Memorial às vítimas de Covid

sábado, 6 de fevereiro de 2021

MACAU - Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) será implantado em todas as unidades básicas de saúde



Foto ASSECOM

Mais uma conquista importante para saúde municipal em Macau. A Secretária de Saúde, Terezinha Menezes, iniciou nesta sexta-feira, 29, a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão, um sonho de trabalhadores em saúde e um alívio para o cidadão.

Com o prontuário eletrônico, o município terá a possibilidade de otimizar os atendimentos, melhorar o gerenciamento da rede de saúde, além de reduzir despesas com material gráfico e de contração de pessoal para digitação.

Para a Secretária Terezinha Menezes, o Prontuário Eletrônico ajudará bastante a aperfeiçoar o sistema de saúde. “Esse é o primeiro passo para marcação de consultas, via internet, através de aplicativo”, comemorou.

Redução de custos

E as boas novas no setor de saúde não param por aí. A Secretária de Saúde já determinou que os tabletes locados serão devolvidos, assim que os novos equipamentos sejam adquiridos. Somente com essa medida, a saúde deixará de pagar em locação de licença de software, mais de 170 mil reais por ano.

Também, está programado a implantação de pontos de internet nas UBS com financiamento do Governo Federal. Na próxima semana, os profissionais de saúde passarão por capacitação para utilizar o PEC e a expectativa é que até o final de fevereiro, todas as Unidades Básicas de Saúde estejam com o funcionamento do Prontuário Eletrônico.

Vale salientar que no final do ano de 2017, o município de Macau recebeu mais de 140 mil para estruturação da rede de informática da saúde. Todavia, por motivo desconhecido o PEC não foi implantado, o que fez o município perder recursos financeiros e obter resultados ruins nos indicadores.

ECONOMIA - Estados rejeitam mudança no ICMS e responsabilizam a Petrobras

Os secretários estaduais de Fazenda rejeitaram mudanças na forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis, como pretende o governo federal, e culparam a Petrobras pela escalada na alta do preço do diesel.

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) se manifestou nesta sexta, 5, por meio de nota, para dizer que o aumento dos preços dos combustíveis não tem qualquer relação com a política tributária dos Estados, mas “são fruto da alteração da política de gerência de preços por parte da Petrobras, que prevê reajustes baseados na paridade do mercado internacional, repassando ao preço dos combustíveis toda a instabilidade do cenário externo do setor e dos mercados financeiros internacionais”.

SAÚDE - Cancelamento de festas do Carnaval faz país deixar de movimentar R$ 8,1 bilhões

O cancelamento do Carnaval para conter aglomerações e o contágio da Covid-19 não suspenderá apenas a folia nacional. Haverá impacto sobre a geração de riqueza e de postos de trabalho.

Dados reunidos pela Folha com base nos festejos de 2020 indicam que pelo menos R$ 8,1 bilhões deixarão de circular na economia. Cerca de 25 mil empregos temporários também não serão criados, segundo estimativa da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo).

Carnaval demanda fantasias, lantejoulas, maquiagens, trio elétricos, além de muita comida, bebida e movimento de vai e vem –para chegar na folia ou fugir dela. Por isso, mobiliza uma extensa cadeia de fornecedores de diferentes áreas de indústrias, comércios e serviços. Incluem-se aí desde o ambulante que vende cerveja no isopor à área de marketing de grandes multinacionais.

De acordo com Fábio Bentes, economista da CNC, por causa de sua capilaridade, é até complicado dimensionar a suspensão do Carnaval. Pesquisa realizada anualmente pela entidade com 3.800 municípios mostra que a arrecadação da festa em 2020 cresceu 20% em relação a 2019, e a projeção antes da pandemia era de ascensão desse mercado.

Lembrando: no ano passado, a data ocorreu antes de o coronavírus ser oficialmente registrado no país. Na sequência, o turismo afundou. Foi um dos segmentos da economia que mais sofreu. No ano passado, encolheu 13% e levou ao fechamento de 397,4 mil vagas formais, segundo cálculos da CNC.

“O Carnaval é considerado o Natal do setor de turismo. Mesmo com cancelamentos de pontos facultativos em alguns municípios, onde alguma receita ainda poderá ser gerada, a perda neste ano é drástica”, afirma Bentes. Segundo o economista, o Rio de Janeiro e as capitais do Nordeste devem ser mais impactadas economicamente.

FolhaPress

SAÚDE - RN recebe novo lote com 46.800 doses da Coronavac neste domingo (7)

Neste domingo (07), chegam ao Rio Grande do Norte novas doses da vacina contra Covid-19. Desta vez, serão 46.800 doses da CoronaVac. O voo com a carga do imunizante está previsto para chegar às 11h55 no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, no município de São Gonçalo do Amarante.

BREJINHO - Município é reconhecido como a terra da farinha


Agora é lei: O município de Brejinho está oficialmente reconhecido como a Terra da Farinha do RN. O Projeto de Lei sancionado pelo Governo Estadual é de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), que comemorou a iniciativa.

“O município do nosso Agreste potiguar agora é reconhecido no estado por sua história, tradição e grandeza na produção de farinha. Esse reconhecimento é mais que um orgulho, é um marco cultural oficialmente comemorado por todo o povo brejinhense”, enalteceu o deputado.

Com o projeto, o deputado reconhece a grandeza cultural da farinha de mandioca e os reflexos na sociedade potiguar destacando a contribuição para o município. “Brejinho nasceu e se desenvolveu sob influência desta atividade econômica. Por isso achei necessário apresentar o projeto de lei para dar esse título importante ao município da Região Agreste” disse Kleber.

Na justificativa do seu projeto, o parlamentar destacou ainda que a iniciativa reconhece a grandeza cultural da farinha bem como a contribuição do complexo mandioqueiro como centro aglutinador e de consolidação de muitas comunidades rurais que nasceram e se desenvolvem sob influência das casas de farinha, promovendo sua própria história.

“Devemos entender o crescente reconhecimento de comidas, sabores e práticas alimentares como patrimônio cultural, tanto por agências internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), como nacionais, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)”, finalizou Kleber Rodrigues.

ESPORTE - Botafogo perde para Sport e está rebaixado para a Série B


Em duelo contra a degola, Alvinegro sofre gol de pênalti no 1º tempo, não consegue a reação, e amarga o 3º rebaixamento da história do clube.

O Botafogo está rebaixado para Série B do Campeonato Brasileiro. Nesta sexta-feira, o Alvinegro perdeu para o Sport por 1 a 0, no Nilton Santos, e chegou ao terceiro rebaixamento da história do clube. Iago Maidana marcou o gol da vitória do Leão.

Com o resultado, o Botafogo sacramentou sua ida para Série B do Brasileirão. O Alvinegro manteve os 24 pontos e só poderia chegar aos mesmos 36 que o Bahia tem hoje. Com isso, não teria como sair da zona de degola, pois perderia no critério de desempate.

Por outro lado, o Sport garantiu uma vitória importantíssima na luta contra a Série B. O Leão chegou aos 38 pontos e pulou para a 14º posição, abrindo dois pontos de vantagem para o Bahia, primeiro time do Z-4.

CARNAUBAIS - Prefeitura beneficiará 600 famílias com cestas básicas


A assistência social às famílias mais vulneráveis é uma das políticas públicas que vem sendo reestruturadas no município de Carnaubais, na gestão da prefeita Marineide Diniz. Nesta sexta-feira, 05, e no sábado, a prefeitura vai entregar 600 cestas básicas, beneficiando moradores de todas as localidades.

O programa de cestas básicas obedece a critérios sócio-econômicos, definidos para assistir cada família beneficiada. A iniciativa visa garantir a segurança alimentar a essas famílias, que contam com o amparo lega da Secretaria de Municipal de Assistência Social.

Programada para acontecer no Ginásio de Esportes da cidade, a distribuição dos alimentos vai acontecer por ordem alfabética, em duas etapas. Na sexta-feira, dia 5, recebem os beneficiários com iniciais de A a J, e no dia 6, para aqueles de iniciais K a Z.

Fonte: Toni Martins

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

ESTADO - CAERN inicia nova campanha de negociação de débitos

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) inicia na próxima segunda-feira (8), mais um período de negociação de débitos em atraso para permitir que os donos de imóveis que têm contas em aberto possam regularizar a situação em condições especiais. A campanha de negociação vai até o dia 26 de fevereiro e abrange todas as faturas não quitadas com vencimento anterior a janeiro de 2021.

Nos últimos 12 meses, a companhia registrou um volume total de débitos de R$ 54,472 milhões, distribuídos em 42 mil, 731 imóveis. O objetivo da Caern com a campanha é reduzir a inadimplência promovendo a recuperação de débitos nas categorias residencial, comercial e industrial.

As últimas campanhas realizadas têm surtido efeito na diminuição da inadimplência e do número de contas cortadas e suprimidas. Com os incentivos oferecidos, os consumidores terão mais possibilidades de liquidar essas dívidas.

Para permitir o acesso mais fácil, a Caern manteve o critério de fazer a negociação com uma entrada de 10% do valor do débito, e a oportunidade de um parcelamento do restante em até 36 vezes. Será feita também a dispensa integral de juros e multas para faturas anteriores a janeiro de 2021 para todos os parcelamentos. Até mesmo nos casos em que o cliente tenha um parcelamento anterior não quitado, ele pode fazer novo acordo, sendo que a entrada, nesses casos é de 20% do valor total do débito.

Os clientes interessados podem fazer o parcelamento por vários canais. Ele pode fazer pelo Whatsapp (84) 98137-2343, na Agência Virtual (http://caern.com.br), através do link parcelamento de dívidas, ou nos escritórios de atendimento, mediante agendamento prévio na Agência Virtual ou no endereço http://agendamento.caern.com.br.

Também é possível negociar as faturas com o cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 12 vezes e com parcela mínima de R$ 5. A forma de negociação é a mesma da outra modalidade.

Fonte: Caern

ESPORTE - Palmeiras estreia na semifinal do Mundial de Clubes contra o Tigres

Tigres, do México, será o adversário do Palmeiras, no próximo domingo (7), na estreia no Mundial de Clubes da Fifa. Os mexicanos asseguraram a vaga na semifinal contra o Verdão ao venceram de virada nesta quinta-feira (4) o Ulsan, da Coreia do Sul, por 2 a 1, no estádio Ahmad Bin Ali, na cidade de Al Rayyan (Catar).

A equipe sul-coreana saiu na frente com um gol de cabeça aos 21 minutos de Kee Hee Kim. Ainda no primeiro tempo, aos 37, o francês André-Pierre Christian Gignac empatou para o Tigres, cujo time é comandado pelo técnico carioca Tuca Ferretti. Já nos acréscimos, Gignac voltou a marcar e garantiu a classificação dos mexicanos.

A semifinal entre Palmeiras e Tigres será domingo (7), às 15h (horário de Brasília), no Estádio Cidade da Educação, em Doha (Catar). Quem vencer o confronto, garante o passaporte para a grande final do Mundial.

O último semifinalista será definido logo mais, também em Doha: às 14h30, o time anfitrião Al Duhail entra em campo pelas quartas de final contra os egípcios do Al-Ahly. O vencedor vai encarar na próxima fase o Bayern de Munique, na segunda (8), às 15h.

SAÚDE - Projeto usa olfato de cães para diagnóstico precoce do câncer de mama



No Dia Mundial do Câncer, lembrado hoje (4), o Projeto KDOG se destaca como ferramenta que pode auxiliar os médicos no diagnóstico precoce do câncer de mama. Idealizado pelo Instituto Curie, centro de pesquisa e tratamento de câncer da França, o Projeto KDOG, que utiliza cães no trabalho de biodetecção precoce de câncer em estágio inicial, chegou ao Brasil graças à parceria daquela instituição com a Sociedade Franco-Brasileira de Oncologia (SFBO).

O Instituto Curie tem mais de sete anos de pesquisas sobre o tema. A biodetecção é a utilização de animais ou outros organismos vivos para detectar algo como substâncias ilícitas ou perigosas, agentes patogênicos, entre outras coisas. O projeto desenvolve uma técnica simples, barata e não invasiva de rastreamento do câncer de mama a partir do olfato canino.

O projeto brasileiro treina cães para detectar mais de 40 tipos de câncer de mama em um laboratório, onde cones oferecem diversas amostras de odores do corpo humano. O método descarta o contato físico entre os animais e as pessoas, para evitar estresse das duas partes.

O responsável técnico pelo projeto no país, Leandro Lopes, disse à Agência Brasil que o projeto KDOG Brasil, que funciona em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, já tem um cão formado e outros dois em formação para a biodetecção. “Os cães vão ajudar a salvar vidas de pessoas e, o mais importante, com qualidade de vida para os cães”, destacou.
Amostras

O protocolo para a obtenção de amostras que serão submetidas aos cães é simples. O projeto recomenda a homens e mulheres lavar as mãos antes de dormir, com sabonete neutro, e colocar compressas entregues em um kit sobre as duas mamas, retirando-as ao acordar, após nova lavagem das mãos com o sabonete neutro. As compressas são colocadas então em um saco e enviadas para o projeto, onde são submetidas ao olfato dos animais no laboratório. Segundo Leandro Lopes, os cães ficarão estáticos em frente à amostra que der positivo para câncer de mama.

Futuro

Em futuro próximo, a intenção é disponibilizar o projeto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). “É o nosso grande sonho e desejo que isso aconteça. A gente conseguiria ajudar o SUS a ter um controle maior e maior velocidade no diagnóstico”.

Os cães deverão concluir 100% do treinamento previsto no primeiro semestre de 2021. Quando começarem a dar suporte ao SUS, ajudarão a população mais pobre a ter acesso a exames, como o de mamografia. Lopes esclareceu que o cachorro consegue sentir o cheiro do câncer antes de o tumor aparecer. “Por isso, é um processo de triagem. O cão sentiu o cheiro, deu positivo, aquela mulher entra em uma fila de mais atenção”. O projeto é aplicável também para pessoas que já tiveram câncer de mama, direcionando-as para a fila de atenção, caso um novo tumor seja detectado.

A estrutura montada prevê o treinamento de seis cães desde filhotes. Devido ao seu cônico olfativo, com muitos receptores de cheiros, os pastores alemães, belgas ou holandeses têm a preferência para esse trabalho de rastreamento precoce do câncer de mama por meio dos odores. Leandro Lopes lembrou, entretanto, que outras raças têm sido aprovadas no mundo, como o braco alemão, também conhecido como perdigueiro, e o jack russel, porque são ligadas à rusticidade. “São cães dinâmicos, com cônico olfativo interessante, rudimentares, que gostam de trabalhar”, destacou.

Os animais trabalham com sistema de recompensa. Encontrando o odor de câncer, ganham petiscos ou brinquedos. “Não se desgastam os cães”. O projeto no Brasil conta com patrocínio oficial da marca de ração Royal Canin.

ESTADO - Itep oferece emissão de RG sem agendamento nas sextas-feiras de fevereiro


Serão disponibilizadas 100 senhas para atendimento no mesmo dia em duas Centrais do Cidadão de Natal


Durante todas as sextas-feiras do mês de fevereiro – iniciando já no próximo dia 5 – o Instituto Técnico Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) irá atender 100 pessoas sem agendamento para a emissão da carteira de identidade.

A ação, chamada de ‘Sexta100’, visa atender aquelas pessoas que estão tendo dificuldade em conseguir realizar o agendamento online através do site central.rn.gov.br. Isso acontece devido ao grande número de populares que buscam esse serviço todos os dias. Para se ter uma ideia dessa demanda, mesmo diante da pandemia da covid19, em 2020 o Itep produziu mais de 15 mil RGs por mês, uma média diária de cerca de 750 por dia.

A ‘Sexta100’ acontecerá, inicialmente, nas unidades da Central do Cidadão do Shopping Estação (zona Norte) e Shopping Via Direta, com os atendimentos ocorrendo no mesmo dia. “A partir das 11h vamos começar a entregar as senhas. Serão atendidas 10 pessoas a cada meia hora, das 12h às 17h. Para evitar aglomeração, quando distribuirmos as 100 senhas, vamos pedir para as outras pessoas agendarem durante a semana ou voltarem na próxima sexta”, destacou Marcela Aurila, diretora do Instituto de Identificação do Itep. Lembrando que apenas a própria pessoa poderá retirar a senha e ser atendida, sendo impossibilitado passar a senha para outra.

Com essa iniciativa, não haverá atendimentos agendados para as sextas-feiras de fevereiro. Como é a primeira edição da ação, ajustes podem ser feitos nos outros dias para um melhor atendimento para a população.

O que fazer para emitir uma carteira de identidade

Qualquer cidadão brasileiro, nato, pode solicitar uma carteira de identidade (1ª, 2ª ou 3ª via). Basta agendar o atendimento, que é feito pela internet diariamente a partir das 12h no site central.rn.gov.br (menos para as sextas-feiras do mês de fevereiro). Após o agendamento, o sistema irá direcionar o solicitante a um dos postos de atendimento do Itep, que funcionam nas Centrais do Cidadão. São 21 em todo o Rio Grande do Norte.

O Itep concede isenções na emissão de Carteira de Identidade no caso da primeira via e na emissão da segunda via para pessoas que tiveram documentos perdidos ou danificados por ocasiões de enchentes no território do Rio Grande do Norte, o mesmo ocorre para as vítimas de roubo ou furto, caso no qual o interessado deverá requerer a segunda via dentro do prazo de 30 dias a partir do evento, apresentando boletim de ocorrência, identificando o documento furtado ou roubado.

Para aquelas pessoas inscritas no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, que também têm direito ao documento de forma gratuita, o interessado precisará apresentar cópia do registro do programa e ter renda per capita de até R$ 178. O serviço é feito em qualquer posto de atendimento do Itep.

Em casos normais, que não se encaixam e nenhum dos citados anteriormente, a 2ª e 3ª via custam, respectivamente, R$ 25 e R$ 35. A documentação exigida para a emissão de uma carteira de identidade é a seguinte: certidão de nascimento ou casamento (original); duas fotos 3×4; CPF; e comprovante de residência

BRASIL -Justiça suspende fechamento de agências do BB em todo país


Uma decisão liminar (provisória) da Justiça do Maranhão (MA) determinou a suspensão do fechamento de agências do Banco do Brasil em todo o país enquanto vigorarem medidas de combate à pandemia do novo Coronavírus.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (3) pelo portal G1 e também pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão, autor da ação. De acordo com a organização, a decisão é do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís.

DETERMINO ao Banco do Brasil que se abstenha de fechar quaisquer unidades/agências e mantenha o funcionamento pleno de todas as suas unidades e agências do país, enquanto perdurarem as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional “, diz trecho da decisão divulgada pelo sindicato.

Em fevereiro, o banco anunciou plano de fechar 361 unidades no primeiro semestre deste ano – sendo 112 agências, sete escritórios e 242 postos de atendimento. A companhia de capital misto anunciou também uma reorganização dos quadros e um Plano de Demissão Voluntária que deve atingir cerca de 5 mil funcionários.

Ao atender ao pedido dos bancários, Martins considerou lei de fevereiro de 2020 que liberou governantes a estabelecer medidas de combate à covid-19 e ainda decisão de dezembro do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogando a autorização.

Ainda segundo o texto, o juiz deu prazo de 15 dias para o BB contestar a decisão. Ao Congresso em Foco, o Banco do Brasil informou que “aguarda ser citado da ação para analisar o conteúdo da decisão judicial”.

MUNDO - Bill Gates financia projeto para 'escurecer o sol'


O bilionário fundador da Microsoft, Bill Gates, estaria financiando um estudo junto a alguns cientistas de Harvard para usar na atmosfera um aerossol que seria capaz de dissipar a quantidade de luz solar que incide sobre a superfície terrestre, informou a revista Forbes. A proposta é conter o aquecimento global.

O nome do projeto é um tanto indecifrável: Experimento de Perturbação Controlada Estratosférica (SCoPEx, na sigla em inglês). A iniciativa pretende borrifar poeira atóxica de carbonato de cálcio (CaCO3) na atmosfera para compensar os efeitos do aquecimento global e refletir parte da luz solar de volta ao espaço.

Um estudo realizado por cientistas de Harvard em 2017 e editado pelo Instituto de Tecnologia da Califórnia apontou que o aerossol de carbonato de cálcio pode ajudar a reduzir o aquecimento da terra, mantendo intactas as partículas essenciais que compõe a estratosfera. É um avanço em relação a outras iniciativas, como o aerossoal de sulfato, que combatia alguns riscos climáticos, mas que acabava por destruir as partículas de ozônio.

Segundo a Forbes, a questão mais delicada do 'escurecimento do sol' é que, não se sabe o quanto de aerossol seria suficiente para resfriar a atmosfera em um nível sustentável. Além disso, os cientistas envolvidos no projeto alegam que, a princípio, o aerossol poderia ser eficiente apenas para dispersar a luz solar e, com isso, resfriar a superfície terrestre, mas que, de imediato, não haveria nenhuma mudança química na estratosfera. A iniciativa, portanto, dissiparia o calor solar que atinge a terra, enquanto a atmosfera continuaria acumulando gases estufa.

A missão financiada por Gates vai dar seu primeiro passo em junho. Será liberado no céu da Suécia um balão para que sejam testados os sistemas operacionais e de comunicação que serão responsáveis pela emissão da poeira de CaCO3 na atmosfera, caso ela chegue às etapas mais avançadas. A Swedish Space Corporation, uma estatal suéca de tecnologia espacial, está envolvida nessa etapa do projeto.

Efeitos colaterais

Pesa contra a iniciativa financiada por Gates a possibilidade de ela causar exatamente o efeito que deseja combater. Cientistas avessos à ideia apontam que o aerossol que controla a entrada de luz solar pode causar mudanças extremas no clima. Uma solução como essa poderia arrefecer as iniciativas de combate à emissão de poluentes no mundo, com a manutenção dos níveis atuais de produção e consumo.

Ainda assim, os defensores da geoengenharia apontam que o aerossol de carbonato pode ser um importante paliativo para evitar o agravamento do aquecimento da superfície terrestre para as próximas décadas. Um relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática apontou que, com um investimento entre US$ 1 bilhão e US$ 10 bilhões ao ano, o SCoPEx poderia reduzir as temperaturas globais em 1,5 grau Celsius.

Na média global, uma redução dessas poderia aliviar as tensões climáticas. O problema é que o clima não funciona baseado em médias. Cientistas britânicos que se opõem a seus colegas levantam dúvidas sobre a eficiência do aerossol financiado por Gates e afirmam que, anteriormente, erupções vulcânicas no Alasca e no México, que reduziram a temperatura média global, podem ter sido a causa central de uma seca devastadora na região do Sahel, na África, e que algo parecido poderia acontecer com uma nova iniciativa de bloqueio da luz solar.

FONTE: CNNBRASIL.COM.BR

POLÍTICA - TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (4), por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou nas eleições municipais de 2020, que havia sido determinada no mês passado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

Os ministros não estipularam prazo para a medida, embora a resolução aprovada deixe claro que não se trata de uma anistia, que somente poderia ser aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro Tarcísio Vieira defendeu que o TSE envie ao parlamento manifestação em prol do perdão ao eleitor, mas a sugestão ainda deve ser melhor analisada pelo tribunal.

Entre as justificativas para a suspensão, a resolução cita que “a persistência e o agravamento da pandemia da covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”.

O texto da norma considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”.

O prazo para justificar ausência no primeiro turno encerrou-se em 14 de janeiro. O limite para justificar a falta no segundo turno é 28 de janeiro. Ambas as datas marcam os 60 dias após as votações, que ocorreram em 15 e 29 de novembro.

O que diz a Constituição

Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos os alfabetizados entre 18 e 70 anos. Em decorrência disso, o Artigo 7º do Código Eleitoral prevê uma série de restrições para quem não justificar a ausência na votação ou pagar a multa. Enquanto não regularizar a situação, o eleitor não pode:

– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;

– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias;

– obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– obter passaporte ou carteira de identidade;

– renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e

– praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.


Fonte: Com informações da Agência Brasil

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Prefeito Nixon Baracho


Nesta quinta, queremos parabenizar o prefeito Nixon Baracho (DEM), pela passagem do seu aniversário. 

Vereador por três mandatos, três vezes consecutivas presidente da Câmara Municipal, prefeito em três oportunidades: Interino em duas oportunidades e reeleito com maioria esmagadora de votos, jamais obtida por outro político em toda a história política do município. Nesta eleição, Nixon prometeu fazer os nove vereadores da Câmara Municipal e, cumpriu. 

Aliado forte do ex-prefeito Abelardo Rodrigues Filho, Nixon Baracho segue firme com seu propósito de governar para todos, independente de ter votado nele ou não. Este ano, deve iniciar a maior obra do município, o saneamento básico que será realizada com recursos próprios, além de outras ações estruturante que serão implantas nesses quatro anos de sua gestão.

Desejamos muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso. Pra quem gosta de coincidência, o número do prefeito parece ser o 3.

Na política: 3x vereador, 3x prefeito, fez os nove vereadores: 3x3. 

Na vida pessoal o número 3 também estar presente: Nixon é pai de 3 filhos: Navison, Nialison e Kivia; Dona Maria (a mãe), tem 3 filhos: Nixon, Nilsinho e Nádia.