ALTO DO RODRIGUES - Abelardo Neto e Nayra têm candidaturas deferidas pela Justiça Eleitoral

O juiz eleitoral da 47ª Zona Eleitoral, Nilberto Cavalcante de Souza Neto, deferiu às candidaturas de Abelardo Neto e Nayra Baracho, prefeito e vice-prefeita, da coligação UM NOVO COMEÇO, NOVAS OPORTUNIDADES com os partidos UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / MDB), em Alto do Rodrigues/RN.

ALTO DO RODRIGUES - Pte. da Assembleia Legislativa, dep. Ezequiel Ferreira, confirma presença no Arrastão do 44.

O prefeito Nixon Baracho (PSDB) acompanhado do ex-prefeito Abelardo Rodrigues (UB), estiveram nesta quarta, fazendo uma visita de cortesia ao presidente da Assembleia Legislativa do RN, dep. Ezequiel Ferreira e na oportunidade, na conversa descontraída mas focada em discutir melhorias para o município, Nixon e Abelardo, convidaram o presidente do PSDB estadual, para participar da mobilização política deste sábado, 07 de setembro que contará com passeata, carreata, motociata e um grande comício com a presença das principais lideranças do município e candidatos para o pleito vindouro.

EXPECTATIVA - Orçamento de 2025 prevê salário mínimo de R$ 1.509

A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2025, enviado na noite desta sexta-feira (30) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.509, R$ 7 maior que o valor de R$ 1.502 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O valor representa aumento de 6,87% em relação a 2024. A alta obedece ao retorno da regra de correção automática do salário mínimo, extinta em 2019, mas voltou a valer em 2023. Essa regra estabelece que o salário mínimo subirá o equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro de 2024, de 3,82%, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de 2023. Para 2025, a correção considera o PIB de 2023, que cresceu 2,91%.

O valor final do salário mínimo em 2025 pode ficar ainda maior, caso o INPC até novembro suba mais que o esperado. Com base na inflação acumulada de dezembro de 2023 e novembro de 2024, o governo enviará uma mensagem modificativa ao Congresso no início de dezembro. O Orçamento só será detalhado na próxima segunda-feira (02), em entrevista coletiva no Ministério do Planejamento.

Agência Brasil

OPORTUNIDADE - Governo autoriza concurso com mais de 400 vagas para Ibama

O Ministério da Gestão e da Inovação (MGISP) autorizou a realização de um concurso com 460 vagas de nível superior para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Do total de vagas, 130 serão para analista administrativo e 330 para analista ambiental. As informações foram publicadas por meio de portaria, no Diário Oficial da União, no último dia 30 de agosto.

De acordo com a publicação, vai caber ao Ibama o trabalho de realizar o concurso. O prazo para a publicação do edital de abertura do certame será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria. Caso não aconteça a divulgação, o documento perde efeito e o atesto de disponibilidade orçamentária para oferta das vagas será cancelado.

Além do concurso do Ibama, no último dia 7 de agosto, o MGISP autorizou um certame com 175 vagas de nível superior para o cargo de perito médico federal no Ministério da Previdência Social (MPS).

De acordo com a publicação, o provimento das oportunidades vai depender do MGISP e está condicionado tanto à homologação do resultado final do concurso quanto à adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual. Aliado a isso, a pasta será a responsável pela imposição de normas e a liberação dos editais relativos ao concurso.

TRIBUNADONORTE

ECONOMIA - RN terá bandeira vermelha em setembro e conta de energia fica mais cara; entenda

A partir de setembro, o Rio Grande do Norte terá a cobrança de bandeira vermelha nas contas de energia durante o mês de setembro, conforme anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última sexta-feira (30). A medida é válida para todo o país.  A bandeira vermelha, que não era ativada desde agosto de 2021 durante uma crise hídrica, implica em um custo adicional nas contas de luz, encarecendo o preço da energia para residências e empresas.

Após 26 meses com bandeira verde, que indicava condições favoráveis para a geração de energia, o estado passou para a bandeira amarela em julho, o que aumentou o custo do kilowatt-hora. Em agosto, a bandeira voltou a ser verde. Agora, com o retorno da bandeira vermelha, haverá um acréscimo de R$ 7,88 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos, de acordo com a Aneel. Para uma residência média em área urbana, com consumo de 150 kWh a 200 kWh (sem ar-condicionado), o impacto será significativo.

O acionamento das bandeiras amarela ou vermelha, seja no patamar 1 ou 2, indica um cenário de maior custo para a geração de energia. A seca na região Norte do país tem afetado a produção de importantes usinas hidrelétricas, levando à necessidade de acionar usinas termelétricas, que possuem um custo de operação mais elevado, especialmente durante os horários de pico.

A última ativação da bandeira vermelha ocorreu em agosto de 2021, em meio à crise hídrica. Em setembro daquele ano, a Aneel introduziu a bandeira “escassez hídrica”, a mais onerosa de todas, em resposta à grave situação de seca que comprometeu a geração hidrelétrica. Essa bandeira permaneceu em vigor até abril de 2022, quando foi substituída pela bandeira verde, que não implica em custos adicionais.

Em março deste ano, a Aneel aprovou uma redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias, que refletem os custos de geração de energia no país.

Veja valores após ajuste:Bandeira verde: Condições favoráveis para a geração de energia – sem custo extra;
Bandeira amarela: Condições menos favoráveis – redução de 37% em relação ao valor anterior, com tarifa de R$ 18,85 por MWh, ou R$ 1,88 a cada 100 kWh.
Bandeira vermelha patamar 1: Condições desfavoráveis – redução de 31%, com tarifa de R$ 44,63 por MWh, ou R$ 4,46 a cada 100 kWh.
Bandeira vermelha patamar 2: Condições muito desfavoráveis – redução de 20%, com tarifa de R$ 78,77 por MWh, ou R$ 7,87 a cada 100 kWh.

A Aneel explicou que a revisão nos valores foi possível graças às condições mais favoráveis dos reservatórios, permitindo a adequação dos preços das bandeiras.

TRIBUNADONORTE

ESTADO - Detran publica edital para devolução de multas a condutores no RN; entenda

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) publicou um edital de chamamento para proprietários de veículos solicitarem a devolução de valores pagos em multas, conforme acordo com o Ministério Público Estadual (MPRN). As multas em questão são sinalizadas no edital em torno de quatro situações específicas, que compreendem o espaço de tempo entre os anos de 1996 e 2000. A medida foi oficializada em publicação na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (31).Detran vai ressarcir multas de 50 mil proprietários de veículos no RN; saiba motivo

O Edital nº 019/2024/2024 autoriza o requerimento para solicitação dos valores de multas em quatro circunstâncias [confira no fim da matéria]. O procedimento estará disponível no portal do Detran/RN, e deverá estar acompanhado dos documentos RG, CPF, comprovante de residência e dados bancários, além de dados bancários – conta e agência com dígito. Se o condutor multado já estiver falecido, é necessário a certidão de óbito, bem como qualificação e documentos de identificação dos herdeiros.

Em caso de pessoa jurídica, é requerido a cópia do ato constitutivo autenticado ou com confere com o original da Pessoa Jurídica e CNPJ; ou CNPJ com relatório QSA (quadro de sócios e administradores); Empresário individual: este deverá apresentar requerimento de empresário; Cópia de documento original de identificação e CPF originais do representante/administrador da empresa que solicita o serviço.

Também é necessário a anuência em receber o valor correspondente nos termos do acordo firmado pelo Departamento e o Ministério Público Estadual, o qual constará que o requerente aceita receber a devolução do valor da multa paga indevidamente, com o desconto de 40% (quarenta por cento), do valor atualizado do débito.  Confira as infrações de trânsito inclusas no chamamento público: Multas decorrentes de autos de infrações, cujas notificações não tenham sido encaminhadas aos proprietários/condutores de veículos, com aviso de recebimento, no período compreendido entre dezembro de 1996 a 21 de maio de 1998.

Multas a partir de 22 de maio de 1998, que não tenham obedecido o prazo de 30 (trinta) dias entre a lavratura e a respectiva notificação, a teor do artigo 281, parágrafo único, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro. Multas provenientes de lombadas eletrônicas que não tenham obedecido ao requisito da sinalização obrigatória, registradas no período compreendido entre dezembro de 1996 até o dia 02 de julho de 1998. Multas oriundas de fotossensores, extraídas dos equipamentos instalados no Município de Natal/RN, cuja ação tenha se dado até o dia 29 de junho de 2000, até então os equipamentos não se encontravam devidamente aferidos pelo INMETRO

Leia o edital na íntegra AQUI.

TRIBUNADONORTE

CULTURA - Potiguar Alice Carvalho leva Prêmio Grande Otelo de Cinema de 2024

A atriz potiguar Alice Carvalho foi a vencedora do Prêmio Grande Otelo de Cinema 2024, em solenidade realizada na noite de ontem 24, no Rio de Janeiro. Em sua 23ª edição, a premiação veio com 30 categorias. Alice levou o prêmio de Melhor Atriz de Série de Ficção, Tv Aberta, Tv paga ou Streaming por sua atuação com a personagem Dinorah, em Cangaço Novo, da Amazon Prime.

Concorreram na mesma categoria atrizes como Alessandra Negrini (como Inês por Cidade Invisível). Biana Comparato (Carmem por João Sem Deus – A Queda de Abadiânia); Marjorie Estiano (como Ruth por Fim) e Thainá Duarte (como Dilvania por Cangaço Novo). Alice também foi indicada na categoria Melhor Atriz Coadjuvante de Longa-Metragem por sua atuação como Lili, no filme Angela.

Atualmente, a Alice Carvalho está no ar interpretando a personagem Joaninha na novela Renascer, da Rede Globo, ao mesmo tempo que se prepara para a segunda temporada da consagrada série Cangaço Novo (Amazon Prime).

Agorarn

MESSIAS TARGINO - Arthur Targino lidera pesquisa espontânea com quase 61%, aponta instituto

A pesquisa AgoraSei, com os números da disputa eleitoral em Messias Targino, apontou que o candidato Arthur Targino lidera a disputa eleitoral na disputa espontânea, com 60,8% das intenções de voto.

Depois de Arthur, apareceu David Jales (24,5%); Shirley Targino (3,3%), atual prefeita da cidade; e Dra Paula Valéria, com 0,3%, mesmo percentual de Pôla Pinto.

Sobre a pesquisa

A pesquisa foi realizada entre os dias 17 e 18 de agosto deste ano e ouviu 400 eleitores, de 16 anos de idade e acima, nas zonas urbana e rural do município de Messias Targino RN. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.7 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. O trabalho está registrado no TSE com a identificação RN-01588/2024.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

ELEIÇÕES 2024 - Convenção homologa Professora Nilda candidata a prefeita em Parnamirim

A Professora Nilda teve o nome homologado como candidata a PREFEITA de Parnamirim na noite desta quinta-feira, 25, em gigantesca convenção do partido Solidariedade no Parque Aristófanes Fernandes, o famoso parque da Festa do Boi.

O evento foi o maior da política do Rio Grande do Norte neste ano de 2024.

Na mesma ocasião o nome da vereadora Kátia Pires, do União Brasil, foi homologado como andidata a vice prefeita na chapa de Nilda.

Nilda é Professora do Estado e do Município e tem histórico de grandes votações. Em 2020 ela foi a segunda mulher mais votada do RN.

No palanque da Convenção estavam os ex-senadores José Agrpino e Garibaldi Filho.

ELEIÇÕES 2024 - Você sabe como funciona o processo de escolha e o registro dos candidatos para as eleições?

O período de convenções partidárias para a escolha de candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano se estende até 5 de agosto. Durante essas convenções, os partidos políticos definirão seus candidatos e deliberarão sobre possíveis coligações, que este ano são permitidas apenas para o cargo de prefeito.

Após a seleção dos candidatos, os partidos devem registrar suas candidaturas na Justiça Eleitoral até o dia 15 do mesmo mês. Os aspirantes aos cargos devem atender a uma série de requisitos legais, tais como possuir nacionalidade brasileira, ser alfabetizado, estar em pleno exercício dos direitos políticos, estar filiado a um partido político pelo menos seis meses antes do primeiro turno das eleições, ter domicílio eleitoral na cidade onde pretendem se candidatar e atender à idade mínima exigida para o cargo pretendido. Os candidatos também não podem estar enquadrados em causas de inelegibilidade, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) é responsável por fiscalizar o cumprimento dessas regras, garantindo a transparência e legitimidade do processo eleitoral. Caso sejam encontradas irregularidades ou descumprimento dos critérios de elegibilidade, o órgão pode contestar os registros de candidaturas na Justiça Eleitoral, podendo resultar na cassação dos registros ou mandatos irregulares.

Confira os requisitos para candidatura:
Idade mínima: Prefeito ou vice-prefeito: mínimo de 21 anos até a data da posse.
Vereador: mínimo de 18 anos até a data do registro da candidatura.
Homens devem apresentar comprovante de alistamento militar.

Desincompatibilização
Candidatos devem se afastar de certos cargos e funções públicas temporariamente ou definitivamente para evitar o uso de recursos públicos em campanhas. Os prazos variam conforme o cargo ocupado e a vaga pretendida. 

Por exemplo:

Magistrados candidatos a prefeito ou vice: afastamento quatro meses antes do pleito.

Servidores candidatos a vereador: afastamento seis meses antes do pleito.

Inelegibilidade
A Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90) define várias condições que podem impedir a candidatura, como condenação por corrupção eleitoral, compra de votos ou renúncia para evitar processo.

Cota de gênero
Para o cargo de vereador, partidos e federações devem destinar pelo menos 30% das candidaturas a mulheres, com a distribuição proporcional de recursos de campanha e tempo de propaganda.

Candidaturas de pessoas negras
A Resolução 23.729/2024 exige controle rigoroso na destinação de recursos a candidaturas negras. Candidatos podem ser intimados para confirmar a autenticidade de suas declarações de cor preta ou parda. Fraudes podem resultar na não liberação de recursos e em sanções como a inelegibilidade.

opoti

OPORTUNIDADE - Sesc RN tem dois editais de cultura com inscrições abertas

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), parte do Sistema Fecomércio, ainda possui dois editais de cultura com seleções abertas: Projetos de Intervenção Urbana (Arte Grafite) e Fomento Audiovisual. As inscrições são totalmente gratuitas e visam promover a cultura criativa no estado.

O edital de Fomento Audiovisual está aberto até o dia 31 deste mês. Serão selecionados três projetos, cada um recebendo uma premiação de R$ 40.000,00 para a produção e exibição das obras. Ao todo, o Sesc RN investirá R$ 120.000,00 em produtos audiovisuais potiguares, fortalecendo a indústria criativa local.

Por sua vez, o edital de Intervenção Urbana aceita inscrições até 11 de agosto. Serão cinco projetos premiados, cada um com um valor de R$ 4.000,00, totalizando um investimento de R$ 20.000,00 em grafites pela Grande Natal.

Para participar, os interessados devem atender aos requisitos específicos de cada edital, possuir CNPJ de natureza artística ou cultural com endereço no Rio Grande do Norte, e serem maiores de 18 anos. A documentação necessária deve ser enviada para o e-mail especificado em cada edital. Mais informações estão disponíveis no site do Sesc RN.

O Sesc RN investirá um total de R$ 526.000,00 nos quatro editais lançados este ano, incluindo premiação e custos de produção. Os editais de Artes Visuais e Mediação já encerraram suas inscrições e estão na fase de avaliação. A previsão é de que a primeira exposição ocorra em 19 de setembro de 2024.

opoti

BRASIL - Farmácia Popular terá mais dez medicamentos gratuitos; saiba quais

O Farmácia Popular terá mais dez medicamentos gratuitos para colesterol alto, doença de Parkinson, rinite e glaucoma. Os remédios são sinvastatina 10mg; sinvastatina 20mg; sinvastatina 30mg; carbidopa 25mg + levodopa 250mg; cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg; budesonida 23mcg; budesonida 50mcg; dipropionato de beclometasona 50mcg/dose; maleato de timolol 2,5mg; e maleato de timolol 5mg.

Para ter acesso, é necessário comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). Além de apresentar documento oficial com foto e CPF e levar a receita médica dentro do prazo de validade, que pode ser tanto do SUS quanto de serviços particulares.

O programa também oferece medicamento de forma subsidiada para o tratamento de diabetes mellitus associada a doença cardiovascular, além de fraldas geriátricas para incontinência. Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos produtos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Ao todo, o Farmácia Popular contempla 12 indicações, incluindo absorventes higiênicos gratuitos paras as beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.

ELEIÇÕES 2024 - Eleitores já podem solicitar transferência temporária de seção eleitoral

Os eleitores interessados em alterar temporariamente sua seção ou local de votação dentro do mesmo município já podem fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. O prazo para realizar esse pedido vai até o dia 22 de agosto. A medida visa facilitar o exercício do voto nas eleições municipais de 2024, cujo primeiro turno ocorrerá em 6 de outubro.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a transferência temporária está disponível apenas para eleitores que estejam com a situação regular no cadastro eleitoral. O objetivo é permitir que pessoas impossibilitadas de votar em suas seções originais, devido a trabalho, dificuldades de locomoção ou privação provisória de liberdade, possam exercer seu direito ao voto em seções diferentes das que estão registradas.

Os grupos que podem solicitar a transferência temporária incluem: 

Presos provisórios e adolescentes em unidades de internação;
Militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço;
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
Indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades tradicionais ou residentes em assentamentos rurais;
Juízes (inclusive auxiliares), servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais.

Mais informações sobre como proceder com a transferência temporária de local de votação estão disponíveis no site do TSE.

ELEIÇÕES 2024 - Quase 62% do eleitorado potiguar não concluiu o ensino médio; mulheres são mais instruídas que os homens

De acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 61,98% do eleitorado potiguar não concluiu o Ensino Médio. O número inclui eleitores analfabetos (5,79%), aqueles que sabem apenas ler e escrever (9,39%), os com ensino fundamental completo (4,29%) ou incompleto (24,97%) e com ensino médio incompleto (17,54%). A porcentagem potiguar de analfabetismo está acima da média nacional, que é de 3,57%.

As taxas de escolaridade apontam que, no Rio Grande do Norte, as mulheres são mais instruídas que os homens, sendo 6,94% dos eleitores masculinos analfabetos. Enquanto o índice de analfabetismo entre as mulheres potiguares é de 4,75%. Há ainda 26,24% do eleitorado feminino com o ensino médio completo, a taxa no eleitorado masculino é de 22,15%.

8,83% do eleitorado potiguar tem ensino superior completo, enquanto 4,9%, incompleto, o que representa mais de 360 mil eleitores que chegaram à faculdade ou universidade.

opoti

ELEIÇÕES 2024 - Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que o aumento do eleitorado mostra que as eleições no Brasil são democráticas e auditáveis.

"O elevado número de eleitoras e de eleitores confirma o que se tem demonstrado na história brasileira, especialmente desde a Constituição do Brasil de 1988 e nos últimos 28 anos em que se desenvolveu o sistema eletrônico de votação, que é o benefício de eleições democráticas livres, certas no tempo, auditáveis em seu processo, transparentes em sua realização, eficientes em seu resultado", afirmou a ministra.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

O município de Borá, no estado de São Paulo, terá o menor número de eleitores em outubro: 1.094 pessoas estarão aptas a votar. A cidade de São Paulo apresentará o maior eleitorado: 9,3 milhões. O Rio de Janeiro somará 5 milhões de eleitores.
Limite de gastos

O TSE também divulgou nesta quinta-feira o limite de gastos de campanha para os cargos de prefeito e vereador. O limite foi definido por município e leva em conta o mínimo de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador.

Em Borá, por exemplo, os candidatos que vão disputar a prefeitura poderão gastar R$ 159 mil. Para o cargo de vereador, os candidatos terão R$ 15,9 mil.

Em São Paulo, os candidatos ao Executivo local podem gastar R$ 67,2 milhões no primeiro turno e R$ 26,9 milhões no segundo. Quem pretende disputar as cadeiras de vereador na capital paulista poderá gastar R$ 4,7 milhões.

Os recursos serão oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), dinheiro público destinado para as campanhas eleitorais. No pleito deste ano, os partidos vão receber R$ 4,9 bilhões do fundo para financiar suas campanhas em todo o país.

ALTO DO RODRIGUES - Prefeito Nixon Baracho confirma o nome de Abelardo Neto como pré-candidato à prefeito

O prefeito Nixon Baracho (PSDB), confirmou na tarde desta quarta-feira (17), o nome do atual vice-prefeito, Abelardo Neto, como pré-candidato à prefeito de Alto do Rodrigues. E o nome de Nayra Baracho como pré-candidata à vice-prefeita.

A convenção partidária que homologará as candidaturas tanto de prefeito/vice e vereadores, acontecerá no sábado, a partir das 15h, na quadra de esporte Omar Rodrigues, anexo da Escola Municipal Monsenhor Walfredo Gurgel, no centro de Alto do Rodrigues.

ABELARDO NETO, É JORNALISTA, FOI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO NA GESTÃO DO PAI, O EX-PREFEITO ABELARDO RODRIGUES FILHO, DETENTOR DE SEIS MANDATOS E NUNCA PERDEU UMA ELEIÇÃO SENDO O CANDIDATO.

ADIADO - TSE altera data do concurso da Justiça Eleitoral para 8 de dezembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a data de realização do seu concurso público. Assim, as provas serão aplicadas no dia 8 de dezembro. A alteração foi informada em edital publicado nesta terça-feira (16).

Segundo o tribunal, a mudança dará mais segurança e prazo para os candidatos se prepararem. “A mudança de data tem o objetivo de dar maior segurança aos candidatos e prazo para a preparação para as provas, assegurando o tempo necessário para a apuração dos resultados e garantir a pronta nomeação após a conclusão do certame.”

Com essa mudança, o prazo para a nomeação dos aprovados passou para julho de 2025. “Esses prazos decorreram da necessidade que os realizadores do certame precisam para ultimar todas as providências e fases do concurso, além de formular as alterações decorrentes da ampliação do número de vagas inicialmente oferecidas”, explicou o TSE.

Inicialmente, o concurso estava previsto para ocorrer no dia 22 de setembro.

Inscrições

As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o TSE e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para 21 cargos das carreiras de analista e de técnico judiciário, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades.

A taxa de inscrição é R$ 130, para quem quer concorrer aos cargos de analista judiciário, e R$ 85, para os de técnico judiciário.

O prazo para o pagamento da taxa é até 9 de agosto. O candidato deverá usar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada na conclusão do preenchimento da ficha de inscrição online, no site do Cebraspe.

O concurso irá preencher vagas de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva. O cargo com a maior oferta é o de técnico judiciário – área administrativa, com 208 vagas.

INOVAÇÃO - MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial.

A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes na escola no período noturno. Segundo o MEC, serão investidos R$ 16,2 milhões em 2024 – valores que serão repassados por faixa de matrícula, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Escolas com até 500 matrículas (faixa 1) receberão, cada uma, R$ 5.294,63. Já as com mais de 500 matrículas (faixa 2) receberão, cada unidade, R$ 7.941,55.

A expectativa é de que a iniciativa resulte no apoio a mais de três mil escolas, impactando em mais de 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial. O apoio será voltado principalmente às unidades localizadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.
Adesão

A adesão é voluntária e pode ser feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). “Para participar do programa, secretarias de educação e escolas elegíveis (equipe pedagógica e estudantes) devem elaborar propostas pedagógicas para melhorar seus índices de permanência e possibilitar trajetórias escolares exitosas para todos os alunos”, informou o MEC.

As propostas devem ser elaboradas levando em conta ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes; equidade no acesso e permanência com trajetórias escolares bem-sucedidas; estratégias de fortalecimento do regime de colaboração; e o aprimoramento da organização curricular e pedagógica, considerando os perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do ensino médio noturno.

A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a meta de universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos.

O MEC acrescenta que, para execução da política, estão previstos dois webinários nacionais.

“O primeiro terá foco nas secretarias de educação e escolas para a elaboração de propostas pedagógicas que contemplem as necessidades mapeadas por meio da escuta com os estudantes. Já o segundo será reservado para a apresentação, discussão e socialização das sugestões elaboradas pelas escolas. As propostas que demonstrarem, no decorrer do ano de 2025, melhorias quanto à permanência na escola e à trajetória exitosa dos estudantes do ensino médio noturno serão premiadas”.

ELEIÇÕES 2024 - Pesquisa Seta: Professora Nilda lidera com larga vantagem todos os cenários em Parnamirim

Se as eleições municipais fossem hoje, a professora Nilda (Solidariedade), pré-candidata da oposição à Prefeitura de Parnamirim, venceria com larga vantagem. Apoiada pelo União Brasil, MDB,PSD e PDT, Nilda lidera com folga a disputa em todos os cenários, conforme pesquisa Seta, divulgada nesta segunda-feira (15) na TV Tropical.

A pesquisa Seta ouviu os eleitores entrevistados em dois cenários estimulados, quando os nomes dos candidatos são apresentados, também consultou a respeito da rejeição e da avaliação da gestão municipal. 

No primeiro cenário estimulado, num confronto direto entre a professora Nilda e Salatiel de Souza, a pré-candidata da oposição venceria com 36% das intenções de voto contra 19% do pré-candidato apoiado pelo prefeito Rosano Taveira. Uma vantagem de 17 pontos percentuais. Ninguém/branco/nulo somou 43,7% e não sabe/não respondeu, 1,3%.

O segundo cenário estimulado apresentou os nomes de todos os pré-candidatos a prefeito de Parnamirim. Neste, Nilda também venceria com folga. A professora Nilda aparece em primeiro lugar com 32,1% das citações, Salatiel de Souza tem 17,7%, Marciano Júnior somou 4,9%, Marcos Vinícius 1,9%, Eron do PT 1,7%, ninguém/branco/nulo 25,4% e não sabe/não respondeu 16,3%.

Rejeição

A pesquisa Seta também perguntou aos eleitores entrevistados em quais pré-candidatos à Prefeitura de Parnamirim não votariam de jeito nenhum. Salatiel de Souza é o mais rejeitado com 9,9%. Eron do PT tem 5,1% de rejeição, professora Nilda aparece com 3,7%, Marciano Júnior é rejeitado por 2,4% dos entrevistados, Marcos Vinícius por 1,7%. Ninguém/branco/nulo somou 49% e não sabe/não respondeu 28,1%.

Avaliação de governo

Os eleitores ouvidos pela pesquisa Seta também manifestaram opinião a respeito da administração de Rosano Taveira em Parnamirim. A gestão do prefeito é desaprovada por 63% dos entrevistados, 23% aprovam e não sabe/não respondeu somou 14%. 

A pesquisa Seta  está registrada no TSE sob o número RN 07167/2024, ouviu 700 eleitores parnamirinenses nos dias 6 e 7 de julho, possui intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 3,5% para mais ou para menos.

MACAU - FLAVIO VERAS LANÇA SUA FILHA FLAVIA VERAS E RAIMUNDO COMO PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITA E VICE-PREFEITO.

 

O ex-prefeito, Flávio Veras, anunciou na tarde deste domingo (14), em Macau, o nome da sua filha, Flávia Veras e de Raimundo (da casa de saúde), como pré-candidatos a prefeita e vice-prefeito, para disputar as eleições municipais deste ano.