Memorial às vítimas de Covid

quarta-feira, 13 de maio de 2020

ALTO DO RODRIGUES - Em sessão virtual, vereadores aprovam requerimentos e solicitam ao Executivo medidas de combate ao Covid-19 no município

Os vereadores da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues (RN) realizaram, na noite desta terça-feira (12), pela primeira vez na história, uma sessão virtual usando a plataforma “Whatsapp”. 

O expediente do Poder Legislativo está suspenso em suas sessões ordinárias e presenciais até o dia 30 de maio, como medida preventiva em relação ao avanço do novo coronavírus.

De acordo com o presidente da Câmara, Pedro Eugênio (DEM), a sessão tratou da aprovação de requerimentos de combate a covid-19. “De acordo com os boletins epidemiológicos, o avanço da pandemia em nosso município é uma realidade preocupante. Diante disso, definimos algumas ações de prevenção e combate ao vírus”, afirmou o vereador.

Foram votados cinco requerimentos: a solicitação ao Executivo de sanitização de órgãos públicos e locais com aglomeração; compra de respiradores para o hospital; aquisição de EPIs para os servidores da saúde; ambulância UTI; e ainda providências em relação a feira pública e as aglomerações no Rio Açu/Piranhas. Ainda foram discutidas e apresentadas estratégias para intensificar as ações da Vigilância Sanitária, reativando barreiras sanitárias e evitando o funcionamento de serviços não essenciais na cidade.
 
Todos os vereadores estavam presentes virtualmente na reunião e os requerimentos foram aprovados de forma unânime. Apesar de não aparecer na foto, o vereador Zé de Zeca participou da sessão online e das votações.

terça-feira, 12 de maio de 2020

ELEIÇÕES - COVID-19: TSE autoriza convenção partidária virtual nas eleições deste ano

Imagem: DivulgaçãoEquipe Focus

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o uso da plataforma virtual para fins de realização de convenção partidária para as eleições 2020, em consulta provocada pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE). De acordo com o pedido de informação, o parlamentar cearense questionou o momento vivido pelo novo coronavírus em face das eleições 2020. Na sua fundamentação, Célio defende que não há vedação na lei sobre o uso de teleconferência para o processo eleitoral, como também levanta o estado de “calamidade pública” decretado pelo Congresso Nacional.

Em resposta, o TSE aponta que em relação ao o primeiro questionamento – “É possível a realização de convenções partidárias por meios eletrônicos?” sob o ângulo estritamente jurídico, é possível a realização de convenções partidárias por meios virtuais. Quanto ao procedimento a ser adotado para a realização das convenções partidárias virtuais, a assessoria do Tribunal eleitoral destaca que deve seguir pelo rito de um processo administrativo e não pela via de consulta. Em se tratando pelo modo virtual, o TSE ressalta acerca da pertinência de também se analisar a eventual necessidade de gravação da convenção partidária realizada de forma virtual, com a juntada da mídia respectiva aos autos do DRAP.

O advogado eleitoreiro Luciano Dantas disse que “estamos num período de uma pandemia causada pela Covid-19, em que a recomendação da Organização Mundial da Saúde é de Isolamento Social. Estamos no ano de 2020, ano de eleições municipais com primeiro turno marcado para 04 de outubro de 2020 e com o período entre 20 de julho a 5 de agosto, para acontecer as convenções eleitorais, momento importante em que os partidos vão definir seus candidatos e suas coligações no âmbito majoritário”. Dantas finaliza dizendo que é salutar a realização de convenções partidárias de maneira virtual, como uma medida de prevenção ao contágio do Covid-19.

*Com informações TSE- Consulta nº 0600460-31.2020.6.00.0000

segunda-feira, 11 de maio de 2020

PANDEMIA - Plenário pode votar hoje projeto que obriga uso de máscara durante pandemia

Saúde - doenças - coronavírus Covid-19 pandemia prevenção contágio epidemia (distribuição de máscaras em Salvador-BA)

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei 1562/20, que obriga a população a usar máscaras de proteção facial por causa da pandemia de Covid-19. A sessão virtual está marcada para as 15 horas.

De autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), o projeto determina o uso em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.

As máscaras poderão ser inclusive de manufatura artesanal segundo recomendações técnicas e fundamentadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Quem descumprir a norma responderá civil, administrativa e penalmente pela infração.

Penalidades citadas pelo projeto, constantes do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), preveem, por exemplo, pena de detenção de um mês a um ano e multa para quem infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Também poderá haver o enquadramento no crime de desobedecer ordem legal de funcionário público, com detenção de 15 dias a 6 meses.

Porém, segundo o projeto, não será imposta prisão ao infrator que assinar termo de compromisso de comparecer aos atos do processo e cumprir imediatamente a obrigatoriedade de usar máscara.

Segundo o projeto, o governo federal deverá veicular campanhas publicitárias para informar a população sobre a obrigatoriedade.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

PENDÊNCIAS - Prefeitura vai distribuir 8 mil máscaras à população

Combate à covid A Prefeitura Municipal de Pendências irá distribuir 8 mil máscaras à população do município. A ação sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde irá atender, prioritariamente, pessoas em vulnerabilidade social e que apresentam sintomas da doença.

Fonte: Pendencias Hoje

domingo, 10 de maio de 2020

ANIVERSARIANTE DO DIA: Locutor Rellys Fernandes

Quem comemora mais um aniversário nesta segunda-feira é o locutor de campanha política, Rellys Fernandes. Teve trabalhando em duas campanhas para o ex-prefeito Abelardo Rodrigues. Desejamos muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!

ANIVERSARIANTE DO DIA: Heider Gomes

Queremos parabenizar neste domingo, o nosso amigo e leitor top das galáxias, Heider Gomes que comemora com seu amor Carlyanni Montenegro e familiares, mais um ano de vida. Desejamos muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!

DIA DAS MÃES - Quem nunca ouviu essa frase da mãe?

Aquela mentira de mãe que hoje você respeita 😆 

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DIA DAS MÃES - Essa frase do pé sujo é clássica, quem nunca hein?

Quem nunca fez isso e a mãe ficou doida? #diadasmães #frasesdemãe #altonoticias.com.br#mãe #beleza #amor #família

DIA DAS MÃES - Quem nunca ouviu essa frase da mãe?

Às vezes ela diz que vai contar só até 3... #diadasmães #frasesdemãe #altonoticias.com.br#mãe #beleza #amor #família

DIA DAS MÃES - E essa frase, quem nunca ouviu?

"Não faz mais do que a sua obrigação" Quem nunca ouviu isso? #diadasmães #frasesdemãe #altonoticias.com.br#mãe #beleza #amor #família

DIA DAS MÃES - Essa frase da mãe....

"Se correr vai ser pior". Quando a mãe fala isso, dá um medo! #diadasmães #frasesdemãe #altonoticias.com.br#mãe #beleza #amor #família

DIA DAS MÃES - Quem nunca passou por isso?

"Chegando em casa a gente conversa" Daí que você fica suando frio até chegar em casa... #diadasmães 
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DIA DAS MÃES - Quem nunca passou por isso?

Quem nunca ouviu isso da sua mãe? 🤣😅😁😂 #diadasmães #frasesdemãe #altonoticias.com.br #mãe #beleza #amor #família

PENDÊNCIAS - Mensagem de Van da Serraria ao Dia das mães

Um Feliz Dia para todas as Mães guerreiras que por amor aos filhos são capazes de enfrentar o mundo!

Amor verdadeiro, jamais passageiro, e o único capaz de superar qualquer situação: Às vezes, quando a vida começa a ficar mais difícil, pensando em você, mãe, surge uma nova esperança e meu olhar começa a brilhar.

Você sempre espera de braços abertos o filho e a filha que precisam mais uma vez do seu aconchego, de sua compreensão e carinho, como se fosse a primeira vez.

Essa é a homenagem de Van da Serraria a todas as Mães.