sábado, 13 de julho de 2024
PORTO DO MANGUE - Dra Rosa anunciará nome do (a) pré-candidato (a) à vice-prefeito (a).
quarta-feira, 10 de julho de 2024
PORTO DO MANGUE - Prefeitura tem contas bloqueadas após 5 meses de débitos deixados pela gestão de Sael
A administração liderada pelo ex-prefeito Sael Melo em Porto do Mangue deixou para o atual gestor (Dino do Povo) como herança débitos incontáveis, prestadores de serviços com mais de 5 meses de atraso, funcionários terceirizados com 2 meses sem receber seus salários, toda a frota do município literalmente caindo aos pedaços e para completar o 'presente de grego', as contas da Prefeitura foram bloqueadas nesta quarta-feira, 11, motivado por mais débitos, agora junto ao INSS.
A irresponsabilidade na gestão dos recursos públicos e a falta de transparência do saelismo têm gerado consequências desastrosas para o município e para a população.
A gestão saelista em Porto do Mangue foi uma catástrofe administrativa que afetou diretamente a qualidade de vida de todos cidadãos com exceção de uma meia dúzia que recebiam megas-salários.
O prefeito Dino certamente provará junto a sua equipe que é possível reconstruir Porto do Mangue, a população será o ator principal nessa novela, pois o apoio a gestão nesse momento é crucial, compreendendo as medidas urgentes que a gestão já tem tomando para resolver os principais gargalos da cidade.
O Portomanguense.
ALTO DO RODRIGUES – Oposição começa perdendo com desfalques importantes na corrida ao legislativo
O primeiro desfalque de grande relevância para a oposição, foi a desistência do vereador Cabral de concorrer à reeleição. Cabral é um parlamentar experiente e detentor de seis mandatos, mas desistiu de concorrer ao legislativo municipal.
Já o segundo desfalque foi da servidora pública Ciléia Caetano, que não se desincompatibilizou do cargo no prazo estabelecido pela Lei Eleitoral, que seria, até a última sexta-feira, 05 de julho (90 dias), antes do pleito eleitoral.
O que diz a Lei
Para disputar os cargos de prefeito ou vereador nas Eleições 2024, ocupantes de diversos cargos e funções - como servidores públicos, militares e dirigentes de empresas públicas - devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos por lei. Assim, pré-candidatas e pré-candidatos devem se afastar (de forma temporária ou definitiva) do posto que exercem para concorrer no pleito.
O objetivo é garantir igualdade de oportunidades ao evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais diante dos concorrentes. Caso a pessoa continue exercendo a função após o prazo estipulado, ela incorre na chamada “incompatibilidade”, que é uma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar n° 64/1990.
Os prazos para desincompatibilização variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e com a vaga para a qual ela deseja concorrer na eleição. As datas são calculadas considerando o dia do primeiro turno do pleito, que, neste ano, será em 6 de outubro.
Para a oposição de Alto do Rodrigues, dois desfalques importantes na nominata de vereador, poderá custar ao Progressista-PP, o não preenchimento de vaga na Câmara Municipal.
TANGARÁ - CÂMARA MUNICIPAL PAUTA PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA PREFEITO INTERINO
A presidente da Câmara de Tangará-RN, Ana Viana marcou para esta quinta-feira (11), sessão extraordinária para apreciação da abertura do processo de impeachment do prefeito interino Augusto Alves. O pedido de impeachment do prefeito foi protocolado no último dia 04 de julho. A acusação é de crime de Responsabilidade, onde a administração do prefeito não tem realizado os repasses obrigatórios ao fundo de previdência (Tangará Prev), que já alcança um rombo de quase R$ 6 milhões de Reais.
Por Tales Vale/Interino
SEGURANÇA - RN avança no combate a violência e consegue reduzir número de crimes
Desde o início do governo Fátima Bezerra, o Rio Grande do Norte tem apresentado avanços significativos na área de segurança pública. Entre as conquistas, destaca-se a redução de 33,5% nas mortes violentas intencionais, 49,1% em homicídios, e a queda de 74% nos roubos a ônibus. Estes números refletem o fortalecimento das forças de segurança no estado.
O governo investiu na capacitação e ampliação do efetivo policial, com a realização de concursos públicos que resultaram na incorporação de novos agentes. Além disso, delegacias foram reequipadas com novas viaturas e armamentos modernos. Entre as ações destacadas está a criação de uma Força-Tarefa Integrada de Combate ao Crime Organizado, que tem atuado de forma conjunta com a Polícia Militar, Polícia Civil e forças federais.
Esses esforços têm gerado resultados na melhoria da segurança pública. A integração das ações entre diferentes órgãos e a modernização das infraestruturas de segurança têm sido fundamentais para a redução dos índices de criminalidade no estado, consolidando uma gestão mais eficiente e segura para a população do Rio Grande do Norte.
96FM
ELEIÇÕES 2024 - Começou a convocação de mesários para as eleições municipais
No Rio Grande do Norte, 31.372 mesários devem ser convocados para atuar nas 7.843 seções eleitorais. Cada seção tem até 4 mesários, onde um atua como presidente de mesa, outro como secretário e outros dois como mesários 1 e 2. Os eleitores chamados para trabalhar no pleito deverão confirmar a recepção da mensagem e terão cinco dias para aceitar ou contestar a chamada. Por se tratar de serviço obrigatório, a dispensa só poderá ser concedida em casos excepcionais.
Cada uma das 60 zonas eleitorais estabelece suas datas e modalidades de treinamento, escolhendo fazer ou não, o treinamento com todos os mesários. Na carta convocatória os mesários receberão as informações referentes ao treinamento.
É importante, portanto, que o eleitor verifique se o seu endereço está atualizado no cartório eleitoral para que a convocação seja efetivada. No caso dos voluntários, a nomeação será enviada para os canais de contato informados no momento da inscrição.
Funções do mesário:
Nas eleições, o voluntário mesário fica encarregado de desenvolver algumas funções para o bom funcionamento das eleições, como:
- Controlar a entrada e a movimentação das pessoas na seção.
- Verificar o correto preenchimento do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral.
- Verificar se o eleitor, ao sair, recebeu o documento de identificação e o comprovante de votação.
- Distribuir aos eleitores, às 17 horas, as senhas de entrada.
- Cumprir as demais obrigações que lhe forem atribuídas.
O mesário também possui alguns benefícios pela sua participação e contribuição nas eleições como vale refeição no valor de R$60,00, prioridade em concursos públicos (quando previsto em edital) e dias de folga no trabalho.
SEVERIANO MELO - Operação do MPRN apura esquema de desvios de recursos públicos no município
Na manhã desta Quarta(10), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu início à operação Desvio, com o objetivo de apurar um suposto esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Severiano Melo, ocorrido entre os anos de 2013 e 2020. Durante o período investigado, o grupo teria desviado mais de R$ 2 milhões dos cofres municipais.
Com o apoio da Polícia Militar, a operação Desvio cumpriu 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Severiano Melo, Mossoró, Pau dos Ferros, Martins, Francisco Dantas e Taboleiro Grande. A ação contou com a participação de oito promotores de Justiça, 27 servidores do MPRN e 52 policiais militares.
Entre os alvos dos mandados de busca e apreensão, estava a Câmara Municipal de Severiano Melo, onde um dos principais investigados ocupa o cargo de vereador. Além desses mandados, a Justiça potiguar, a pedido do MPRN, autorizou o sequestro de bens dos investigados, o bloqueio de contas bancárias, planos de previdência e a indisponibilidade de veículos dos envolvidos nas fraudes.
EDUCAÇÃO - Veja o que muda com o novo ensino médio aprovado pelo Congresso
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (9) a votação da lei que cria o Novo Ensino Médio. O texto segue para a sanção presidencial. O texto já havia sido aprovado pela Câmara em março, mas foi alterado no Senado, o que obrigou o projeto a passar por nova análise dos deputados. Agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode aprovar integralmente, vetar trechos ou vetar tudo.
Como é agora e como fica com a proposta
Veja abaixo o que muda com a aprovação do novo ensino médio.
Aumento da Carga Horária Obrigatória
✏️ Como é atualmente:
1.800 horas para disciplinas obrigatórias (previstas na Base Nacional Comum Curricular - BNCC).
1.200 horas para disciplinas optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno ou curso técnico).
✏️ Como ficará com a proposta aprovada:
2.400 horas para disciplinas obrigatórias.
600 horas para disciplinas optativas.
✏️ O que dizem os especialistas:
Entidades como Todos Pela Educação e associações estudantis, incluindo UBES, UNE e ANPG, veem positivamente o aumento da carga horária obrigatória, pois ela cobre conteúdos essenciais para vestibulares e processos seletivos.
O Consed, que reúne secretários estaduais de educação, considera que a nova divisão da carga horária compromete a qualidade do ensino e do aprendizado, sem desconsiderar a importância da formação técnica.
Disciplinas obrigatórias
✏️Como é atualmente:
Apenas português e matemática são obrigatórias em todos os anos do ensino médio, além de educação física, arte, sociologia e filosofia.
✏️ Como fica com a proposta aprovada:
Disciplinas obrigatórias em todos os anos: português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia).
Espanhol será facultativo.
✏️O que dizem os especialistas:
A ampliação da lista de disciplinas obrigatórias é vista como positiva por permitir maior interdisciplinaridade.
Entidades estudantis defendiam que o espanhol fosse obrigatório para promover a integração latino-americana e atender às exigências do Enem.
O Consed apoia a flexibilidade para que estados decidam sobre a inclusão do espanhol, considerando necessidades locais e recursos disponíveis.
Novo Ensino Médio: alterações na carga horária básica e espanhol obrigatório
Itinerários formativos
Os itinerários formativos são conjuntos de disciplinas, projetos, oficinas e outras atividades oferecidas aos alunos do Ensino Médio, além das disciplinas obrigatórias, que permitem aprofundar seus conhecimentos em áreas específicas de interesse.
Itinerários devem focar em uma área do conhecimento (ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática) ou em formação técnica e profissional.
✏️Como é atualmente:
As redes de ensino definem a quantidade e o tipo de itinerários formativos ofertados.
✏️Como fica com a proposta aprovada:
Cada escola deve ofertar no mínimo dois itinerários (exceto aquelas que oferecem ensino técnico).
✏️Avaliação dos especialistas:
A mudança é vista positivamente por entidades estudantis, pois alinha os itinerários formativos com o objetivo de aprofundar o conhecimento em áreas de interesse dos alunos.
Todos Pela Educação considera que a obrigatoriedade de focar em áreas específicas pode melhorar a organização das disciplinas ofertadas.
Ensino técnico
✏️Como é atualmente:
1.800 horas de disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para o ensino técnico.
✏️Pela proposta aprovada:
2.100 horas de disciplinas obrigatórias, com 300 horas podendo ser destinadas a conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionados à formação técnica.
Até 1.200 horas para o curso técnico.
✏️Avaliação de especialistas:
O Todos Pela Educação defendia ajustes para aprimorar a proposta, destacando o receio de que a variação de 300 horas na formação geral básica crie diferenças entre alunos do ensino técnico e os de outras áreas.
Ensino à distância
✏️Como é atualmente:
A legislação permite atividades online e convênios com instituições de educação à distância.
✏️ Como ficou com a proposta aprovada:
A carga horária da formação geral básica deve ser oferecida presencialmente, com ensino mediado por tecnologia permitido em casos excepcionais.
✏️Avaliação dos especialistas:
A restrição ao ensino à distância é vista como positiva por Todos Pela Educação, enquanto o Consed valoriza a manutenção parcial dessa modalidade para garantir flexibilidade e acesso à educação de qualidade em diferentes localidades.
Por que mudou?
No início do mandato, em março de 2023, o governo Lula enviou uma revisão do ensino médio para o Congresso.Um modelo de ensino médio havia sido aprovado no governo Michel Temer em 2017 e implementado em 2021, no governo Jair Bolsonaro. Lula decidiu modificar o modelo após críticas de que a carga horária das disciplinas tradicionais havia sido diminuída para dar lugar a matérias optativas conforme o interesse do estudante.
No entanto, escolas sem infraestrutura suficiente, a falta de formação adequada dos professores e menos espaço para as disciplinas convencionais foram pontos que, na visão de alguns setores, poderiam ampliar ainda mais a desigualdade no acesso ao ensino superior entre os alunos da rede pública e os da rede particular.
Espanhol facultativo
O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), afirmou que existem limitações para a oferta do idioma nas escolas e que "é mais adequado que a oferta da língua espanhola seja feita de forma adicional, como opção preferencial, na medida das possibilidades das redes de ensino".
Escolas noturnas
Também foi inserida na Câmara a obrigatoriedade de que os Estados mantenham, em todas as cidades, ao menos uma escola da rede pública com ensino médio no período noturno "quando houver demanda manifesta".
Os estados manterão, na sede de cada um de seus municípios, pelo menos uma escola de sua rede pública com oferta de ensino médio regular no turno noturno. Isso quando houver demanda manifesta e comprovada para matrícula de alunos nesse turno, na forma da regulamentação a ser estabelecida pelo respectivo sistema de ensino.
Emendas rejeitadas
Os deputados rejeitaram mudanças propostas pelos senadores. Veja quais:
▶️ Senado: a ampliação da carga horária mínima anual ficava restrita somente para o ensino médio.
Como ficou o texto final na Câmara: texto foi retomado com ampliação também para a educação básica.
▶️ Senado: carga horária mínima total para a formação geral básica do ensino técnico seria 2,2 mil horas com progressão até 2,4 mil horas.
Como ficou o texto final na Câmara: deputados retomaram 2,1 mil horas previstas quando o texto saiu da Casa, com possibilidade de compatibilizar 300 horas entre formação geral básica e ensino técnico.
As propostas retomadas na votação da Câmara nesta terça (9) são as que constam no texto oficial enviado à sanção do presidente da República.
NOVIDADE - Projeto de lei prevê teste de autismo obrigatório em crianças com 2 anos
“Existe consenso de que o tratamento do TEA deve ser precoce, pois, assim, seriam possíveis melhorias cognitivas e comportamentais significativas, o que se traduz em maior independência para as atividades da vida diária e melhor qualidade de vida para essas pessoas e seus familiares”, argumentou o relator do projeto, deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS).
O texto aprovado pela comissão foi um substitutivo – emenda que altera substancialmente o conjunto do projeto – apresentado pelo relator. A proposta original, o PL 443/24, é de autoria do parlamentar Eduardo da Fonte (PP-PE).
O que falta para virar lei?
terça-feira, 9 de julho de 2024
ENEM 2024: disponível resultado de pedidos de atendimento especial
Os resultados dos recursos de candidatos que fizeram solicitações de atendimento especializado durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Os inscritos devem conferir se a solicitação foi aceita na Página do Participante do Enem, com login único do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
Em 2024, as provas ocorrerão nos dias 3 e 10 de novembro. Pelo cronograma do exame, a divulgação do resultado final está agendada para de 13 de janeiro de 2025.
O Ministério da Educação (MEC) ainda avalia a necessidade de aplicação das provas em nova data para os participantes do Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública causada pelas chuvas volumosas que atingiram o estado nos meses de abril e maio.
Atendimento especializado
A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep garante atendimento especializado, além de diversos recursos de acessibilidade a participantes que os requeiram, desde que comprovem a necessidade.
Conforme o edital do Enem 2024, no ato da inscrição, os participantes que necessitam de atendimento especializado tiveram que informar a condição que motivou a solicitação, como baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, estar gestante, ser lactante, pessoa idosa, estudante em classe hospitalar (na condição de internado para tratamento de saúde).
A situação não contempla o participante do Enem que, nas datas de aplicação das provas, estiver internado para realização de partos, cirurgias ou tratamentos esporádicos.
No caso da solicitação de atendimento especializado com solicitação confirmada pelo Inep, o participante com cegueira, surdocegueira, baixa visão, visão monocular e/ou outra condição específica e tiver poderá ser acompanhado por cão-guia e será permitido o uso de material próprio, como máquina de escrever em braile, óculos especiais, lupa, luminária, tábuas de apoio, entre outros. Os recursos serão vistoriados pelo chefe de sala onde será aplicada a prova do Enem.
O participante que solicitar atendimento para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira deverá indicar o uso do aparelho auditivo ou implante coclear na inscrição.
Já as lactantes, nos dois dias de realização do exame, deverão levar um acompanhante adulto que ficará responsável pela guarda da criança que será amamentada durante as provas.
A organização do exame não permitirá a entrada do acompanhante e da criança após o fechamento dos portões. Ambos terão que entrar na instituição de ensino no horário regular dos demais candidatos, nos dois domingos de aplicação das provas do Enem.
O Inep esclarece ainda que a participante lactante não poderá ter acesso à sala de provas acompanhada da criança. Da mesma forma que o acompanhante da participante e a criança não terão acesso à sala de provas. Todos eles deverão cumprir os procedimentos de segurança, como ser submetido à revista eletrônica por meio do uso do detector de metais.
O edital prevê que, durante a aplicação das provas, qualquer contato entre a participante lactante e o respectivo acompanhante deverá ser presenciado por um fiscal.
Enem
O Enem foi instituído em 1998 e avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio.
Os participantes fazem provas de quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas; ciências da natureza, matemática, que ao todo somam 180 questões objetivas. Os participantes também são avaliados por meio de uma redação, que exige o desenvolvimento de um texto dissertativo-argumentativo, a partir de uma situação exposta.
O exame é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Instituições de ensino públicas e privadas usam a nota obtida no Enem como critério único ou complementar nos processos seletivos de estudantes, por meio de iniciativas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Os resultados também são usados para acesso a auxílios governamentais, a exemplo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
As notas individuais do Enem ainda são aceitas em processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal que possuem convênio com o Inep, para ingresso de estudantes brasileiros interessados em cursos portugueses.
Os acordos não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes formados em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira.
Orientações
O portal do Inep conta com um site com as principais orientações para os participantes do Enem.
Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.
PENDÊNCIAS - Carlos Montenegro é o nome mais cotado para compor chapa com Dra Lays
De olho na composição da chapa bacurau, já circula nos bastidores e desponta com forte indicação o nome de Carlos Montenegro na composição como pré-candidato à vice na chapa encabeçada por Dra Lays (pré-candidata prefeita),
Dentro da nação bacurau, o nome de Carlinhos de Maninho, (como é mais conhecido) é um dos mais cotados para ocupar esse posto, pois além de ter uma larga experiência Carlos Montenegro com cinco mandatos como vereador e passagem pela presidência da Câmara Municipal, Montenegro é visto como um nome capaz de somar forças e experiência à chapa.
Carlos Montenegro é pai do vereador Alexandre Montenegro, vereador com forte atuação no Poder Legislativo e atual líder do governo na Câmara.
Além de sua vasta experiência política, Carlos Montenegro conta com o respaldo de diversos parlamentares pendencienses, o que pode fortalecer ainda mais a sua posição como pré-candidato a vice na chapa de Dra Lays. Sua longa trajetória na política municipal o torna uma figura conhecida e respeitada entre os eleitores, o que pode ser um diferencial na corrida eleitoral em Pendências.