O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou nesta quinta-feira (10) um programa para oferecer inicialmente 25 mil vagas gratuitas em cursos profissionalizantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) em todo o país. Os cursos são para jovens entre 18 e 29 anos que precisaram abandonar a escola e não concluíram a educação básica: ensino fundamental anos finais (6º ao 9º ano) e/ou ensino médio (1ª a 3ª série).
Cerca de 10 milhões de jovens estão aptos a participar do programa. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o objetivo é aliar a elevação da escolaridade com a qualificação profissional, atendendo a demandas do setor industrial.
“Entre muitos desafios, temos o desafio de qualificar melhor o nosso mercado de trabalho. Então é preparar para o ensino médio, para o ensino profissionalizante, para a universidade e preparar o mercado de trabalho para melhor remunerar os trabalhadores e trabalhadoras, porque há uma faixa, uma camada muito mal remunerada”, disse Marinho durante o lançamento do programa na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador.
“Entre muitos desafios, temos o desafio de qualificar melhor o nosso mercado de trabalho. Então é preparar para o ensino médio, para o ensino profissionalizante, para a universidade e preparar o mercado de trabalho para melhor remunerar os trabalhadores e trabalhadoras, porque há uma faixa, uma camada muito mal remunerada”, disse Marinho durante o lançamento do programa na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador.
Realizada em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a iniciativa foi batizada como SEJA PRO+, e tem como slogan “Trabalho e Emprego”. O investimento previsto é R$ 200 milhões.
Pelas regras do programa, os cursos de formação e qualificação serão voltados para áreas que demandam mão de obra nas indústrias das localidades dessas pessoas e abordarão noções básicas de direitos dos trabalhadores.
Segundo a pasta, as primeiras 3 mil vagas estarão disponíveis nos seguintes municípios da Bahia:
De acordo com o Sesi, as inscrições começarão ainda este mês. Os interessados em acessar os cursos devem procurar a unidade do Sesi mais próxima ou acessar o portal do Sesi da Bahia.
Ao final do curso, uma lista com o nome dos alunos concluintes será encaminhada ao ministério, que repassará às agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), para inserir esses trabalhadores no mercado de trabalho.
Durante o lançamento do programa de cursos profissionalizantes, o ministro Luiz Marinho defendeu a proposta do governo de isentar do pagamento do Imposto de Renda sobre a Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil, enviado ao Congresso Nacional, em março pelo governo federal.
O projeto do governo também cria desconto parcial para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, reduzindo o valor pago atualmente. A matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Segundo o Ministério da Fazenda, a isenção deverá gerar uma renúncia fiscal prevista em R$ 25,8 bilhões e será financiada por meio da taxação de cerca de 141,3 mil pessoas que ganham mais de R$ 50 mil por mês – ou seja, 0,13% de todos os contribuintes do país.
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