Com a finalidade de renegociar os débitos agrícolas de agricultores familiares e pequenos produtores rurais de Alto do Rodrigues, o prefeito interino Nixon Baracho, se reuniu com o gerente geral do Banco do Nordeste (BNB), agência Macau, Sidnei Fonseca da Silva, o gerente de negócios Leonardo Andrade, o secretário de agricultura Francisco Paiva, secretário adjunto Manoel Matheus e o vereador Francisco Pereira Dantas.
Durante a reunião, foi tratado entre as partes, os termos de negociação e liquidação da dívida, que será firmada entre o executivo municipal e o Banco do Nordeste, e que foram contraídas pelos agricultores, através das linhas de crédito que atendiam a Agricultura Familiar (PRONAF) e os Mini e Pequenos Produtores rurais, enquadráveis na Lei no 13.340/2016, cujos negócios estão localizados no Município de Alto do Rodrigues.
As linhas de crédito disponibilizadas pelo banco, com valor de até R$ 15 mil reais e contratadas até 31 de dezembro de 2006, receberão desconto de 95% sobre o saldo devedor atualizado, de acordo com o porte dos produtores, priorizando as operações de crédito, e pela ordem, com produtores enquadrados no PRONAF, Mini e Pequeno Produtor.
Já as operações com valor de até R$ 15 mil reais, contratadas entre janeiro de 2007 até 31 de dezembro de 2011, receberão o desconto de 50% sobre o saldo devedor atualizado.
O Poder Executivo Municipal ainda precisa enviar a proposta de negociação, através de um Projeto de Lei, para apreciação e aprovação da Câmara de vereadores.
Essa autorização, será para o município firmar um termo de liquidação e/ou renegociação de dívida, com o Banco do Nordeste do Brasil, nos termos da Lei Federal no 13.340/2016, ficando limitados ao valor de até R$ 197.620,57 (Cento e noventa e sete mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos). A previsão do executivo é que o projeto seja aprovado à unanimidade dos vereadores.
Memorial às vítimas de Covid
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sexta-feira, 11 de outubro de 2019
terça-feira, 8 de outubro de 2019
BRASIL - Programa do MEC abrirá 1,5 milhão de vagas em educação profissional
O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar mais 1,5 milhão de vagas em educação profissional e tecnológica até 2023. O aumento das vagas faz parte do programa Novos Caminhos, lançado hoje (8).
Com o programa, as atuais 1,9 milhão de vagas passarão para 3,4 milhões em todo o país, representando um aumento de 80%. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou quatro portarias para dar andamento ao programa. Segundo o ministro, o objetivo é acabar com preconceitos em relação a cursos técnicos e melhorar a qualificação dos profissionais.
O programa prevê uma série de ações, que incluem mudanças na regulação da oferta de cursos técnicos, formação de professores e ampliação de cursos profissionais e técnicos. O novo programa se baseia em três eixos: Gestão e Resultados; Articulação e Fortalecimento, e Inovação e Empreendedorismo.
Formação de professores
A meta da pasta, além da abertura de novas vagas para estudantes é preparar 40 mil professores da rede pública até 2022 com aulas sobre atualização tecnológica, técnicas pedagógicas voltadas para a educação profissional, empreendedorismo e orientação vocacional e profissional. Serão abertas também 21 mil vagas para formação de professores de ciências e de matemática. Deverão ainda ser reconhecidos mais de 11 mil diplomas de pessoas que concluíram a formação técnica na rede privada de ensino superior desde 2016, mas não tinham chancela da pasta por conta da ausência de ordenamento jurídico.
Pesquisa aplicada
O MEC pretende criar um escritório, que atuará na articulação entre os setores público e privado. Esse escritório deverá estimular a pesquisa aplicada, a inovação e a iniciação tecnológica. Serão lançados editais para estudantes, professores e pesquisadores com investimento total de R$ 60 milhões até 2022. Além disso, a pasta anunciou a criação de cinco polos de inovação nos institutos federais voltados para empreendedorismo e pesquisas aplicadas.
Catálogo de cursos
A pasta vai atualizar o catálogo nacional de cursos técnicos, que orienta a oferta em todo o país. O catálogo vigente, segundo o MEC, foi atualizado em 2014, com base no cenário do Brasil em 2013. “[Vamos fazer a] identificação dos conhecimentos e habilidades, das novas profissões, que devem ser incorporadas ao catálogo”, disse o secretário Culau. Para a atualização, o setor produtivo deverá ser procurado para expor a atual demanda.
A pasta pretende também consolidar um novo marco regulatório para a oferta de cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior.
Parceria com estados
Em parceria com os estados, a intenção é ofertar, até 2022, 2 mil vagas de mestrado profissional em redes estaduais. Mais de 100 mil vagas voltadas para a qualificação profissional deverão ser ofertadas com recursos do Bolsa Formação, que estão, de acordo com o MEC, nas contas dos estados e do Distrito Federal. Para isso, serão repactuados R$ 550 milhões. Os entes federados poderão buscar parcerias com o Sistema S e com a rede federal.
ALTO DO RODRIGUES - Prefeito Nixon Baracho prestigia festa de encerramento da padroeira Nossa Senhora do Rosário
Com uma programação extensa de aproximadamente dez dias, a paróquia de Nossa Senhora do Rosário, em Alto do Rodrigues, teve o seu ponto alto na noite desta segunda-feira (7), iniciando nas primeiras horas da manhã com o ofício da Imaculada Conceição, em seguida a celebração da missa solene pelo padre Josino Raimundo da Silva (Vigário Episcopal para a região norte e pároco de João Câmara e Jardim de Angicos), e à tarde, teve a missa de encerramento, que foi celebrada pelo padre Jailton da Silva Soares (pároco de Angicos e Fernando Pedroza). Missa de encerramento celebrada pelo padre Jailton
A procissão com a imagem de Nossa Senhora do Rosário saiu às ruas da cidade após às 17h30, e percorreu a avenida Ângelo Varela e adjacências, retornando à igreja matriz. Os homenageados foram todos os devotos de Nossa Senhora do Rosário, e os responsáveis foram todas as pastorais, grupos e movimentos da paróquia.
Primeira dama Gerlane Baracho, Pe. Shirleno e o prefeito Nixon Baracho.
O prefeito interino Nixon Baracho, prestigiou o encerramento das festividades acompanhado da primeira dama, Gerlane Baracho, e recebeu os agradecimentos da paróquia pelo importante apoio que ofereceu a festa da padroeira.