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sábado, 21 de dezembro de 2019
sexta-feira, 20 de dezembro de 2019
ALTO DO RODRIGUES - CEDUCAT realiza confraternização para alunos de 3 cursos
Ontem na sede da CEDUCAT a empresa reuniu alunos dos cursos de Técnico em Logística, Mecânica e Eleetrotecnica para a festa de confraternização.
Além de muita harmonia e alegria, quem esteve presente participou com gincana, brindes, danças e competições.
Para o diretor João Batista, depois um ano corrido com obstáculos vencidos é hora de comemorar, festejar e se confraternizar. João Batista destacou os esforços dos alunos e da empresa "Se os alunos priorizaram se qualificar a CEDUCAT busca sempre oferecer sempre o melhor e em 2020 vamos fazer muito mais", comentou João Batista.
Confira os melhores momentos:
ALTO DO RODRIGUES - Corre que o tempo ta acabando
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quinta-feira, 19 de dezembro de 2019
AFONSO BEZERRA - Acordo entre MP e Município é firmado, para tratamento de resíduos sólidos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou acordo com o Município de Afonso Bezerra, para que sejam cumpridas algumas responsabilidades em relação à política de resíduos sólidos da localidade. O Município se obrigou a tomar uma série de providências no prazo de 90 dias.
Essas responsabilidades são tratadas em ação civil pública (ACP) que estava sendo movida pela Promotoria de Justiça da Comarca contra o Município, onde constavam 14 pedidos à Justiça. Destes, oito já foram cumpridos, restando os seis que devem ser implementados conforme o prazo estipulado no acordo judicial entre o MPRN e a Prefeitura de Afonso Bezerra.
Instalar placa indicativa, ao lado do portão de acesso à área de disposição final; regularizar lixo já exposto, através do confinamento do material e compactação com trator de esteira (e recobrimento com uma camada preferencialmente de argila compactada); realizar o recobrimento do lixo, no mínimo uma vez por semana; destinar, para o interior da área, somente os materiais provenientes de domicílios, de pequenos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, que estejam incluídos no serviço de coleta regular de resíduos e que tenham características similares aos resíduos sólidos domiciliares, excluídos os resíduos de poda (após a jornada de trabalho diária, através do confinamento do material e compactação com trator de esteira, pelo menos três vezes por semana, os resíduos dispostos deverão receber uma camada, preferencialmente, de argila compactada de no mínimo 20 cm, conforme a frequência discriminada anteriormente); cadastrar todos os veículos que realizam coleta de resíduos domiciliares no município; registrar os resíduos que entram na área de disposição final, garantindo que só terão acesso à área os veículos previamente cadastrados pela Prefeitura são as obrigações assumidas pelo Município.
ACP
A Promotoria de Justiça de Afonso Bezerra instaurou um inquérito civil em 2017, para apurar o fato de que a Administração Pública Municipal daria destinação inadequada aos resíduos sólidos urbanos produzidos no Município. O lixo vinha sendo despejado em local impróprio, a céu aberto, na zona rural da cidade, causando graves danos ao meio ambiente e à saúde pública.
Como o problema não foi resolvido extrajudicialmente, o MP acionou o Poder Judiciário, demonstrando que a ausência de local para disposição final ambientalmente adequada se configurava em uma conduta omissiva e ilegal do Município, que, ao longo de toda sua existência, nunca foi dotado de aterro sanitário ou outros mecanismos para a disposição final do lixo produzido localmente.
O lançamento de resíduos sólidos a céu aberto caracteriza dano ambiental pela contaminação do solo, das águas, assim como pela proliferação de vetores de patologias, tais como ratos, moscas, mosquitos, baratas, gatos, que podem causar enfermidades como leptospirose, peste bubônica, tifo, febre tifoide, cólera, giardiase, ascaridiase, dengue e leishmaniose toxoplasmose, entre outras.
Assim, a formação de um depósito de lixo a céu aberto compromete e impede o uso direto e indireto dos recursos naturais por ele afetados, assim como desperdiça recursos públicos na manutenção e na futura despoluição desses locais.
ALTO DO RODRIGUES - Hora de aproveitar as super ofertas do Supermercado Soberano
É Natal, é tempo de unir a família convidar os amigos e se confraternizar! Venha pra o Soberano, aqui você vai encontra tudo para a sua Ceia Natalina!!
ELEIÇÕES - Hoje é o último dia...
...Para os tribunais regionais eleitorais designarem, para os municípios onde
houver mais de uma zona eleitoral, os juízos eleitorais que ficarão responsáveis pelo
registro de candidatos, pelas pesquisas eleitorais, e suas respectivas reclamações e
representações; pelo exame das prestações de contas; pela propaganda eleitoral, sua
fiscalização e as respectivas reclamações e representações; pela totalização dos
resultados, pela diplomação dos eleitos e pelas investigações judiciais eleitorais.
GALINHOS - Prefeito vence por 7×0 no TRE/RN e se mantém no cargo
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), apreciou nesta quinta-feira (19), o Recurso Eleitoral Nº 99-17.2018.6.20.0052, que pedia a cassação do mandato do prefeito Irmão Naldo (PL). Relatado pelo Desembargador Cornélio Alves, Irmão Naldo venceu por 7×0 e se mantem no cargo em Galinhos.
O pedido de cassação por abuso de poder econômico era fruto da coligação “Vamos Mudar Galinhos” (MDB e PRB), que tinha como candidato o bugueiro Ecinho. Irmão Naldo foi eleito prefeito da cidade de Galinhos, nas eleições suplementares realizadas em junho de 2018, com 62,15% dos votos válidos.
PENDÊNCIAS - Confira os discursos dos vereadores e do prefeito Flaudivan Martins
Depois da entrega dos títulos de cidadania outorgados a 33 pessoas e antes da cerimônia de entrega dos gabinetes dos vereadores, houve um momento de discurso dos vereadores, do prefeito Flaudivan Martins e do presidente da Câmara Municipal, Xandal Montenegro
Isac Carlos
Zilda Costa
Joseny
Gilberto
Adailton
Marones
Fernando Junior
João Zuza
Valdemar
Prefeito Flaudivan Martins
Presidente da Câmara de vereadores, Xandal Montenegro
ESTADO - PEC das Emendas deve agilizar liberação de verbas federais para municípios do RN
A Emenda Constitucional 105, promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, deve agilizar o envio de verbas federais para as prefeituras. Segundo o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo Cassimiro, as novas regras dispostas na Emenda Constitucional vão “destravar e desburocratizar” a aplicação de recursos nas áreas de custeio e investimento.
De acordo com a nova emenda, os repasses de recursos de emendas parlamentares individuais ao Orçamento podem ser feitos sem necessidade de convênio. As transferências são de dois tipos: transferência especial, quando o parlamentar encaminha recursos para o governo ou a prefeitura sem destinação específica; e transferência com finalidade definida, quando a verba vai “carimbada” para um uso determinado.
A fiscalização dessas transferências diretas será feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelos órgãos de controle interno e tribunais de contas dos respectivos entes.
De acordo com a nova regra, 70% das transferências especiais devem ser destinadas a investimentos e apenas 30% a custeio. Será proibida a utilização da transferência especial para o pagamento de despesas com pessoal (salários, aposentadorias e pensões) ou encargos referentes ao serviço da dívida pública. O texto também estabelece que 60% das transferências especiais realizadas no primeiro ano de vigência da emenda constitucional devem ser executadas até o mês de junho.
Para o presidente da Femurn, a emenda fará com recursos federais sejam aplicados com mais “agilidade, eficiência e eficácia”. Ele reclama que, atualmente, a burocracia chega a atrasar a destinação de recursos de emenda para os municípios em até dois anos. “Muitos gestores municipais, pela burocracia que os órgãos do governo federal aplicam, chegam a devolver o dinheiro, que não chega a ser aplicado por tantas exigências de cláusulas suspensivas que a Caixa cobra”, afirma José Leonardo Cassimiro.
O líder da entidade que representa prefeitos potiguares frisa, contudo, que, apesar da agilização no envio dos recursos, os gestores municipais precisarão ter cuidado na aplicação da verba. “Esses recursos serão fiscalizados pelo TCU, o órgão de controle externo maior do governo federal. Não tem perigo de esses recursos serem desviados, até porque vão ser fiscalizados com mais ênfase”, ressalta.
“Ficamos felizes em ter essa desburocratização, que vai destravar o uso e a aplicação dos recursos. É bom para o município, bom para a população e bom para os parlamentares, que vão ver os recursos serem aplicados mais rapidamente”, finaliza.
Foto:
Portal Agora RN
quarta-feira, 18 de dezembro de 2019
PENDÊNCIAS - Presidente da Câmara anuncia a retorno das sessões itinerantes em 2020
Falando em 2020, o presidente da Câmara de vereadores, Alexandre Montenegro afirmou que as sessões itinerantes da Câmara vai voltar. “As nossas ações é trazer o povo mais perto da Câmara e iremos voltar as realizar as sessões Itinerantes”, confirmou o presidente Xandal
PENDÊNCIAS - Justiça Eleitoral e MPE julgam improcedente denúncia contra Flaudivan e Preta
Flaudivan e Preta, firmes e fortes
O Juiz da 47° Zona Eleitoral, Dr Arthur julgou improcedente ação contra Flaudivan e Preta, prefeito e vice-prefeita. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) ajuizada pela Coligação Renova Pendências, feita durante a campanha suplementar do ano passado.
A Coligação Renova Pendências que tinha como candidato a prefeito Gustavo Queiroz, entrou na justiça eleitoral com um pedido de cassação junto a justiça onde nas alegações cita que o então prefeito e candidato à época teria cometido abuso de poder econômico, que segundo o denunciante, Flaudivan Martins teria realizado a nomeação de 93 cargos comissionados, entre os meses de outubro e Novembro de 2018.
Ainda de acordo com o denunciante, o prefeito Flaudivan Martins ainda teria firmado uma especie de parceria com a empresa de Samaria unidade de Beneficiamento LTDA, onde na ocasião a empresa teria contratado a pedido do candidato Flaudivan Martins, 50 novos funcionários, beneficiando o candidato, o que induzia mais famílias a votar na chapa vencedora.
Na denuncia a Coligação ainda alegou que, o prefeito Flaudivan Martins teria utilizado o combustível comprado pela empresa JH Construções e Serviços – EPP, prestadora de serviços ao município,para abastecer carros e Motos para as mobilizações politicas, tal como carreatas.
Em sua fundamentação o magistrado diz que "quanto à existência de suposto acordo entre a Empresa Samaria Unidade de Beneficiamento LTDA e o então
prefeito Flaudivan, para que este livremente escolhesse cinquenta pessoas para preencherem vagas de trabalho
na referida empresa, em troca de apoio político, tal fato também não restou evidenciado nos autos.
Foram analisadas as contratações e demissões realizadas pela Empresa no período anterior e posterior à
campanha eleitoral, inexistindo oscilações exorbitantes ou capazes de gerar algum fundamento concreto para
demonstrar essa possível “troca de favores” entre o candidato e a “Potiporã”. Não se revela suficiente a
demonstração de que seis dentre os funcionários contratados pela empresa no período eleitoral, eram eleitores
dos impugnados Flaudivan e Francivani, inexistindo a demonstração do vínculo entre as contratações e a finalidade eleitoreira, ainda mais quando considerada a existência de número reduzido de candidatos no pleito
eleitoral.No tocante à utilização por parte dos impugnados, de combustível comprado pela Empresa JH
Construções e Serviços – EPP, prestadora de serviço ao município, para abastecimento de carros e motocicletas
utilizados nos comícios realizados pelos impugnados, algumas considerações precisam ser feitas", diz o Juiz Eleitoral.
Por fim, pelo conjunto dos autos, a Justiça Eleitoral acompanhando o Parecer do Ministério Público Eleitoral,concluiu que a denúncia protocolada não configura abuso de poder econômico, corrupção ou fraude e por isso julgou improcedente.
ALTO DO RODRIGUES - Nixon e Emília são empossados pela Câmara Municipal.
Zé de Zeca, Zé Pedro, Neguinho de São José, Pedro Eugênio, Emilia, Nixon, Irmão Jocitan e André Guedes.
A Câmara de vereadores do município, deu posse ao prefeito e vice-prefeita, eleitos na eleição suplementar do 1º de dezembro. Nixon e Emília tomaram posse e na oportunidade, o irmão Jocitan também foi efetivado como vereador e não mais como suplente, já que Nixon Baracho assinou a renúncia do cargo, com a sua ascensão ao cargo de prefeito definitivo. Quem também foi efetivado no cargo, foi o Pedro Eugênio que assume definitivamente o cargo de presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, até o dia 31 de dezembro de 2020. A solenidade foi prestigiada por secretários, lideranças, servidores do município.
Os eleitos fizeram o juramento e ao final os vereadores fizeram discursos além de Emília e Nixon que também discursaram para o público.
PENDÊNCIAS – Vereador Marones Manoel recebe e outorga titulo de cidadão pendenciense
O vereador Marones Manoel recebeu titulo de cidadania pendenciense. A honraria foi indicada pelo vereador Gilberto de Oliveira Fonseca, em sessão solene realizada nesta terça, na Câmara Municipal. Em sua palavras, Marones disse que é uma honra ser um cidadão pendenciense “agora não vão mais chamar de forasteiro”, brincou o parlamento do Solidariedade. A esposa de Marones Valeska, também recebeu a Comenda e o como ela não pode estar presente, Marones a representou. Já os homenageados de Marones foi Paula Viviane Veras, o Promotor de Justiça Dr Ricardo Formiga e o policial civil Rodolfo Valença., que representou o Promotor Público.
PENDÊNCIAS – Gestão de Xandal entrega oficialmente os gabinetes aos vereadores
Momento especial, cortando a fita, ato de inauguração dos gabinetes
Além da entrega dos títulos de cidadania pendenciense outorgados a 33 pessoas que de alguma forma contribuíram para o desenvolvimento de Pendências, o presidente Xandal aproveitou a oportunidade para prestar contas do seu primeiro ano de presidente e entregou aos vereadores, gabinetes para os demais edis além de melhorias e reformas no plenário da Casa.
Ao final do primeiro ano de seu mandato como presidente da Câmara, Xandal já se destaca pelo estilo democrático que trata todos os parlamentares, não fazendo distinção entre oposição e situação "para mim todos são iguais nesta Casa", afirmou Xandal, o presidente mais jovem desta legislatura.
Corredor do novo espaço com gabinetes individuais para os parlamentares
Xandal e o colega João Zuza já no novo espaço
Com pulso forte, equilíbrio, planejamento e fazendo economias, o presidente da Câmara de vereadores fez um trabalho elogiado por todos, parlamentares e população que visita as dependências da Casa do Povo. A entrega dos gabinetes foi uma ação da gestão de Xandal e contou com o apoio de todos os edis e a parceria dos proprietários do prédio que fizeram a obra sem custo algum para a Câmara de vereadores.