Memorial às vítimas de Covid

sexta-feira, 8 de abril de 2022

EXEMPLO - Gari se forma em Direito, é aprovado na OAB e comemora: ‘Nunca desista dos seus sonhos’


Por Geraldo Jerônimo, Inter TV Cabugi — Antes de vestir terno e gravata, Flávio Silva, por seis anos, vestiu o uniforme de gari na Prefeitura de Tibau do Sul, distante 78 quilômetros de Natal. Durante esse tempo, ele viajou diariamente para Natal para realizar um sonho: estudar Direito e se tornar advogado. O sonho foi alcançado. Ele recebeu a carteira da OAB no último dia 31 de março.

Aos 39 anos, casado, com dois filhos, Flávio contou que realizou concursos públicos para conseguir sustentar a família. E a escolha pela profissão de gari foi diretamente ligada ao desejo que tinha de estudar.

“Fiquei na suplência de assistente administrativo do Detran, passei na Guarda Municipal de Tangará e passei pra gari de Tibau do Sul. Foi onde eu assumi, por ficar sabendo que tinha dois ônibus escolares que vinham para Natal. E o que eu precisava era isso, era o ônibus para vir para a universidade”, conta.

Flávio acordava todos os dias às 5h. Às 6h, já estava varrendo as ruas de Tibau do Sul. Durante o trabalho, o sonho de se tornar advogado não saia da cabeça.

O primeiro desafio foi entrar no curso de Direito. Ele fez uma prova, foi aprovado e conseguiu matrícula em uma universidade particular em Natal.

Ele pagava o curso com parte do salário e contava com a ajuda da mãe. Depois de seis horas de trabalho, debaixo do sol ou de chuva, precisava viajar todos os dias por quase duas horas em um ônibus escolar e lutar contra o cansaço durante as aulas. No geral, Flávio só dormia três horas por dia.

“O primeiro dia foi um teste, porque eu assisti as primeiras aulas e quando deu o intervalo, não estava entendendo nada, e bateu o desespero. Foi quando eu juntei próximo a uns colega e eles disseram a mesma coisa, que não estavam entendendo. Então eu me senti tranquilo, mas procurando uma estratégia de como aprender. Teve um colega que sugeriu fazer um grupo de estudo. Ai eu aceitei na hora”, conta.

Flávio falou com o chefe e pediu para começar a trabalhar mais cedo, para poder sair antes do horário convencional. O objetivo era viajar para Natal mais cedo para ir à biblioteca da universidade estudar junto com os colegas.

Mesmo diante de todas as dificuldades, uma palavra nunca chegou a ser cogitada. “É essa palavra não existe no meu dicionário: desistir”, diz.

Flávio conta que se deu conta que tinha realizado o sonho ao ser aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

“Quando eu vi o resultado, que eu tinha sido aprovado no exame da ordem, eu chorei por quarenta minutos. Eu lembrei de todo sacrifício que passei”, relatou.
Flávio passou na primeira prova da OAB. Agora ele já pode advogar. Por enquanto, segue como servidor de Tibau do Sul. Ele está de férias e pretende tirar uma licença para começar a advogar em um escritório.

Com a carteira da OAB na mão, o gari que se tornou advogado continua de olho no futuro. E deixa um recado. “Se você tem seu sonho, não desista dele. Você pode estar em qualquer profissão, mas corra atrás. A gente tem que procurar solução mas nunca desistir”, conclui.

blogafonte

ECONOMIA - Aplicativo do FGTS permitirá consulta ao Saque Extraordinário


A Caixa Econômica Federal lança nesta sexta-feira (8) uma nova versão do aplicativo FGTS, com funcionalidades para consulta de informações sobre o Saque Extraordinário do FGTS. Pela nova versão, os trabalhadores com direito ao saque poderão consultar a data prevista e o valor que será creditado. Também será possível fazer a inclusão de informações cadastrais para criação de Conta Poupança Social Digital.

Segundo o banco, o aplicativo permitirá que o trabalhador informe se não quiser receber o Saque Extraordinário do FGTS. Neste caso, o débito não será realizado na conta do FGTS.

Também na nova versão do app FGTS, mesmo que já tenha ocorrido o crédito dos valores, o trabalhador pode optar por desfazer o crédito automático na Conta Poupança Social Digital até 10 de novembro de 2022.

Nas situações em que o crédito dos valores tenha sido feito e a conta não seja movimentada até 15 de dezembro de 2022, os recursos serão retornados à conta do FGTS, devidamente corrigidos e sem nenhum prejuízo ao trabalhador.

A partir desta sexta-feira também será possível pela página fgts.caixa.gov.br consultar se o trabalhador tem direito ao Saque Extraordinário do FGTS, assim como a data de crédito, conforme calendário de pagamento.

Chamada de Saque Extraordinário, a medida ocorrerá uma única vez, considerando o saldo disponível na data de realização do débito na conta do FGTS, até o limite de R$ 1 mil por trabalhador.

Se o titular possuir mais de uma conta do FGTS, o saque é feito na seguinte ordem: primeiro, as contas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; em seguida, as demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.

Não estarão disponíveis para saque os valores que estiverem bloqueados na conta do FGTS, como garantia de operações de crédito de antecipação do Saque Aniversário, por exemplo.

O pagamento será realizado de 20 de abril a 15 de junho e prevê a retirada de aproximadamente R$ 30 bilhões por cerca de 42 milhões de trabalhadores. O crédito é feito de forma escalonada, conforme calendário abaixo, que segue o mês de nascimento do trabalhador.

A nova versão do aplicativo está disponível para download na App Store e Google Play Store

Agência Brasil

CARNAUBAIS - 1ª CONFERÊNCIA DA JUVENTUDE COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA

 

Fala aí, juventude carnaubaense! Vem aí a 1a Conferência Municipal da Juventude, com o seguinte tema: "O poder da juventude na transformação de Carnaubais".

Será nos dias 8 e 9 de abril. O primeiro momento acontecerá no ginásio poliesportivo, e o segundo no CEMEI. Haverá palestra, apresentação cultural e brindes, além de muita conversa sobre o futuro de Carnaubais. Compareça e contribua com seu potencial para transformar Carnaubais!

ALTO DO RODRIGUES - Prefeitura publica decreto tornando facultativo o uso de máscara em todo o município


A prefeitura municipal de Alto do Rodrigues, decretou na última quarta-feira (6), tornando facultativo o uso de máscara de proteção facial no município, em ambientes públicos ou fechados.

O decreto assinado pelo prefeito Nixon Baracho, recomenda o uso de máscaras para casos de pessoas pertencentes a grupos de risco, a exemplo de gestantes, idosos e imunossuprimidos, indivíduos que apresentarem sintomas gripais e também no âmbito do transporte público de passageiros.

Também é recomendado o uso de máscara, nos eventos de massa, sociais, recreativos e similares, inclusive os que não dispuserem de assento para o público, de natura pública ou privada, deverão exigir o comprovante de vacinação em conformidade com o calendário de imunização, sem prejuízos de outras medidas para combate a disseminação do coronavírus e suas variantes.

Ficam dispensados das exigências previstas no Art. 3º do referente decreto, aqueles eventos que forem realizados em locais abertos, com ventilação natural e limitado a 100 (cem) pessoas.

De acordo com o documento, a Secretaria Municipal de Saúde, através da equipe de vigilância sanitária, fiscalizará o cumprimento do presente Decreto.

O poder executivo municipal, poderá rever as medidas aqui fixadas a qualquer momento, ante quaisquer alterações prejudiciais na situação epidemiológica municipal. Clique aqui e veja o decreto na íntegra.

Em sua decisão, o prefeito acompanha o decreto estadual nº 31.360/2022, assinado pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, no qual torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em ambientes abertos ou fechados, públicos ou privados.



ESPORTE - Veja quanto América-RN e ABC vão receber da renda da final do segundo turno


A final do segundo turno do Campeonato Potiguar na Arena das Dunas recebeu 20.001 torcedores - sendo 19.911 pagantes e 90 gratuidades. Entre os pagantes, foram 837 sócios do América-RN. A renda bruta foi de R$ 296.520.

O borderô do clássico também foi divulgado pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol. Após descontar R$ 126.772 de despesas, a renda líquida foi de R$ 169.747,77.

O regulamento da competição diz que o vencedor do turno fatura 60% da renda líquida e o vice-campeão leva 40%. Com isso, o América-RN ficou com R$ 101.848,66, e o ABC embolsou R$ 67.899,11.

Entre as despesas, destaque para os seguintes itens:
Aluguel de campo: R$ 9.000
Federação (8%): R$ 23.721,60
Despesas com ingressos promocionais: R$ 12.645
Despesas administrativas (Arena das Dunas): R$ 54.983,64
G1RN

INTERNACIONAL - ONU suspende Rússia do Conselho de Direitos Humanos


A Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu nesta quinta-feira (7), por maioria dos votos, que a Rússia deve ser suspensa do Conselho de Direitos Humanos. O Brasil se absteve da decisão. Noventa e três países votaram pela suspensão, 24 para não, e 58 se abstiveram.

O embaixador brasileiro na ONU, Ronaldo Costa Filho, disse que o “Brasil está comprometido em encontrar formas de cessar as hostilidades imediatamente, promover um diálogo real em busca de uma solução sustentável e pacífica, garantindo respeito aos direitos humanos e ao direito humanitário”.

A suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos está apoiada no argumento de que o país cometeu “violações graves e sistemáticas dos direitos humanos” na invasão à Ucrânia.

A proposta, que foi apresentada pelos Estados Unidos (EUA) e apoiada pelos aliados e Ucrânia, contou com dois terços da Assembleia.

A decisão foi condenada pelo vice-representante russo nas Nações Unidas, Gennadi Kuzmin. Síria e Coreia do Norte também mostraram desacordo.

A Rússia é membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e, como tal, não pode ser expulso. A ordem de suspensão representa a desaprovação da ONU pelas ações militares russas no conflito.

PORTALDABAND

LEI - Câmara aprova prorrogação e aumento de dedução para projetos de incentivo ao esporte


A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 130/15, do ex-deputado João Derly (RS), que aumenta em um ponto percentual do Imposto de Renda devido o limite de deduções permitido pelo incentivo a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.

Conforme a proposta, que ainda será votada pelo Senado, o limite das deduções aumentará de 6% para 7%, para pessoas físicas, e de 1% para 2%, para pessoas jurídicas. A Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/06) permite as deduções apenas até o ano-calendário de 2022. A proposta estende o incentivo até 2027.

O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), afirma que o aumento não fere o teto de gastos. "No ano passado, tivemos R$ 450 milhões em deduções pelo incentivo ao esporte. Isso significa 0,01% da nossa receita de R$ 4,6 trilhões", comentou. Conforme o texto aprovado, o valor máximo das deduções será definido anualmente pelo Poder Executivo, de acordo com as estimativas de arrecadação.

Luiz Lima, que é atleta e professor de educação física, destacou a importância do incentivo para tornar o esporte mais democrático. "Só assim podemos manter 90% dos atletas olímpicos", afirmou. Luiz Lima também agradeceu pelo apoio de diferentes partidos à proposta, que teve apenas a oposição do Novo. "Vivemos um momento de divisão, mas o esporte é suprapartidário. Precisamos resgatar os jovens que ficaram longe das escolas, e o esporte é a melhor maneira."

Regime
A proposta estende a possibilidade de dedução a empresas com tributação com base no lucro presumido. Atualmente, o incentivo vale apenas para empresas com regime de lucro real.

Caso a empresa doe para projeto de inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, a dedução poderá ser equivalente a 4% do imposto devido. Nesse caso, as deduções para projetos esportivos mais outras para o setor audiovisual (Lei 8.685/93) e pela Lei Rouanet (8.313/91) serão limitadas a 4% do imposto devido.

Instituições de ensino fundamental, médio e superior também poderão se candidatar a receber recursos dos doadores ou financiadores se tiverem projeto esportivo aprovado pelo governo.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

ELEIÇÕES - Saiba como regularizar o título de eleitor


Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita.

A regularização do título de eleitor pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo também vale para quem vai pedir a primeira via do documento para votar pela primeira vez, fazer a transferência de local de votação ou a atualização de dados pessoais.

Para verificar sua situação, o eleitor deve entrar no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome pela aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum de irregularidade.

O voto no Brasil é obrigatório e quem não comparece no dia da eleição paga multa de aproximadamente R$ 3,50 por cada turno se não justificar a falta.

Após fazer o pagamento, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), é preciso esperar a Justiça Eleitoral identificar o pagamento da multa e baixá-la no sistema, que acusará que o débito foi pago.

O eleitor que estiver com o título cancelado pela ausência consecutiva em três eleições, além de pagar a multa, deverá requerer a revisão do cancelamento ou a transferência de domicílio para ficar em dia com a Justiça Eleitoral.
Regularização

Após checar sua situação e quitar as pendências, o eleitor deve iniciar o processo de regularização por meio do site Títulonet.

Além de preencher os dados pessoais, será solicitada a digitalização dos seguintes documentos: identidade com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débitos eleitorais e comprovante de quitação de serviço militar (somente para homens). As imagens devem ser legíveis.

O eleitor também deverá anexar uma selfie no requerimento. Na foto, deverá segurar, ao lado de seu rosto, o documento oficial de identificação, sem o uso de óculos, gorros, bonés, entre outros objetos.

Após o preenchimento de todas as informações, o procedimento de verificação das informações será iniciado. No caso de falta de documentos, a Justiça Eleitoral poderá entrar em contato com o eleitor para pedir a complementação das informações.

Ao final, o pedido de regularização será aceito ou negado pelo juiz eleitoral. O andamento do processo eletrônico também pode ser acompanhado na plataforma.
 
Transferência

O pedido de transferência do local de votação também pode ser feito pelo site do TSE. A medida se aplica aos brasileiros que mudaram de cidade. Entre as regras, é necessário que o eleitor esteja morando no município há pelo menos três meses.

Quem mora no exterior deve fazer o pedido de transferência na embaixada ou consulado do Brasil. Os brasileiros no exterior só votam para presidente da República.

Vídeo publicado pelo TSE na internet mostra o passo a passo para transferir o título.

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será em 30 de outubro.

agenciabrasil

ECONOMIA - Governo anuncia fim da tarifa extra para consumidores de energia


O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o presidente.

"Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%", postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto.

A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos.

Segundo a nota, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. O governo também informou a retomada da operação da Hidrovia Tietê-Paraná, que ficou interrompida por sete meses.

Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês, mas a medida anunciada pelo MME e pelo presidente Jair Bolsonaro antecipa a redução em cerca de 15 dias. A perspectiva do governo é de que a bandeira verde vigore até o final do ano.

quarta-feira, 6 de abril de 2022

BRASIL - STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que estão em tramitação no Judiciário em todo o país. 

O caso foi julgado pela Sexta Turma da Corte, a partir de um recurso contra decisão de primeira instância da Justiça de São Paulo que afastou a aplicação da norma, por entender que a lei não abrange situações envolvendo identidade de gênero, ou seja, beneficiando pessoas que se identificam como mulheres.

Criada em 2006, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher, estabelecendo medidas protetivas de afastamento do convívio familiar, criação de juízos de violência doméstica e medidas de assistência às vítimas.

EDUCAÇÃO - Governo do RN realiza nova convocação de professores temporários

A edição de terça-feira (05) do Diário Oficial do Estado do RN (DOE) trouxe a convocação de professores temporários para a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Para atender às demandas das unidades de ensino, 365 profissionais foram chamados, oriundos do edital nº 001/2019-SEEC. Os professores terão 10 dias para se apresentarem, às Diretorias Regionais de Educação e Cultura de origem.

No total, quatro convocações foram publicadas na DOE. Todos serão distribuídos, conforme demanda, em todas as 16 DIRECs, localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi para atuarem no ensino fundamental, no ensino médio e na educação especial.

Os convocados atenderão às disciplinas de música, educação física, filosofia, história, língua inglesa, língua espanhola, língua portuguesa, química, geografia, biologia, matemática, arte e sociologia. Os professores temporários atuarão no eixo tecnológico, nos cursos de administração/recursos humanos, informática, manutenção e suporte em informática e nutrição/dietética.

“Essa é mais uma demonstração do empenho de um governo liderado por uma educadora, a Governadora Fátima Bezerra. Os professores serão distribuídos, conforme forem realizadas as assunções nos cargos, para atender as demandas das unidades de ensino”, aponta a professora Márcia Gurgel, Secretária Adjunta de Educação do RN. Mais de 2 mil professores temporários já foram convocados na atual gestão.

A lista completa dos convocados pode ser consultada no DOE, onde também constam as informações sobre documentos e exames de saúde necessários à admissão no quadro de servidores estaduais.

Links dos editais de convocação:

1º - https://bit.ly/3j7rmU4 

2º - https://bit.ly/36XEhFl

3º - https://bit.ly/3uc5uxa

4º - https://bit.ly/3LHgyIj

Portal da tropical

ESTADO - Agora é oficial: Governo do RN acaba com obrigatoriedade das máscaras contra a covid-19

O que já vinha ocorrendo de forma informal, foi finalmente confirmada na noite desta terça-feria (5): o Governo do RN vai acabar com a obrigatoriedade do uso de máscaras contra a covid-19 em locais fechados - nos abertos, a exigência já não existia.
 
Foi então que a governadora Fátima Bezerra (PT) foi para o Twitter e anunciou a aguardada medida: o decreto que exige o uso de máscaras ainda em ambientes fechados vai ser suspenso já a partir desta quarta-feira (6).

Vale lembrar que em Natal, a Prefeitura estabeleceu ainda no dia 9 de março o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos e fechados, contrapondo a exigência do texto do Governo do RN, que fazia a liberação só em ambientes abertos. 

96fm.com.br

terça-feira, 5 de abril de 2022

IPANGUAÇU - Em nota, Sueli Pedro confirma que vai concorrer a uma vaga na Câmara Federal.

NOTA OFICIAL.
Após uma longa jornada nos bastidores da política e sendo candidata a vereadora no meu município Ipanguaçu RN , aceito o  pedido carinhoso de amigos seguidores para que eu entre nessa batalha num ano tão decisivo de nossas vidas, concorrer ao cargo na Câmara de Deputados, por isso, estou como pré-candidara à deputada federal pelo meu amado Rio Grande do Norte. 
Estou filiada o partido PATRIOTA,  vamos ao embate para fortalecer nossa base pela reconstrução do país em nome dos valores que norteiam minha caminhada como a família,a liberdade, defensora da causas animais, o direito de defesa, a defesa da vida e da propriedade, os pilares que nos tornam indivíduos livres em consonância com a ordem e o progresso de uma nação.

Conto contigo nessa caminhada de grandes desafios e aprendizados. 

Contato 84 994459130

Sabe quando vamos parar? NUNCA

Peço orações. Vamos juntos!

SUELI PEDRO.

BRASIL - Plenário pode votar aumento extraordinário para o Auxílio Brasil


A primeira semana de abril, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória (MP) 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação pelo Congresso da PEC dos Precatórios para que o pagamento desse adicional pudesse ser estendido durante o ano de 2022. Com a transformação da PEC na Emenda Constitucional 114, o Decreto 10.919/21 prorrogou o pagamento do benefício de janeiro a dezembro de 2022.

Para 2023 não há previsão de pagamento do benefício extraordinário junto com o recebido por meio do programa Auxílio Brasil, cuja média está em torno de R$ 224. Segundo o governo, o total gasto em dezembro de 2021 foi de cerca de R$ 2,67 bilhões e o estimado para 2022 será proporcional a esse mês, resultando em cerca de R$ 32,04 bilhões para os doze meses.

O benefício extraordinário será calculado a partir da soma dos benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza, terá caráter provisório e não se integrará ao conjunto de benefícios criados pela Lei 14.284/21

Fonte: Agência Câmara de Notícias

POLÍTICA - PL se torna o maior partido da Câmara dos Deputados; Veja números das bancadas


Com o fim da janela partidária, na sexta-feira (1º), o PL se tornou a maior bancada da Câmara, com 73 deputados no momento. É mais do que o dobro do que o partido tinha na época da posse, quando contava com 33 deputados.

A janela partidária permite que deputados federais e estaduais mudem de partido sem correr o risco de perder o mandato. Mesmo com o fim do prazo, os números ainda podem mudar, já que filiações registradas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral até sexta-feira podem ser comunicadas posteriormente à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.

Grande parte dos novos deputados do PL veio do União Brasil, partido criado com a fusão do PSL e DEM. Antes da janela partidária, o União contava com 81 deputados, mas agora está com 47, atrás do PT (com 56) e PP (50). Outros partidos que cresceram foram o Republicanos, atualmente com 45 deputados, e o PSD, com 43.

Desde o início da legislatura até o momento, 123 deputados trocaram de partido. O número é menor em comparação com a legislatura passada, quando 154 deputados mudaram de sigla no mesmo intervalo de tempo (entre 1º de fevereiro de 2015 e 1º de abril de 2018).

HEITORGREGÓRIO/TN

LITERATURA - Uern sediará Feira do Livro de Mossoró 2022


Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) sediará a 16ª edição da Feira do Livro de Mossoró, por meio de uma parceria com a Oficina da Notícia, empresa realizadora do evento. O lançamento ocorrerá na próxima quinta-feira, 7, às 10h, em solenidade na Faculdade de Ciências Econômicas (Facem), no Campus Central.

A Feira ocorrerá entre os dias 03 e 06 de maio, com boa parte das atividades sendo realizada nas dependências da Facem. A edição deste ano marcará também a retomada, pelo Governo do RN, do programa Cheque-Livro, destinado às escolas da rede estadual de ensino.

Entusiasta da parceria, a reitora da Uern, Cicília Maia, enalteceu a junção de forças entre a Universidade, Governo e a organização da feira, para retomada de um evento tão importante no calendário da cidade.

POLÍTICA - PSDB de Alto do Rodrigues mais forte com a filiação de dois vereadores


O PSDB engrossou o caldo no Alto do Rodrigues. Democrata de carteirinha, com 5 mandatos de vereador e dono de uma história de 25 anos de atuação no DEM, o vereador eleito presidente da Câmara Municipal para o biênio 2023/2024, Zé de Pedro deixou a legenda e filiou-se ao PSDB, que tem na presidência do diretório municipal, o advogado e Secretário de Administração, Navison Baracho.

A ala de articulação política do sistema liderado pelo prefeito Nixon Baracho, também convenceu o vereador e atual presidente da Câmara Municipal, Batista de Zé de Cícero a trocar o partido Republicanos pelo PSDB.

As filiações ocorreram na última semana em Natal, durante evento com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreria, que lidera os tucanos no Rio Grande do Norte e do prefeito Nixon Baracho, além do presidente do partido no município, Navison Baracho.

Existem especulações que outros vereadores troquem de legenda e migrem para o PSDB, partido que tem atualmente a maior bancada da Assembleia Legislativa, com doze deputados.

Celso Amancio

ALTO DO RODRIGUES - Aberta a Semana de Conscientização do Autismo


A Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e da Assistência Social (SEMTHAS) deu início nesta segunda-feira (4) a programação da "Semana de Conscientização do Autismo", na escola municipal Francisco de Oliveira Melo.

A abertura do evento foi iniciada por volta das 8hs, com a participação do prefeito Nixon Baracho, o presidente da Câmara Municipal vereador Bastista de Zé de Cícero, da primeira dama e secretaria de Assistência Social, Gerlane Baracho, os secretários municipais Antônio Flávio (Saúde), Irani Cunha (Educação), Giovane Filho (Comunicação Social), profissionais da educação, equipe do Cras, Conselho Tutelar e estudantes.

Representando as mães dos portadores de autismo e da Associacão de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assu (AMAAVA), a Sra. Joiciane Maiara Alves Ferreira, em sua participação agradeceu a equipe multidisciplinar do município de Alto do Rodrigues pelo trabalho que tem desenvolvido em prol dos portadores de autismo e com os familiares.

"A gente sofre diariamente com o preconceito. Existem relatos de mães que têm vergonha de sair com os filhos autistas, porque quando eles estão "sobrecarregados" as pessoas acabam se assustando. Gostaria de agradecer ao prefeito Nixon que está sempre disposto a ouvir nossas ideias no sentido de melhorar a situação com relação as pessoas portadoras de autismo aqui em Alto do Rodrigues".

A secretária de Assistência Social, Gerlane Baracho, reafirmou o apoio da Prefeitura através de sua pasta e destacou a emissão da carteira do autista como uma forma de identificar os portadores, e revelou que nestes últimos meses, considerando o período iniciado em outubro do ano passado, já foram emitidas 12 carteiras. Gerlane também enfatizou a importância de a atual gestão ter instituído a "Semana de Conscientização do Autismo", no calendário municipal.



A gestora da educação municipal, Irani Cunha, lembrou da criação da equipe multidisciplinar em 2013, justamente para cuidar e acompanhar casos de estudantes portadores de necessidades especiais no âmbito escolar. Ela também destacou a importância da frequência escolar desse grupo de estudantes. A secretaria salientou que o município conta com mais de 50 cuidadores, que são servidores contratados exclusivamente para atender especificamente estudantes que apresentam algum tipo de necessidade especial.

O secretário de Saúde, Antônio Flávio, observou a necessidade de tratar sobre o tema com mais frequência e de se manter uma comunicação com relação ao autismo de maneira que essas informações cheguem a população e facilitem o diagnóstico cada vez mais rápido. Ele informou que a gestão municipal contratou de forma inédita um neuropediatra para realizar atendimentos médicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e que o município vem priorizando investimentos na reestruturação e melhorias na área de saúde para cuidar da população.

O presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, vereador Batista de Zé de Cícero, agradeceu aos professores e ao chefe do poder executivo municipal pelo cuidado com os portadores de autismo no âmbito escolar e colocou o poder Legislativo a inteira disposição da população para ajudar no que for necessário.

Por sua vez, o prefeito Nixon Baracho, solicitou aos secretários municipais envolvidos diretamente com o tema para que somem esforços no sentido de ajudar as famílias a superar as dificuldades enfrentadas no dia-a-dia com os portadores de necessidades especiais e que está pronto pra trabalhar cada vez mais pela saúde de seus munícipes.

EDUCAÇÃO - Começa prazo para pedir isenção no Enem


Começa ontem(4) o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pedido pode ser feito até o dia 15 de abril. A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante.

O mesmo prazo, de 4 a 15 de abril, vale para os estudantes isentos no Enem 2021 que por algum motivo faltaram no dia da prova e que desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Esses estudantes devem também enviar documentos que justifiquem a falta.

Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados no dia 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado no dia 6 de maio.

O pedido de isenção não garante a participação no exame, para isso é preciso ainda fazer a inscrição no Enem 2022. Os estudantes devem ficar atentos ao cronograma do exame, que será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Direito à isenção

Pelas regras do Enem, têm direito de fazer o exame gratuitamente todos os participantes que estão cursando a última série do ensino médio este ano em escolas públicas. São isentos também os participantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que sejam bolsistas integrais em escolas particulares. Esses candidatos precisam ter renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818 por pessoa.

Têm direito ainda à isenção os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesse caso, os interessados deverão informar o Número de Identificação Social (NIS) único e válido.
Justificativa

Os participantes que tiveram a isenção aprovada no Enem 2021 e que não compareceram às provas precisarão justificar a falta para obter novamente a isenção. Para isso, é necessário enviar documentação que comprove o motivo da ausência. Todos os documentos deverão estar datados e assinados e não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis.

A lista com os documentos aceitos está no edital publicado no Diário Oficial da União, entre eles atestados médicos e boletins de ocorrência. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.

O Enem 2022 será nos dias 13 e 20 de novembro. As notas do Enem podem ser usadas para ingressar no ensino superior, em universidades públicas e privadas e para participar de programas federais, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

AGENCIABRASIL

REGIONAL - Barragem Armando Ribeiro Gonçalves atinge 50% da sua capacidade total

Foto: IGARN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (04), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.193.807.767 m³, percentualmente, 50,31% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na última quarta-feira (30), data do último relatório divulgado, o manancial estava com 1.178.007.722 m³, equivalentes a 49,64% do seu volume total.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 215.955.460 m³, correspondentes a 36,01% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Na última semana de março, o reservatório estava com 213.347.410 m³, percentualmente, 35,57% da sua capacidade.

Terceiro maior manancial do RN, a barragem Umari acumula 169.433.405 m³, equivalentes a 57,86% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No dia 30 de março, o manancial estava com 167.529.369 m³, percentualmente, 57,21% da sua capacidade total.

As reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.822.928.995 m³, equivalentes a 41,65% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 30 de março, as reservas hídricas do estado acumulavam 1.798.520.783, correspondentes a 41,09% da sua capacidade total.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 25.968.374 m³, equivalentes a 47,35% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No último relatório divulgado, o reservatório estava com 25.488.482 m³, equivalentes a 46,47% da sua capacidade.

O açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, acumula 3.109.725 m³, correspondentes a 41,26% da sua capacidade total, que é de 7.537.478 m³. Na quarta-feira da semana passada, o manancial estava com 2.851.451 m³, equivalentes a 37,83% do seu volume máximo.

O reservatórios monitorados pelo Igarn que estão com volumes superiores a 80% da sua capacidade, são: Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 87,33%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 86%; Flechas, localizado em José da Penha, com 91,03%; o açude público de Marcelino Vieira, com 93,77%; e Beldroega, localizado em Paraú, com 92,03% da sua capacidade total.

Já os mananciais monitorados, que estão com níveis inferiores a 10%, são: Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, com 9,71%; Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 8,86%; Japi II, localizado em São José do Campestre, com 7,09%; Caldeirão de Parelhas, com 6,72%; Dourado, localizado em Currais Novos, com 4,61%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 3,84%; Itans, localizado em Caicó, com 2,42%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 1,9%; e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,43% da sua capacidade total.

Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN acesse: http://sistemas.searh.rn.gov.br/monitoramentovolumetrico

Situação das lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, acumula 9.344.977 m³, correspondentes a 84,8% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. No último relatório divulgado, a lagoa estava com 9.235.767 m³, equivalentes a 83,81% da capacidade total do manancial.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 38.232.420 m³, percentualmente, 45,37% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. No dia 30 de março, a lagoa estava com 38.033.380 m³, equivalentes a 45,13% da sua capacidade.

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.116.022 m³, correspondentes a 91,34% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. No relatório anterior, o manancial estava com 9.963.503 m³, equivalentes a 89,97% da sua capacidade.

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