sexta-feira, 12 de abril de 2019
terça-feira, 9 de abril de 2019
BRASIL - Bolsonaro quer mudar distribuição de royalties do petróleo
O governo federal vai elaborar uma proposta para alterar as atuais regras de distribuição de royalties e receitas obtidas pela exploração do petróleo entre União, estados e municípios. A informação foi dada hoje (8) pelo porta-voz da Presdiência da República, Otávio Rêgo Barros.
“[Vamos] tratar de um novo desenho de distribuição de recursos, utilizando valores de rendas do petróleo da União. A ideia é inverter a lógica atual de centralização de recursos na União, passando a distribuir a maior parte do dinheiro a estados e municípios. Essa é uma promessa de campanha do nosso presidente de ter menos Brasília e mais Brasil”, afirmou o porta-voz.
A lei atual, promulgada em 2012, trazia uma redução da participação da União nas receitas de petróleo e ampliava a distribuição para estados e municípios não-produtores. A fatia da União com as receitas do setor representa atualmente uma parcela de 20% do bolo de royalties.
Os estados produtores têm participação de 20%, e os municípios produtores recebem 4%. Os estados não produtores passaram a receber 27% de participação, mesmo valor dado a municípios não produtores.
Rêgo Barros não informou se o governo editará uma Medida Provisória (MP) ou se enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional propondo as mudanças. O governo não anunciou a data da mudança. Os royalties são recursos pagos ao poder público (estados, municípios e União) pelo direito de explorar reservas de petróleo
“[Vamos] tratar de um novo desenho de distribuição de recursos, utilizando valores de rendas do petróleo da União. A ideia é inverter a lógica atual de centralização de recursos na União, passando a distribuir a maior parte do dinheiro a estados e municípios. Essa é uma promessa de campanha do nosso presidente de ter menos Brasília e mais Brasil”, afirmou o porta-voz.
A lei atual, promulgada em 2012, trazia uma redução da participação da União nas receitas de petróleo e ampliava a distribuição para estados e municípios não-produtores. A fatia da União com as receitas do setor representa atualmente uma parcela de 20% do bolo de royalties.
Os estados produtores têm participação de 20%, e os municípios produtores recebem 4%. Os estados não produtores passaram a receber 27% de participação, mesmo valor dado a municípios não produtores.
Rêgo Barros não informou se o governo editará uma Medida Provisória (MP) ou se enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional propondo as mudanças. O governo não anunciou a data da mudança. Os royalties são recursos pagos ao poder público (estados, municípios e União) pelo direito de explorar reservas de petróleo
ALTO DO RODRIGUES - DEPUTADO GEORGE SOARES REIVINDICA AUMENTO DO POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO
“O efetivo policial do município de Alto do Rodrigues é insuficiente para atender a demanda da cidade e das comunidades rurais. Esta realidade tem deixado a população apreensiva no que concerne a segurança pública além de, nos últimos anos, ter facilitado a prática de atos delituosos como, roubos, assassinatos, assaltos à mão armada e outros crimes que aterrorizam a população de Alto do Rodrigues, outrora considerada como uma das mais tranquilas do território Potiguar” destacou.
O parlamentar ressaltou o grande contingente populacional na cidade, que já possui atualmente, segundo dados do acordo com o IBGE /2010, uma população estimada em 12.306 habitantes e uma área territorial de 191 km².
Diante desta realidade George Soares destacas que se faz necessária a ação efetiva do Comando da Polícia Militar designando o aumento do contingente policial de Alto do Rodrigues para atuar na cidade e zona rural, no intuito de conter o alto índice de violência.
Crédito da Foto: João Gilberto
ALRN
segunda-feira, 8 de abril de 2019
OPORTUNIDADE - UFRN abre concurso público para preenchimento de vagas em nivel médio e superior
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebe, a partir desta segunda-feira, 08, as inscrições para o concurso público de provas para provimento de cargo técnico-administrativo em educação.
Até o dia 13 de maio de 2019, o procedimento pode ser feita através do site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve): comperve.ufrn.br. As provas estão previstas para serem aplicadas em 30 de junho, o valor da taxa de inscrição do concurso varia de R$ 60 a R$ 80, conforme o cargo.
O edital 012/2019 traz informações sobre os cargos de Psicólogo Clínico, Nutricionista, Administrador, Tecnólogo em Eventos e Produção Cultural, Engenharia de Produção, Assistente em Administração, Desenhista Técnico/Webdesigner, Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico em Enfermagem, Técnico em Agropecuária, Técnico em Eletrotécnica e Técnico de Laboratório/Química.
Até o dia 13 de maio de 2019, o procedimento pode ser feita através do site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve): comperve.ufrn.br. As provas estão previstas para serem aplicadas em 30 de junho, o valor da taxa de inscrição do concurso varia de R$ 60 a R$ 80, conforme o cargo.
O edital 012/2019 traz informações sobre os cargos de Psicólogo Clínico, Nutricionista, Administrador, Tecnólogo em Eventos e Produção Cultural, Engenharia de Produção, Assistente em Administração, Desenhista Técnico/Webdesigner, Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico em Enfermagem, Técnico em Agropecuária, Técnico em Eletrotécnica e Técnico de Laboratório/Química.
ALTO DO RODRIGUES - Aviso de Chamada pública
AVISO: Chamada Pública n.º 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e alterações posteriores.
A Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN, considerando o disposto na Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, durante o período de 06 de maio a 31 de dezembro de 2019.
Os interessados (Grupos Formais, Grupos Informais e Agricultores Individuais), deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda no período de 23 a 26 de abril de 2019, no horário das 8 às 11h00 e das 14 às 16h00, na secretaria municipal de Educação, situada à Travessa da Esperança, nº 13, Alto do Rodrigues/RN.