SERRA DO MEL - Gestão do prefeito Kênio inicia obras importantes no município.

A gestão municipal, do prefeito Kênio Azevêdo (PP), começou o mandato priorizando melhorias na infraestrutura de Serra do Mel.

Entre as primeiras ações estão o capeamento asfáltico das ruas José Baliza de Souza e João Paulino de Oliveira, calçadas na gestão anterior. A Rua José Baliza de Souza é um ponto considerado estratégico por ser a rua do Sindicato dos Servidores Públicos do Município. Já a João Paulino de Oliveira é uma via central que liga a José Baliza de Souza à estrada entre as vilas Brasília e Pernambuco, facilitando o tráfego e a integração entre as vilas.

“Com essas obras, a gestão municipal inicia e reforça seu compromisso de dar continuidade ao desenvolvimento e a qualidade de vida dos serramelenses”, pontuou o prefeito Kênio.

CULTURA - Cultura Aldir Blanc: bloco com sete editais contemplando projetos de Fomento às Linguagens é lançado.

Por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), o Governo do RN lança hoje (8) o terceiro bloco de Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB RN), composto por sete editais de Fomento às Linguagens. A seleção pública visa incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Rio Grande do Norte, e irá contemplar, nesta etapa, 339 propostas, totalizando 9,9 milhões de reais.

“Este é um dos Blocos mais aguardados pelos fazedores de cultura do estado e é também onde a gente vai distribuir o maior montante de recursos, seguido do Bloco de Apoio, que iremos divulgar nos próximos dias”, explica a Secretária de Cultura do Estado, Mary Land Brito.

“São cerca de dez milhões de reais que vão ser destinados para a realização de projetos de artes visuais, audiovisual, jogos eletrônicos, música, dança, literatura e teatro. Todas essas linguagens irão receber esses apoios financeiros para que a gente possa fortalecer cada vez mais a cultura potiguar em toda a sua diversidade”, detalha Brito, sobre o terceiro bloco.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída em julho de 2022, visa fomentar a cultura em todo o Brasil, apoiando Estados, Distrito Federal e Municípios, garantindo o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais e democratizando o acesso e a produção artística com abrangência de áreas periféricas, urbanas e rurais.

No dia 30 de dezembro, foram encerradas as inscrições da PNAB RN para os Editais do Bloco II, de Cultura Viva, no valor de 3,9 milhões de reais, e anteriormente, no dia 19, para os Editais do Bloco I, de Premiação, no valor de 4,5 milhões.

As submissões de propostas do Bloco III poderão ser feitas a partir de hoje, 8 de novembro, até 27 de janeiro, no portal Mais Cultura RN. Acesse: maiscultura.rn.gov.br > “Editais” > “Editais PNAB”.

Para dúvidas sobre Editais do Bloco III, entre em contato pelo e-mail pnabrnfomento@secult.rn.gov.br ou pelo WhatsApp: 84 98614-4427. O atendimento é realizado em dias úteis, das 09h às 18h. A Secult também disponibiliza atendimento presencial, realizado no Complexo Cultural Rampa, em dias úteis, das 09h às 17h.

NOVONOTICIAS

AGRONEGÓCIOS - Agronegócio atinge 48,8% das exportações do Brasil em 2024, com US$ 164,4 bi

As exportações brasileiras de produtos do agronegócio geraram no ano passado US$ 164,37 bilhões, US$ 2,18 bilhões, ou 1,3%, menos que em 2023, informou o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Apesar da queda, é o segundo maior valor da série histórica, de acordo com o ministério, “mesmo diante da retração dos preços de algumas das principais commodities”. As exportações do agro corresponderam a 48,8% do comercializado pelo Brasil em 2024, segundo a pasta, estável em relação ao ano anterior, de 49%.

Na avaliação da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, o desempenho das exportações agropecuárias brasileiras no ano passado foi influenciado pela queda no índice de preço dos produtos exportados, de 4,6%, parcialmente compensado pelo incremento de 3,4% no volume exportado.

“O setor manteve seu protagonismo ao responder por metade das exportações totais do País, desta vez trazendo resultados concretos do empenho do Governo e do setor privado para uma maior inserção internacional, por meio da diversificação de produtos e destinos”, disse o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Luís Rua.

De acordo com o Ministério, a redução nas vendas do complexo soja e de cereais, consequência da menor safra brasileira e dos preços internacionais achatados, foi compensada pelo incremento das exportações de carnes (+11,4%), complexo sucroalcooleiro (+13,3%), produtos florestais (+21,2%) e café (+52,6%). Outros setores, como fibras têxteis, sucos, cacau e seus derivados e produtos hortícolas também registraram aumento nos embarques.

A secretaria destacou ainda que os embarques de açúcar, café verde, algodão, café solúvel, carne suína in natura, bois vivos, feijões secos, sebo bovino, foram recordes em valor e volume exportados.

As exportações de celulose, suco de laranja, óleo essencial de laranja foram recordes em receita gerada, enquanto as vendas externas de farelo de soja, carne bovina in natura e miúdos de carne bovina alcançaram o maior volume exportado da série histórica. “Entre os produtos menos tradicionais da pauta exportadora, destacam-se limões e limas, chocolate e preparações alimentícias de cacau, alimentos para cães e gatos, gengibre, pasta de cacau e cebolas”, observou a pasta.

Em valor exportado, os principais setores foram complexo soja, com US$ 53,9 bilhões, respondendo por 32,8% do total exportado, carnes (com US$ 26,2 bilhões, 15,9% do total), complexo sucroalcooleiro (com US$ 19,7 bilhões, 12%), produtos florestais (US$ 17,3 bilhões, 10,5%), café (US$ 12,3 bilhões, 7,5%) e cereais, farinhas e preparações (com US$ 10 bilhões, 6,1%). Juntos, esses segmentos representaram 84,8% das exportações do agronegócio no ano passado, 2,9 pontos porcentuais abaixo do ano anterior.

Destinos

A China se manteve como principal destino dos produtos do agronegócio brasileiro em 2024. As vendas ao mercado chinês somaram US$ 49,7 bilhões, retração de 17,5% ante 2023, ou US$ 10 54 bilhões a menos. Com isso, a participação chinesa saiu de 36 2% em 2023 para 30,2% em 2024.

O principal produto exportado para os chineses foi soja em grão, com vendas de US$ 31,5 bilhões (queda anual de US$ 7,4 bilhões) e 72,6 milhões de toneladas, ou 63% das exportações do agronegócio. A China comprou 73,4% do total exportado de soja brasileira, 2,6% menos na comparação anual.

Além da soja, o milho, com queda de US$ 3,2 bilhões, também influenciou nos resultados menores nas vendas do agro para a China. O volume negociado caiu 86%, com preços 7,5% mais baixos. Já as exportações de celulose, carne bovina, algodão e fumo para a China cresceram.

Os Estados Unidos foram o segundo país de destino do agronegócio brasileiro, com embarques de US$ 12,1 bilhões (+23,1%). A participação norte-americana nas exportações do agronegócio brasileiro aumentaram de 5,9% para 7,4% em um ano. Os principais produtos exportados aos Estados Unidos foram café verde, celulose, carne bovina in natura e suco de laranja.

Os Países Baixos aparecem na terceira colocação, com US$ 5,5 bilhões (+5,4%) e participação de 3,3%. Os destaques para lá foram vendas de celulose e suco de laranja. Mercados como Egito (+91,4%), Emirados Árabes Unidos (+46%), Bélgica (+43,3%), Turquia (+31,2%) e Irã (+30,7%) também ganharam relevância nas exportações em 2024.

Balança

As importações de produtos agropecuários cresceram 16,2%, a US$ 19,302 bilhões em 2024, ou 7,4% do total internalizado no País. Os produtos que puxaram o aumento foram álcool, azeite de oliva, óleo de palma e trigo. Assim, o saldo da balança comercial do agronegócio em 2024 ficou positivo em US$ 145,066 bilhões, ante US$ 149,879 bilhões em 2023.

TN

FAKENEWS - Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix.

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.

 
Gerenciamento de risco

Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.

O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações.

A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.

 
Sigilo bancário e fiscal

No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”

A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal.

Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.

As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março.

FONTE: opotiguar.com.br

MOSSORÓ - Azul anuncia suspensão de voos em Mossoró a partir de março.

Da 98fm - A Azul Linhas Aéreas anunciou nesta quarta-feira (8) a suspensão dos voos para o Aeroporto de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, a partir do dia 10 de março.

Em nota, a empresa informou que a suspensão se deve “a uma série de fatores que vão desde o aumento nos custos operacionais da aviação, impactados pela crise global na cadeia de suprimentos e a alta do dólar, somadas às questões de disponibilidade de frota e de ajustes de oferta e demanda”.

A Azul informou ainda que os clientes impactados pela suspensão das operações vão receber assistência necessária, prevista na resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A companhia aérea explicou, em nota, que “reavalia constantemente as operações em suas bases, como parte de um processo normal de ajuste de capacidade à demanda”.

FONTE: opotiguar.com.br

PORTO DO MANGUE - Carlinhos do Rosado, assume pasta importante na gestão do prefeito Dino

O ex-vereador Carlinhos do Rosado, assume a Secretaria de Assuntos Institucionais na gestão do prefeito Faustino.  Carlinhos é um cara humano e tem competência para a pasta e com certeza, desempenhará um importante papel contribuindo com o governo do prefeito Dino.

ESPORTE - Flamengo não vai jogar no Arena.

A Arena das Dunas não vai mais receber o jogo entre Flamengo e Nova Iguaçu. Uma nota, emitida pela própria Arena, informou o cancelamento do recebimento da partida, agendada para o dia 19.

Confira a nota:

A partida válida pelo Campeonato Carioca disputada entre as equipes do Flamengo e Nova Iguaçu não mais será realizada na Casa de Apostas Arena das Dunas.

Os adquirentes de ingressos serão reembolsados em até 72 horas. Mais informações sobre reembolsos, através do e-mail arenadunas@ingresse.com.

96fm

NACIONAL - Pente-fino: INSS vai revisar 800 mil aposentadorias por invalidez em 2025

O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e Previdência Social vão dar início a um pente-fino para revisar 802 mil aposentadorias por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.

A revisão seguirá regra legal e convocará beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 24 meses, ou seja, dois anos. A medida integra os esforços do governo federal para economizar R$ 10 bilhões com cortes de benefícios indevidos, anunciado em 2024.

“A lei mandar fazer, e eu cumpro a lei”, afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista à Folha.

“Eu não gosto de falar pente-fino, eu falo revisão. É uma revisão dos requisitos. E vamos revisar o que a lei manda revisar. É fazer o que presidente Lula falou. Quem tem direito tem que dar o benefício rápido, sem que minhas ineficiências atrapalhem o segurado. Quem não tem direito não é para dar benefício, porque senão falta dinheiro.”

O instituto não divulgou a data de início, mas fontes disseram à reportagem que as convocações devem começar em março. Elas serão feitas por meio da rede bancária, quando o cidadão for receber seu benefício mensal. No extrato deverá vir a informação de que é necessário marcar uma perícia de revisão.

A convocação também poderá ser pelo aplicativo ou site Meu INSS, por carta, SMS ou, até mesmo, por meio de edital publicado no “Diário Oficial da União”.

Antes de começar a convocar os aposentados, a Previdência e o INSS devem publicar as regras da revisão, a exemplo do que fizeram com o pente-fino no auxílio-doença e no BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2024.

A revisão do auxílio-doença ocorreu entre agosto e dezembro de 2024. Segundo o INSS, foram realizadas 595.995 perícias de revisão, que resultaram em 323.651 benefícios cortados, o que representa 54% do total. O número é quase o total de concessões mensais nos últimos meses do ano passado.

Além disso, 42.160 auxílios foram convertidos em aposentadoria por invalidez (7% do total), e os demais foram mantidos como auxílio-doença, hoje chamado de benefício por incapacidade temporária. Eles deverão ser “reavaliados novamente no prazo prescrito pelo perito médico federal”, diz nota do INSS enviada à Folha.

 

QUEM PODE TER O BENEFÍCIO CORTADO NO PENTE-FINO DO INSS?

Segurados que não se encaixam nas regras de pagamento poderão perder o benefício no pente-fino. É preciso comprovar a condição de saúde. Laudos médicos, exames, receitas de medicamentos e indicações de procedimentos ajudam na avaliação do perito. Ter um atestado com data atualizada também é importante. O documento deve conter CID (Classificação Internacional de Doenças).

QUEM DEVE FICAR DE FORA DO PENTE-FINO DO INSS?

Por lei, há três perfis de segurado que não devem ser convocados para o pente-fino:

Segurados a partir de 55 anos e que recebem o benefício por incapacidade há mais de 15 anos

Segurados a partir de 60 anos de idade, protegidos pelo Estatuto do Idoso

Segurado aposentado por incapacidade permanente por HIV

 

Folhapress