ESTADO - MPRN reunirá Municípios para debater políticas públicas prioritárias.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá realizar um evento com as Prefeituras do RN destinado a debater as políticas públicas consideradas prioritárias para as gestões municipais. O “Diálogo Interinstitucional: Fortalecendo as políticas públicas prioritárias em seu município” acontecerá no dia 23 de abril, das 8h às 12h30min, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

O evento tem o intuito de estreitar a relação entre o MPRN e as Prefeituras Municipais, representando uma importante oportunidade para a construção de um diálogo profícuo e colaborativo em prol da promoção dos direitos fundamentais dos cidadãos potiguares.

“Acreditamos que o trabalho conjunto entre o MPRN e os Municípios é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes e para a superação dos desafios que se apresentam no âmbito da garantia dos direitos conferidos à sociedade”, registra a Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso.

No primeiro momento, promotores de áreas como saúde, meio ambiente, infância e juventude, cidadania e patrimônio público irão apresentar as políticas públicas consideradas prioritárias à luz do MPRN. Na sequência, haverá a palestra “Os reflexos da Reforma Tributária na Arrecadação Municipal”, com a consultora da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Liana Queiroz.

A programação será encerrada com uma palestra sobre modernização e eficiência na administração tributária que será ministrada pelo Secretário da Fazenda de Mossoró, Edilson de Oliveira Bezerra Júnior.

CLIMA - Inmet emite alerta de chuvas intensas para 99 cidades do estado, confira.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo, indicativo de perigo potencial, para 99 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta é válido das 15h05 da quinta-feira (13) até às 10h da sexta-feira (14). De acordo com o Inmet, a previsão é de chuvas entre 20 e 30 mm/h, podendo chegar a até 50mm/dia, com ventos intensos de 40 a 60km/h.

A entidade ainda alerta que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Como forma de precaução, o Inmet instrui que as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, devido ao leve risco de queda e descargas elétricas, e também não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é recomendado evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Caso seja necessário algum tipo de ajuda, o contato com a Defesa Civil é no telefone 199 e o Corpo de Bombeiros no 198.

Os municípios listados pelo Inmet são Açu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Apodi, Areia Branca, Arês, Augusto Severo, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Campo Redondo, Canguaretama, Caraúbas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Currais Novos, Espírito Santo, Extremoz, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Galinhos, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Itaú, Jandaíra, Januário Cicco, Jardim de Angicos, João Câmara, Jucurutu, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Macaíba, Macau, Maxaranguape, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Paraú, Parazinho, Parnamirim, Passagem, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Porto do Mangue, Pureza, Riachuelo, Rio do Fogo, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São José do Campestre, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serra do Mel, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Tibau, Tibau do Sul, Touros, Triunfo Potiguar, Upanema, Várzea, Vera Cruz, Vila Flor.

tribunadonorte

TURISMO - Comércio Jornais portugueses repercutem assinatura de linha comercial marítima com o RN.

A assinatura do acordo de cooperação técnica para estabelecer uma linha direta de comércio entre o Porto de Natal e o Porto de Setúbal, em Portugal, teve ampla repercussão na imprensa portuguesa. A nova rota, prevista para entrar em operação entre maio e junho de 2025, deverá reduzir em pelo menos dois dias o tempo de transporte de mercadorias entre Brasil e Portugal.

Segundo o jornal O Público, com a nova rota, o desembarque dos produtores potiguares ocorrerá diretamente em Portugal, agilizando a logística e reduzindo custos. Atualmente, a exportação do Rio Grande do Norte para a Europa tem escala no Porto de Roterdã, na Holanda, antes de serem distribuídos aos importadores. A estimativa é que o primeiro navio da parceria transporte mercadorias avaliadas em R$ 40 milhões (cerca de €6,6 milhões).

O acordo envolve a Companhia Docas do Rio Grande do Norte e a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, abrangendo cooperação nas áreas portuária, logística e tecnológica. Segundo o secretário adjunto de Desenvolvimento do RN, Hugo Fonseca, a iniciativa beneficiará os estados do Nordeste, possibilitando custos menores de frete e taxas portuárias para exportação.

De acordo com o jornal O Setubalense, a acordo é consequência do que havia sido assinado em novembro de 2024 entre autarcas dos municípios da região Arrábida (em Portugal) e o Governo do Rio Grande do Norte

Além das vantagens logísticas, produtos importados pelo Porto de Setúbal terão incentivos fiscais ao chegarem ao Brasil. No Rio Grande do Norte, as mercadorias terão isenção do ICMS e pagarão apenas 1% de imposto estadual ao serem redistribuídas para outros estados da região.

A parceria também poderá atrair novos mercados. Segundo Fonseca, há possibilidade de navios vindos da China utilizarem a nova rota para transportar produtos brasileiros ao país asiático. A infraestrutura do Porto de Setúbal, com capacidade para receber cargas refrigeradas e grandes embarcações, foi um dos fatores que viabilizaram o acordo.

A assinatura contou com a presença de representantes da Receita Federal e da Polícia Federal, garantindo o alinhamento alfandegário e de segurança. As autoridades dos dois países acreditam que a nova rota comercial terá impacto positivo na economia e fortalecerá as relações comerciais entre Brasil e Portugal.

novnoticias

ESTADO - Entrega de CNHs pelos Correios é suspensa no RN.

O serviço de entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que é realizado pelos Correios, está suspenso no Rio Grande do Norte. Usuários reclamam que aguardam desde fevereiro pela entrega do documento.

Segundo os condutores ouvidos pela Inter TV Cabugi, os processos de habilitação se encerraram em fevereiro e eles foram informados que precisavam esperar cinco dias para a chegada da carteira em casa. Porém, passados mais de 20 dias, o documento não chegou.

Ao procurarem agências dos Correios, eles foram informados que o serviço estava paralisado. A técnica em segurança Fernanda Silva finalizou o processo no dia 22 de fevereiro e disse que pagou a taxa para receber o documento em casa.

"Eu achei que tinha tido algum atraso por causa do Carnaval. Mas quando passou de 20 dias, meu esposo foi lá no Correio. Quando chegou lá, o atendente avisou que foi suspenso por falta de pagamento, sendo que a gente paga essa taxa, né?", disse.

Ao procurar o Detran nesta quinta-feira (13), Fernanda recebeu a informação que poderia realizar o procedimento para receber autorização e receber o documento diretamente no órgão, mas não poderia fazer a retirada no mesmo dia. "São duas viagens. E ainda houve uma taxa. E como fica essa taxa que a gente pagou? Eles vão ressarcir?", questionou.

Procurada pelo g1, e empresa Correios informou que não repassa informações sobre seus contratos e disse que o Detran deverá orientar os usuários sobre como proceder. No entanto, a empresa confirmou que os documentos não estão sendo postados.

Com informações do g1

CIDADANIA - Câmara aprova atendimento prioritário para mães e pais atípicos no SUS.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o atendimento psicossocial. O projeto também regulamenta o uso do cordão que traz o símbolo do quebra-cabeças para pessoas com transtorno do espectro autista.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o atendimento psicossocial. O projeto também regulamenta o uso do cordão que traz o símbolo do quebra-cabeças para pessoas com transtorno do espectro autista.

“Como esses pais enfrentam desafios únicos, que vão desde a busca por terapias adequadas e inclusão escolar até o equilíbrio emocional diante das demandas diárias, priorizar a atenção a eles é fundamental para garantir suporte adequado, tanto em políticas públicas quanto em redes de apoio, de modo a reduzir a sobrecarga e fomentar um ambiente mais inclusivo e acolhedor”, disse a relatora do projeto, deputada Simone Marquetto (MDB-SP).

A proposta oferece diretrizes e ações para proteção e acompanhamento psicológico e terapêutico para os responsáveis pela criação de filhos com deficiência, síndromes, transtornos e doenças raras. O mesmo tratamento será dado a cuidadores responsáveis pela guarda e proteção dessas pessoas.

Depoimentos

A aprovação da matéria uniu parlamentares de diversos partidos. Todas as bancadas orientaram pela aprovação da matéria, que ainda deverá ser analisada pelo Senado.

O deputado Marcos Pollon (PL-MS) emocionou-se ao contar que recebeu o diagnóstico de autismo no ano passado.

Usando o cordão que identifica pessoas com transtorno do espectro autista, o parlamentar falou sobre as dificuldades enfrentadas pelas mães atípicas.

“Uma das maiores preocupações de uma mãe atípica é o que vai ser do filho quando não estiver mais com ela, porque a mãe toma esse cuidado de proteger. As mães têm um sofrimento incomensurável para poder cuidar em um país com muito poucos acesso a recursos dessa realidade”, disse o deputado.

O deputado Vicentinho (PT-SP) falou sobre as dificuldades de sua filha, Luana, que é mãe de uma criança autista de 5 anos.

“Eu sou um avô atípico e acompanho diariamente o que acontece com nosso Bentinho amado e o que acontece com a Luana e com toda a família. Eu sei que é uma guerra cotidiana e como a mãe sofre”, disse Marcos, lembrando que esta é uma luta de muitas mães no país.

agorarn

ATENÇÃO - No RN, 56.807 pessoas correm o risco de perder o titulo eleitoral, alerta TRE.

No Rio Grande do Norte, 56.807 eleitores deixaram de votar e não justificaram a sua ausência às urnas nas últimas três eleições (sendo contado cada turno de votação). A zona eleitoral com o maior número de eleitores passíveis de ter o título cancelado é 69ª ZE, em Natal, com 4.860 títulos sujeitos ao cancelamento.

Caso esses eleitores não regularizem a sua situação eleitoral até o dia 19 de maio, terão a sua inscrição junto à Justiça Eleitoral cancelada, ou seja, ficarão sem o título eleitoral e como consequência ficarão impedidas de vários direitos civis como a emissão de passaporte, receber alguns benefícios sociais do governo federal, se matricular em universidades públicas, tomar posse em cargos públicos, além de não poderem votar nas próximas eleições.

A regra não se aplica aos menores de 18 anos, maiores de 70 anos, pessoas analfabetas ou pessoas com deficiência que comprovem dificuldade extrema para votar.

Como consultar e regularizar a situação?

Para consultar e, se necessário, regularizar a situação eleitoral, a pessoa pode acessar o Autoatendimento Eleitoral, no site do TRE-RN, ou o aplicativo e-Título, ou ainda comparecer a qualquer cartório eleitoral do RN, no horário de 8h às 14h na capital (Natal) e de 8h às 13h em todas as zonas eleitorais do interior do estado, de segunda a sexta-feira, apresentando obrigatoriamente um documento oficial com foto e, caso tenha, o título eleitoral ou e-Título, comprovantes de votação ou de justificativas eleitorais e, se for o caso, comprovante de pagamento de multa ou de dispensa de recolhimento.

Os endereços e os telefones de contato dos cartórios eleitorais também estão disponíveis no site oficial do TRE-RN.

Passo a Passo no Autoatendimento EleitoralAutoatendimento Eleitoral
Título Eleitoral
Consultar Situação Eleitoral

RELATÓRIO DE ELEITORES FALTOSOS IDENTIFICADOS
ZONA ELEITORAL	MUNICÍPIO SEDE DA ZONA	NÚMERO DE ELEITORES FALTOSOS
1	NATAL	3661
2	NATAL	3564
3	NATAL	3950
4	NATAL	3662
5	MACAÍBA	1479
6	CEARÁ-MIRIM	1291
7	SÃO JOSÉ DE MIPIBU	950
8	SÃO PAULO DO POTENGI	433
9	GOIANINHA	1083
10	JOÃO CÂMARA	444
11	CANGUARETAMA	1273
12	NOVA CRUZ	894
13	SANTO ANTÔNIO	408
14	TOUROS	587
15	SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE	413
16	SANTA CRUZ	680
17	LAJES	317
18	ANGICOS	426
19	SÃO TOMÉ	335
20	CURRAIS NOVOS	1167
21	FLORÂNIA	268
22	ACARI	360
23	CAICÓ	161
24	PARELHAS	320
25	CAICÓ	638
26	CAICÓ	262
27	JUCURUTU	250
29	ASSU	651
30	MACAU	795
31	CAMPO GRANDE	154
32	AREIA BRANCA	595
33	MOSSORÓ	2287
34	MOSSORÓ	1840
35	APODI	264
36	CARAÚBAS	334
37	PATU	329
38	MARTINS	251
39	UMARIZAL	319
40	PAU DOS FERROS	460
41	ALEXANDRIA	449
42	LUÍS GOMES	554
43	SÃO MIGUEL	909
44	MONTE ALEGRE	833
45	APODI	220
46	CEARÁ-MIRIM	418
47	PENDÊNCIAS	648
49	MOSSORÓ	424
50	PARNAMIRIM	3706
51	SÃO GONÇALO DO AMARANTE	1549
52	SÃO BENTO DO NORTE	219
53	TANGARÁ	601
54	ASSU	371
58	MOSSORÓ	526
62	JOÃO CÂMARA	380
63	PORTALEGRE	183
64	EXTREMOZ	969
65	PAU DOS FERROS	331
67	NÍSIA FLORESTA	687
68	SANTA CRUZ	415
69	NATAL	4860
TOTAL		56807

PRAZO - Inscrições para o programa Jovem Potiguar 2025 se encerra na quarta-feira (19).

O Governo do Estado, em colaboração com a Secretaria do Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), juntamente com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), lançou as inscrições para o Jovem Potiguar 2025 – Ciclo 2. Este programa de qualificação social e profissional é direcionado a jovens com idades entre 16 e 35 anos. Os interessados poderão se inscrever até o dia 19 de março no site oficial: https://jovempotiguar.sine.rn.gov.br.

Com um total de 840 vagas disponíveis, os cursos oferecidos são gratuitos e abrangem diversas áreas, incluindo tecnologia, turismo, energia renovável e culinária, visando facilitar a inserção e reinserção dos participantes no mercado de trabalho. Além disso, os alunos que mantiverem frequência regular durante as aulas poderão receber um auxílio financeiro que pode chegar a R$ 900,00.

Desde seu lançamento em 2024, o programa já capacitou mais de 700 jovens em várias regiões do estado. Gabriel Medeiros, subsecretário da Juventude, expressou otimismo em relação ao futuro do programa, afirmando que “o programa tem sido um grande diferencial na formação de jovens que agora estão mais preparados para ingressar no mercado de trabalho. Nosso objetivo é ampliar ainda mais essa iniciativa e fortalecer as oportunidades para a juventude potiguar.”

Os candidatos serão selecionados com base em critérios como a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e o pertencimento a grupos prioritários (como egressos do sistema socioeducativo, negros, mulheres e pessoas trans), entre outros fatores. Para mais detalhes, os interessados podem visitar o site do programa ou entrar em contato pelo e-mail.

OPOTI

SAÚDE - Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer na marcação de consultas e exames.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25/02) projeto de lei que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos para pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer. O texto será enviado ao Senado.

De autoria do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), o Projeto de Lei 3809/24 contou com parecer favorável do relator, deputado Fausto Pinato (PP-SP), que fez apenas ajustes de técnica legislativa.

Um regulamento definirá como se dará a prioridade. As mudanças serão feitas na Lei 14.758/23, que instituiu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atenção ao paciente
Fausto Pinato afirmou que a proposta é extremamente relevante, ao garantir efetividade e tempestividade da atenção ao paciente com suspeita ou diagnóstico de câncer.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), são esperados 704 mil casos novos de câncer no Brasil para cada ano do triênio 2023-2025.

O autor do projeto, deputado Gilvan Maximo, afirmou que a prioridade não é apenas uma questão de saúde pública, mas compromisso moral com quem luta contra a doença. "O câncer não espera, avança muitas vezes silencioso enquanto famílias vivem na angústia da espera por uma consulta ou início de tratamento que pode salvar vidas."

Fonte: Agência Câmara de Notícias

ECONOMIA - 8 milhões de CPFs terão chaves Pix excluídas por irregularidades com a Receita Federal.

Nesta última quinta-feira (6), o Banco Central (BC) informou que cerca de oito milhões de chaves PIX estão com alguma irregularidade na base de dados da Receita Federal relativa ao CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do titular. Por causa disso, todas essas chaves correm o risco de serem suspensas.

De acordo com dados oficiais do Banco Central, existem cerca de 836 milhões de chaves PIX cadastradas no país. Dessas, 796 milhões pertencem a pessoas físicas e 39,8 milhões, a empresas. Fazendo as contas, o total de chaves Pix problemáticas representa 1% do total.

Porém, cada pessoa (física ou jurídica) pode ter mais de uma chave Pix cadastrada – email, telefone, CPF/CNPJ ou uma chave aleatória. Como resultado, o número de usuários cadastrados no Pix é menor do que a quantidade de chaves: são 157,8 milhões de pessoas físicas e 15,6 milhões de empresas.

Muitas chaves Pix existentes são um potencial problema para o Banco Central. Por causa disso, o BC foi motivado a realizar uma revisão na sua base de dados. A entidade aprimorou algumas de suas travas de segurança para a transação com o objetivo de dificultar a vida de golpistas.


Ou seja, quem tem o CPF em situação irregular não vai poder mais criar chaves Pix para receber dinheiro. Contudo, essas pessoas ainda vão poder usar o Pix para fazer pagamentos.

“Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal”, afirma o Banco Central.

“É importante salientar que as medidas aprovadas não irão mudar em nada a forma como as pessoas e as empresas fazem ou recebem Pix. Elas são medidas operacionais, que trazem mais exigências de segurança para os participantes, a fim de combater as fraudes no Pix”, afirma a entidade.
Como consultar se o CPF está irregular com a Receita Federal?

Primeiro, você precisa saber se o seu CPF está em alguma das seguintes situação cadastral: Suspensa, Cancelada, Titular Falecido ou Nula.

Você deve consultar o site da Receita Federal, na aba Comprovante de Situação Cadastral. Depois de digitar seus dados e prosseguir, a página vai informar a sua situação. Também é possível consultar através do portal e-CAC, utilizando o login gov.br. Preenchendo o login e senha, o portal informa os dados cadastrais do CPF e a situação cadastral.

vocesa

SAÚDE - RN registrou mais de 8 mil afastamentos do trabalho por questões de saúde mental em 2024.

O Rio Grande do Norte teve mais de 8 mil afastamentos do trabalho em 2024 por questões relacionadas à saúde mental, como ansiedade e depressão, entre outras. Os dados são do Ministério da Previdência Social.

Um levantamento exclusivo do g1 aponta que o país teve, em 2024, o maior número de afastamentos por saúde mental em 10 anos - quase meio milhão. Somente em relação a 2023, o crescimento foi de 68%.

Ao todo, o governo federal registrou 8.043 afastamentos no Rio Grande do Norte, no ano passado. Do total, mais de 2,5 mil foram por ansiedade e mais de 1,5 mil por depressão.

O número é completado por transtorno bipolar, esquizofrenia, vícios em drogas e álcool, entre outros.

No Nordeste, o estado é o quarto com maior número de afastamentos, superando Paraíba (7.512), Maranhão (3.997), Sergipe (3.653), Piauí (3.238) e Alagoas (2.736).

Os maiores números de afastamento na região foram na Bahia (14.065), seguida do Ceará (12.202) e Pernambuco (11.410).

Afastamentos por saúde mental por estado em 2024
Consulte a situação e as doenças mais frequentes

CLIMA - Inmet renova alerta de chuvas intensas para Mossoró e outras cidades do RN,

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou o alerta laranja de chuvas intensas para Mossoró e outras cidade do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 10h de terça-feira (11).

No alerta laranja, segundo o Inmet, as chuvas variam entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, além de ventos intensos entre 60 e 100 km/h. Nesse caso, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

As recomendações são, em caso de rajadas de vento:

não se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas;

não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

mossoronoticias

REGIONAL - Hidrogênio verde na mira como solução energética para Data Centers.

Com uma matriz elétrica majoritariamente limpa, o Brasil vem há anos sendo apontado como um país com potencial para liderar globalmente a transição energética, oferecendo soluções para a crise no setor. Elemento químico mais simples e abundante, o hidrogênio é considerado uma das principais fontes de energia renovável da atualidade, sendo um importante vetor energético com capacidade de acumular energia. Além do Porto Indústria Verde a ser instalado no Rio Grande do Norte, outro projeto se prepara para receber a planta-piloto de hidrogênio renovável. Com um investimento de R$ 90 milhões, a unidade será instalada na Usina Termelétrica do Vale do Açu, em Alto do Rodrigues, e atualmente está na fase de elaboração de estudos pela WEG, empresa responsável pela construção.

Os data centers, infraestruturas que suportam a crescente demanda por armazenamento e processamento de dados, precisam funcionar constantemente, sem interrupções. 24 horas, sete dias por semana, durante todos os 365 dias do ano. Isso inevitavelmente significa consumo contínuo de energia. Segundo estudos, até 2030 os data centers podem consumir até um quinto da energia elétrica gerada no mundo. E os negócios de data center estão em crescimento no mundo. No Brasil, o Nordeste, por deter uma matriz energética limpa, oferece todas as condições para se tornar um hub de data center no Brasil.

E a região Nordeste pode se tornar o próximo polo de tecnologia sustentável do Brasil. Uma iniciativa do Ministério de Minas e Energia está preparando um decreto para regulamentar a instalação de data centers nas regiões Norte e Nordeste, com foco em fontes de energia renovável, como solar e eólica. A proposta é incentivar a construção de data centers que utilizem fontes de energia renovável, como solar e eólica, abundantes no Nordeste. Essa abordagem não só reduz os custos de operação, mas também minimiza a pegada de carbono dessas instalações, alinhando-se às demandas globais por sustentabilidade.

O hidrogênio verde também pode favorecer a estratégia de descarbonização dos data centers e seu crescimento sustentável. O hidrogênio verde, tem um processo de produção livre de emissões de dióxido de carbono e consiste na separação das moléculas de hidrogênio das moléculas de oxigênio da água, utilizando energia elétrica de fontes renováveis. Empresas como Microsoft, Atos ou Innio já fazem testes há alguns anos com membranas de troca de prótons, softwares que podem prever as necessidades de consumo de energia do data center e com motores de hidrogênio puro que não emitem CO2.

Hoje, a grande concentração de data center no Nordeste está no Ceará. Fortaleza sedia a maioria deles devido à presença dos cabos submarinos que fazem da cidade um importante hub de conectividade global. Além dos parques eólicos e solares no Rio Grande do Norte, futuramente nosso Estado pode contribuir para atender a demanda de energia consumida pelos computadores que operam data centers, inteligência artificial (IA) e criptoativos, que são drenos de energia diante do alto volume de operações realizadas e necessidade de funcionamento ininterrupto. Em seu processo produtivo, o data center requer cargas robustas de eletricidade principalmente para refrigeração dos equipamentos.

agorrn

ECONOMIA - Saiba quais alimentos terão tarifa zero de importação.

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), que vai zerar o imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais. A medida tem o objetivo de reduzir os preços dos alimentos ao consumidor.

Os alimentos que terão os tributos zerados são:Azeite (hoje 9%)
Milho (hoje 7,2%)
Óleo de girassol (hoje até 9%)
Sardinha (hoje 32%)
Biscoitos (hoje 16,2%)
Massas alimentícias (macarrão) (hoje 14,4%)
Café (hoje 9%)
Carnes (hoje até 10,8%)
Açúcar (hoje até 14%)

Além deles, a cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subirá para 150 mil toneladas.

A redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Medidas adicionais

Outra medida é a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra, o programa que oferece financiamentos com juros subsidiados pelo governo para a produção agrícola. O objetivo é aumentar o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno.

Essa priorização também atinge os óleos de canola e de girassol, que são culturas de inverno.

O governo ainda anunciou a formação de estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), após a queda dos preços. No mês passado, a Conab havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.
Regulação

Por fim, haverá a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho, mas poucas cidades aderiram ao Sisbi.

O SIM limita a venda dos produtos aos municípios, enquanto o Sisbi permite que agricultores familiares consigam vender sua produção para o todo o Brasil. O objetivo do governo é possibilitar, pelo período de um ano, a comercialização em todo o território nacional dos produtos que já foram devidamente certificados no âmbito municipal.

A medida alcança itens como leite fluido, mel, ovos e outros produtos. O governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil município

ECONOMIA - Natal tem a segunda cesta básica mais cara do NE em fevereiro.

Em fevereiro de 2025, Natal registrou o segundo maior custo da cesta básica entre as capitais nordestinas analisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor atingiu R$ 648,58, representando um aumento de 2,28% em comparação com janeiro.

No mesmo período , entre janeiro e fevereiro de 2025, as maiores elevações entre as registradas no país foram em Recife (4,44%), João Pessoa (2,55%), Natal (2,28%) e Brasília (2,15%).

Apesar do aumento expressivo, a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, que é realizada mensalmente pelo Dieese, mostra que o custo da cesta básica em Natal foi o quinto menor entre as 17 cidades pesquisadas.

Ainda nos dois primeiros meses de 2025, dos 12 itens que compõem a cesta básica, sete tiveram redução nos preços médios na capital potiguar. Foram estes: leite integral UHT (-5,43%), óleo de soja (-3,78%), açúcar (-3,58%), feijão carioca (-3,38%), banana (-2,58%), arroz agulhinha (-1,65%) e manteiga (-0,46%).

Por outro lado, os maiores aumentos foram observados no tomate (22,12%), café em pó (16,36%), farinha de mandioca (1,07%), carne bovina de primeira (0,40%) e pão francês (0,14%).

No acumulado dos últimos 12 meses, sete produtos da cesta registraram alta: café em pó (89,56%), tomate (43,59%), óleo de soja (27,95%), carne bovina de primeira (23,48%), leite integral UHT (11,40%), pão francês (2,79%) e açúcar (0,22%). Já as maiores quedas ocorreram no feijão carioca (-23,48%), farinha de mandioca (-6,68%), arroz agulhinha (-5,67%), manteiga (-1,83%) e banana (-1,37%).

tribunadonorte

ELEIÇÕES - STF derruba lei do RN e determina novas eleições em sucessão estadual.

No Rio Grande do Norte, a Constituição Estadual previa que, no último ano do mandato, caso o governador e o vice deixassem os cargos, a sucessão seria automática pelo presidente da Assembleia Legislativa e, na sua recusa, pelo presidente do Tribunal de Justiça, sem necessidade de novas eleições.

Essa regra foi alvo da ADI 7085, ajuizada pelo então procurador-geral da República Augusto Aras, em março de 2022, que argumentou que tal previsão violava a Constituição Federal, que exige a realização de eleições para a escolha dos chefes do Executivo estadual.

No dia 21 de fevereiro deste 2025, o voto do relator Cristiano Zanin foi seguido por unanimidade, e o resultado confirmado quarta-feira (5) última. explicou que o Supremo tem jurisprudência consolidada de que é imprescindível a realização de novas eleições, diretas ou indiretas, no caso de vacância definitiva do cargo de chefe do Executivo local por causas não eleitorais. Segundo esse entendimento, deve ser respeitado o princípio democrático e republicano por meio de eleições. Assim, fica obrigatória a realização de novas eleições, diretas ou indiretas, em caso do governador deixar o cargo.

O tribunal reforçou que os mandatos políticos devem ser exercidos por representantes escolhidos pelo voto popular, e que os estados não podem estabelecer mecanismos sucessórios que eliminem a necessidade de eleições.

Com a anulação das regras do RN e RS, caso ocorra a vacância dos cargos de governador e vice-governador no último ano do mandato, o estado será obrigado a realizar eleições indiretas ou diretas, dependendo do tempo restante do governo. Isso significa que o presidente do Legislativo ou do Judiciário não poderá mais assumir automaticamente o cargo de governador sem passar por um processo eleitoral. 

Informações da BZ Notícias. 96FM

Esclarecimento - Prefeitura de Assu diz que carro apreendido com drogas não pertence à frota atual do município.

O prefeito de Assu, Luís Eduardo Soares, que é conhecido como Doutor Lula, divulgou um vídeo nesta segunda-feira (10) no qual explicou que o veículo apreendido no Paraná com 250 kg de maconha não pertence à frota atual do município.

No vídeo ele aparece junto com a secretária de Saúde, Viviane Lima; e a procuradora do Município, Kalina Mendonça. Segundo eles, além do carro não fazer parte da frota atual do município, nenhum dos suspeitos presos seria funcionário da Prefeitura da cidade.

“Ressaltamos que, assim que identificamos o ocorrido, registramos um boletim de ocorrência e determinamos apuração imediata, através de procedimento administrativo, no âmbito da prefeitura, para apurar o caso de maneira rigorosa, tanto na esfera penal, quanto na administrativa. Reafirmo o nosso compromisso com a transparência e a legalidade’, disse o prefeito.

“Conforme determinação do nosso prefeito, doutor Lula, logo que soubemos do fato, fizemos o boletim de ocorrência, no qual ressaltamos que as pessoas envolvidas na apreensão do veículo não são servidores nem da secretaria de saúde e nem do município de Assu”, completou a secretária de Saúde.

Além do boletim de ocorrência, a prefeitura instaurou um procedimento administrativo para esclarecer o episódio. Assista abaixo o vídeo completo:

O veículo em questão foi apreendido na sexta-feira (7) durante uma operação conjunta da Polícia Civil da Paraíba e do Paraná na cidade de Foz do Iguaçu. Dentro do carro foram encontrados 250 kg de maconha, um fuzil e uma espingarda calibre 12.

A polícia da Paraíba informou que a placa do veículo indicava que ele pertenceria ao Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Assu. Contato, não se descarta que a placa tenha sido clonada. As investigações prosseguem para esclarecer o fato.

Na operação, três suspeitos foram presos. Um deles seria o líder do grupo, outro atuava como assaltante de bancos, mas teria migrado para o tráfico; e um terceiro seria o responsável pelo transporte da droga. A maconha apreendida seria vendida em João pessoa (PB).

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