BRASIL - Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) de condutores com idade entre 50 e 70 anos, e 70% para os com mais de 70 anos. O PL 5.153/2023, do senador Fernando Dueire (MDB-PE), recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE), e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

A proposta determina que o desconto será calculado sobre o valor integral cobrado aos condutores pelo órgão executivo de trânsito a título de taxa administrativa na renovação das carteiras. O autor argumenta que a cobrança sem diferenciação aos condutores sujeitos a prazo menor de renovação impõe ônus financeiro desproporcional aos maiores de 50 anos.

O senador cita como exemplo o idoso de 75 anos, que precisa fazer a renovação a cada 3 anos e pagaria 30% do valor aplicável aos condutores menores de 50 anos. O projeto seria, na visão do autor, uma forma de privilegiar a isonomia e a inclusão no trânsito.

A relatora também avaliou a proposta como justa, já que os indivíduos com idade entre 50 e 70 anos precisam renovar sua habilitação duas vezes a cada dez anos. Teresa também argumenta que o projeto contribui para a manutenção da capacidade aquisitiva da faixa etária beneficiada, assim como a sua realocação no mercado de trabalho, citando como exemplo a possibilidade de trabalho como motorista de aplicativos ou de táxi.

Fonte: Agência Senado

ELEIÇÕES - Lawrence: ‘Estamos formando grupo para pensar Mossoró’

Pré-candidato a prefeito de Mossoró nas eleições deste ano, o vereador Lawrence Amorim (PSDB) afirma que está iniciando, com muito diálogo, a construção de um novo projeto para Mossoró. Segundo ele, há parcela significativa da população mossoroense que precisa ser ouvida, como entidades, segmentos, categorias e a população em geral.

“Estamos formando um grupo de pessoas para pensar o município de Mossoró, para que aquilo que está dando certo tenha continuidade e, aquilo que não foi feito, que poderia ter sido feito, que o Município teve as condições de fazer, mas não fez, seja implementado”, disse Lawrence, em entrevista terça-feira (14) à rádio 95 FM.

Ele acrescentou que Mossoró precisa ter um leque maior de pessoas pensando a cidade, que as decisões não sejam tão centralizadas. “Mossoró é um município muito grande, muito importante, polo de toda a uma região, e precisamos que Mossoró também esteja aberto a trazer parcerias. Seja de pessoas que estão dentro da política, com mandatos, seja de pessoas que podem contribuir através da sua dedicação, das suas ideias”, avaliou.

Propositivo

Segundo o pré-candidato, é necessário se pensar em projetos inovadores, “projetos que a gente pensa para o futuro da cidade, não desmerecendo aquilo que foi feito e aquilo que está sendo feito. Mas vendo o que pode ser melhorado, o que pode ser ampliado, o que pode ser executado para melhorar a nossa cidade”.

Ele também defende o alto nível do debate político na campanha eleitoral deste ano: “Acredito que o povo de Mossoró, a sociedade mossoroense, merece uma campanha propositiva de ambas as partes. Merece uma campanha em que se mostre o que pode ser feito por nossa cidade, e não uma campanha de ataques pessoais. Isso não interessa a população”.

radarrn

CARNAUBAIS - Nelson Junior, irmão de Dr. Thiago, anuncia apoio à prefeita Marineide Diniz

O suplente de vereador Junior Batata acompanhou Nelson Junior e declarou apoio ao grupo governista em Carnaubais. 

Em caminhada crescente, o time governista vai ganhando reforços com adesões que vão esquentando a pré-campanha eleitoral. Neste final de semana a prefeita Marineide Diniz comemora adesões importantes ao projeto político do seu grupo. 

Para surpresa de todos, foi anunciada a chegada do advogado Nelson Júnior, legítimo representante do espólio político do ex-prefeito Nelson Gregório Bezerra, (in memória) que deixou um legado com dois mandatos, oportunamente deixou grandes obras que até hoje são lembradas pela população.

Na opinião de analistas do cenário político local, esta mudança de posicionamento marca o atual momento pré-eleitoral, com potenciai repercussão significativa. Isso em função de Nelson Junior ser considerado irmão de médico ortopedista Thiago Meira, pré-candidato a prefeito pela oposição.

A adesão do legitimo filho de Nelson Gregório, com certeza mexe com o panorama politico, assinalando um fortalecimento do palanque da prefeita Marineide Diniz, que já lançou sua pré-candidatura a reeleição.

O projeto da gestora já conta também com apoio do vereador licenciado Wilson Gregório (PSDB) que integra sua base aliada na câmara municipal. Atual secretário de Obras e Urbanismo, abriu mão da renovação do mandato para apoiar o colega vereador Keide Soares, do mesmo partido.

Nelson Junior, Wilson Gregório e Keide Soares são parte da forte base eleitoral no distrito do Entroncamento e da região Norte do Município.

Engrossando o caldo

No arcabouço de adesões, também ganha destaque a decisão de Junior Batata, suplente de vereador com votação expressiva – 137 votos - em 2020.

Como não se faz omelete sem quebrar os ovos, o popular Batata se afastou politicamente de quem era considerado carne e unha.

Após ocupar a função de promotor de eventos na gestão de dr. Thiago, Batata era mais recente motorista particular, sendo uma espécie de ‘casca de bala’ do ex-prefeito.

Toni Martins