Memorial às vítimas de Covid

sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

ALTO DO RODRIGUES - ABELARDO NETO É HOMENAGEADO POR COLEGAS DE TRABALHO POR DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO

Nesta sexta-feira (10) os funcionários da sede da prefeitura municipal de Alto do Rodrigues fizeram uma comemoração surpresa para o aniversariante do dia 31 de dezembro, o secretário de Comunicação, ABELARDO NETO.

O evento surpresa contou com a participação dos funcionários da sede da prefeitura, procuradoria, licitação, além do prefeito Nixon Baracho e a primeira dama Gerlane Baracho, na oportunidade foi servido um almoço com um bolo comemorativo com as duas paixões do aniversariante o time do América de Natal e o cantor de axé music Bell Marques.


quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

BRASIL - Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).

Exerço o juízo de retratação e reconsidero a decisão liminar anteriormente proferida nesses autos”, escreveu Toffoli na Tutela Provisória Na Reclamação 38.736 feito pela pela Advocacia-Geral da União (AGU).

No pedido, a AGU argumentou que “não era razoável a alegação da Seguradora Líder — consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório — de que a redução dos valores torna o Dpvat economicamente inviável”.
Motocicletas

Segundo nota da AGU, a seguradora que pediu a liminar “omitiu a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro Dpvat”.

A AGU também informou ao presidente do STF que, no orçamento aprovado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) para as despesas do consórcio de seguradoras do Dpvat para o ano de 2020 houve supressão de R$ 20,3 milhões.

A nova decisão do STF tem efeito imediato, e o calendário de pagamento do DPVAT tem início nesta quinta-feira (9).

Com a reconsideração do ministro Toffoli, o preço pago pelo seguro cai. “O valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, o que representa uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019”, de acordo com a AGU.

REGIONAL - Alto do Rodrigues, Pendências e mais 48 cidades do RN em situação de perigo por causa das chuvas; confira lista


O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta, nesta quinta-feira, 9, sobre o impacto das chuvas nos municípios do Rio Grande do Norte. O estudo aponta situação de perigo para 50 cidades potiguares. O alerta é válido entre 11h da manhã desta quinta-feira e segue até as 9h10 da sexta-feira, dia 10.

Nesta quinta, 9, segundo o Corpo de Bombeiros, foram registrados 58 enchentes e inundações em menos de 24 horas na Grande Natal. Ruas e avenidas ficaram alagadas, carros foram inundados e várias crateras foram abertas pela força das águas. Árvores também tombaram.

No interior do estado, a meteorologia registrou chuvas acima de 150 milímetros. O município de Barcelona, no Agreste, foi onde mais choveu, com um volume de 157,7 mm. O segundo foi Ceará-Mirim (Leste), com 140 mm.

A situação de perigo implica em risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco.

Para a população em geral, o Inmet sugere que se evite enfrentar o mau tempo. Em caso de situação de inundação, o órgão aconselha que os moradores protejam pertences da água envoltos em sacos plásticos.

Municípios em situação de alerta:
Afonso Bezerra, Alto Do Rodrigues, Angicos, Apodi, Areia Branca, Assu, Baraúna, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Carnaubais, Ceará-Mirim, Extremoz, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, Lajes, Macau, Macaíba, Maxaranguape, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Parazinho, Parnamirim, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, Poço Branco, Pureza, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, Serra do Mel, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São Miguel do Gostoso, São Pedro, Taipu, Tibau e Touros.

ESPORTE - Pela primeira vez, trio feminino comandará partida da 1ª divisão do campeonato Potiguar


Pela primeira vez um trio feminino vai trabalhar em uma partida de futebol profissional na 1ª divisão do Campeonato Estadual. 

O jogo entre Assu e Potiguar, válido pela segunda rodada da Copa Cidade do Natal, equivalente ao primeiro turno do Campeonato Estadual, será comandado por Mariana Regina de Paiva Oliveira. Ela será auxiliada por Edilene Freire da Silva e Luciana da Silva, todas da CBF. 

O quarto árbitro será Alciney Santos de Araújo, também da CBF.

A partida será nesta quinta-feira, às 20h, no Estádio Edgarzão, na cidade de Assú.

terça-feira, 7 de janeiro de 2020

ESTADO - PMRN desclassifica 153 candidatos por problemas na apresentação de documentos

A Secretaria de Estado da Administração informa que, após reunião realizada na última sexta-feira, 03, a Comissão Especial do Concurso Público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte deliberou os seguintes encaminhamentos a respeito dos 153 candidatos desclassificados do certame em razão de problemas na apresentação de documentos:

1- Haverá prazo até dia 07 de janeiro para as solicitações de revisão de documentos na Secretaria da Administração;

2- Quem foi eliminado somente por certidão de crimes eleitorais e militares serão reintegrados ao processo no dia 07 de janeiro. A lista está publicada no Diário Oficial do último sábado, 04;

3- Os demais casos serão analisados e respondidos até dia 10 de janeiro;

4- No dia 14 de janeiro sairá a lista final com a classificação dos 1.000 candidatos para o Curso de Formação e a lista dos excluídos por inconsistência na reapresentação de documentos. Ainda no dia 14, será divulgada a lista com os nomes dos novos candidatos chamados para as vagas que restarem. Estes terão que apresentar toda documentação, de acordo com o edital, para integrar ao Curso de Formação.

ESPORTE - ABC busca empate na Copinha

ABC empata segundo compromisso na Copa São Paulo de Futebol Júnior
O ABC realizou na tarde desta segunda-feira (6), no Estádio Professor Dario Rodrigues Leite, em Guaratinguetá (SP), o segundo compromisso na Copa São Paulo de Futebol Júnior 2020. O alvinegro encarou o São Bernardo F.C./SP e ficou no empate em 2 a 2.

A equipe paulista abriu 2 a 0 no placar, com os dois gols marcados no primeiro tempo por Sandrinho. O Clube do Povo não se entregou e foi buscar a igualdade na etapa final com dois belos gols. Marquinhos Taipu fez o primeiro, em um lindo chute da intermediária, no ângulo, e Sylas marcou o segundo, depois que recebeu lançamento e tocou com categoria, na saída do goleiro.

Comandada pelo treinador Gilmar Oliveira, a equipe abecedista atuou com: Caio, Rian (Peu), Toté (Pedrinho), Ítalo Cabelinho e Maranhão (Walley), Marquinhos, Tiago Puridade (Jaílton) e Marquinhos Taipu, Leozinho (Renê), Jeová (Vitinho) e Sylas.

Com o resultado, o Alvinegro somou o primeiro ponto no Grupo 24 e agora se prepara para o último jogo da primeira fase. O Mais Querido irá enfrentar o Manthiqueira/SP, na quinta-feira (9), às 15h15, novamente no Estádio Professor Dario Rodrigues Leite, em Guaratinguetá (SP). Para conseguir a classificação, o ABC precisa vencer o seu compromisso e torcer que o São Bernardo F.C./SP derrote o Resende/RJ.

ESTADO - Com grande produção no RN, Ministério define regras de venda do queijo artesanal

Com grande produção no RN, Ministério define regras de venda do queijo artesanal

O Ministério da Agricultura definiu as regras para que produtores possam comercializar queijos artesanais em todo o país, e não apenas na localidade de produção. A normatização detalha o funcionamento do Selo Arte, criado a partir da Lei 13.680 de 2018, que instituiu legislação específica para a caracterização de alimentos de origem animal, e da regulamentação instituída em decreto editado em julho de 2019. O ministério estima que haja no país 170 mil produtores de queijos artesanais.

A normatização vale não apenas para o queijo, mas para todos os derivados de leite, como iogurtes, requeijões, nata e produtos similares, chamados tecnicamente de lácteos. Detalhamentos semelhantes serão estipulados para carnes, pescados e produtos derivados de abelhas, como mel.

Pelas regras antigas, um produtor precisava de uma autorização de inspeção federal para comercializar fora de seu local de origem, o que valia tanto para produtos industriais quanto artesanais. Pelas novas normas, quem obtiver o Selo Arte gozará dos benefícios da inspeção federal, tendo autorização para comercializar em outras cidades e estados.

Segundo o diretor do Departamento de Cadeias Produtivas do Ministério da Agricultura, Orlando Castro, as exigências permanecerão no patamar da permissão de inspeção federal. Mas o Selo poderá ser concedido pelos serviços de inspeção estaduais, agilizando o processo.

Para conseguir o selo, o interessado terá de provar que seu produto se enquadra na modalidade artesanal. Apesar de o termo ser adotado cada vez mais, ele presume uma série de procedimentos. Entre as características está o manejo manual e o emprego de padrões criados e reconhecidos como de uma família, grupo ou região, além da não utilização de maquinário.

O candidato ao Selo terá que demonstrar também que cumpre com exigências sanitárias, de higiene e de saúde dos animais, a partir dos quais o leite é produzido. A propriedade deve ter certificação de vacinação contra brucelose e tuberculose. As ordenhas precisam ser separadas do local do armazenamento.

A estrutura tem parâmetros como as divisões em vidro e pisos em azulejo. “Situação de ordenha tem que ter vistoria sanitária e procedimento de limpeza. Tem que ter qualificação dos trabalhadores. Tem que ter controle de vacina do rebanho. É Tudo que se exige na unidade de fabrico normal. É a questão de boas práticas de manejo e ordenha”, disse Castro.


Fonte: Portal Grande Ponto

MOSSORÓ - Projeto realiza 50 cirurgias gratuitas de lábio leporino e fenda palatina

O projeto “Operação Sorriso” vai realizar a partir da próxima segunda-feira (13) cirurgias gratuitas para correção de lábio leporino e fenda palatina no município de Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. Ao todo, a intenção da organização médica voluntária é que sejam feitas cerca de 50 cirurgias.

Na segunda-feira (13) acontecerá a triagem para selecionar quem fará a cirurgia. Os interessados devem ir ao Centro Clínico Prof. Vingt Un Rosado com os documentos de identificação do paciente e do responsável, além de exames de sangue recentes (realizados até 3 meses antes), caso tenham. Quem reside fora do município pode solicitar hospedagem gratuita no dia da seleção para o paciente e mais um acompanhante.

Além disso, o projeto reforça que quem foi operado em 2018 pelo programa também deve retornar nesta data para realizar a consulta pós-operatória de 1 ano.

Após a triagem, os pacientes selecionados passarão por cirurgia com os voluntários (cerca de 60) da Operação Sorriso no Hospital Wilson Rosado. A operações acontecem a partir do dia 15 até o dia 18 de janeiro.

Essa será a quinta vez do programa no Rio Grande do Norte. Ao todo, foram atendidos mais de 409 pacientes, com 220 cirurgias realizadas e mais de 3.600 consultas médicas gratuitas oferecidas.

Sobre a Operação Sorriso

A Operação Sorriso é uma das maiores organizações médicas voluntárias do mundo. Ela reúne profissionais de 60 países para ajudar pessoas nascidas com deformidades faciais, especialmente lábio leporino e fenda palatina. Em 37 anos de trabalho, já atuou com mais de 288 mil crianças pelo mundo. No Brasil, as ações tiveram início em 1997 e já foram realizados mais de 100 mil exames e avaliações especializadas e 5,5 mil cirurgias em 12 estados brasileiros, tudo de forma gratuita à população.

A ONG funciona através de patrocínios e doações voluntárias. Quem quiser ajudar, pode acessar o site do programa.

Serviço
Seleção dos pacientes – dia 13 de janeiro, a partir das 8h – Centro Clínico Prof. Vingt Un Rosado (antigo PAM do Bom Jardim) – Rua Afonso Pena, 152, Bom Jardim

Cirurgias – Entre os dias 15 e 18 de janeiro – Hospital Wilson Rosado – Rua Pedro Velho, 250, Santo Antônio

Mais informações, entrar em contato pelo número (84) 3318-9071 (das 10h às 12h e das 15h às 17h).

Fonte: G1RN

ESTADO - RN fica de fora da lista nacional de privatizações e PPPs do País

Sem folga no orçamento e com uma conta que não para de crescer, governadores de vários estados prometem fazer de 2020 um ano de grandes privatizações, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP).

Uma das exceções nessa lista continua sendo o Rio Grande do Norte, que no começo da gestão da governadora Fátima Bezerra tinha como opções para fazer caixa privatizar as operações do Centro de Convenções, vender sua participação na Potigás e privatizar a companhia de águas (Caern), uma operação que poderia render ao RN algo em torno R$ 1,6 bilhão.

O cardápio de ativos nos estados é diversificado, incluindo desde setores tradicionais, como energia elétrica, rodovias, aeroportos e empresas de telecomunicações, até a concessão de mirantes, marinas, hotéis e casa de repouso. Há também estádios de futebol, cozinha-escola em presídios, zoológicos e centros de eventos, entre outros, como revela levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Pelo levantamento, o segmento com maior número de ativos – 22 no total – é o de transportes, que envolve linhas de metrô e ônibus, terminais rodoviários, trens intercidades, rodovias e portos.

Das 27 unidades procuradas, 16 responderam aos questionamentos da reportagem. Dessas, 13 pretendem fazer alguma privatização de empresas ou concessão de serviços públicos nos próximos anos, só duas não têm ativos para vender e uma ainda avalia a possibilidade de criar um programa de desestatização.

O governo do Maranhão, por exemplo, teve autorização para vender 25,5% das ações da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar); o Rio Grande do Sul conseguiu retirar a exigência de um plebiscito para vender a Sulgás; e Goiás ainda espera aprovação da Assembleia Legislativa.

No Rio, a venda da Cedae foi uma das exigências do governo federal para que o Estado pudesse aderir ao Regime de Recuperação Fiscal. Um dos modelos que vêm sendo estudado pelo governador Wilson Witzel (PSC) é a venda de ações da empresa no mercado. Mesma saída é vista pelo Distrito Federal e pela Bahia.

Minas Gerais, que a exemplo de Rio e do Rio Grande do Sul, vive grave crise fiscal, tem planos para vender tanto a estatal de gás (Gasmig) como a de saneamento (Copasa). Em novembro, o governador Romeu Zema (Novo) publicou no Diário Oficial o Decreto 47.766 que trata da Política Estadual de Desestatização e cria o Conselho Mineiro de Desestatização (CMD).

Minas também quer privatizar a Cemig e vender participações que a empresa tem na Taesa (transmissão), Renova (eólica) e nas hidrelétricas Santo Antônio e Belo Monte. De acordo com o levantamento do Estado, a área de energia tem 9 empresas para serem privatizadas ou concedidas. Além dos investimentos de Minas, a lista inclui a CEEE, do Rio Grande do Sul – a venda também é um apelo para a adesão ao programa Regime Fiscal do governo federal.

REGIONAL - Prefeito renúncia ao cargo e vice assume em Santana do Matos

O município de Santana do Matos, interior do Rio Grande do Norte, tem uma nova prefeita a partir deste domingo (5). Entrando no último ano de gestão, o prefeito eleito em 2016, José Edvaldo Guimarães Junior, mais conhecido como Dr. Júnior (PR), renunciou ao mandato para assumir outros cargos públicos. Dessa vez, como servidor concursado.

“Graças a Deus vieram essas duas conquistas inesperadas, mas estou deixando a prefeitura com a minha vice, com quem tenho uma relação política muito bem consolidada e que vai manter a continuidade do meu trabalho”, disse Dr. Júnior ao G1.


As informações foram confirmadas pelo chefe de gabinete da Prefeitura de Santana do Matos, Saul Macêdo. “Ontem (sábado, dia 4) ele se reuniu com os secretários e expôs a situação. Era algo que alguns já esperavam”, afirmou.

A transmissão do cargo para a vice-prefeita Maria Alice Silva (PSD) ocorreu neste domingo (5) na Câmara Municipal de Santana do Matos.

De acordo com o até então assessor, Edvaldo Júnior é medico neurologista e foi convocado para assumir cargo federal como professor de Medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O profissional também assume outro cargo como concursado na Secretaria Estadual de Saúde Pública (veja a convocação).

Segundo Saul, o profissional vai exercer sua atividade no Hospital Walfredo Gurgel – maior hospital público do estado, localizado em Natal.