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sábado, 20 de agosto de 2022
ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Batista de Zé de Cícero
terça-feira, 16 de agosto de 2022
ELEIÇÕES - Com início oficial da campanha, candidatos podem pedir voto a partir desta terça
Entre outras mudanças no calendário eleitoral, os postulantes aos cargos de deputado estadual e federal, senador, governador e presidente têm agora permissão para realizar comícios, caminhadas e distribuir material gráfico.
Também a partir da data, a Justiça Eleitoral passa a convocar os partidos e emissoras a fim de elaborar um “plano de mídia” — que define a divisão do horário eleitoral gratuito na TV e no rádio. A propaganda nessas mídias começa em 26 de agosto.
A Lei de Eleições, que estabelece estas regras, autoriza a propaganda eleitoral até 1º de outubro, véspera das eleições. No dia do pleito, parte das condutas são caracterizadas como crime de boca de urna.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), únicos candidatos que pontuam no agregador de pesquisas CNN/Locomotiva, já definiram suas agendas para o início oficial das campanhas eleitorais.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
A agenda de Lula tem início às 14h, na fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo (SP), na região do ABC, berço de sua trajetória sindical e política. A ideia seria que a estreia da campanha do petista ocorresse na usina metalúrgica MWM, no sul de São Paulo, mas o evento foi cancelado. A equipe de Lula alegou motivos de segurança. Na sequência, o candidato segue para Brasília, onde participa da cerimônia de posse de Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, às 19h.
Jair Bolsonaro (PL)
O candidato à reeleição volta a Juiz de Fora (MG), onde levou uma facada durante a campanha de 2018. Ele se encontra com evangélicos, faz motociata, deve retornar ao local onde sofreu o ataque à faca e também está previsto um discurso na cidade mineira. À noite, de volta a Brasília, comparece à posse de Alexandre de Moraes no TSE.
Ciro Gomes (PDT)
Ciro Gomes realiza uma caminhada no bairro de Guaianazes, no extremo leste de São Paulo, às 7h, seguida de uma “conversa com a população” sobre seu programa de Renda Mínima. À noite, o pedetista também participa da posse de Alexandre de Moraes no TSE, em Brasília.
Simone Tebet (MDB)
A agenda de Simone Tebet começa às 10h, em São Paulo, em um “encontro com o setor da Cultura”. Na sequência, a candidata almoça na praça de alimentação do Shopping Eldorado, na zona oeste da capital paulista. A senadora também participa da posse de Alexandre de Moraes, às 19h, em Brasília.
O que muda na propaganda eleitoral?
Nas eleições de 2018, a internet se apresentou como parte fundamental da propaganda eleitoral. A partir desta terça-feira, uma série de condutas passam a ser autorizadas em terreno virtual — outras, porém, permanecem vedadas.
Os candidatos agora podem ter sites e disparar mensagens para pessoas cadastradas nestes portais. É permitida também a propaganda em blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas.
Vale lembrar, contudo, que a propagação de conteúdos falsos ou que contenham agressões permanece proibida.
Fora do terreno virtual, também há mudanças nas regras. As campanhas podem distribuir folhetos e instalar mesas móveis em ruas e bandeiras ao longo de vias públicas.
A Justiça Eleitoral destaca regras diferentes para propagandas em equipamentos públicos e privados. No primeiro caso, é proibida a fixação de peças em muros, árvores e outros bens; no segundo, ela é limitada até 0,5m² e sua distribuição deve ser voluntária. A instalação de outdoors é vedada em ambos os casos.
Os comícios e carros de som passam a ser permitidos — porém, somente das 8h às 0h. Vale destacar que os automóveis devem limitar seu ruído a 80 decibéis. Os showmícios permanecem proibidos.
A legislação eleitoral não autoriza a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas e materiais que possam proporcionar “vantagem ao eleitor”.
Candidatos podem pedir votos
Outra mudança importante diz respeito não à forma da propaganda, mas ao conteúdo: as campanhas podem efetivamente pedir para que os eleitores votem ou não votem em determinado candidato. Durante a pré-campanha, a conduta era vedada.
A cientista política Deysi Cioccari apontou, em entrevista concedida à CNN na última segunda-feira (15), que os primeiros dias de campanha devem ser marcados por “pedidos de não vote”.
“Eu acredito que nas próximas semanas a gente vai ver muito mais um pedido de ‘não vote no outro candidato’, porque essa eleição vai ser muito decidida na rejeição”, disse.
Visto a recorrência de ataques entre postulantes a cargos eletivos, a lei passa também a garantir direito de resposta a qualquer candidato que seja agredido ou ofendido via propaganda.
A Justiça Eleitoral também pode também determinar a remoção de conteúdo considerado impróprio.
Campanha do primeiro turno termina em 1º de outubro
As regras para propaganda eleitoral voltam a ser alteradas no dia 2 de outubro, data do primeiro turno das eleições. Parte das possibilidades passam a ser proibidas.
São vedados, por exemplo: o uso de alto-falantes e amplificadores de som para promoção de candidaturas; a promoção de comício ou carreata; e a publicação de novos conteúdos ou impulsionamento de conteúdos na internet.
Um caso emblemático é o dos “santinhos”, panfletos de campanha que os eleitores encontram ao redor de milhares de zonas eleitorais pelo país. Sua distribuição nesta data é ilícita.
Além de divulgação de propaganda, a conduta pode configurar boca de urna — na qual cabos eleitorais se dirigem aos eleitores no local de votação, no dia das eleições, para pedir votos para seu candidato ou partido.
CNN Brasil
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
segunda-feira, 15 de agosto de 2022
LEGISLATIVO - Vereadores da cidade de Martins (RN) são cassados pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de seis dos nove vereadores de Martins, cidade do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, com base na lei da cota de gênero. A decisão de plenário, por sete votos a zero, não pode ser revertida. Daí, a Câmara Municipal terá que convocar os novos vereadores.
Entre os vereadores que perderam o mandato está o presidente do Legislativo, Fulgêncio Teixeira Neto. Os outros são: José Françoar Ferreira da Silva, Clemente Gurgel de Amorim Neto(Netinho Gurgel), Uilame Júnior de Paiva Silva, Francisco Sales da Silva(Rabim) e Francisca de Assis Melo Rodrigues(Xinó). Todos foram eleitos pelo Democratas, hoje União Brasil.
Com a recálculo dos quocientes eleitorais e partidário, serão diplomados e nomeados: Jadson Fontes (Republicanos), Sargento Filho (Republicanos), Bibiu (PSD), Maria de Baiano (PSD), Jean Ferreira (PT) e Marquinhos Papa Tudo (Pros.). Como o presidente foi cassado, os vereadores realizarão novas eleições para o cargo.
Os novos vereadores se juntarão aos três eleitos em 2020: Helena de Clemente (Republicanos), Cabecinha (Republicanos) e Ercílio Lisboa(PSD).
Todos os vereadores cassados formavam a bancada da prefeita Maria José (União Brasil). Agora, a bancada governista passa a contar apenas com o apoio do Marquinhos Papa Tudo. A oposição tem o comando do Republicanos, com quatro vereadores. PSD, com dois vereadores e o PT, com um, completam a nova bancada oposicionista que ganha no plenário por 8 a 1.
O ministro Alexandre de Moraes, que assumirá a presidência do TSE nesta terça-feira (16), foi o relator do processo. Ele decretou a nulidade de todos os votos recebidos pelo Democratas nas eleições de 2020, cassando os seis vereadores e determinando o recálculo dos quocientes eleitorais e partidários. O Democratas foi punido por ter usados candidaturas "laranjas" para driblar a lei da cota de gênero.
Acompanharam o voto do relator os ministros Ricardo Lewandoski, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos, Carlos Horbach e Edson Fachin.
*Com informações do Jornal de Fato
ELEIÇÕES - Corrida eleitoral: campanha começa nesta terça-feira (16) no RN
A largada da campanha eleitoral será dada oficialmente na terça-feira. Candidatos poderão pedir votos de forma explícita, divulgar o número usado nas urnas e distribuir panfletos aos eleitores. O período eleitoral se estenderá até 2 de outubro e 30 do mesmo mês, caso haja segundo turno. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo para registro das candidaturas, planos de governo e declarações de patrimônio se encerra nesta segunda (15).
No Rio Grande do Norte, até o momento, nove candidatos disputarão o Governo do Estado, enquanto 10 estarão na disputa pelo Senado Federal. A partir desta terça-feira (16), os candidatos, partidos e federações estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Os candidatos terão 46 dias para pedir o voto do eleitor.
Até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação.
Os comícios poderão ser feitos entre as 8h e 00h, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de campanha. Os carros de som estão liberados para transitar nas ruas entre 8h e 22h. Showmícios gratuitos são proibidos pela lei.
A distribuição de material de campanha pelos candidatos durante passeatas ou carreatas só poderá ser feita até às 22h.
Na internet, a propaganda eleitoral pode ser feita em sites e redes sociais, mas deve ser identificada como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida.
O impulsionamento de conteúdo por apoiadores é proibido. O disparo de mensagens só pode ser feito aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no dia 26 de agosto.
O primeiro turno ocorre no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e os governos estaduais será em 30 de outubro.
Governadora inicia caminhada pela reeleição
A largada em busca da reeleição da Governadora Fátima Bezerra (PT) iniciará, de forma oficial, apenas na próxima quarta-feira (17). A Chefe do executivo estadual está planejando realizar um grande ato no município de São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana de Natal, a partir das 16h.
A escolha da data é devido à presença da governadora na posse do ministro Alexandre de Moraes, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral.
Alguns materiais de campanha institucional, marketing e comunicação também estão em produção e devem começar a ser entregues na quarta-feira.
Tecnologia a favor
Com o maior tempo de propaganda em rádio e TV na disputa pelo Governo do RN, a coordenação de marketing da campanha do candidato Fábio Dantas (Solidariedade) promete usufruir da melhor forma possível o tempo disponível para propaganda que começa no dia 26 de agosto.
“Usar muitos recursos tecnológicos como forma mais rápida e direta de chegar aos cidadãos, informando e detalhando o que se encontra no Plano de Governo devidamente registrado no Sistema do TRE”, disse a coordenação da campanha de Fábio ao NOVO Notícias.
Com base nas composições partidárias e representatividade das legendas no Congresso Nacional, a coligação Muda RN, que tem Fábio Dantas como candidato ao Governo, é a que passará mais tempo na rádio e televisão, pois conta com 207 dos 507 deputados federais nos partidos que estão com o grupo. A chapa conta com o apoio de Solidariedade (13 deputados federais), União Brasil (81), PL (33), PSD (35), PP (38) e PSC (7).
“O Exercício da democracia ocorre de maneira que o eleitor potiguar possa escolher aqueles que vão administrar da melhor forma possível os destinos do Estado, pelos próximos quatro anos. A campanha de Fábio Dantas para Governador de forma transparente vai demonstrar como se encontra o atual governo e propor soluções para melhorar a vida dos potiguares”, ressaltou a comunicação do Candidato Fábio Dantas.
Pelos cálculos do TSE, A coligação ‘O Melhor Vai Começar!’, que tem Fátima Bezerra (PT) como candidata ao Governo, deve ser a segunda com mais tempo de propaganda. A chapa conta 169 representantes dos partidos coligados. A coligação tem apoio de MDB (34), PDT (28), Republicanos (29), PDT (28), Pros (8) e da Federação Brasil da Esperança, com PT/PCdoB e PV, com 70.
Novonoticias
ECONOMIA - Petrobras anuncia que vai reduzir novamente preço da gasolina
A partir de terça-feira (16), o preço do litro passará de R$ 3,71 para R$ 3,53 por litro, uma redução de R$ 0,18 por litro.
O preço estava em R$ 3,71 desde a última redução, em 29 de julho. No ano, o combustível ainda acumula alta de 14,24%.
A Petrobras esclarece ainda que, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,70, em média, para R$ 2,57 a cada litro vendido na bomba.
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