POLÍTICA - Com “distritão”, que pode valer para 2022, 6 deputados do RN teriam ficado sem mandato na última eleição

Se estivesse valendo na última eleição, o modelo “distritão” – que está em discussão na Câmara dos Deputados e pode entrar em vigor na eleição de 2022 – teria deixado 6 deputados potiguares sem mandato em 2018.

Segundo levantamento feito pelo PORTAL DA 98 FM, 5 deputados estaduais e 1 deputado federal eleito não teriam logrado êxito caso o formato já estivesse em vigor no último pleito.

Atualmente, os deputados estaduais e federais são eleitos pelo modelo de disputa “proporcional”. Neste formato, é considerada não apenas a votação individual dos candidatos, mas também a votação dos partidos. Entram na conta os votos dos eleitos, dos derrotados e os da legenda. O principal objetivo desse modelo é aumentar a representatividade no Legislativo, fortalecer os partidos e refletir de forma mais fidedigna a vontade do eleitorado como um todo.

Pelo modelo “distritão”, são eleitos os candidatos mais votados, independentemente da votação do partido ou dos demais companheiros de chapa. Neste caso, no Rio Grande do Norte, seriam consideradas apenas as votações dos 8 candidatos a deputado federal mais votados e dos 24 candidatos a deputado estadual mais votados. No último pleito, foram 121 candidatos a federal e 330 a estadual.

Com o “distritão”, teriam sido eleitos em 2018 os candidatos a deputado estadual Adjuto Dias (MDB), Jacó Jácome (PSD), Terezinha Maia (PL), Larissa Rosado (PSDB) e Jorge do Rosário (PL). Jacó atualmente é deputado, mas só entrou após a cassação de Sandro Pimentel (PSOL) – que, pelo distritão, teria ficado de fora da Assembleia.

Não teriam sido eleitos para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, além de Sandro Pimentel, Francisco do PT, Eudiane Macedo (Republicanos), Allyson Bezerra (Solidariedade) e Ubaldo Fernandes (PL). Allyson hoje não é mais deputado porque renunciou para assumir a Prefeitura de Mossoró – no lugar dele, foi empossado como deputado o 1º suplente do Solidariedade, Subtenente Eliabe Marques.

Na disputa para a Câmara dos Deputados, com o distritão, teria ficado de fora o deputado federal eleito Fábio Faria (PSD), que depois se licenciou do cargo para assumir o Ministério das Comunicações – Carla Dickson (Pros) assumiu como 1ª suplente. No lugar de Fábio, com o distritão, em 2018 teria sido eleito Fernando Mineiro (PT) – que foi o 2º mais votado, mas ficou de fora porque o partido dele não atingiu o quociente eleitoral.

Reforma política

A possível adoção do modelo “distritão” acontece durante os debates em torno da reforma política. Nesta semana, a relatora da proposta, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), apresentou nova versão do texto que, agora, prevê o distritão como modelo para as eleições de 2022.

Por esse sistema, os deputados mais votados nos Estados são eleitos, independentemente do peso de cada partido. A ideia é que haja um período de transição até 2026, quando seria adotado o distrital misto. Atualmente, o Brasil tem um sistema proporcional, que reserva vagas por partidos.

Presidente do Podemos, Abreu também desistiu de determinar a obrigatoriedade de vagas para mulheres no Legislativo, como defendia. Originalmente, a deputada propunha uma reserva de 15% para elas. O texto manteve, no entanto, a determinação de dar peso dobrado aos votos recebidos pelas candidaturas femininas no cálculo usado para a distribuição dos financiamentos públicos dos fundos eleitoral e partidário.

O relatório também altera a data de posse do presidente, governadores e prefeitos, que seria deslocada de 1º de janeiro para o dia 5. Após a leitura do parecer, deputados pediram vista e a votação ficou para agosto. Para que as mudanças sejam válidas para a próxima eleição, a proposta precisa ser aprovada no Congresso até outubro.

Deputados estaduais eleitos em 2018 que teriam ficado de fora com o distritão

Francisco do PT – 23.448 votos

Eudiane Macedo (Republicanos) – 22.333 votos

Allyson Bezerra (Solidariedade) – 20.228 votos*

Ubaldo Fernandes (PL) – 20.148 votos

Sandro Pimentel (PSOL) – 19.158 votos**

*Renunciou em dezembro de 2020 para assumir a Prefeitura de Mossoró. No lugar dele, assumiu Subtenente Eliabe Marques (Solidariedade)

**Foi cassado em março de 2021. No lugar dele, assumiu Jacó Jácome (PSD)

Deputados estaduais que teriam sido eleitos em 2018 com o distritão

Adjuto Dias (MDB) – 28.697 votos

Jacó Jácome (PSD) – 26.864 votos***

Terezinha Maia (PL) – 26.849 votos

Larissa Rosado (PSDB) – 25.909 votos

Jorge do Rosário (PL) – 23.512 votos

***Assumiu em março de 2021 após cassação de Sandro Pimentel (PSOL)

Deputados federais eleitos em 2018 que teriam ficado de fora com o distritão

Fábio Faria (PSD) – 70.350 votos****

****Pediu licença para assumir o Ministério das Comunicações. No lugar dele, assumiu Carla Dickson (Pros)

Deputados federais que teriam sido eleitos em 2018 com o distritão

Fernando Mineiro (PT) – 98.070 votos