ALTO DO RODRIGUES - Decreto altera feriado de Aniversário da Cidade para o dia 29

O Decreto Nº 02, datado de 15 de março de 2019, assinado pelo prefeito Abelardo Rodrigues, altera o feriado de emancipação político-administrativo do município, passando do dia 28, para o dia 29 de março, do corrente ano.

De acordo com documento, “a mudança se dá para a melhor comodidade dos servidores, que gozarão do feriado de forma prolongado ao fim de semana”.

Já os serviços essenciais, como saúde, coleta de lixo e segurança patrimonial, deverão ser mantidos normalmente.

BRASIL - Súmula da OAB coloca violência contra mulher como fator impeditivo para inscrição na Ordem

A Violência contra mulher pode ser um dos fatores aptos a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para inscrição nos quadros da OAB. A decisão foi Conselho Federal da OAB que nesta segunda-feira, 18, aprovou súmula do Conselho Pleno neste sentido. Estão presentes na sessão do Conselho Pleno da OAB Federal os advogados André Costa, Hélio Leitão e Marcelo Mota, conselheiros federais titulares que representam a OAB Ceará.

Eis o teor da íntegra da súmula aprovada: “Requisitos para inscrição nos quadros da OAB. Inidoneidade moral. A prática de violência contra a mulher, assim definida na Convenção Interamericana de Belém do Pará, constitui fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para a inscrição de bacharel em Direito nos quadros da OAB, independentemente da instância criminal. Assegurado ao Conselho Seccional a análise das circunstâncias de cada caso concreto.”

Segundo o conselheiro André Costa, “no mês em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher e como forma de contribuir no combate à toda forma de machismo e de violência contra a mulher, especialmente, o feminicídio, a OAB Federal aprova uma importante medida em defesa dos direitos humanos das mulheres, demonstrando que não aceitará nos seus quadros de advogados, por ausência de idoneidade moral, quem tenha cometido qualquer espécie de conduta criminosa violenta contras as mulheres

ESPORTE - ABC vence o Assu e fica perto da final, já o Camaleão se complica

O ABC venceu o Assu por 2 a 1 na noite desta quarta-feira, 20, e chegou de vez na briga por uma das duas vagas na final do segundo turno do Campeonato Estadual. A partida adiada da 3ª rodada foi disputada no Estádio Frasqueirão, em Natal.

O Alvinegro saiu na frente logo aos 3 minutos de jogo. Ivan invadiu a área e deu um toque por cima do goleiro Fabinho para fazer o primeiro gol dos donos da casa. O empate do Camaleão do Vale saiu aos 14 minutos. Jânio Daniel cobrou pênalti sofrido por Deda e deixou tudo igual. Como na etapa inicial, o Mais Querido marcou no início do segundo tempo. Após escanteio, Maurício cabeceou forte e decretou a vitória abecedista.

O resultado coloca a equipe natalense de vez na briga para chegar a final da Copa Rio Grande do Norte. Com o triunfo, o time comandado por Ranielle Ribeiro chegou aos 10 pontos, e está somente a dois de América e Potiguar, líder e vice-líder, respectivamente, e um do Globo, terceiro colocado. Vale lembrar que o Alvinegro e os alvirrubros natalense e mossoroenses ainda tem duas partidas por fazer, enquanto que a Águia só jogará mais uma vez.

Já o revés diante do ABC complicou de vez a situação do time assuense na luta contra o rebaixamento. Com dez pontos na classificação geral, o Assu continua na lanterna e precisará vencer na última rodada e torcer que Santa Cruz de Natal e Força e Luz não conquiste os três pontos em seus confrontos na rodada derradeira do segundo turno.

O ABC volta a campo pelo Campeonato Estadual na próxima quarta-feira, 27. A equipe de Natal enfrenta o Potiguar. O confronto decisivo ocorre no Estádio Frasqueirão, às 20h30. O Assu só joga no dia 3 contra o América, às 20h30, no Estádio Edgarzão