ELEIÇÕES 2024 - Convenção homologa Professora Nilda candidata a prefeita em Parnamirim

A Professora Nilda teve o nome homologado como candidata a PREFEITA de Parnamirim na noite desta quinta-feira, 25, em gigantesca convenção do partido Solidariedade no Parque Aristófanes Fernandes, o famoso parque da Festa do Boi.

O evento foi o maior da política do Rio Grande do Norte neste ano de 2024.

Na mesma ocasião o nome da vereadora Kátia Pires, do União Brasil, foi homologado como andidata a vice prefeita na chapa de Nilda.

Nilda é Professora do Estado e do Município e tem histórico de grandes votações. Em 2020 ela foi a segunda mulher mais votada do RN.

No palanque da Convenção estavam os ex-senadores José Agrpino e Garibaldi Filho.

ELEIÇÕES 2024 - Você sabe como funciona o processo de escolha e o registro dos candidatos para as eleições?

O período de convenções partidárias para a escolha de candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano se estende até 5 de agosto. Durante essas convenções, os partidos políticos definirão seus candidatos e deliberarão sobre possíveis coligações, que este ano são permitidas apenas para o cargo de prefeito.

Após a seleção dos candidatos, os partidos devem registrar suas candidaturas na Justiça Eleitoral até o dia 15 do mesmo mês. Os aspirantes aos cargos devem atender a uma série de requisitos legais, tais como possuir nacionalidade brasileira, ser alfabetizado, estar em pleno exercício dos direitos políticos, estar filiado a um partido político pelo menos seis meses antes do primeiro turno das eleições, ter domicílio eleitoral na cidade onde pretendem se candidatar e atender à idade mínima exigida para o cargo pretendido. Os candidatos também não podem estar enquadrados em causas de inelegibilidade, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) é responsável por fiscalizar o cumprimento dessas regras, garantindo a transparência e legitimidade do processo eleitoral. Caso sejam encontradas irregularidades ou descumprimento dos critérios de elegibilidade, o órgão pode contestar os registros de candidaturas na Justiça Eleitoral, podendo resultar na cassação dos registros ou mandatos irregulares.

Confira os requisitos para candidatura:
Idade mínima: Prefeito ou vice-prefeito: mínimo de 21 anos até a data da posse.
Vereador: mínimo de 18 anos até a data do registro da candidatura.
Homens devem apresentar comprovante de alistamento militar.

Desincompatibilização
Candidatos devem se afastar de certos cargos e funções públicas temporariamente ou definitivamente para evitar o uso de recursos públicos em campanhas. Os prazos variam conforme o cargo ocupado e a vaga pretendida. 

Por exemplo:

Magistrados candidatos a prefeito ou vice: afastamento quatro meses antes do pleito.

Servidores candidatos a vereador: afastamento seis meses antes do pleito.

Inelegibilidade
A Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90) define várias condições que podem impedir a candidatura, como condenação por corrupção eleitoral, compra de votos ou renúncia para evitar processo.

Cota de gênero
Para o cargo de vereador, partidos e federações devem destinar pelo menos 30% das candidaturas a mulheres, com a distribuição proporcional de recursos de campanha e tempo de propaganda.

Candidaturas de pessoas negras
A Resolução 23.729/2024 exige controle rigoroso na destinação de recursos a candidaturas negras. Candidatos podem ser intimados para confirmar a autenticidade de suas declarações de cor preta ou parda. Fraudes podem resultar na não liberação de recursos e em sanções como a inelegibilidade.

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OPORTUNIDADE - Sesc RN tem dois editais de cultura com inscrições abertas

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), parte do Sistema Fecomércio, ainda possui dois editais de cultura com seleções abertas: Projetos de Intervenção Urbana (Arte Grafite) e Fomento Audiovisual. As inscrições são totalmente gratuitas e visam promover a cultura criativa no estado.

O edital de Fomento Audiovisual está aberto até o dia 31 deste mês. Serão selecionados três projetos, cada um recebendo uma premiação de R$ 40.000,00 para a produção e exibição das obras. Ao todo, o Sesc RN investirá R$ 120.000,00 em produtos audiovisuais potiguares, fortalecendo a indústria criativa local.

Por sua vez, o edital de Intervenção Urbana aceita inscrições até 11 de agosto. Serão cinco projetos premiados, cada um com um valor de R$ 4.000,00, totalizando um investimento de R$ 20.000,00 em grafites pela Grande Natal.

Para participar, os interessados devem atender aos requisitos específicos de cada edital, possuir CNPJ de natureza artística ou cultural com endereço no Rio Grande do Norte, e serem maiores de 18 anos. A documentação necessária deve ser enviada para o e-mail especificado em cada edital. Mais informações estão disponíveis no site do Sesc RN.

O Sesc RN investirá um total de R$ 526.000,00 nos quatro editais lançados este ano, incluindo premiação e custos de produção. Os editais de Artes Visuais e Mediação já encerraram suas inscrições e estão na fase de avaliação. A previsão é de que a primeira exposição ocorra em 19 de setembro de 2024.

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BRASIL - Farmácia Popular terá mais dez medicamentos gratuitos; saiba quais

O Farmácia Popular terá mais dez medicamentos gratuitos para colesterol alto, doença de Parkinson, rinite e glaucoma. Os remédios são sinvastatina 10mg; sinvastatina 20mg; sinvastatina 30mg; carbidopa 25mg + levodopa 250mg; cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg; budesonida 23mcg; budesonida 50mcg; dipropionato de beclometasona 50mcg/dose; maleato de timolol 2,5mg; e maleato de timolol 5mg.

Para ter acesso, é necessário comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). Além de apresentar documento oficial com foto e CPF e levar a receita médica dentro do prazo de validade, que pode ser tanto do SUS quanto de serviços particulares.

O programa também oferece medicamento de forma subsidiada para o tratamento de diabetes mellitus associada a doença cardiovascular, além de fraldas geriátricas para incontinência. Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos produtos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Ao todo, o Farmácia Popular contempla 12 indicações, incluindo absorventes higiênicos gratuitos paras as beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.

ELEIÇÕES 2024 - Eleitores já podem solicitar transferência temporária de seção eleitoral

Os eleitores interessados em alterar temporariamente sua seção ou local de votação dentro do mesmo município já podem fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. O prazo para realizar esse pedido vai até o dia 22 de agosto. A medida visa facilitar o exercício do voto nas eleições municipais de 2024, cujo primeiro turno ocorrerá em 6 de outubro.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a transferência temporária está disponível apenas para eleitores que estejam com a situação regular no cadastro eleitoral. O objetivo é permitir que pessoas impossibilitadas de votar em suas seções originais, devido a trabalho, dificuldades de locomoção ou privação provisória de liberdade, possam exercer seu direito ao voto em seções diferentes das que estão registradas.

Os grupos que podem solicitar a transferência temporária incluem: 

Presos provisórios e adolescentes em unidades de internação;
Militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço;
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
Indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades tradicionais ou residentes em assentamentos rurais;
Juízes (inclusive auxiliares), servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais.

Mais informações sobre como proceder com a transferência temporária de local de votação estão disponíveis no site do TSE.

ELEIÇÕES 2024 - Quase 62% do eleitorado potiguar não concluiu o ensino médio; mulheres são mais instruídas que os homens

De acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 61,98% do eleitorado potiguar não concluiu o Ensino Médio. O número inclui eleitores analfabetos (5,79%), aqueles que sabem apenas ler e escrever (9,39%), os com ensino fundamental completo (4,29%) ou incompleto (24,97%) e com ensino médio incompleto (17,54%). A porcentagem potiguar de analfabetismo está acima da média nacional, que é de 3,57%.

As taxas de escolaridade apontam que, no Rio Grande do Norte, as mulheres são mais instruídas que os homens, sendo 6,94% dos eleitores masculinos analfabetos. Enquanto o índice de analfabetismo entre as mulheres potiguares é de 4,75%. Há ainda 26,24% do eleitorado feminino com o ensino médio completo, a taxa no eleitorado masculino é de 22,15%.

8,83% do eleitorado potiguar tem ensino superior completo, enquanto 4,9%, incompleto, o que representa mais de 360 mil eleitores que chegaram à faculdade ou universidade.

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