os da base esbravejam ser perda de tempo convocar o ex-ministro Gustavo Bebianno para dar esclarecimentos sobre as suspeitas de que patrocinou, enquanto presidente do PSL, candidaturas de fachada. “Nós estamos querendo amplificar uma crise para tirar esse foco da reforma da Previdência”, disse Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cotado para ser líder do governo no Senado.
Por outro lado: “Ver o governo Bolsonaro abafando a tentativa do Senado de investigar o caso Bebianno não tem preço: o Planalto mudou de inquilino, mas não de práticas”, disparou Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento.
POLÍTICA - Presidente da CNI é preso em operação de combate à corrupção
O Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI),
Robson Andrade, foi preso em São Paulo na manhã desta terça-feira, 19, durante
operação da Polícia Federal. Em colaboração com o Tribunal de Contas da União,
a PF deflagrou a Operação Fantoche para desarticular uma organização de crimes
contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e
lavagem de ativos.
Responsável pela representação da indústria do Brasil, a
CNI é o órgão máximo do sistema sindical patronal da indústria e atua em
articulação com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de
entidades no Brasil e no exterior.
Durante esta operação deflagrada pela PF são cumpridos 40
mandados de busca e apreensão e dez de prisão temporária, nos estados de PE,
MG, SP, PB, DF, MS e AL.
Segundo informações da PF, um grupo de empresas, sob o
controle de um mesmo núcleo familiar, atuava desde 2002 executando contratos
firmados por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades
paraestatais do intitulado Sistema S. Estima-se que o grupo já tenha recebido
mais de R$ 400 milhões decorrentes desses contratos.
As investigações apontaram que o grupo utilizava
entidades de direito privado, sem fins lucrativos, para justificar a celebração
de contratos e convênios diretos com o Ministério e Unidades do Sistema S. Os
contratos eram, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais e de
publicidade superfaturados e com inexecução parcial, sendo os recursos
posteriormente desviados em favor do núcleo empresarial por intermédio de
empresas de fachada.
BRASIL - Bloqueio de bens ligados a terrorismo está na pauta do Senado
Pode ser votado nesta terça-feira (19), pelo Plenário do
Senado, projeto que acelera
bloqueio de bens relacionados ao terrorismo. Outros textos na pauta tratam da
proibição de excluir empresas adimplentes do Programa de Recuperação Fiscal
(Refis), estabilidade no emprego para adotantes e da proibição do casamento
para menores de 16 anos. Aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana, o PL 703/2019 determina o bloqueio imediato de bens
de pessoas e entidades investigadas ou acusadas de terrorismo, conforme sanções
impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU).
O projeto, de autoria do Executivo, busca agilizar o
procedimento de bloqueio de bens — desde valores e fundos até
serviços, financeiros ou não — e a identificação de empresas e pessoas
associadas ao terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. A
legislação brasileira já possui norma para atender a essas sanções (Lei 13.170,
de 2015), mas prevê a necessidade de ação judicial para fazer o
bloqueio de ativos, o que foi criticado pelo conselho da ONU devido à
demora.
O Ministério das Relações Exteriores argumenta que o
Brasil pode sofrer sanções ou restrições internacionais nos campos político,
diplomático e financeiro se não fizer as mudanças, pois participa tanto do
conselho, como membro rotativo, quanto do Grupo de Ação Financeira
Internacional (Gafi), cujo foco é o combate à corrupção e à lavagem de
dinheiro.
POLÍTICA - Bolsonaro mentiu ao negar conversas com Bebianno, mostram áudios
A demissão do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gustavo Bebianno pelo presidente Jair Bolsonaro foi precedida por uma discussão longa por meio do aplicativo Whatsapp, com troca de acusações entre eles, relacionadas à TV Globo, a uma viagem à Amazônia, revelada pelo Estado, e ao caso das candidatas laranjas do PSL, partido de ambos.
Os áudios, datados de 12 de fevereiro, terça-feira passada, foram publicados hoje pelo site da revista Veja e desmentem a versão do presidente, segundo quem eles não haviam conversado naquela data. Bolsonaro disse em entrevista à Record TV que era mentira que eles houvessem mantido um diálogo antes da alta hospitalar. O Estado procurou o Palácio do Planalto para comentar o caso e aguarda resposta.
As mensagens dão ideia do conjunto de razões para a demissão do ex-ministro, que, segundo a Presidência da República, foram de “foro íntimo” de Bolsonaro. O presidente é chamado por Bebianno de “capitão” ao longo do diálogo.
Na conversa, Bolsonaro trata a TV Globo como “inimiga” e manda o agora ex-ministro cancelar uma audiência com um representante da direção da empresa, no Palácio do Planalto. Segundo a revista, o presidente encaminhou a Bebianno a mensagem terça-feira, dia 12, com a agenda do ministro. Ele receberia o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo, e respondeu: “Algo contra, capitão?”.
“Gustavo, o que eu acho desse cara da Globo dentro do Palácio do Planalto: eu não quero ele aí dentro. Qual a mensagem que vai dar para as outras emissoras? Que nós estamos se aproximando da Globo. Então não dá para ter esse tipo de relacionamento. Agora… Inimigo passivo, sim. Agora… Trazer o inimigo para dentro de casa é outra história. Pô, cê tem que ter essa visão, pelo amor de Deus, cara. Fica complicado a gente ter um relacionamento legal dessa forma porque cê tá trazendo o maior cara que me ferrou – antes, durante, agora e após a campanha – para dentro de casa. Me desculpa. Como presidente da República: cancela, não quero esse cara aí dentro, ponto final.”
O presidente também relata restrições a uma viagem à Região Norte, que era articulada, enquanto ele ainda estava internado em recuperação de uma cirurgia, com os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).
O presidente dispara: “Gustavo, uma pergunta: “Jair Bolsonaro decidiu enviar para a Amazônia”? Não tô entendendo. Quem tá patrocinando essa ida para a Amazônia? Quem tá sendo o cabeça dessa viagem à Amazônia?”
Em seguida, Bolsonaro relata ter conversado com os demais ministros – que seriam contra a missão amazônica – e mostra preocupação em ser cobrado posteriormente por resultados.
“Ô, Bebianno. Essa missão não vai ser realizada. Conversei com o Ricardo Salles. Ele tava chateado que tinha muita coisa para fazer e está entendendo como missão minha. Conversei com a Damares. A mesma coisa. Agora: eu não quero que vocês viajem porque… Vocês criam a expectativa de uma obra. Daí vai ficar o povo todo me cobrando. Isso pode ser feito quando nós acharmos que vai ter recurso, o orçamento é nosso, vai ser aprovado etc. Então essa viagem não se realizará, tá OK?!”
Em outro mensagem, o presidente revela preocupação com a investigação da suspeita de desvio de dinheiro público no PSL, por meio de candidatas que teriam simulado participação na campanha.
“Querem empurrar essa batata quente desse dinheiro lá pra candidata em Pernambuco pro meu colo, aí não vai dar certo. Aí é desonestidade e falta de caráter”, afirma Bolsonaro. “A Polícia Federal vai entrar no circuito, já entrou no circuito, pra apurar a verdade. Tudo bem, vamos ver daí… Quem deve paga, tá certo? Eu sei que você é dessa linha minha aí.”
Bebianno tenta explicar sua participação na distribuição dos recursos públicos ao partido, que presidiu ao longo da campanha de 2018. O ex-ministro sustenta que a responsabilidade por supostas irregularidades nas candidaturas em Pernambuco seria do deputado Luciano Bivar (PSL-PE), que comanda o diretório local. Bebianno afirma que o presidente está “envenenado”.
“Em relação a isso, capitão, também acho que a coisa está… Não está clara. A minha tarefa como presidente interino nacional foi cuidar da sua campanha. A prestação de contas que me competia foi aprovada com louvor, é… Agora, cada Estado fez a sua chapa. Em nenhum partido, capitão, a nacional é responsável pelas chapas estaduais. O senhor sabe disso melhor do que eu. E, no nosso caso, quando eu assumi o PSL, houve uma grande dificuldade na escolha dos presidentes de cada Estado, porque nós não sabíamos quem era quem. É… Cada chapa foi montada pela sua estadual. No caso de Pernambuco, pelo Bivar, logicamente. Se o Bivar escolheu candidata laranja, é um problema dele, político. E é um problema legal dela explicar o que ela fez com o dinheiro. Da minha parte, eu só repassei o dinheiro que me foi solicitado por escrito. Eu tenho tudo registrado por escrito. Então é ótimo que a Polícia Federal esteja, é ótimo que investigue, é ótimo que apure, é ótimo que puna os responsáveis. Eu não tenho nada a ver com isso. É… Depois a gente conversa pessoalmente, capitão, tá? Eu tô vendo que o senhor está bem envenenado. Mas tudo bem, a minha consciência está tranquila, o meu papel foi limpo, continua sendo. E tomara que a polícia chegue mesmo à constatação do que foi feito, mas eu não tenho nada a ver com isso. O Luciano Bivar que é responsável lá pela chapa dele.”
Segundo a revista, os áudios comprovam que Bebianno de fato manteve contato com o presidente por “três vezes”, enquanto ele ainda estava internado, no dia 12, terça-feira passada, conforme o ministro relatara ao jornal O Globo. O ministro negava haver uma crise no governo por causa da revelação, pela Folha de S. Paulo, de suspeitas envolvendo candidatas laranjas do PSL. “Não existe crise nenhuma. Só hoje (terça-feira) falei três vezes com o presidente”, disse, então, Bebianno a O Globo.
A informação foi o estopim para que Carlos Bolsonaro, filho do presidente, viesse a público pelo Twitter acusar o ministro, de quem desconfiava, de mentir. O presidente endossou a reação do filho e negou que ele estivesse incitando a demissão de Bebianno.
“Carlos incitando a saída é mais uma mentira. Você conhece muito bem a imprensa, melhor do que eu. Agora: você não falou comigo nenhuma vez no dia de ontem. Ele esteve comigo 24 horas por dia. Então não está mentindo, nada, nem está perseguindo ninguém”, afirmou Bolsonaro.
Bebianno tentou contemporizar, magoado com o filho do presidente. Bolsonaro, porém, rejeita a informação de que falar por Whatsapp seria considerado uma conversa e diz que não vai mais tratar com o ex-ministro, a quem acusava ainda de plantar notas na imprensa.
O ex-ministro reage: “Capitão, há várias formas de se falar. Nós trocamos mensagens ontem três vezes ao longo do dia, capitão. Falamos da questão do institucional do Globo. Falamos da questão da viagem. Falamos por escrito, capitão. Qual a relevância disso, capitão? Capitão, as coisas precisam ser analisadas de outra forma. Tira isso do lado pessoal. Ele não pode atacar um ministro dessa forma. Nem a mim nem a ninguém, capitão. Isso está errado. Por que esse ódio? Qual a relevância disso? Vir a público me chamar de mentiroso? Eu só fiz o bem, capitão. Eu só fiz o bem até aqui. Eu só estive do seu lado, o senhor sabe disso. Será que o senhor vai permitir que eu seja agredido dessa forma? Isso não está certo, não, capitão. Desculpe.”
O ex-ministro ainda envia outra mensagem em que sustenta “pregar a paz”: “Capitão, eu só prego a paz, o tempo inteiro. O tempo inteiro eu peço para a gente parar de bater nas pessoas. O tempo inteiro eu tento estabelecer uma boa relação com todo mundo. Minha relação é maravilhosa com todos os generais. O senhor se lembra que, no início, eu não podia participar daquelas reuniões de quartas-feiras, porque os generais teriam restrições contra mim? Eu não entendia que restrições eram aquelas, se eles nem me conheciam. O senhor hoje pergunte para eles qual o conceito que eles têm a meu respeito, sabe, capitão? Eu sou uma pessoa limpa, correta. Infelizmente não sou eu que faço esse rebuliço, que crio essa crise. Eu não falo nada em público. Muito menos agrido ninguém em público, sabe, capitão? Então quando eu recebo esse tipo de coisa, depois de um post desse, é realmente muito desagradável. Inverta, capitão. Imagine se eu chamasse alguém de mentiroso em público. Eu não sou mentiroso. Ontem eu falei com o senhor três vezes, sim. Falamos pelo WhatsApp. O que é que tem demais? Não falamos nada demais. A relevância disso… Tanto assunto grave para a gente tratar. Tantos problemas. Eu tento proteger o senhor o tempo inteiro. Por esse tipo de ataque? Por que esse ódio? O que é que eu fiz de errado, meu Deus?
BRASIL - Em Berlim, Jean Wyllys diz que recebe ajuda de amigos e não tem onde morar
Jean Wyllys, ex-deputado federal do PSOL, deu uma
entrevista coletiva em Berlim nesta segunda-feira (18). Ele revelou que está
morando na capital alemã, onde pretende encontrar uma bolsa para doutorado,
afirmou que não tem onde morar e que vive com ajuda de amigos. As informações
são do UOL.
No início do ano, Wyllys renunciou ao seu terceiro
mandato como deputado federal por conta de ameaças de morte com ele e sua
família. Em Berlim, ele compareceu ao lançamento do filme Marighella em um
festival de cinema e, nesta segunda (18), participou de uma entrevista
coletiva.
“Não tenho moradia, conto com ajuda de amigos. Ainda não
tenho um novo trabalho. Provavelmente vou me inscrever em um programa de
doutorado. Existem conversas com instituições que podem me receber como
pesquisador, como professor visitante”, afirmou Wyllys. Ele ainda conta que
teve oferta de asilo político do governo francês, mas que não deve aceitar.
O ex-parlamentar ainda comentou sobre a mensagem de Jair Bolsonaro
comemorando o “grande dia” após a saída de Wyllys do Brasil. “Ele e seu filho
comemoraram nas redes sociais. Esse é o nível do presidente do Brasil”,
declarou. “Não basta ser um imbecil e incompetente que nada sabe sobre
economia, políticas de saúde, educação, moradia e infraestrutura. Tem que ser
esse debochado, esse moleque que trata a democracia dessa maneira”, completou.
EDUCAÇÃO - Libras pode se tornar disciplina obrigatória nas escolas públicas
A Língua Brasileira de Sinais (Libras) pode ser incluída
como disciplina obrigatória nas escolas públicas do país. A ideia legislativa
foi apresentada em março deste ano por meio do Portal e-Cidadania e, em menos
de quatro meses, recebeu mais de 20 mil apoios de internautas. A proposta foi
transformada na Sugestão (SUG)15/2018 e
aguarda relatório na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(CDH).
A libras é um conjunto de gestos usados por deficientes
auditivos para a comunicação com outras pessoas, surdas ou não. Quem apresentou
a ideia legislativa foi a pedagoga Marilei Monteiro, de São Paulo. Ela
argumenta que a Libras “é a segunda língua oficial brasileira”, já que a Lei 10.436, de
2002, reconhece o sistema “como meio legal de comunicação e expressão” do
país.
A relatora na CDH é Ana Amélia (PP-RS). Se o parecer da
senadora for favorável, a sugestão será convertida em projeto de lei. A partir
daí, passa a tramitar nas comissões do Senado, que devem analisar o mérito da
proposta.
BRASIL - Bolsonaro assina pacote anticrime que será enviado ao Congresso Nacional
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (19) três projetos com mudanças na legislação que integram o pacote anticrime e anticorrupção elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Para entrar em vigor, o conjunto de medidas precisará da aprovação de deputados e senadores, que poderão alterar os textos elaborados pelo governo. O ministro Sérgio Moro levará as propostas ao Congresso na tarde desta terça.
De acordo com o ministro Sérgio Moro, o pacote foi dividido em três projetos:
Projeto de lei complementar que altera regras de competência da Justiça Eleitoral
Projeto de lei ordinária para criminalizar o caixa 2
Projeto com as demais medidas, entre as quais: permissão de execução das condenações criminais em segunda instância, execução das condenações criminais em primeira instância do tribunal do júri, utilização de agentes policiais disfarçados, e uma política mais dura em relação à criminalidade grave
O pacote foi detalhado por Moro no início do mês e prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral.
Com informações do Portal G1
BRASIL - Eduardo Cunha vai "soltar bomba" com estilhaços na Câmara Federal, STF, STJ e ministro, diz colunista
O соlunіѕtа dо jоrnаl O Glоbо – Rісаrdо Noblat – рublісоu
que o ex-deputado Eduardo Cunhа (PMDB-RJ) dесіdіu fіrmаr acordo de delação
рrеmіаdа nо âmbіtо dа Oреrаçãо Lava Jаtо. “Sе cair, ѕеrá аtіrаndо раrа tоdо
lаdо e роdеrá lеvаr соm еlе сеrса dе 150 deputados, além dе um ministro e um
ѕеnаdоr.” Eduаrdо Cunhа já аvіѕоu anteriormente que lеvаrіа раrа o
fundo dо poço 150 dерutаdоѕ fеdеrаіѕ, um senador e um ministro de Tеmеr.
PENDÊNCIAS - Prefeito confirma presença na abertura dos trabalhos do Legislativo pendenciense
O prefeito Flaudivan Martins (MDB) confirmou ao presidente da Câmara Municipal, vereador Alexandre Montenegro (Xandal do PR), que vai abrir os trabalhos do Legislativo com a leitura da sua mensagem anual, uma prestação de contas das ações e obras realizadas no ano passado e deverá anunciar as metas para este ano. A sessão acontecerá no horário regimental, 20h desta terça-feira.
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
ESTADO - Anteprojeto que sobe salário de conselheiros do TCE-RN para R$ 35 mil é aprovado
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) aprovou anteprojeto de lei complementar que aumenta o salário dos conselheiros da Corte para R$ 35.462,22. Foram contemplados também os procuradores do Ministério Público junto ao TCE aposentados e pensionistas, que receberão o mesmo valor, e os conselheiros substitutos; estes passarão a ganhar R$ 33.689,11.
De acordo com o texto aprovado pelo TCE, os subsídios dos conselheiros e procuradores são equivalentes a 90,25% do que é recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto que o conselheiro substituto recebe o mesmo que um juiz de Direito de 3ª entrância.
Ainda segundo o anteprojeto, as despesas resultantes da execução da Lei Complementar que aumenta o salário dos conselheiros e procuradores, devem correr à conta das dotações orçamentárias consignadas ao TCE no Orçamento Geral do Estado.
Após a tramitação pelo TCE-RN, o esboço do projeto deve ser enviado à Assembleia Legislativa para votação. Caso aprovado pela Legislativo, o documento será enviado para a governadora Fátima Bezerra (PT), que decide se veta ou não a sanção do anteprojeto como lei.
Do blog: como as contas serão controladas com esses aumentos em várias esferas?
domingo, 17 de fevereiro de 2019
ESPORTE - Invicto, Vasco bate o Flu e fica com título da Taça Guanabara
O Vasco x Fluminense da final da Taça Guanabara começou muito antes da bola rolar no Maracanã. Com a polêmica entre as duas equipes, com o setor sul como protagonista, a decisão deste domingo começou com portões fechados, teve confusão generalizada do lado de fora e terminou com festa da torcida vascaína nas arquibancadas: com gol de falta de Danilo Barcelos, a equipe de Alberto Valentim fez 1 a 0 e ficou com o título do primeiro turno do Campeonato Carioca.
Em meio ao caos do lado de fora, a bola rolou com o Maracanã vazio. E desde o início, obedecendo a ideia de jogo de Fernando Diniz, o Fluminense controlou a posse de bola (teve mais de 64% do tempo no 1º tempo) e criou a chance mais clara com Yony González, que parou na defesa corajosa de Fernando Miguel, que abafou o chute do colombiano e evitou o gol com o rosto.
O Vasco voltou para o segundo tempo com Rossi na vaga de Bruno César, mas ainda com dificuldades na criação. Do outro lado, o Fluminense colecionou chances desperdiçadas: Everaldo mandou por cima numa finalização na grande área (em lance parecido com o gol contra o Flamengo) e Luciano, livre, testou pela linha de fundo. E quem não faz… Na segunda bola que encontrou o gol de Rodolfo, Danilo Barcelos cobrou falta na área, a bola passou por todo mundo e encontrou a rede: gol, festa e título para a equipe de Alberto Valentim
Em meio ao caos do lado de fora, a bola rolou com o Maracanã vazio. E desde o início, obedecendo a ideia de jogo de Fernando Diniz, o Fluminense controlou a posse de bola (teve mais de 64% do tempo no 1º tempo) e criou a chance mais clara com Yony González, que parou na defesa corajosa de Fernando Miguel, que abafou o chute do colombiano e evitou o gol com o rosto.
O Vasco voltou para o segundo tempo com Rossi na vaga de Bruno César, mas ainda com dificuldades na criação. Do outro lado, o Fluminense colecionou chances desperdiçadas: Everaldo mandou por cima numa finalização na grande área (em lance parecido com o gol contra o Flamengo) e Luciano, livre, testou pela linha de fundo. E quem não faz… Na segunda bola que encontrou o gol de Rodolfo, Danilo Barcelos cobrou falta na área, a bola passou por todo mundo e encontrou a rede: gol, festa e título para a equipe de Alberto Valentim
POLÍTICA - Ex-ministro do Turismo afirma que presidente Bolsonaro é um perigo para o Brasil
A demissão de Gustavo Bebianno do governo promete deixar sequelas. O ex-ministro não responsabiliza inteiramente o filho do presidente, Carlos Bolsonaro, por ter caído em desgraça, mesmo sendo chamado de mentiroso publicamente.
A um interlocutor, disse: “O problema não é o pimpolho. O Jair é o problema. Ele usa o Carlos como instrumento. É assustador”, de acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, de O Globo.
Na tarde de sexta-feira, quando a situação ainda não estava definida, Bebianno já mostrava sua decepção. Ao mesmo interlocutor, desabafou: “Perdi a confiança no Jair. Tenho vergonha de ter acreditado nele. É uma pessoa louca, um perigo para o Brasil”.
Pivô
Gustavo Bebianno é o pivô de uma das crises mais sérias enfrentadas pelo governo de Jair Bolsonaro. O próprio presidente responsabilizou o agora ex-ministro pelo caso dos laranjas.
A situação tomou proporções depois que a imprensa publicou que o PSL, comandado à época por Bebianno, destinou verbas milionárias do Fundo Partidário para candidatas com votações insignificantes a deputado federal, os famosos laranjas.
O problema se agravou depois que o filho de Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, desmentiu o então secretário-geral da Presidência, ex-comandante do PSL e coordenador da campanha de Jair Bolsonaro.
Bebianno havia afirmado que falou por três vezes com o presidente para explicar o caso, quando Bolsonaro ainda estava internado no Hospital Albert Einstein. Contudo, foi desmentido publicamente por Carlos.
“Ontem estive 24h do dia ao lado do meu pai e afirmo: ‘É uma mentira absoluta de Gustavo Bebbiano que ontem teria falado 3 vezes com Jair Bolsonaro para tratar do assunto citado pelo Globo e retransmitido pelo Antagonista”, tuitou o filho de Bolsonaro.
Com isso, Bebianno foi perdendo força no governo, embora um grupo de ministros tenha feito pressão por sua manutenção no cargo. Resultado: sua demissão deve ser oficializada nesta segunda-feira (18).
A um interlocutor, disse: “O problema não é o pimpolho. O Jair é o problema. Ele usa o Carlos como instrumento. É assustador”, de acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, de O Globo.
Na tarde de sexta-feira, quando a situação ainda não estava definida, Bebianno já mostrava sua decepção. Ao mesmo interlocutor, desabafou: “Perdi a confiança no Jair. Tenho vergonha de ter acreditado nele. É uma pessoa louca, um perigo para o Brasil”.
Pivô
Gustavo Bebianno é o pivô de uma das crises mais sérias enfrentadas pelo governo de Jair Bolsonaro. O próprio presidente responsabilizou o agora ex-ministro pelo caso dos laranjas.
A situação tomou proporções depois que a imprensa publicou que o PSL, comandado à época por Bebianno, destinou verbas milionárias do Fundo Partidário para candidatas com votações insignificantes a deputado federal, os famosos laranjas.
O problema se agravou depois que o filho de Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, desmentiu o então secretário-geral da Presidência, ex-comandante do PSL e coordenador da campanha de Jair Bolsonaro.
Bebianno havia afirmado que falou por três vezes com o presidente para explicar o caso, quando Bolsonaro ainda estava internado no Hospital Albert Einstein. Contudo, foi desmentido publicamente por Carlos.
“Ontem estive 24h do dia ao lado do meu pai e afirmo: ‘É uma mentira absoluta de Gustavo Bebbiano que ontem teria falado 3 vezes com Jair Bolsonaro para tratar do assunto citado pelo Globo e retransmitido pelo Antagonista”, tuitou o filho de Bolsonaro.
Com isso, Bebianno foi perdendo força no governo, embora um grupo de ministros tenha feito pressão por sua manutenção no cargo. Resultado: sua demissão deve ser oficializada nesta segunda-feira (18).
Assinar:
Postagens (Atom)