A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação nas comissões temáticas da Casa.Fonte: Agência Senado. Foto: Pixabay.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) é uma das relatoras das propostas em tramitação no Senado que buscam ampliar os períodos de licença-maternidade e paternidade no Brasil. As medidas em discussão preveem benefícios para trabalhadores formais, adotantes e pais de crianças com deficiência.
Entre os projetos, destaca-se o PL 6.063/2023, relatado por Zenaide Maia, que propõe 180 dias de licença-maternidade e 60 dias de licença-paternidade, além de prazos adicionais em casos de nascimentos múltiplos. A proposta também assegura que casais homoafetivos tenham os mesmos direitos, permitindo o compartilhamento da licença.
Outras iniciativas em análise incluem:PEC 58/2023 – Aumenta a licença-maternidade de 120 para 180 dias e a licença-paternidade de 5 para 20 dias.
PLP 167/2023 – Concede 180 dias de licença-maternidade para mães de crianças com deficiência.
PL 3.773/2023 – Estabelece aumento gradual da licença-paternidade até 60 dias e cria o salário-parentalidade.
PL 139/2022 – Amplia a licença-paternidade para 60 dias e permite compartilhamento de 30 dias da licença-maternidade.
PL 6.136/2023 – Propõe compartilhamento da licença-maternidade e ampliação para 180 dias.
A relatora potiguar destaca a importância das mudanças para garantir maior equilíbrio na divisão das responsabilidades familiares e oferecer melhores condições para o desenvolvimento infantil. As propostas seguem em análise nas comissões do Senado e podem ser votadas ainda este ano.
Fonte: Agência Senado
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