ESPORTE - Flamengo não vai jogar no Arena.

A Arena das Dunas não vai mais receber o jogo entre Flamengo e Nova Iguaçu. Uma nota, emitida pela própria Arena, informou o cancelamento do recebimento da partida, agendada para o dia 19.

Confira a nota:

A partida válida pelo Campeonato Carioca disputada entre as equipes do Flamengo e Nova Iguaçu não mais será realizada na Casa de Apostas Arena das Dunas.

Os adquirentes de ingressos serão reembolsados em até 72 horas. Mais informações sobre reembolsos, através do e-mail arenadunas@ingresse.com.

96fm

NACIONAL - Pente-fino: INSS vai revisar 800 mil aposentadorias por invalidez em 2025

O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e Previdência Social vão dar início a um pente-fino para revisar 802 mil aposentadorias por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.

A revisão seguirá regra legal e convocará beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 24 meses, ou seja, dois anos. A medida integra os esforços do governo federal para economizar R$ 10 bilhões com cortes de benefícios indevidos, anunciado em 2024.

“A lei mandar fazer, e eu cumpro a lei”, afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista à Folha.

“Eu não gosto de falar pente-fino, eu falo revisão. É uma revisão dos requisitos. E vamos revisar o que a lei manda revisar. É fazer o que presidente Lula falou. Quem tem direito tem que dar o benefício rápido, sem que minhas ineficiências atrapalhem o segurado. Quem não tem direito não é para dar benefício, porque senão falta dinheiro.”

O instituto não divulgou a data de início, mas fontes disseram à reportagem que as convocações devem começar em março. Elas serão feitas por meio da rede bancária, quando o cidadão for receber seu benefício mensal. No extrato deverá vir a informação de que é necessário marcar uma perícia de revisão.

A convocação também poderá ser pelo aplicativo ou site Meu INSS, por carta, SMS ou, até mesmo, por meio de edital publicado no “Diário Oficial da União”.

Antes de começar a convocar os aposentados, a Previdência e o INSS devem publicar as regras da revisão, a exemplo do que fizeram com o pente-fino no auxílio-doença e no BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2024.

A revisão do auxílio-doença ocorreu entre agosto e dezembro de 2024. Segundo o INSS, foram realizadas 595.995 perícias de revisão, que resultaram em 323.651 benefícios cortados, o que representa 54% do total. O número é quase o total de concessões mensais nos últimos meses do ano passado.

Além disso, 42.160 auxílios foram convertidos em aposentadoria por invalidez (7% do total), e os demais foram mantidos como auxílio-doença, hoje chamado de benefício por incapacidade temporária. Eles deverão ser “reavaliados novamente no prazo prescrito pelo perito médico federal”, diz nota do INSS enviada à Folha.

 

QUEM PODE TER O BENEFÍCIO CORTADO NO PENTE-FINO DO INSS?

Segurados que não se encaixam nas regras de pagamento poderão perder o benefício no pente-fino. É preciso comprovar a condição de saúde. Laudos médicos, exames, receitas de medicamentos e indicações de procedimentos ajudam na avaliação do perito. Ter um atestado com data atualizada também é importante. O documento deve conter CID (Classificação Internacional de Doenças).

QUEM DEVE FICAR DE FORA DO PENTE-FINO DO INSS?

Por lei, há três perfis de segurado que não devem ser convocados para o pente-fino:

Segurados a partir de 55 anos e que recebem o benefício por incapacidade há mais de 15 anos

Segurados a partir de 60 anos de idade, protegidos pelo Estatuto do Idoso

Segurado aposentado por incapacidade permanente por HIV

 

Folhapress

 

ALTO DO RODRIGUES - Nayra Baracho assume importante cargo na Câmara Municipal

Quem gosta de desafios é ela. Nayra Baracho. A esposa do advogado Dr Romário Leonez agora está assumindo, o cargo de diretora geral da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, na segunda gestão do presidente José Itamar dos Santos, o popular Zé Pedro. Desejamos boa sorte para esta forte mulher.

PENDÊNCIAS - Sai a lista do secretariado da gestão de Dra Lays e Gilberto

Foi publicado hoje, no Diário Oficial do Município, a lista com os secretários da gestão da prefeita Dra Lays e do vice-prefeito Gilberto Oliveira, confira.

ENNYTELANI TÂMARA FERREIRA DE OLIVEIRA

Sec. Municipal de Saúde.

FRAHERMENE DE MELO MEDEIROS

Sec. Municipal de Administração e Planejamento.

ISAC CARLOS DOS SANTOS

Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

JANILSON OLEGÁRIO MELO FILHO

Sec. Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO

Sec. Municipal De Infraestrutura e Mobilidade Urbana

KLÊNIA MARIA DANTAS DA CUNHA

Sec. Municipal de Finanças e Gestão Assessora Contábil

MARIONE DE SOUZA RAMOS

Sec. Municipal De Educação e Desporto

NEILE AREADNA NOGUEIRA LIMA

Procuradoria Geral do Município Procurador Geral

THAYNES CABRAL DE QUEIROZ

Sec. Municipal de Finanças e Gestão.

VALDEMAR BEZERRA DE OLIVEIRA

Sec. Municipal de Governo

VICTOR TÚLIO ARAÚJO DE LIMA

Controladoria Geral do Município Controlador

ZILMARA KARINA DA SILVA BEZERRA PINTO

Sec. Municipal de Assistência e Promoção Social

CARNAUBAIS - Divulgado secretariado da gestão de Dr Gleudinho e Wanderley, confira os nomes.

 Nas redes sociais, o prefeito Dr Gleudinho e seu vice-prefeito, Wanderley Mendes, divulgaram a lista completa do secretariado, confira aí

ELEIÇÕES - RN: Viúva de prefeito assassinado toma posse em sessão virtual e dedica vitória ao marido

A Viúva do prefeito Marcelo Oliveira (União), assassinado junto com o pai Sandi Oliveira durante a campanha eleitoral de 2024, Fatinha de Marcelo (União) tomou posse do cargo de prefeita de João Dias nesta quarta-feira (1º). A cidade de pouco mais de 2 mil habitantes fica na região Oeste do Rio Grande do Norte. A prefeita participou da cerimônia de forma virtual, ao lado do vice-prefeito João Pedro, do mesmo partido. No discurso, ela dedicou a vitória ao marido morto e ao sogro.

Maria de Fátima Mesquita da Silva tem 33 anos e foi indicada pelo União Brasil como candidata, em substituição ao marido. Marcelo e o pai, Sandi Oliveira, foram mortos no dia 27 de agosto, durante a corrida eleitoral, enquanto faziam visitas a eleitores.

No dia 6 de outubro, Fatinha foi eleita com 66,8% dos votos válidos no município.

A assessoria da prefeita eleita informou que ela solicitou participação na sessão de forma virtual por motivo de segurança.

Ex-vice-prefeita foragida



Damária e Leidiane Jácome são suspeitas de mandar matar prefeito de João Dias, no RN — Foto: Reprodução

POÇO BRANCO - Prefeito, vice-prefeito e os nove vereadores são empossados

 

A cidade de Poço Branco entrou 2025, sem ter oficialmente, prefeito, vice e vereadores empossados. A solenidade de Posse, só aconteceu ontem (02), no ginásio poliesportivo da cidade.

O prefeito Edinho, seu vice-prefeito Maurício Neto e os nove vereadores, foram devidamente empossados. Também foi realizado a escolha dos integrantes da Mesa Diretora para este biênio que foram escolhidos: O novo Presidente é Marquinho Menezes o Vice-Presidente é Galego Cândido Primeiro Secretario é João Horacio de Góis e o segundo secretario é Babal. 

Com informações e fotos do blog A Língua Notícias, de Poço Branco.

ALTO DO RODRIGUES - Prefeitura convoca todos os servidores municipais para o recadastramento, se liga no período.

A prefeita do município, Dra Raquel Lemos, em seu primeiro ato como gestora, instituiu o recadastramento de todos os servidores efetivos do município. De acordo o documento, o recadastramento é obrigatório e será nas seguintes datas: 07.01.2025 a 10.01.2025 e 13.01.2025 a 15.01.2025 para TODOS os Servidores Públicos Municipais, vinculados a todas as Secretarias.

De acordo com o Decreto, a gestão municipal tem a necessidade de atualização dos dados cadastrais dos Servidores Públicos Municipais titulares de cargo público de provimento efetivo e/ou estáveis ativos,

e que para esse fim se faz necessária à identificação do servidor, perfil funcional, de sua lotação, de seu enquadramento funcional, bem como outras informações consideradas fundamentais para a Prefeitura;

Ainda de acordo com a documento, o recadastramento se dará através de protocolo formal realizado junto à Secretaria Municipal de Administração, neste Município, nos horários compreendidos entre 08h00min às 12h00min.

Os servidores efetivos precisam comparecer à Secretaria Municipal de Administração (localizado no escritório onde funcionava a Venda Direta do Boticário, em frente à Câmara Municipal), com os seguintes documentos:

I- Nome completo;
II- Endereço completo, e-mail eletrônico e telefone;
III- Naturalidade e nacionalidade;
IV- CPF e RG;
V- CTP (Carteira de Trabalho e Previdência Social), PIS/PASEP;
VI- Reservista (sexo masculino);
VII- Título de Eleitor;
VIII- Certidão de Casamento/Nascimento;
IX- Carteira de Habilitação (servidores que conduzem veículos);
X- Comprovante de escolaridade;
XI- Situação Funcional: Função, Nível, Deficiência, Situação (atuando, licença, férias, etc), e data de admissão;
XII- Cadastro de dependentes (Certidão de nascimento/Casamento, RG e CPF dos dependentes).

§ 2º. Deve-se, ainda, informar a situação dos que estão afastados do serviço, a especificação do motivo, e os que estão fora do órgão de lotação, a indicação do órgão em que estão à disposição seja municipal, estadual e federal, bem como o período que se encontram afastados.

Art.5º O Servidor deverá apresentar cópia legível dos documentos mencionados no art. 4º, e apresentar a cópia do último contracheque.

Art. 6º. Fica constituída a Comissão Municipal de Recadastramento, dos Servidores:

COLOCAR OS NOMES.

Art. 7º. Compete aos membros da Comissão Municipal de Recadastramento as seguintes atribuições:

I- Cadastrar, conferir os documentos relacionados no art. 4º;
II- Emitir Relatório Preliminar com diagnostico e cruzamento de dados, com prazo final para entrega ao Secretário Municipal de Administração de 05 (cinco) dias úteis após o termino do período de recadastramento.

Art. 8º. Os servidores serão convocados mediante edital de convocação.

Parágrafo Único: O Edital de que trata o caput deste artigo deverá ser publicado no Sítio da Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues e fixado nos murais da sede da Prefeitura e das Secretarias Municipais e outras formas de divulgação cabíveis.

Art.9º. O servidor público municipal que deixar de se recadastrar no prazo estabelecido no presente Decreto terá suspenso o pagamento dos seus vencimentos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

§ 1º. O pagamento a que se refere o caput deste artigo será restabelecido quando da regularização do recadastramento pelo servidor municipal.

§ 2º. O servidor público municipal que em razão de moléstia grave estiver impossibilitado de efetuar o recadastramento de que trata este Decreto, deverá encaminhar à Comissão Municipal de  recadastramento, no prazo previsto no art. 3º, a respectiva justificativa e documentação comprobatória.

§ 3º. Na hipótese prevista no §2º deste artigo, o servidor público municipal deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término do período de recadastramento, a fim de regularizar sua situação cadastral.

Art. 10. O servidor público municipal responderá civil, penal e administrativamente pelas informações falsas ou incorretas que prestar no ato do Recadastramento.

Art. 11. A Comissão Municipal de Recadastramento, no prazo de 30 (trinta) dias contados do termino do Recadastramento, apresentará Relatório Final.

Art. 12. A Comissão de Recadastramento, se necessário, editará normas complementares a este Decreto para assegurar a efetividade do Recadastramento.

Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

 

RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

ELEIÇÕES - Prefeitos eleitos no Brasil gastaram até R$ 201 por voto

As campanhas dos prefeitos que venceram as eleições deste ano, no Brasil, gastaram até R$ 201 a cada voto obtido nas urnas. O dado é resultante do cruzamento entre as despesas informadas pelos candidatos, nas respectivas prestações de contas à Justiça eleitoral, e a votação final que lhes garantiram a vitória.

O levantamento feito pelo Metrópoles revela que o voto mais caro de prefeito eleito no país foi de Arthur Vieira (PP), vencedor da disputa em Riacho dos Cavalos (PB), município que fica a 428 quilômetros da capital João Pessoa. Ele informou uma despesa total de R$ 793,1 mil e obteve 3.929 votos, o que resultou numa razão de R$ 201,86 por cada voto conquistado.

Vieira é empresário, tem 25 anos, é estreante na política e travou uma disputa acirrada com o atual prefeito de Riacho dos Cavalos, Eudim de Dé (União), que tentou a reeleição. A diferença entre os dois foi de apenas 22 votos. A cidade tem 8.493 habitantes, conforme os dados do Censo de 2022.

De toda a receita arrecada pela candidatura do prefeito eleito, R$ 649,5 mil foram repassados pela direção nacional do Progressistas (PP) e R$ 50 mil pela direção nacional do Republicanos, partido do vice da chapa. Os maiores gastos informados foram com publicidade por materiais impressos (R$ 245,3 mil), comícios (R$ 116,8 mil) e serviços prestados por terceiros (R$ 82 mil).

96FM

MACAU - Prefeita Flávia Veras dá posse ao secretariado e apresenta metas para os primeiros 100 dias de gestão.

Na manhã desta quinta-feira, 2 de janeiro, a prefeita de Macau, Flávia Veras (PDT), empossou o novo secretariado municipal em uma cerimônia realizada na sede da Prefeitura. Durante o evento, a prefeita destacou as prioridades do governo, com foco na reconstrução da cidade e na retomada dos serviços essenciais.

Em seu pronunciamento, Flávia ressaltou os desafios herdados pela gestão, incluindo dívidas acumuladas e déficits em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Apesar disso, reafirmou seu compromisso com a transparência, eficiência e alinhamento ao plano de governo elaborado em diálogo com a população.

“O povo confia que nós iremos trabalhar para fazer Macau feliz de novo. Reconstruir a cidade e atender aos anseios da população são nossas prioridades. Estamos iniciando uma gestão com muitos desafios, mas com determinação e planejamento para garantir os serviços essenciais e devolver a dignidade ao povo de Macau,” afirmou a prefeita.

A chefe do Executivo também apresentou os integrantes do primeiro escalão, reforçando a importância de um trabalho conjunto para superar as dificuldades e trazer resultados concretos.

Relação de Nomes do Primeiro Escalão:

Airton Pereira de Oliveira – Secretário de Governo e Turismo

Flussieur Aurélio Vieira Galdino – Assessor Técnico de Licitações e Contratos (Secretaria de Governo e Turismo)

Flávia Monique da Silva Veras Marques – Procuradora-Geral do Município

Marcony Fonseca Irineu – Assessor Técnico de Licitações e Contratos (Procuradoria-Geral)

Pablo Ramos Gomes – Controlador-Geral do Município

Raimundo Nonato Tavares Júnior – Secretário de Administração, Planejamento, Finanças e Tributação

Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra – Secretário de Infraestrutura, Pesca, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável

Pedro Victor – Secretário de Esportes, Juventude e Lazer

Francisca Irani Cunha de Souza – Secretária de Educação e Cultura

Pollyana Munyk da Silva Bezerra de Macedo – Secretária de Saúde

Geruza de Oliveira Fonseca e Silva – Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Além disso, a prefeita anunciou a criação da Secretaria da Mulher e da Juventude, um compromisso de campanha que será liderado por Vera Santos.

Metas para os Primeiros 100 Dias:

Saúde: Regularização e humanização do atendimento, com foco no Hospital Antônio Ferraz e nas unidades básicas de saúde.

Educação: Reestruturação das escolas municipais, melhorias na merenda e transporte escolar, além de campanhas para incentivar a matrícula e combater a evasão escolar.

Infraestrutura: Reavaliação de contratos com prestadores de serviços para garantir eficiência e contenção de despesas.

Flávia finalizou o discurso reforçando seu compromisso com uma gestão participativa e transparente: “Contem conosco para fazer um trabalho alinhado com os interesses da população. Nosso governo será pautado pela união, pela humildade e pela busca do excelente, sempre com o objetivo de transformar Macau em uma cidade melhor para todos.”

O evento contou com a presença do vice-prefeito Raimundo Nonato, vereadores, servidores e representantes da sociedade civil.

Arafran Peter

ESTADO - PREFEITO DO INTERIOR DO RN TOMA POSSE COM ENERGIA DA PREFEITURA CORTADA E CONTAS ATRASADAS

A cena seria cômica se não fosse trágica. Em São Rafael na região do Vale do Açu, o prefeito Francisco Canindé Pinheiro Dos Santos (Canindé da Farmácia), recebeu a prefeitura do ex-gestor Reno Marinho com salários dos servidores atrasados, contas bloqueadas, e a energia dos prédios públicos incluindo a sede do Poder Executivo sem energia elétrica devido a falta de pagamento.

Então a alternativa que ficou ao novo mandatário municipal foi assumir a chefia do Executivo a luz de velas.  Canindé da Farmácia terá um grande desafio pela frente, gerir os destinos administrativos do Município com habilidade além de sanar o caos administrativo que encontrou.

ASSÚ TODO DIA

NATAL - Em primeiro decreto, Paulinho Freire exonera cargos comissionados da Prefeitura de Natal

No primeiro decreto assinado como prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil) exonerou os servidores em cargos comissionados na gestão do município. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (2) e é o único documento da nova gestão, na edição. As outras matérias são remanescentes da gestão de Álvaro Dias (Republicanos).

G1RN

ALTO DO RODRIGUES - Na cerimônia de posse, prefeita Raquel Lemos anunciou parte do seu secretariado.

A prefeita recém-empossada, Dra Raquel Lemos, aproveitou a solenidade de posse, realizada na noite de ontem para anunciar parte do seu secretariado:

Sec. de Cultura e Turismo - Juninho de Olegário 

Sec. de Saúde - Edna Magela

Sec. de Educação - Socorro Fernandes

Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social - Jaqueline Bessa

Sec. de Transportes - Everton Medeiros (Vertinho)
* acreditamos que no calor da emoção a prefeita anunciou a coordenação de transporte como secretaria.

Sec. de Obras - João Antônio da (proprietário da antiga empresa LJ)

Sec. de Governo - Alyson Alamis (primeiro-cavalheiro)

Sec de Administração e planejamento - Gerson  Neto

Sec. de Agricultura - Saraiva

Sec. de Meio ambiente e Urbanismo - Geraldinho

Sec. de Finanças - Wilson Queiroz 

Chefe gabinete - Luiza Ilarino (Mocinha) 

Sec. de Tributação - Jader Caetano

Ainda faltou divulgar gestor(a) da pasta da comunicação, bem como, a coordenação de esportes do município.

Dos 11 nomes divulgados, o blog acertou 8. A publicação deve acontecer até a próxima segunda-feira..

EDUCAÇÃO - Universidades públicas do RN oferecem mais de 14 mil vagas no Sisu 2025

As universidades públicas do Rio Grande do Norte vão oferecer mais de 14 mil vagas em cursos de graduação dentro do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2025. As inscrições do processo de seleção para o Sisu 2025 acontecerão de 17 a 21 de janeiro. Poderão concorrer os alunos que tenham feito o Enem 2024 e tirado nota acima de zero na redação. As notas individuais do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) serão divulgadas no dia 13 de janeiro.

G1RN

ECONOMIA - RN terá bandeira verde nas contas de energia em janeiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou na sexta-feira (27) que a bandeira em janeiro será verde no Rio Grande do Norte, ou seja: não haverá cobrança extra nas contas de luz para a população.

A bandeira ficou verde de abril de 2022 até julho de 2024, quando foi interrompida com o anúncio da bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto, vermelha, patamar 1, em setembro, vermelha, patamar 2, em outubro, amarela em novembro, até voltar à bandeira verde em dezembro de 2024.

SORTE - Mega da Virada: 10 apostas do RN acertam cinco números e levam prêmios de até R$ 988 mil

Dez apostas feitas no Rio Grande do Norte acertaram cinco números na Mega-Sena da Virada, último concurso de 2024, cujo sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (31), em São Paulo. Com o resultado, as apostas potiguares que acertaram a quina levaram prêmios de até R$ 988 mil.

👉 Os números sorteados foram: 01 - 17 - 19 - 29 - 50 - 57

Oito apostas acertaram as seis dezenas e vão dividir o prêmio de R$ 635.486.165,38, o maior valor da história do concurso especial. As vencedoras são do prêmio máximo são de Brasília (DF), com 2 apostas vencedoras; Nova Lima (MG), com 1 aposta vencedora; Curitiba (PR), com 2 apostas vencedoras; Pinhais (PR), com 1 aposta vencedora; Osasco (SP), com 1 aposta vencedora; e Tupã (SP), com 1 aposta vencedora.

G1RN

ELEIÇÕES - 3 prefeitos eleitos morreram antes da posse, 1 foi preso e mais 20 foram barrados pela Justiça

Ao menos 24 candidatos a prefeito que saíram das urnas como mais votados em outubro de 2024 não tomaram posse neste 1º de janeiro de 2025.

Três deles – de Arroio dos Ratos (RS), Augusto Pestana (RS) e Cabreúva (SP) – morreram de causas naturais após as eleições. Nos três casos, os vice-prefeitos tomaram posse.

Em outras 21 cidades, os mais votados estavam, até o dia 1º de janeiro, impedidos de tomar posse pela Justiça Eleitoral.

É o caso de Santa Quitéria (CE), onde o prefeito, José Braga Barrozo (PSB), foi preso e impedido de tomar posse horas antes da cerimônia. Ele é suspeito de envolvimento com uma facção criminosa que teria atuado em favor de sua campanha.

Em Choró (CE), o candidato mais votado, Bebeto Queiroz (PSB), também teve a posse suspensa no dia da cerimônia. Investigado por suspeita de envolvimento em crimes eleitorais, Queiroz é alvo de um mandado de prisão em aberto e é considerado foragido da Justiça.

Em ambos os casos, quem tomou posse foi o presidente da câmara municipal – regra que deve ser seguida em casos de impedimento da posse do candidato mais votado.

Nessas situações, o vereador segue como prefeito interino até que a Justiça tome uma decisão final sobre o vencedor da eleição de 2024 ou determine a convocação de novas eleições.

Veja, abaixo, mais detalhes sobre cada um dos 24 casos.

Morte do prefeito eleito

Arroio dos Ratos (RS)
Augusto Pestana (RS)
Cabreúva (SP)


Barrados pela Justiça

Bandeirantes (MS)
Bocaina (SP)
Bonito de Minas (MG)
Choró (CE)
Eldorado (SP)
Goiana (PE)
Guapé (MG)
Guará (SP)
Itaguaí (RJ)
Mercês (MG)
Mongaguá (SP)
Natividade (RJ)
Neves Paulista (SP)
Panorama (SP)
Presidente Kennedy (ES)
Reginópolis (SP)
Ruy Barbosa (BA)
Santa Quitéria (CE)
São José da Varginha (MG)
São Tomé (PR)
Tuiuti (SP)

G1

BRASIL - Saiba quais são os feriados e pontos facultativos de 2025

Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União define o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos do ano de 2025.

Em nota, a pasta informou que as datas deverão ser cumpridas nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento de atividades públicas consideradas serviços essenciais à população.

A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna de estados, fixadas em lei estadual, e os dias de início e término de ano de centenário de fundação de municípios, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

“Dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor”, destacou o ministério no comunicado.

“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.”

Veja a lista com os 18 feriados nacionais e pontos facultativos de 2025:

- 1º de janeiro (quarta-feira) - Confraternização Universal (feriado nacional);

- 3 de março (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo);

- 4 de março (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo);

- 5 de março - Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);

- 18 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional);

- 21 de abril (segunda-feira) - Tiradentes (feriado nacional);

- 1º de maio (quinta-feira) - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

- 19 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo);

- 20 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;

- 7 de setembro (domingo) - Independência do Brasil (feriado nacional);

- 12 de outubro (domingo) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

- 28 de outubro (terça-feira) - Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;

- 2 de novembro (domingo) - Finados (feriado nacional);

- 15 de novembro (sábado) - Proclamação da República (feriado nacional);

- 20 de novembro (quinta-feira) - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);

- 24 de dezembro (quarta-feira), - véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);

- 25 de dezembro (quinta-feira) - Natal (feriado nacional);

- 31 de dezembro (quarta-feira) - Véspera de ano novo (ponto facultativo após as 13h).

ECONOMIA - Gastos com material escolar impactam orçamento de 85% das famílias

As famílias brasileiras gastaram R$ 49,3 bilhões com materiais escolares em 2024, o que representou um aumento de 43,7% ao longo dos últimos quatro anos. O valor é uma estimativa de pesquisa inédita do Instituto Locomotiva e QuestionPro. O levantamento mostra que essas compras impactam o orçamento de 85% das famílias brasileiras com filhos em idade escolar e que um a cada três compradores pretende parcelar para poder dar conta das despesas para o ano letivo de 2025.

Ao todo, foram realizadas 1.461 entrevistas com homens e mulheres com mais de 18 anos em todo o país. Os questionários foram aplicados entre 2 e 4 de dezembro.

O estudo mostra que a maioria dos pais e responsáveis de estudantes tanto da rede pública quanto da rede privada disseram que comprará materiais escolares para o ano letivo de 2025: 90% daqueles com filhos em escolas públicas e 96% daqueles com filhos em estabelecimentos privados.

A maior parte das famílias precisará comprar materiais escolares solicitados pelas escolas (87%), seguido de uniformes (72%) e livros didáticos (71%).

Os pesquisadores estimam que os valores gastos com materiais escolares aumentaram ao longo dos últimos anos, passando de um montante nacional de R$ 34,3 bilhões em 2021 para os atuais R$ 49,3 bilhões.

“É um gasto que vem crescendo e vem aumentando também o seu peso no orçamento dos famílias com filhos”, destaca o diretor de Pesquisa do Instituto Locomotiva, João Paulo Cunha.

Cunha ressalta que esse impacto ocorre tanto para famílias com filhos em escolas públicas e também nas privadas. “Muita gente acha que pais que estão com filhos em escolas públicas, por, teoricamente, ganharem o uniforme, o material, não têm nenhum gasto. Mas a realidade é muito diferente. Praticamente todos os pais que têm filhos em escolas públicas acabam tendo que, pelo menos, complementar parte do material escolar, parte do uniforme, e acabam também tendo um peso no orçamento doméstico por conta disso.”

A estimativa é que a maior parte dos gastos se concentre na classe B, R$ 20,3 bilhões; e na classe C, R$ 17,3 bilhões. Juntas, elas são responsáveis por 76% dos gastos nacionais. A Região Sudeste concentra a maior porcentagem dos gastos, 46%, seguida pelo Nordeste, 28%. O menor percentual está na Região Norte, 5%.

Esses valores impactam os orçamentos de 85% das famílias com filhos em idade escolar. O impacto é maior para as famílias de classe C, em que 95% disseram que os materiais impactam o orçamento familiar. Entre todos os entrevistados, 38% disseram que têm muito impacto no orçamento e 47%, que têm algum impacto. Apenas para 15% as compras de volta às aulas não têm impacto.

“Isso acaba tendo que sair de outros lugares. Cada família vai ter um arranjo diferente para conseguir ter esse tipo de gasto. Alguns vão ter que recorrer ao crédito, outros vão ter que tirar do guardado, mas o fato é que a maioria relata o peso e o impacto no orçamento doméstico”, enfatiza Cunha.

Diante dessa situação, 35% disseram que irão recorrer ao parcelamento nas compras para o ano letivo de 2025. Entre as famílias da classe C, essa porcentagem sobe para 39%. A maioria, no entanto, 65%, pretende pagar à vista. Entre as classes A e B, essa porcentagem é ainda maior, 71%.
Materiais escolares

De acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), os aumentos dos custos com materiais escolares se dão principalmente por conta de fatores como inflação anual e elevação nos custos de produção, além dos preços de frete marítimo, no caso dos importados, e alta do dólar. Para 2025, a entidade estima um aumento entre 5% e 9%.

Segundo o presidente Executivo da ABFIAE, Sidnei Bergamaschi, muitos itens que compõem as listas escolares são importados, como mochilas e estojos.

“Os itens que compõem a cesta, a lista escolar, vários deles são itens importados. E aí, obviamente, quando você pega um ano que tem uma taxa de dólar mais alta, quando você pega um período como, por exemplo, pós-pandemia, que o frete marítimo internacional explodiu, o mundo se tornou cinco vezes mais caro do que ele custava, tudo isso acaba tendo algum impacto de custo e que vai terminar lá sempre para o consumidor”, diz Bergamaschi.

A ABFIAE defende programas públicos para aquisição de material escolar, como o chamado Programa Material Escolar, implementado no Distrito Federal e nos municípios de São Paulo e Foz do Iguaçu, por meio do qual o poder público oferece crédito a estudantes de escolas públicas para a aquisição dos materiais.

“Isso tem permitido que alunos da rede pública possam acessar materiais diferentes e possam também comprar somente aquilo que ele precisa e aquilo que às vezes ele não tinha acesso”, diz o presidente da entidade.

A ABFIAE defende ainda a redução de impostos cobrados para esses produtos. Segundo a entidade, em alguns itens, os tributos chegam a representar 50% do valor do produto. “Nós fizemos esse pleito na reforma tributária, que ele fosse enquadrado junto com alguns itens que foram reduzidos, porque hoje você tem, normalmente, na faixa de 40%, até mais de 40% de impostos nos itens da lista escolar. Então, isso tem um peso grande no valor final”, ressalta.

agenciabrasil

NOVIDADE - Forças Armadas iniciam alistamento voluntário feminino

O alistamento militar voluntário feminino nas Forças Armadas está aberto, com inscrições facultativas até o dia 30 de junho. Podem se inscrever mulheres nascidas em 2007, que completarão 18 anos em 2025.

A previsão para a incorporação é entre o primeiro semestre (de 2 a 6 de março) e o segundo semestre (de 3 a 7 de agosto) de 2026. O serviço militar terá duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até oito anos.

As interessadas devem residir em um dos 28 municípios de 14 estados incluídos no Plano Geral de Convocação, definido por portaria do Ministério da Defesa: Águas Lindas de Goiás (GO), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Formosa (GO), Fortaleza (CE), Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora (MG), Ladário (MS), Lagoa Santa (MG), Luziânia (GO), Manaus (AM), Novo Gama (GO), Pirassununga (SP), Planaltina (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS), Santo Antônio do Descoberto (GO), São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO).

O número de vagas destinadas às mulheres no serviço militar voluntário será ampliado gradualmente até atingir 20% do total das vagas. Neste ano, estão sendo ofertadas 1.465 vagas: 1.010 para o Exército, 300 para a Aeronáutica e 155 para a Marinha. A expectativa é que esse número aumente progressivamente até atingir o índice de 20% das vagas disponíveis.

96fm