As cidades de Pendências e Ipanguaçu, poderão ter vagas reduzidas nas Câmara Municipais.
O Rio Grande do Norte tem 1.572 vereadores, mas com o novo quadro estabelecido pelo Censo 2022 esse número será alterado com a obrigatoriedade de se reduzir a quantidade de edis em sete cidades potiguares que mudaram de faixa com a população abaixo das estimativas anteriores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Um levantamento da Folha de S. Paulo mostrou que terão 14 vereadores a menos no Rio Grande do Norte nas eleições ano que vem. Isso reduziria o número a 1.558.
Cidades que perdem vereadores:
Por outro lado, outras cinco cidades poderão elevar o número de vereadores até as vésperas das eleições de 2024. Poderão ser criadas até 13 novas vagas para no Estado. Se todas usarem o teto, o Rio Grande do Norte perderia apenas uma cadeira de vereador, ficando com 1.571.
*Parnamirim já estava habilitada a ter 21 vereadores antes do novo censo.
O levantamento da Folha de S. Paulo usando dados do IBGE cruzados com as faixas populacionais estabelecidas pela Constituição Federal prevê que 140 cidades brasileiras terão número de vereadores diminuídos, entre elas capitais como Porto Alegre e Recife. Mossoró é a maior cidade do interior a ter que fazer a mudança. A reportagem da Folha ouviu o presidente da Câmara Muncipal Lawrence Amorim (SD) que avisou que vai cumprir a constituição.
Outras 198 poderão aumentar o número de vereadores, entre elas capitais como Goiânia, Florianópolis, João Pessoa e Cuiabá. A reportagem destaca Extremoz, cidade potiguar que mais cresceu (de 24,5 mil para 61,6 mil habitantes em 12 anos) em números proporcionais, que poderá ganhar quatro novas vagas.
Ainda existem 572 cidades que já estavam liberadas para elevar o número de vagas e abriram mão disso, entre alas Parnamirim, terceira maior cidade potiguar, e capitais como Curitiba, Maceió, Aracaju, Porto Velho, Rio Branco, Vitória e Palmas.
Se todas as cidades brasileiras que já estavam liberadas para criar mais vagas e as que passaram a ter esse direito decidirem atingir o teto serão 2.472 novas vagas somadas as atuais 58.114.
Já os cortes serão de 278 nas cidades que estavam com estimativas populacionais acima do que o Censo 2022 apontou. Tanto para aumentar quanto para diminuir é necessário um projeto de lei a ser aprovado pelas Câmaras Municipais.
fonte: Blog do Barreto
