CAUSA ANIMAL - Nova lei vai ajudar a localizar os responsáveis pelos animais abandonados e combater maus-tratos

Agora é para valer em todo o país e de forma centralizada. Uma nova lei protege os animais abandonados e busca combater os maus-tratos. O esforço é para localizar os responsáveis por esses bichinhos. O presidente da República sancionou a lei que cria um cadastro de animais domésticos para auxiliar no controle de zoonozes, proteção e segurança na compra e venda. O cadastro será acessível ao público pela internet e incluirá informações detalhadas sobre os proprietários, como identidade, CPF e endereço, além de informações sobre os animais (espécie, raça, idade, vacinas, doenças).

Além disso, com esses dados, aumentará a segurança para a compra e venda de animais. O texto foi publicado no Diário Oficial da União.

Mais proteção

Iniciativas semelhantes existem no país, mas de forma descentralizada, obrigando os responsáveis a preencher dados em diferentes sistemas. A proposta pretende integrar informações, simplificar processos e trazer mais segurança, além de permitir a melhor execução de políticas voltadas à proteção dos animais. A iniciativa ajudará especialmente em relação a questões sanitárias e às decisões do Governo Federal, como propostas de campanhas de vacinação.

Controle de zoonoses

A expectativa das autoridades é que os animais abandonados sejam identificados e devolvidos aos donos, caso tenham um chip de identificação. O controle de zoonoses será mais eficaz, usando o cadastro como ferramenta para monitorar a saúde dos animais, identificar surtos de doenças e implementar medidas preventivas. Os benefícios esperados incluem:
Segurança na compra e venda, facilitando transações seguras de animais de estimação;
Controle de zoonoses, melhorando a identificação e resposta a surtos de doenças;
Proteção ao bem-estar animal, auxiliando no combate aos maus-tratos e abandono de animais, segundo a Presidência da República.

MSN