Memorial às vítimas de Covid

quinta-feira, 9 de janeiro de 2025

SERRA DO MEL - Gestão do prefeito Kênio inicia obras importantes no município.


A gestão municipal, do prefeito Kênio Azevêdo (PP), começou o mandato priorizando melhorias na infraestrutura de Serra do Mel.

Entre as primeiras ações estão o capeamento asfáltico das ruas José Baliza de Souza e João Paulino de Oliveira, calçadas na gestão anterior. A Rua José Baliza de Souza é um ponto considerado estratégico por ser a rua do Sindicato dos Servidores Públicos do Município. Já a João Paulino de Oliveira é uma via central que liga a José Baliza de Souza à estrada entre as vilas Brasília e Pernambuco, facilitando o tráfego e a integração entre as vilas.

“Com essas obras, a gestão municipal inicia e reforça seu compromisso de dar continuidade ao desenvolvimento e a qualidade de vida dos serramelenses”, pontuou o prefeito Kênio.

CULTURA - Cultura Aldir Blanc: bloco com sete editais contemplando projetos de Fomento às Linguagens é lançado.


Por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), o Governo do RN lança hoje (8) o terceiro bloco de Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB RN), composto por sete editais de Fomento às Linguagens. A seleção pública visa incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Rio Grande do Norte, e irá contemplar, nesta etapa, 339 propostas, totalizando 9,9 milhões de reais.

“Este é um dos Blocos mais aguardados pelos fazedores de cultura do estado e é também onde a gente vai distribuir o maior montante de recursos, seguido do Bloco de Apoio, que iremos divulgar nos próximos dias”, explica a Secretária de Cultura do Estado, Mary Land Brito.

“São cerca de dez milhões de reais que vão ser destinados para a realização de projetos de artes visuais, audiovisual, jogos eletrônicos, música, dança, literatura e teatro. Todas essas linguagens irão receber esses apoios financeiros para que a gente possa fortalecer cada vez mais a cultura potiguar em toda a sua diversidade”, detalha Brito, sobre o terceiro bloco.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída em julho de 2022, visa fomentar a cultura em todo o Brasil, apoiando Estados, Distrito Federal e Municípios, garantindo o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais e democratizando o acesso e a produção artística com abrangência de áreas periféricas, urbanas e rurais.

No dia 30 de dezembro, foram encerradas as inscrições da PNAB RN para os Editais do Bloco II, de Cultura Viva, no valor de 3,9 milhões de reais, e anteriormente, no dia 19, para os Editais do Bloco I, de Premiação, no valor de 4,5 milhões.

As submissões de propostas do Bloco III poderão ser feitas a partir de hoje, 8 de novembro, até 27 de janeiro, no portal Mais Cultura RN. Acesse: maiscultura.rn.gov.br > “Editais” > “Editais PNAB”.

Para dúvidas sobre Editais do Bloco III, entre em contato pelo e-mail pnabrnfomento@secult.rn.gov.br ou pelo WhatsApp: 84 98614-4427. O atendimento é realizado em dias úteis, das 09h às 18h. A Secult também disponibiliza atendimento presencial, realizado no Complexo Cultural Rampa, em dias úteis, das 09h às 17h.

NOVONOTICIAS

AGRONEGÓCIOS - Agronegócio atinge 48,8% das exportações do Brasil em 2024, com US$ 164,4 bi


As exportações brasileiras de produtos do agronegócio geraram no ano passado US$ 164,37 bilhões, US$ 2,18 bilhões, ou 1,3%, menos que em 2023, informou o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Apesar da queda, é o segundo maior valor da série histórica, de acordo com o ministério, “mesmo diante da retração dos preços de algumas das principais commodities”. As exportações do agro corresponderam a 48,8% do comercializado pelo Brasil em 2024, segundo a pasta, estável em relação ao ano anterior, de 49%.

Na avaliação da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, o desempenho das exportações agropecuárias brasileiras no ano passado foi influenciado pela queda no índice de preço dos produtos exportados, de 4,6%, parcialmente compensado pelo incremento de 3,4% no volume exportado.

“O setor manteve seu protagonismo ao responder por metade das exportações totais do País, desta vez trazendo resultados concretos do empenho do Governo e do setor privado para uma maior inserção internacional, por meio da diversificação de produtos e destinos”, disse o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Luís Rua.

De acordo com o Ministério, a redução nas vendas do complexo soja e de cereais, consequência da menor safra brasileira e dos preços internacionais achatados, foi compensada pelo incremento das exportações de carnes (+11,4%), complexo sucroalcooleiro (+13,3%), produtos florestais (+21,2%) e café (+52,6%). Outros setores, como fibras têxteis, sucos, cacau e seus derivados e produtos hortícolas também registraram aumento nos embarques.

A secretaria destacou ainda que os embarques de açúcar, café verde, algodão, café solúvel, carne suína in natura, bois vivos, feijões secos, sebo bovino, foram recordes em valor e volume exportados.

As exportações de celulose, suco de laranja, óleo essencial de laranja foram recordes em receita gerada, enquanto as vendas externas de farelo de soja, carne bovina in natura e miúdos de carne bovina alcançaram o maior volume exportado da série histórica. “Entre os produtos menos tradicionais da pauta exportadora, destacam-se limões e limas, chocolate e preparações alimentícias de cacau, alimentos para cães e gatos, gengibre, pasta de cacau e cebolas”, observou a pasta.

Em valor exportado, os principais setores foram complexo soja, com US$ 53,9 bilhões, respondendo por 32,8% do total exportado, carnes (com US$ 26,2 bilhões, 15,9% do total), complexo sucroalcooleiro (com US$ 19,7 bilhões, 12%), produtos florestais (US$ 17,3 bilhões, 10,5%), café (US$ 12,3 bilhões, 7,5%) e cereais, farinhas e preparações (com US$ 10 bilhões, 6,1%). Juntos, esses segmentos representaram 84,8% das exportações do agronegócio no ano passado, 2,9 pontos porcentuais abaixo do ano anterior.

Destinos

A China se manteve como principal destino dos produtos do agronegócio brasileiro em 2024. As vendas ao mercado chinês somaram US$ 49,7 bilhões, retração de 17,5% ante 2023, ou US$ 10 54 bilhões a menos. Com isso, a participação chinesa saiu de 36 2% em 2023 para 30,2% em 2024.

O principal produto exportado para os chineses foi soja em grão, com vendas de US$ 31,5 bilhões (queda anual de US$ 7,4 bilhões) e 72,6 milhões de toneladas, ou 63% das exportações do agronegócio. A China comprou 73,4% do total exportado de soja brasileira, 2,6% menos na comparação anual.

Além da soja, o milho, com queda de US$ 3,2 bilhões, também influenciou nos resultados menores nas vendas do agro para a China. O volume negociado caiu 86%, com preços 7,5% mais baixos. Já as exportações de celulose, carne bovina, algodão e fumo para a China cresceram.

Os Estados Unidos foram o segundo país de destino do agronegócio brasileiro, com embarques de US$ 12,1 bilhões (+23,1%). A participação norte-americana nas exportações do agronegócio brasileiro aumentaram de 5,9% para 7,4% em um ano. Os principais produtos exportados aos Estados Unidos foram café verde, celulose, carne bovina in natura e suco de laranja.

Os Países Baixos aparecem na terceira colocação, com US$ 5,5 bilhões (+5,4%) e participação de 3,3%. Os destaques para lá foram vendas de celulose e suco de laranja. Mercados como Egito (+91,4%), Emirados Árabes Unidos (+46%), Bélgica (+43,3%), Turquia (+31,2%) e Irã (+30,7%) também ganharam relevância nas exportações em 2024.

Balança

As importações de produtos agropecuários cresceram 16,2%, a US$ 19,302 bilhões em 2024, ou 7,4% do total internalizado no País. Os produtos que puxaram o aumento foram álcool, azeite de oliva, óleo de palma e trigo. Assim, o saldo da balança comercial do agronegócio em 2024 ficou positivo em US$ 145,066 bilhões, ante US$ 149,879 bilhões em 2023.

TN

FAKENEWS - Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix.


O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.
 
Gerenciamento de risco

Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.

O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações.

A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.
 
Sigilo bancário e fiscal

No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”

A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal.

Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.

As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março.

FONTE: opotiguar.com.br

MOSSORÓ - Azul anuncia suspensão de voos em Mossoró a partir de março.


Da 98fm - A Azul Linhas Aéreas anunciou nesta quarta-feira (8) a suspensão dos voos para o Aeroporto de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, a partir do dia 10 de março.

Em nota, a empresa informou que a suspensão se deve “a uma série de fatores que vão desde o aumento nos custos operacionais da aviação, impactados pela crise global na cadeia de suprimentos e a alta do dólar, somadas às questões de disponibilidade de frota e de ajustes de oferta e demanda”.

A Azul informou ainda que os clientes impactados pela suspensão das operações vão receber assistência necessária, prevista na resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A companhia aérea explicou, em nota, que “reavalia constantemente as operações em suas bases, como parte de um processo normal de ajuste de capacidade à demanda”.

FONTE: opotiguar.com.br

quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

PORTO DO MANGUE - Carlinhos do Rosado, assume pasta importante na gestão do prefeito Dino

O ex-vereador Carlinhos do Rosado, assume a Secretaria de Assuntos Institucionais na gestão do prefeito Faustino.  Carlinhos é um cara humano e tem competência para a pasta e com certeza, desempenhará um importante papel contribuindo com o governo do prefeito Dino.



terça-feira, 7 de janeiro de 2025

ESPORTE - Flamengo não vai jogar no Arena.

A Arena das Dunas não vai mais receber o jogo entre Flamengo e Nova Iguaçu. Uma nota, emitida pela própria Arena, informou o cancelamento do recebimento da partida, agendada para o dia 19.

Confira a nota:

A partida válida pelo Campeonato Carioca disputada entre as equipes do Flamengo e Nova Iguaçu não mais será realizada na Casa de Apostas Arena das Dunas.

Os adquirentes de ingressos serão reembolsados em até 72 horas. Mais informações sobre reembolsos, através do e-mail arenadunas@ingresse.com.

96fm

segunda-feira, 6 de janeiro de 2025

NACIONAL - Pente-fino: INSS vai revisar 800 mil aposentadorias por invalidez em 2025


O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e Previdência Social vão dar início a um pente-fino para revisar 802 mil aposentadorias por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.

A revisão seguirá regra legal e convocará beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 24 meses, ou seja, dois anos. A medida integra os esforços do governo federal para economizar R$ 10 bilhões com cortes de benefícios indevidos, anunciado em 2024.

“A lei mandar fazer, e eu cumpro a lei”, afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista à Folha.

“Eu não gosto de falar pente-fino, eu falo revisão. É uma revisão dos requisitos. E vamos revisar o que a lei manda revisar. É fazer o que presidente Lula falou. Quem tem direito tem que dar o benefício rápido, sem que minhas ineficiências atrapalhem o segurado. Quem não tem direito não é para dar benefício, porque senão falta dinheiro.”

O instituto não divulgou a data de início, mas fontes disseram à reportagem que as convocações devem começar em março. Elas serão feitas por meio da rede bancária, quando o cidadão for receber seu benefício mensal. No extrato deverá vir a informação de que é necessário marcar uma perícia de revisão.

A convocação também poderá ser pelo aplicativo ou site Meu INSS, por carta, SMS ou, até mesmo, por meio de edital publicado no “Diário Oficial da União”.

Antes de começar a convocar os aposentados, a Previdência e o INSS devem publicar as regras da revisão, a exemplo do que fizeram com o pente-fino no auxílio-doença e no BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2024.

A revisão do auxílio-doença ocorreu entre agosto e dezembro de 2024. Segundo o INSS, foram realizadas 595.995 perícias de revisão, que resultaram em 323.651 benefícios cortados, o que representa 54% do total. O número é quase o total de concessões mensais nos últimos meses do ano passado.

Além disso, 42.160 auxílios foram convertidos em aposentadoria por invalidez (7% do total), e os demais foram mantidos como auxílio-doença, hoje chamado de benefício por incapacidade temporária. Eles deverão ser “reavaliados novamente no prazo prescrito pelo perito médico federal”, diz nota do INSS enviada à Folha.

 

QUEM PODE TER O BENEFÍCIO CORTADO NO PENTE-FINO DO INSS?

Segurados que não se encaixam nas regras de pagamento poderão perder o benefício no pente-fino. É preciso comprovar a condição de saúde. Laudos médicos, exames, receitas de medicamentos e indicações de procedimentos ajudam na avaliação do perito. Ter um atestado com data atualizada também é importante. O documento deve conter CID (Classificação Internacional de Doenças).

QUEM DEVE FICAR DE FORA DO PENTE-FINO DO INSS?

Por lei, há três perfis de segurado que não devem ser convocados para o pente-fino:

Segurados a partir de 55 anos e que recebem o benefício por incapacidade há mais de 15 anos

Segurados a partir de 60 anos de idade, protegidos pelo Estatuto do Idoso

Segurado aposentado por incapacidade permanente por HIV

 

Folhapress

 

sábado, 4 de janeiro de 2025

ALTO DO RODRIGUES - Nayra Baracho assume importante cargo na Câmara Municipal


Quem gosta de desafios é ela. Nayra Baracho. A esposa do advogado Dr Romário Leonez agora está assumindo, o cargo de diretora geral da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, na segunda gestão do presidente José Itamar dos Santos, o popular Zé Pedro. Desejamos boa sorte para esta forte mulher.

sexta-feira, 3 de janeiro de 2025

PENDÊNCIAS - Sai a lista do secretariado da gestão de Dra Lays e Gilberto


Foi publicado hoje, no Diário Oficial do Município, a lista com os secretários da gestão da prefeita Dra Lays e do vice-prefeito Gilberto Oliveira, confira.


ENNYTELANI TÂMARA FERREIRA DE OLIVEIRA

Sec. Municipal de Saúde.

FRAHERMENE DE MELO MEDEIROS

Sec. Municipal de Administração e Planejamento.

ISAC CARLOS DOS SANTOS

Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

JANILSON OLEGÁRIO MELO FILHO

Sec. Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO

Sec. Municipal De Infraestrutura e Mobilidade Urbana

KLÊNIA MARIA DANTAS DA CUNHA

Sec. Municipal de Finanças e Gestão Assessora Contábil

MARIONE DE SOUZA RAMOS

Sec. Municipal De Educação e Desporto

NEILE AREADNA NOGUEIRA LIMA

Procuradoria Geral do Município Procurador Geral

THAYNES CABRAL DE QUEIROZ

Sec. Municipal de Finanças e Gestão.

VALDEMAR BEZERRA DE OLIVEIRA

Sec. Municipal de Governo

VICTOR TÚLIO ARAÚJO DE LIMA

Controladoria Geral do Município Controlador

ZILMARA KARINA DA SILVA BEZERRA PINTO

Sec. Municipal de Assistência e Promoção Social


CARNAUBAIS - Divulgado secretariado da gestão de Dr Gleudinho e Wanderley, confira os nomes.

 Nas redes sociais, o prefeito Dr Gleudinho e seu vice-prefeito, Wanderley Mendes, divulgaram a lista completa do secretariado, confira aí



quinta-feira, 2 de janeiro de 2025

ELEIÇÕES - RN: Viúva de prefeito assassinado toma posse em sessão virtual e dedica vitória ao marido


A Viúva do prefeito Marcelo Oliveira (União), assassinado junto com o pai Sandi Oliveira durante a campanha eleitoral de 2024, Fatinha de Marcelo (União) tomou posse do cargo de prefeita de João Dias nesta quarta-feira (1º). A cidade de pouco mais de 2 mil habitantes fica na região Oeste do Rio Grande do Norte. A prefeita participou da cerimônia de forma virtual, ao lado do vice-prefeito João Pedro, do mesmo partido. No discurso, ela dedicou a vitória ao marido morto e ao sogro.

Maria de Fátima Mesquita da Silva tem 33 anos e foi indicada pelo União Brasil como candidata, em substituição ao marido. Marcelo e o pai, Sandi Oliveira, foram mortos no dia 27 de agosto, durante a corrida eleitoral, enquanto faziam visitas a eleitores.

No dia 6 de outubro, Fatinha foi eleita com 66,8% dos votos válidos no município.

A assessoria da prefeita eleita informou que ela solicitou participação na sessão de forma virtual por motivo de segurança.

Ex-vice-prefeita foragida



Damária e Leidiane Jácome são suspeitas de mandar matar prefeito de João Dias, no RN — Foto: Reprodução

POÇO BRANCO - Prefeito, vice-prefeito e os nove vereadores são empossados

 


A cidade de Poço Branco entrou 2025, sem ter oficialmente, prefeito, vice e vereadores empossados. A solenidade de Posse, só aconteceu ontem (02), no ginásio poliesportivo da cidade.

O prefeito Edinho, seu vice-prefeito Maurício Neto e os nove vereadores, foram devidamente empossados. Também foi realizado a escolha dos integrantes da Mesa Diretora para este biênio que foram escolhidos: O novo Presidente é Marquinho Menezes o Vice-Presidente é Galego Cândido Primeiro Secretario é João Horacio de Góis e o segundo secretario é Babal

Com informações e fotos do blog A Língua Notícias, de Poço Branco.

ALTO DO RODRIGUES - Prefeitura convoca todos os servidores municipais para o recadastramento, se liga no período.


A prefeita do município, Dra Raquel Lemos, em seu primeiro ato como gestora, instituiu o recadastramento de todos os servidores efetivos do município. De acordo o documento, o recadastramento é obrigatório e será nas seguintes datas: 07.01.2025 a 10.01.2025 e 13.01.2025 a 15.01.2025 para TODOS os Servidores Públicos Municipais, vinculados a todas as Secretarias.

De acordo com o Decreto, a gestão municipal tem a necessidade de atualização dos dados cadastrais dos Servidores Públicos Municipais titulares de cargo público de provimento efetivo e/ou estáveis ativos,
e que para esse fim se faz necessária à identificação do servidor, perfil funcional, de sua lotação, de seu enquadramento funcional, bem como outras informações consideradas fundamentais para a Prefeitura;

Ainda de acordo com a documento, o recadastramento se dará através de protocolo formal realizado junto à Secretaria Municipal de Administração, neste Município, nos horários compreendidos entre 08h00min às 12h00min.

Os servidores efetivos precisam comparecer à Secretaria Municipal de Administração (localizado no escritório onde funcionava a Venda Direta do Boticário, em frente à Câmara Municipal), com os seguintes documentos:

I- Nome completo;
II- Endereço completo, e-mail eletrônico e telefone;
III- Naturalidade e nacionalidade;
IV- CPF e RG;
V- CTP (Carteira de Trabalho e Previdência Social), PIS/PASEP;
VI- Reservista (sexo masculino);
VII- Título de Eleitor;
VIII- Certidão de Casamento/Nascimento;
IX- Carteira de Habilitação (servidores que conduzem veículos);
X- Comprovante de escolaridade;
XI- Situação Funcional: Função, Nível, Deficiência, Situação (atuando, licença, férias, etc), e data de admissão;
XII- Cadastro de dependentes (Certidão de nascimento/Casamento, RG e CPF dos dependentes).

§ 2º. Deve-se, ainda, informar a situação dos que estão afastados do serviço, a especificação do motivo, e os que estão fora do órgão de lotação, a indicação do órgão em que estão à disposição seja municipal, estadual e federal, bem como o período que se encontram afastados.

Art.5º O Servidor deverá apresentar cópia legível dos documentos mencionados no art. 4º, e apresentar a cópia do último contracheque.

Art. 6º. Fica constituída a Comissão Municipal de Recadastramento, dos Servidores:

COLOCAR OS NOMES.

Art. 7º. Compete aos membros da Comissão Municipal de Recadastramento as seguintes atribuições:

I- Cadastrar, conferir os documentos relacionados no art. 4º;
II- Emitir Relatório Preliminar com diagnostico e cruzamento de dados, com prazo final para entrega ao Secretário Municipal de Administração de 05 (cinco) dias úteis após o termino do período de recadastramento.

Art. 8º. Os servidores serão convocados mediante edital de convocação.

Parágrafo Único: O Edital de que trata o caput deste artigo deverá ser publicado no Sítio da Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues e fixado nos murais da sede da Prefeitura e das Secretarias Municipais e outras formas de divulgação cabíveis.

Art.9º. O servidor público municipal que deixar de se recadastrar no prazo estabelecido no presente Decreto terá suspenso o pagamento dos seus vencimentos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

§ 1º. O pagamento a que se refere o caput deste artigo será restabelecido quando da regularização do recadastramento pelo servidor municipal.

§ 2º. O servidor público municipal que em razão de moléstia grave estiver impossibilitado de efetuar o recadastramento de que trata este Decreto, deverá encaminhar à Comissão Municipal de  recadastramento, no prazo previsto no art. 3º, a respectiva justificativa e documentação comprobatória.

§ 3º. Na hipótese prevista no §2º deste artigo, o servidor público municipal deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término do período de recadastramento, a fim de regularizar sua situação cadastral.

Art. 10. O servidor público municipal responderá civil, penal e administrativamente pelas informações falsas ou incorretas que prestar no ato do Recadastramento.

Art. 11. A Comissão Municipal de Recadastramento, no prazo de 30 (trinta) dias contados do termino do Recadastramento, apresentará Relatório Final.

Art. 12. A Comissão de Recadastramento, se necessário, editará normas complementares a este Decreto para assegurar a efetividade do Recadastramento.

Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
 
RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal

ELEIÇÕES - Prefeitos eleitos no Brasil gastaram até R$ 201 por voto


As campanhas dos prefeitos que venceram as eleições deste ano, no Brasil, gastaram até R$ 201 a cada voto obtido nas urnas. O dado é resultante do cruzamento entre as despesas informadas pelos candidatos, nas respectivas prestações de contas à Justiça eleitoral, e a votação final que lhes garantiram a vitória.

O levantamento feito pelo Metrópoles revela que o voto mais caro de prefeito eleito no país foi de Arthur Vieira (PP), vencedor da disputa em Riacho dos Cavalos (PB), município que fica a 428 quilômetros da capital João Pessoa. Ele informou uma despesa total de R$ 793,1 mil e obteve 3.929 votos, o que resultou numa razão de R$ 201,86 por cada voto conquistado.

Vieira é empresário, tem 25 anos, é estreante na política e travou uma disputa acirrada com o atual prefeito de Riacho dos Cavalos, Eudim de Dé (União), que tentou a reeleição. A diferença entre os dois foi de apenas 22 votos. A cidade tem 8.493 habitantes, conforme os dados do Censo de 2022.

De toda a receita arrecada pela candidatura do prefeito eleito, R$ 649,5 mil foram repassados pela direção nacional do Progressistas (PP) e R$ 50 mil pela direção nacional do Republicanos, partido do vice da chapa. Os maiores gastos informados foram com publicidade por materiais impressos (R$ 245,3 mil), comícios (R$ 116,8 mil) e serviços prestados por terceiros (R$ 82 mil).


96FM

MACAU - Prefeita Flávia Veras dá posse ao secretariado e apresenta metas para os primeiros 100 dias de gestão.


Na manhã desta quinta-feira, 2 de janeiro, a prefeita de Macau, Flávia Veras (PDT), empossou o novo secretariado municipal em uma cerimônia realizada na sede da Prefeitura. Durante o evento, a prefeita destacou as prioridades do governo, com foco na reconstrução da cidade e na retomada dos serviços essenciais.

Em seu pronunciamento, Flávia ressaltou os desafios herdados pela gestão, incluindo dívidas acumuladas e déficits em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Apesar disso, reafirmou seu compromisso com a transparência, eficiência e alinhamento ao plano de governo elaborado em diálogo com a população.

“O povo confia que nós iremos trabalhar para fazer Macau feliz de novo. Reconstruir a cidade e atender aos anseios da população são nossas prioridades. Estamos iniciando uma gestão com muitos desafios, mas com determinação e planejamento para garantir os serviços essenciais e devolver a dignidade ao povo de Macau,” afirmou a prefeita.

A chefe do Executivo também apresentou os integrantes do primeiro escalão, reforçando a importância de um trabalho conjunto para superar as dificuldades e trazer resultados concretos.

Relação de Nomes do Primeiro Escalão:

Airton Pereira de Oliveira – Secretário de Governo e Turismo

Flussieur Aurélio Vieira Galdino – Assessor Técnico de Licitações e Contratos (Secretaria de Governo e Turismo)

Flávia Monique da Silva Veras Marques – Procuradora-Geral do Município

Marcony Fonseca Irineu – Assessor Técnico de Licitações e Contratos (Procuradoria-Geral)

Pablo Ramos Gomes – Controlador-Geral do Município

Raimundo Nonato Tavares Júnior – Secretário de Administração, Planejamento, Finanças e Tributação

Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra – Secretário de Infraestrutura, Pesca, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável

Pedro Victor – Secretário de Esportes, Juventude e Lazer

Francisca Irani Cunha de Souza – Secretária de Educação e Cultura

Pollyana Munyk da Silva Bezerra de Macedo – Secretária de Saúde

Geruza de Oliveira Fonseca e Silva – Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Além disso, a prefeita anunciou a criação da Secretaria da Mulher e da Juventude, um compromisso de campanha que será liderado por Vera Santos.

Metas para os Primeiros 100 Dias:

Saúde: Regularização e humanização do atendimento, com foco no Hospital Antônio Ferraz e nas unidades básicas de saúde.

Educação: Reestruturação das escolas municipais, melhorias na merenda e transporte escolar, além de campanhas para incentivar a matrícula e combater a evasão escolar.

Infraestrutura: Reavaliação de contratos com prestadores de serviços para garantir eficiência e contenção de despesas.

Flávia finalizou o discurso reforçando seu compromisso com uma gestão participativa e transparente: “Contem conosco para fazer um trabalho alinhado com os interesses da população. Nosso governo será pautado pela união, pela humildade e pela busca do excelente, sempre com o objetivo de transformar Macau em uma cidade melhor para todos.”

O evento contou com a presença do vice-prefeito Raimundo Nonato, vereadores, servidores e representantes da sociedade civil.

Arafran Peter

ESTADO - PREFEITO DO INTERIOR DO RN TOMA POSSE COM ENERGIA DA PREFEITURA CORTADA E CONTAS ATRASADAS


A cena seria cômica se não fosse trágica. Em São Rafael na região do Vale do Açu, o prefeito Francisco Canindé Pinheiro Dos Santos (Canindé da Farmácia), recebeu a prefeitura do ex-gestor Reno Marinho com salários dos servidores atrasados, contas bloqueadas, e a energia dos prédios públicos incluindo a sede do Poder Executivo sem energia elétrica devido a falta de pagamento.

Então a alternativa que ficou ao novo mandatário municipal foi assumir a chefia do Executivo a luz de velas.  Canindé da Farmácia terá um grande desafio pela frente, gerir os destinos administrativos do Município com habilidade além de sanar o caos administrativo que encontrou.

ASSÚ TODO DIA

NATAL - Em primeiro decreto, Paulinho Freire exonera cargos comissionados da Prefeitura de Natal


No primeiro decreto assinado como prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil) exonerou os servidores em cargos comissionados na gestão do município. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (2) e é o único documento da nova gestão, na edição. As outras matérias são remanescentes da gestão de Álvaro Dias (Republicanos).

G1RN

ALTO DO RODRIGUES - Na cerimônia de posse, prefeita Raquel Lemos anunciou parte do seu secretariado.


A prefeita recém-empossada, Dra Raquel Lemos, aproveitou a solenidade de posse, realizada na noite de ontem para anunciar parte do seu secretariado:

Sec. de Cultura e Turismo - Juninho de Olegário 
Sec. de Saúde - Edna Magela
Sec. de Educação - Socorro Fernandes
Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social - Jaqueline Bessa
Sec. de Transportes - Everton Medeiros (Vertinho)
* acreditamos que no calor da emoção a prefeita anunciou a coordenação de transporte como secretaria.

Sec. de Obras - João Antônio da (proprietário da antiga empresa LJ)
Sec. de Governo - Alyson Alamis (primeiro-cavalheiro)
Sec de Administração e planejamento - Gerson  Neto
Sec. de Agricultura - Saraiva
Sec. de Meio ambiente e Urbanismo - Geraldinho
Sec. de Finanças - Wilson Queiroz 
Chefe gabinete - Luiza Ilarino (Mocinha) 
Sec. de Tributação - Jader Caetano

Ainda faltou divulgar gestor(a) da pasta da comunicação, bem como, a coordenação de esportes do município.

Dos 11 nomes divulgados, o blog acertou 8. A publicação deve acontecer até a próxima segunda-feira..

EDUCAÇÃO - Universidades públicas do RN oferecem mais de 14 mil vagas no Sisu 2025


As universidades públicas do Rio Grande do Norte vão oferecer mais de 14 mil vagas em cursos de graduação dentro do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2025. As inscrições do processo de seleção para o Sisu 2025 acontecerão de 17 a 21 de janeiro. Poderão concorrer os alunos que tenham feito o Enem 2024 e tirado nota acima de zero na redação. As notas individuais do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) serão divulgadas no dia 13 de janeiro.

G1RN

ECONOMIA - RN terá bandeira verde nas contas de energia em janeiro


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou na sexta-feira (27) que a bandeira em janeiro será verde no Rio Grande do Norte, ou seja: não haverá cobrança extra nas contas de luz para a população.

A bandeira ficou verde de abril de 2022 até julho de 2024, quando foi interrompida com o anúncio da bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto, vermelha, patamar 1, em setembro, vermelha, patamar 2, em outubro, amarela em novembro, até voltar à bandeira verde em dezembro de 2024.

SORTE - Mega da Virada: 10 apostas do RN acertam cinco números e levam prêmios de até R$ 988 mil


Dez apostas feitas no Rio Grande do Norte acertaram cinco números na Mega-Sena da Virada, último concurso de 2024, cujo sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (31), em São Paulo. Com o resultado, as apostas potiguares que acertaram a quina levaram prêmios de até R$ 988 mil.

👉 Os números sorteados foram: 01 - 17 - 19 - 29 - 50 - 57

Oito apostas acertaram as seis dezenas e vão dividir o prêmio de R$ 635.486.165,38, o maior valor da história do concurso especial. As vencedoras são do prêmio máximo são de Brasília (DF), com 2 apostas vencedoras; Nova Lima (MG), com 1 aposta vencedora; Curitiba (PR), com 2 apostas vencedoras; Pinhais (PR), com 1 aposta vencedora; Osasco (SP), com 1 aposta vencedora; e Tupã (SP), com 1 aposta vencedora.

G1RN

ELEIÇÕES - 3 prefeitos eleitos morreram antes da posse, 1 foi preso e mais 20 foram barrados pela Justiça


Ao menos 24 candidatos a prefeito que saíram das urnas como mais votados em outubro de 2024 não tomaram posse neste 1º de janeiro de 2025.

Três deles – de Arroio dos Ratos (RS), Augusto Pestana (RS) e Cabreúva (SP) – morreram de causas naturais após as eleições. Nos três casos, os vice-prefeitos tomaram posse.

Em outras 21 cidades, os mais votados estavam, até o dia 1º de janeiro, impedidos de tomar posse pela Justiça Eleitoral.

É o caso de Santa Quitéria (CE), onde o prefeito, José Braga Barrozo (PSB), foi preso e impedido de tomar posse horas antes da cerimônia. Ele é suspeito de envolvimento com uma facção criminosa que teria atuado em favor de sua campanha.

Em Choró (CE), o candidato mais votado, Bebeto Queiroz (PSB), também teve a posse suspensa no dia da cerimônia. Investigado por suspeita de envolvimento em crimes eleitorais, Queiroz é alvo de um mandado de prisão em aberto e é considerado foragido da Justiça.

Em ambos os casos, quem tomou posse foi o presidente da câmara municipal – regra que deve ser seguida em casos de impedimento da posse do candidato mais votado.

Nessas situações, o vereador segue como prefeito interino até que a Justiça tome uma decisão final sobre o vencedor da eleição de 2024 ou determine a convocação de novas eleições.

Veja, abaixo, mais detalhes sobre cada um dos 24 casos.

Morte do prefeito eleito

Arroio dos Ratos (RS)
Augusto Pestana (RS)
Cabreúva (SP)


Barrados pela Justiça

Bandeirantes (MS)
Bocaina (SP)
Bonito de Minas (MG)
Choró (CE)
Eldorado (SP)
Goiana (PE)
Guapé (MG)
Guará (SP)
Itaguaí (RJ)
Mercês (MG)
Mongaguá (SP)
Natividade (RJ)
Neves Paulista (SP)
Panorama (SP)
Presidente Kennedy (ES)
Reginópolis (SP)
Ruy Barbosa (BA)
Santa Quitéria (CE)
São José da Varginha (MG)
São Tomé (PR)
Tuiuti (SP)

G1

BRASIL - Saiba quais são os feriados e pontos facultativos de 2025


Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União define o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos do ano de 2025.

Em nota, a pasta informou que as datas deverão ser cumpridas nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento de atividades públicas consideradas serviços essenciais à população.

A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna de estados, fixadas em lei estadual, e os dias de início e término de ano de centenário de fundação de municípios, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

“Dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor”, destacou o ministério no comunicado.

“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.”

Veja a lista com os 18 feriados nacionais e pontos facultativos de 2025:

- 1º de janeiro (quarta-feira) - Confraternização Universal (feriado nacional);

- 3 de março (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo);

- 4 de março (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo);

- 5 de março - Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);

- 18 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional);

- 21 de abril (segunda-feira) - Tiradentes (feriado nacional);

- 1º de maio (quinta-feira) - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

- 19 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo);

- 20 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;

- 7 de setembro (domingo) - Independência do Brasil (feriado nacional);

- 12 de outubro (domingo) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

- 28 de outubro (terça-feira) - Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;

- 2 de novembro (domingo) - Finados (feriado nacional);

- 15 de novembro (sábado) - Proclamação da República (feriado nacional);

- 20 de novembro (quinta-feira) - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);

- 24 de dezembro (quarta-feira), - véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);

- 25 de dezembro (quinta-feira) - Natal (feriado nacional);

- 31 de dezembro (quarta-feira) - Véspera de ano novo (ponto facultativo após as 13h).

ECONOMIA - Gastos com material escolar impactam orçamento de 85% das famílias


As famílias brasileiras gastaram R$ 49,3 bilhões com materiais escolares em 2024, o que representou um aumento de 43,7% ao longo dos últimos quatro anos. O valor é uma estimativa de pesquisa inédita do Instituto Locomotiva e QuestionPro. O levantamento mostra que essas compras impactam o orçamento de 85% das famílias brasileiras com filhos em idade escolar e que um a cada três compradores pretende parcelar para poder dar conta das despesas para o ano letivo de 2025.

Ao todo, foram realizadas 1.461 entrevistas com homens e mulheres com mais de 18 anos em todo o país. Os questionários foram aplicados entre 2 e 4 de dezembro.

O estudo mostra que a maioria dos pais e responsáveis de estudantes tanto da rede pública quanto da rede privada disseram que comprará materiais escolares para o ano letivo de 2025: 90% daqueles com filhos em escolas públicas e 96% daqueles com filhos em estabelecimentos privados.

A maior parte das famílias precisará comprar materiais escolares solicitados pelas escolas (87%), seguido de uniformes (72%) e livros didáticos (71%).

Os pesquisadores estimam que os valores gastos com materiais escolares aumentaram ao longo dos últimos anos, passando de um montante nacional de R$ 34,3 bilhões em 2021 para os atuais R$ 49,3 bilhões.

“É um gasto que vem crescendo e vem aumentando também o seu peso no orçamento dos famílias com filhos”, destaca o diretor de Pesquisa do Instituto Locomotiva, João Paulo Cunha.

Cunha ressalta que esse impacto ocorre tanto para famílias com filhos em escolas públicas e também nas privadas. “Muita gente acha que pais que estão com filhos em escolas públicas, por, teoricamente, ganharem o uniforme, o material, não têm nenhum gasto. Mas a realidade é muito diferente. Praticamente todos os pais que têm filhos em escolas públicas acabam tendo que, pelo menos, complementar parte do material escolar, parte do uniforme, e acabam também tendo um peso no orçamento doméstico por conta disso.”

A estimativa é que a maior parte dos gastos se concentre na classe B, R$ 20,3 bilhões; e na classe C, R$ 17,3 bilhões. Juntas, elas são responsáveis por 76% dos gastos nacionais. A Região Sudeste concentra a maior porcentagem dos gastos, 46%, seguida pelo Nordeste, 28%. O menor percentual está na Região Norte, 5%.

Esses valores impactam os orçamentos de 85% das famílias com filhos em idade escolar. O impacto é maior para as famílias de classe C, em que 95% disseram que os materiais impactam o orçamento familiar. Entre todos os entrevistados, 38% disseram que têm muito impacto no orçamento e 47%, que têm algum impacto. Apenas para 15% as compras de volta às aulas não têm impacto.

“Isso acaba tendo que sair de outros lugares. Cada família vai ter um arranjo diferente para conseguir ter esse tipo de gasto. Alguns vão ter que recorrer ao crédito, outros vão ter que tirar do guardado, mas o fato é que a maioria relata o peso e o impacto no orçamento doméstico”, enfatiza Cunha.

Diante dessa situação, 35% disseram que irão recorrer ao parcelamento nas compras para o ano letivo de 2025. Entre as famílias da classe C, essa porcentagem sobe para 39%. A maioria, no entanto, 65%, pretende pagar à vista. Entre as classes A e B, essa porcentagem é ainda maior, 71%.
Materiais escolares

De acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), os aumentos dos custos com materiais escolares se dão principalmente por conta de fatores como inflação anual e elevação nos custos de produção, além dos preços de frete marítimo, no caso dos importados, e alta do dólar. Para 2025, a entidade estima um aumento entre 5% e 9%.

Segundo o presidente Executivo da ABFIAE, Sidnei Bergamaschi, muitos itens que compõem as listas escolares são importados, como mochilas e estojos.

“Os itens que compõem a cesta, a lista escolar, vários deles são itens importados. E aí, obviamente, quando você pega um ano que tem uma taxa de dólar mais alta, quando você pega um período como, por exemplo, pós-pandemia, que o frete marítimo internacional explodiu, o mundo se tornou cinco vezes mais caro do que ele custava, tudo isso acaba tendo algum impacto de custo e que vai terminar lá sempre para o consumidor”, diz Bergamaschi.

A ABFIAE defende programas públicos para aquisição de material escolar, como o chamado Programa Material Escolar, implementado no Distrito Federal e nos municípios de São Paulo e Foz do Iguaçu, por meio do qual o poder público oferece crédito a estudantes de escolas públicas para a aquisição dos materiais.

“Isso tem permitido que alunos da rede pública possam acessar materiais diferentes e possam também comprar somente aquilo que ele precisa e aquilo que às vezes ele não tinha acesso”, diz o presidente da entidade.

A ABFIAE defende ainda a redução de impostos cobrados para esses produtos. Segundo a entidade, em alguns itens, os tributos chegam a representar 50% do valor do produto. “Nós fizemos esse pleito na reforma tributária, que ele fosse enquadrado junto com alguns itens que foram reduzidos, porque hoje você tem, normalmente, na faixa de 40%, até mais de 40% de impostos nos itens da lista escolar. Então, isso tem um peso grande no valor final”, ressalta.

agenciabrasil