INFORMATIVO - Justiça Eleitoral entra em recesso nesta sexta, 20.

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), sediado em Natal, estará em recesso a partir desta sexta-feira (20) até o dia 06 de janeiro de 2025, uma segunda-feira, conforme previsto na Portaria Conjunta nº 08/2024.

Durante esse período, os atendimentos e demais atividades da Justiça Eleitoral potiguar sofrerão alterações, salienta informação veiculada pela página eletrônica do TRE/RN.

Por exemplo, os cartórios eleitorais de todo o estado funcionarão em regime de plantão nos dias 20, 23, 26, 27 e 30 de dezembro no horário das 8h às 13h, bem como nos dias 02, 03 e 06 de janeiro do ano que vem.

Com exceção dos pontos de atendimento das Centrais do Cidadão, os postos de atendimento ao eleitor das Zonas Eleitorais não funcionarão no recesso.

ALTO DO RODRIGUES - Zé Pedro anuncia apoio de Chico Paulino e aumenta maioria para presidir o Legislativo no biênio 2025/2026.

Zé Pedro, Chico Paulino, Zé de Zeca, Kívia, Irmão Jocitan e Toinho Olegário.

O vereador Zé Pedro (PSDB) campeão de votos nas eleições deste ano, vem mostrando um forte poder de articulação para viabilizar seu nome e presidir o Legislativo de Alto do Rodrigues para o próximo biênio 2025/2026. Com calma, transparência e responsabilidade, Zé Pedro, anunciou nesta noite (16), o nome do vereador eleito Chico Paulino, que lhe apoiará para comandar a Casa do Povo.

Com a chegada do apoio de Chico Paulino, agora são seis, os nomes que apoiam Zé Pedro para presidente da Câmara para o primeiro biênio 2025/2026.

Já para o segundo biênio, já está acertado que o vereador eleito Irmão Jocitan comandará o Poder Legislativo no segundo biênio, contando com apoio de Zé Pedro, Kívia, Toinho Olegário, Zé de Zeca, além claro, do próprio Irmão Jocitan.

Além de defender os interesses do povo, como presidente, José Itamar dos Santos (o popular Zé Pedro), também busca melhorias para os edis tudo em conformidade com a Lei e garante que está trabalhando para conseguir o apoio de todos os colegas da Casa da próxima Legislatura: "Estamos trabalhando para conseguir os votos de todos", garantiu o parlamentar Zé Pedro.

Já no próximo dia 19, acontecerá a diplomação dos eleitos, solenidade que acontecerá no Fórum da Comarca de Pendências. E, a eleição da presidência, acontece no dia 1º de janeiro de 2025, logo após a Posse dos vereadores. 

Composição para o segundo biênio: Irmão Jocitan (presidente), com os votos de Zé Pedro, Kivia, Toinho Olegário e Zé de Zeca.

PORTO DO MANGUE - Diplomação do prefeito, vice, vereadores e suplentes, acontece nesta terça, 17 de dezembro de 2024

 

A diplomação do prefeito de Porto do Mangue, será nesta terça-feira (17), a partir das 10h, na Câmara Municipal. Após a solenidade de diplomação, o povo vai comemorar com o prefeito (Faustino), o Dino, do povão, em frente ao Comitê.

ELEIÇÕES 2024 - Escândalo Eleitoral: Justiça investiga fraude de ‘Candidata Laranja’ no MDB de São Paulo do Potengi

O MDB de São Paulo do Potengi está sendo investigado pela Justiça Eleitoral por suspeita de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida por João Maria Ribeiro, alega que o partido teria registrado uma “candidata laranja” para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas femininas.

A denúncia aponta que uma das candidatas do MDB, não realizou atos de campanha, obteve apenas 1 voto e nem sequer votou nela mesma. Também foi constatada movimentação financeira atípica, com apenas R$ 3.000,00 gastos no aluguel de um veículo, sem a produção de materiais de campanha próprios.

A ação pede a cassação de todas as candidaturas proporcionais do MDB, a anulação dos votos obtidos pelo partido e a inelegibilidade por 8 anos dos envolvidos. Além disso, foi solicitada uma tutela de urgência para suspender a diplomação dos eleitos do MDB, evitando que assumam o cargo até o julgamento final.

O caso será analisado pela 8ª Zona Eleitoral de São Paulo do Potengi. Se confirmada a fraude, os eleitos pelo MDB podem perder seus mandatos, e as vagas de vereador serão redistribuídas entre os demais partidos, conforme o quociente eleitoral. Até o momento, o MDB e os investigados não se pronunciaram.

Blog Jacó Costa

SERRA DO MEL - Prefeitura celebra a educação premiando alunos e professores.

Na última sexta-feira (13), a prefeitura de Serra do Mel realizou a cerimônia de premiação do concurso Aluno Nota 10 e da Medalha Ozana Filha, destacando a excelência educacional do município. O projeto Aluno Nota 10, organizado pela Secretaria de Educação em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), premiou alunos com notebooks, tablets e medalhas, além de reconhecer o desempenho excepcional de professores com premiações em dinheiro.

A secretária de Educação, Milane Azevedo, fez questão de ressaltar a importância da homenagem à professora Ozana Filha, cujo profissionalismo e compromisso deixaram um legado duradouro na educação de Serra do Mel.

O prefeito Josivan Bibiano destacou a relevância de valorizar todos os professores: “Reconhecer o esforço dos professores é fundamental para o desenvolvimento de nossa educação. Cada um deles desempenha um papel essencial na construção do futuro da nossa Serra do Mel. Investir na educação é garantir o futuro de nossa cidade. Esses alunos são exemplos de dedicação e merecem o reconhecimento por seu esforço", disse.

A premiação reforça o compromisso da gestão municipal com a evolução educacional e o incentivo à excelência no aprendizado, estreitando os laços entre alunos, professores e a comunidade.

Flashs

Fonte: Blog Jacó Costa

ESPORTE - CBF divulga ranking de clubes; veja posições de ABC e América

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na última sexta-feira (13), o Ranking Nacional de Clubes 2025 (RNC). Entre as equipes potiguares, o ABC está na 43ª colocação e o América na 55ª. No comparativo ao ranking divulgado anteriormente, o alvinegro caiu duas posições, enquanto o alvirrubro subiu três posições. Globo (112º), Potiguar de Mossoró (115º) e Santa Cruz de Natal (153º) também figuram na lista divulgada pela CBF. 

O cálculo do ranking é realizado sobre o desempenho dos clubes em competições nacionais nos últimos cinco anos. Para cada um dos cinco anos do período considerado, do mais recente ao mais distante, são atribuídos pesos a serem convertidos sobre cada pontuação. Já no Ranking Nacional dos Clubes do Futebol Feminino 2025 (RNC FF), o Rio Grande do Norte figura na lista com três equipes: União (62º), América (87º) e Cruzeiro de Macaíba (104º).

Ranking de Federações

O Ranking Nacional de Federações 2025 (RNF) também foi divulgado pela CBF. O Rio Grande do Norte ocupa a 14ª colocação com 6.696 pontos, uma posição acima em relação a última lista divulgada, ultrapassando o Maranhão. Com a nova posição, o RN passa a ter três vagas na Copa do Brasil, após quatro anos.

Em 2025, além de América e Santa Cruz de Natal, que se classificaram para a competição nacional por terem sido 1º e 2º colocados no Campeonato Potiguar 2024, o terceiro colocado, ABC, também disputará o torneio.

No Ranking Nacional de Federações do Futebol Feminino 2025 (RNF FF), o RN é o 27º colocado, sendo a última equipe da lista, com 1.702 pontos.

tribunadonorte

ECONOMIA - Brasil terá maior alíquota do mundo após reforma tributária no Senado

As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta. O futuro IVA será de 28,55%, superando a Hungria, país que atualmente cobra 27% e lidera a cobrança desse tipo de tributo. Aprovada pelo Senado na quinta-feira (12), a proposta voltará a Câmara dos Deputados.

Apenas a inclusão do setor de saneamento na alíquota reduzida em 60% elevará a alíquota em 0,38 ponto percentual. Apresentado pelo relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), o cálculo de 28,55% é preliminar. O número poderá subir após o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apresentar os cálculos definitivos.

“O governo está satisfeito com a aprovação do PLP 68, mas sempre ressaltando que o governo preferiria que houvesse menos exceções, mas isso faz parte da construção política”, afirmou Appy após o fim da votação no Senado.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados previa alíquota padrão de 27,97%, que superava a da Hungria. A tramitação no Senado elevou a alíquota em 0,58 ponto. Isso ocorre porque, ao dar tratamentos especiais para determinados setores da economia, os demais segmentos deverão pagar alíquotas mais altas para que o governo arrecade o mesmo.

Os cálculos foram realizados com base na premissa da reforma de não elevar a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia). Para que a arrecadação dos tributos sobre o consumo continue em 12,45% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), a soma das alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deverá ficar na faixa estipulada pelo estudo.

Além do setor de água e esgoto, o Senado incluiu serviços funerários, medicamentos oncológicos e de doenças raras, remédios de manipulação e fraldas nas alíquotas reduzidas em 60%.

Outros benefícios foram a ampliação do cashback, devolução parcial de tributos para a população mais pobre, para serviços de telecomunicações, a ampliação de descontos para o setor imobiliário e a criação de uma faixa de isenção de IVA para aluguéis.

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